Estado de Joelson é grave

Entre 17 de janeiro e 1º de fevereiro, vídeos e posts serão exibidos para destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas dos episódios criminosos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte (assista aqui a campanha)

Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas redes sociais do Tribunal, com o objetivo de chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.

Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui).

O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“O Supremo Tribunal Federal reconstituirá seu edifício-sede, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, e símbolo do Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia constitucional brasileira. Os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar o espaços e restaurar móveis e antiguidades. Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis”, afirmou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Devastação x fortalecimento

Na tarde do último dia 8 de janeiro, o Plenário foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas de áreas administrativas, que funcionavam nos demais andares do edifício-sede, tiveram suas instalações destruídas.

Apesar do ataque, o STF segue firme na defesa da democracia e da Constituição Federal. Por ordem da presidente do STF, ministra Rosa Weber, foi instituído um gabinete extraordinário para executar a reconstituição do Plenário, e as obras já tiveram início. O Plenário estará pronto para a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, em 1° de fevereiro.

A campanha #DemocraciaInabalada integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos criminosos de que foi vítima.

Segundo assessoria, a prefeita de Arcoverde Madalena Britto decidiu aderir ao Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco e vai paralisar as atividades da Prefeitura na segunda-feira, dia 09 de novembro. Neste dia, Madalena vai ao Recife participar de um ato público promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe na Assembleia Legislativa.

“A grave situação financeira dos municípios causada pela queda dos repasses constitucionais nos levou a necessidade de esclarecer a população que se nenhuma providência for tomada, a prefeitura não vai poder manter os serviços prestados a população. Por isso, temos urgência de lutar por uma distribuição mais justa dos recursos federais que estão centralizados em Brasília. Estes são os motivos pelo qual aderi ao Movimento em Defesa dos Municípios”, explicou a prefeita.

Seguindo a orientação da Amupe, Madalena Britto decidiu manter o funcionamento das escolas municipais, a fim de preservar a realização da Prova Brasil, marcada para esta segunda, dia 09 de novembro. Estes exames serão feitos para os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e através deles vai apontar os indicadores de desempenho da educação – IDEB.

Depois do ato público na Assembleia Legislativa os prefeitos vão ao encontro do governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas. Mais de 100 municípios já confirmaram presença e 110 prefeituras vão parar suas atividades, exceto os serviços essenciais de saúde.

O resultado das urnas significou um revés para boa parte dos caciques do Senado Federal, que não se reelegeram para um novo mandato de oito anos, embora estivessem em disputa duas das três vagas por Estado. A lista de derrotados é puxada pela cúpula da Casa: o atual presidente, Eunício Oliveira (MDB), ficou em terceiro lugar no Ceará, e o vice-presidente, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em quarto na Paraíba.

Além deles, perderam a vaga o senador Edison Lobão (MA), do MDB, e ex-ministros de Minas e Energia, além de Garibaldi Alves (MDB-RN), ex-ministro do Turismo. Até o fechamento desta edição, estava ameaçada também a reeleição do presidente nacional do MDB senador Romero Jucá (RR), do ex-ministro do Planejamento e ex-líder do governo Michel Temer.

Senadores que lideraram a oposição ao governo Temer, como Roberto Requião (MDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), ficaram de fora da próxima legislatura. Já Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado que rompeu com Temer e fez campanha aliado ao PT e ao ex-presidente Lula, condenado e preso na Operação Lava Jato, garantiu um novo mandato na segunda vaga.

Dois partidos que surpreenderam foram a Rede, da candidata derrotada à Presidência Marina Silva, que elegeu seis senadores (tinha apenas um), e o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, que não tinha nenhum e agora contará com uma bancada formada por quatro.

A bancada da Rede será formada por Randolfe Rodrigues (AP) – reeleito -, Capitão Styvenson (RN), Delegado Alessandro Vieira (SE), Fabiano Contarato (ES) e Flávio Arns (PR). A do PSL terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidenciável, o policial militar da reserva Major Olímpio (PSL-SP), a juíza Selma Arruda (PSL-MT) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Não conseguiu a reeleição o senador e cantor gospel Magno Malta (PR-ES), um dos principais aliados políticos e cabos eleitorais de Bolsonaro.

Também não se reelegeram os senadores Waldermir Moka (MDB-MS), Ataídes Olveira (PSDB-TO), Vicentinho (PR-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Ângela Portela (PT-RR), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A eleição para o Senado também deixou de fora dois ex-governadores do PSDB que estão na mira de operações policiais por suspeita de corrupção: Marconi Perillo (Goiás) e Beto Richa (Paraná). Perillo só não foi alvo de pedido de prisão, segundo o Ministério Público, por causa do período eleitoral, enquanto Richa ficou preso temporariamente.

Delator da Operação Lava Jato cassado em plenário, o ex-petista Delcídio do Amaral (PTC-MS) fracassou ao tentar retornar ao Senado. Ele ainda tentava o regularizar a sua candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Esperanças do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff (MG), cassada pelo Congresso em 2016, e o ex-senador Eduardo Suplicy (SP) não conseguiram se eleger. Dilma ficou em quarto lugar, enquanto Suplicy foi o terceiro. Principal nome do clã Sarney também ficou de fora o filho do ex-presidente, Sarney Filho (PV) ex-ministro do Meio Ambiente.

Entre os eleitos, há nomes antigos como o ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT-CE), irmão do candidato a presidente derrotado Ciro Gomes (PDT), e ex-deputados federais que trocaram de Casa. Por outro lado, ingressaram personalidades como a medalhista olímpica Leila do Vôlei (PSB-DF) e o comentarista esportivo e apresentador Jorge Kajuru (PRP-GO), além do militar da reserva e instrutor policial Marcos do Val (PPS-ES), celebridade nas redes sociais.

Em Sergipe, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB), não se reelegeu.

Nesta sexta-feira (30), o escritor Urariano Mota, autor do livro ‘Soledad no Recife’, e a atriz Hilda Torres, com o espetáculo ‘Soledad: a terra é fogo sobre nossos pés’, vão conversar com estudantes da rede pública

O Outras Palavras, projeto da Secult-PE e Fundarpe que busca estreitar os laços entre a cultura e a educação, vai a Arcoverde para participar da segunda edição da Feira Literária do Sertão (Felis). Nesta sexta-feira (30), às 15h, o escritor Urariano Mota, autor do livro Soledad no Recife, e a atriz Hilda Torres, com o espetáculo Soledad: a terra é fogo sobre nossos pés, vão apresentar a história de Soledad Barret, militante uruguaia assassinada durante a ditadura militar no Brasil.

O encontro, aberto ao público em geral, é voltado para estudantes de três escolas estaduais da cidade e será realizado na Praça Virgínia Guedes. “Nosso objetivo é estimular a integração entre a cultura e a educação, a produção artística no ambiente escolar, e criar condições para o fortalecimento do pensamento crítico”, explica Guido Bianchi, gestor da iniciativa e vice-presidente da Fundarpe.

Criado em 2015 pela atual secretária de Cultura de Pernambuco, Antonieta Trindade, o Outras Palavras atingiu quase 590 escolas, mais de 17 mil estudantes e entregou mais de 6100 livros às bibliotecas por onde passou. Em Arcoverde, esta será a edição de número 100.

“Além das edições nos espaços escolares, esta integração também promove a ida de estudantes para espetáculos, como, neste caso, a peça Soledad: a terra é fogo sobre nossos pés. E também a presença de Urariano Mota, esse que é um defensor da democracia e um dos escritores mais importantes do estado”, reforça Antonieta Trindade.

A II Feira Literária do Sertão acontecerá entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro, na Praça Virgínia Guedes. Com mais de 14 atrações, onze lançamentos literários e uma ampla programação gratuita, a Felis reafirma a cidade de Arcoverde como polo de visibilidade, intercâmbio e debate sobre as produções literárias e demais expressões culturais de Pernambuco.

Serviço
Outras Palavras na II Feira Literária do Sertão
Sexta-feira (30) | 15h
Praça Virgínia Guedes (Centro de Arcoverde)
Gratuito

Está disponível no site do TCE-PE a consulta às prestações de contas de 2014, das entidades públicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal, bem como informações sobre os responsáveis pela gestão dos órgãos, podem ser acessados na página do processo eletrônicowww.tce.pe.gov.br/processo.

A consulta traz toda a documentação apresentada pelas unidades jurisdicionadas, tanto no âmbito das contas de governo (prefeitos municipais e governador), quanto das contas de gestão (demais gestores municipais e estaduais ), sendo permitido acessar dados relacionados às despesas realizadas, aos processos de licitação, contratos e convênios celebrados, balanço financeiro e orçamentário, entre outras. Para os municípios, é permitido ainda consultar os demonstrativos contábeis bem como o Parecer do Controle Interno, que traz informações sobre os recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

A documentação enviada ao tribunal será analisada pelos técnicos do TCE ao longo de 2015. Outras informações ainda podem ser coletadas para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. “A disponibilização desses dados ao cidadão representa um grande avanço em termos de transparência e estímulo ao controle social”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. “As informações vão servir como uma importante fonte de pesquisa sobre a aplicação de recursos públicos por parte dos órgãos estaduais e municipais”, disse ele.

Balanço – O prazo para envio dos documentos de prestação de contas se encerrou no fim de março, dia 30 para os gestores estaduais e 31 para os municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas enviaram os documentos na data definida. As prestações pendentes ainda podem ser encaminhadas até o final do ano, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo.

Até o fim da manhã dessa terça-feira (07), o Tribunal tinha recebido 1.186 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas. Apenas quatro Unidades Jurisdicionais ainda estão com a documentação pendente. Os documentos também podem ser acessados no Portal do Cidadão do TCE-PE.