Estado expõe resultados da saúde no primeiro quadrimestre

Vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. Eleição será realizada no dia 18 de novembro

Com quase 20 anos de atividades na advocacia, a advogada eleitoralista Diana Câmara renunciou, na tarde desta quinta-feira (13), a função como presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE.

Depois de passar por três comissões – também foi presidente de Direito Eleitoral e Municipal -, a jurista se afasta da Ordem para disputar a vaga aberta pelo quinto constitucional, onde um representante da advocacia ocupa uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. A OAB-PE já lançou o edital para a disputa do quinto, que acontecerá no dia 18 de novembro. A escolha acontece em três etapas: inicialmente a votação é feita pelos advogados inscritos e regulares na OAB, onde os seis nomes, as três advogadas e os três advogados mais votados, serão encaminhados para o Tribunal de Justiça.

Os seis nomes mais votados entre a advocacia serão escolhidos pelos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os três nomes mais votados serão encaminhados para escolha da governadora Raquel Lyra, que definirá o nome a ocupar o posto.

Durante reunião do conselho da OAB, Diana destacou as contribuições realizadas à Ordem durante os últimos 12 anos e pontuou seu objetivo na disputa pela vaga do quinto. “Minha missão será fortalecer a atuação da advocacia da forma mais plena possível dentro do Judiciário, garantindo que os direitos e as prerrogativas dos advogados sejam sempre respeitados. Do cais ao sertão. Tendo como norte que a advocacia é essencial à Justiça. E entendo que a representação da OAB no Tribunal de Justiça através do quinto constitucional é fundamental para fortalecer este elo”, afirmou.

No último sábado (3), foram homologadas as pré-candidaturas de Neguim de Danda e Drº Júnior para prefeito e vice de Santa Terezinha nas eleições de 2024 no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Também foram homologadas as candidaturas dos almejantes aos cargos de parlamentares Terezinhenses pelo grupo de oposição. Um bom número de apoiadores tomou o plenário da Câmara para ouvir cada candidato a vereador e as falas de Neguim de Danda e Drº Júnior.

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou a destinação de mais de R$ 4,5 milhões para o município durante participação no 9º Congresso da AMUPE, realizado no Recife.

Segundo o gestor, os recursos são provenientes da concessão da Compesa e serão destinados a obras de infraestrutura e saneamento básico. A primeira parcela foi prevista para liberação até 30 de abril, com repasses posteriores de forma gradual.

De acordo com Joelson, a expectativa é que o município receba valores adicionais até 2028, correspondentes a cerca de 40% do montante acordado.

Durante o evento, o prefeito mencionou o apoio da governadora Raquel Lyra às demandas do município e afirmou que a participação no congresso teve como objetivo a busca por parcerias e investimentos.

As candidatas ao Conselho Tutelar de Iguaracy, Patrícia Nogueira Cabral e Edna Bezerra dos Santos estão revoltadas: não concordam com o último ato da Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Iguaracy, que organiza o certame, Auriani Nunes da Costa. Último ato pra valer porque, afirmam, após a decisão ela pediu para deixar a função.

É que, alegando que, após apurar denúncias de fraudes na prova realizada dia 18., ela decidiu que, “considerando que ficou comprovada a distribuição de respostas das questões da prova, envolvendo três pessoas”, dois pré candidatos e a própria Secretária do Conselho que preside, desclassificar as duas postulantes.

Foi além: anulou o certame de 18 de julho e marcou outro para o dia 26 pela manhã na Escola Diomedes Gomes. Só que ao invés de 20, serão 18 os candidatos a participar.

Em suma, reclamam Patrícia e Edna que se a decisão for levada a risca, com minunciosa análise das imagens de câmeras de segurança, haverá um número muito maior de eliminados. “Ela nos acusou de repassar as informações e  nos puniu, mas nada fez contra quem foi beneficiado com a nossa colaboração e passou. Porque seremos eliminadas?:Ela não nos explicou nada, avisou por rede social”, reclama Patrícia.

Já Edna, atualmente suplente, diz que não é a primeira vez que candidatos se ajudam nas provas. “Na eleição anterior foi assim e não  houve isso.  Essa ajuda entre os candidatos nunca prejudicou o trabalho de quem entrou e quem ficou na suplência”, reclama.

Elas querem que a Comissão Eleitoral e Conselho de Direito revejam a negativa às suas participações no certame. Hoje, montaram plantão para discutir o tema com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. “Queremos justiça. Ou a decisão vale pra todos ou se reconsidera e dá nova chance a todos”, desabafou Patrícia.

A segunda etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff no Senado começa na próxima terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidente afastada apresente uma nova defesa por escrito.

Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.