Estado lança projeto de triplicação da BR 232 na chegada ao Recife

Por Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira, dia 9, que o governo federal vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que confirmou que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Tá na tela aqui na frente a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem até um lado positivo – a gente vai recorrer, mas tem um lado positivo. Dizendo claramente que quem é o responsável por ações como imposição de ações como distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades – você que está sem trabalhar, né – bem como aulas, restrições de comércio, atividades culturais, e a circulação de pessoas. Quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito”, afirmou Bolsonaro durante a live desta quinta.

Na noite de quarta, Moraes decidiu que Estados e municípios podem omar medidas de distanciamento social independentemente de ordens contrárias do governo federal. A decisão representa uma derrota para o presidente, que defende o que ele chama de “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas que pertencem a grupos de risco da covid-16 evitam sair de casa.

A defesa do presidente pela retomada das atividades virou um ponto de atrito entre o mandatário e diversas outras autoridades, inclusive chefes de Estados e prefeituras, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Então a responsabilidade – se você tem algum problema no teu Estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu Estado estão te prejudicando – o fórum adequado para você reclamar é o respectivo governador, respectivo prefeito”, comentou Bolsonaro durante a live. Na visão do mandatário, as autoridades deveriam evitar travar a economia.

A decisão do ministro do STF não afastou a possibilidade do governo federal também adotar medidas restritivas, apenas afirmou que o Planalto não tem o poder de derrubar as restrições impostas pelo Estado ou pelo município.

Após o prefeito de Brejinho, Gilson Bento no Alto Pajeú regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, agora foi a vez de Sertânia, no Moxotó, voltar a endurecer as medidas restritivas para combater a proliferação do vírus.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, publicou na noite da terça-feira (11) o Decreto nº 015/2021 com novas medidas que visam conter a disseminação da Covid-19 no município. 

O decreto prorroga a suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, proíbe, no período de 14 de maio de 2021 a 13 de junho de 2021, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, entre outras medidas. 

Confira o texto do decreto na íntegra:

Art. 1º – Prorrogar a suspensão das aulas presenciais, nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, desde 1º de maio de 2021 até 30.06.2021.

Parágrafo Único: Fica recomendada a mesma suspensão das aulas presenciais, nas escolas da rede particular de ensino e nas escolas da rede estadual.

Art. 2º – Ficam proibidos, no território do Município de Sertânia – PE, no período de 14 de maio de 2021 a 13 de junho de 2021, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

Art. 3º – Ficam permitidos os atendimentos ao público, assim como o funcionamento regular de atividades econômicas, conforme decretos estaduais em vigência, evitando-se aglomerações, com as seguintes alterações de horários:

I – Bares:

1. a) Das 05h às 17h, de segunda a sexta-feira;
2. b) Das 09h às 16h, nos finais de semana e feriados.

II – Restaurantes:

1. a) Das 05h às 20h de segunda a sexta-feira, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo “in loco”, a partir das 17h.
2. b) Das 10h às 18h, nos finais de semana e feriados, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo “in loco”, a partir das 16h.

Art. 4º – Os estabelecimentos comerciais deverão seguir todos os protocolos de higienização, tais como:

I – Oferta de álcool a 70% (setenta por cento) para consumidores, funcionários e prestadores de serviços;

II – Higienização constante de superfícies e ambientes;

III – Uso obrigatório de máscaras;

IV – Manter o distanciamento entre as pessoas e evitar aglomerações;

V – Limitação da entrada de clientes nos estabelecimentos, para que não haja aglomerações e seja possível manter a distância de segurança, reduzindo o número de pessoas, por vez, para 50% da capacidade do espaço físico do estabelecimento, no caso em que houver fila utilizar faixas ou marcações para limitar a distância mínima de 2 (dois) metros entre clientes, além de proibir a entrada de clientes que estejam sem máscaras;

Art. 5º – Ficam canceladas ainda, entre os meses de maio e julho deste ano de 2021, os seguintes eventos e festividades: festa de emancipação política do município, festas juninas  e exposição de animais.

Art. 6º – Fica autorizado o funcionamento da feira-livre, somente para feirantes de Sertânia e com distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as bancas.

Art. 7º – O descumprimento do disposto neste decreto acarretará a adoção de medidas de responsabilização no âmbito administrativo, cível e criminal, inclusive sujeitas a multas e outras penalidades, de acordo com a legislação vigente. 

Art. 8º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF.

Um dos caminhões levava romeiros, que voltavam de Juazeiro do Norte, no Ceará depois de uma romaria, com destino a Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. O outro veículo transportava cerâmica.

A colisão lateral aconteceu por volta das 2h da madrugada. O grupo de pessoas voltava de uma romaria em Juazeiro do Norte, no Ceará. Gênio Martins dos Santos, 21 anos e Lucas Santos Almeida, 19, moravam na cidade de Nossa Senhora da Glória. Já Berneilda Lúcia Passos, 66, e Iezito Venâncio Neto, 68, em Carira, Sergipe.

Todas as quatro vítimas fatais morreram no local do acidente. De acordo com informações, o motorista do caminhão azul teria invadido a pista e atingido o caminhão amarelo (Pau de Arara) na lateral.

As vítimas foram socorridas inicialmente pela Polícia Rodoviária com apoio de ambulância do hospital da cidade. A carga de cerâmica foi saqueada por moradores da região.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) cumpriu mais um dia de intensas agendas no Sertão do São Francisco nesta quinta-feira (8).

A parlamentar participou de diversos encontros políticos durante todo o dia e também visitou a vinícola Rio Sol, na cidade de Lagoa Grande. 

Pela manhã, Marília foi muito bem recebida pela deputada estadual Dulci Amorim e pelo ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim, na residência do casal, na cidade. Marília também participou de um encontro com o vereador de Petrolina, Gilmar Santos (PT), e com o Prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti. 

A deputada, que é segunda secretária da Câmara dos Deputados, também visitou a vinícola Rio Sol, na cidade de Lagoa Grande. O Vale do São Francisco é uma das principais regiões do país na produção de vinho, por isso a importância da vinicultura para o desenvolvimento de Pernambuco.