Estabelecimentos que promoveram aglomeração são multados e interditados em Carnaíba

A advogada e professora pernambucana Yanne Teles será a nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra anunciou a nova titular da Pasta nesta segunda-feira (12), após agenda com o deputado federal e presidente estadual do PV, Clodoaldo Magalhães.

Atualmente ocupando o cargo de assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Yanne é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade. Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Yanne Teles assumirá a Pasta em substituição a Ismênio Bezerra.

“Agradeço a contribuição de Ismênio Bezerra ao longo dos últimos meses. Yanne chega para somar ao nosso Governo numa área prioritária para nossa gestão, que tem compromisso com as crianças e a juventude de nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra. Já a nova secretária agradeceu o convite destacando a importância da nova missão.  

“Assumo a secretaria com a experiência de toda uma vida pautada pela defesa dos direitos humanos. Agradeço a governadora Raquel Lyra pelo convite que me faz voltar ao meu Estado tendo a certeza de que posso contribuir muito com a gestão e com os pernambucanos e pernambucanas, fortalecendo políticas públicas voltadas para as crianças e para a juventude”, destacou a nova secretária.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, sobre se as verbas municipais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem ser incluídas na base de cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo Municipal.

Duodécimo é o repasse financeiro que o Poder Executivo faz ao Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. No caso das Câmaras Municipais, o valor é calculado com base nas receitas tributárias e nas transferências realizadas pelo município no exercício anterior.

A consulta  (n° 24100875-0) teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e parecer da Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE, o conselheiro afirmou que 20% das receitas tributárias próprias municipais, incluindo as transferências constitucionais para o Fundeb, devem ser consideradas na base de cálculo do duodécimo.

A consulta teve aprovação de todos os conselheiros presentes à sessão.

Em extensa agenda na RMR e no Sertão, governadora Raquel Lyra inaugura nova sede da Faculdade de Odontologia da UPE e autoriza a construção de mais um lote de creches

Na manhã desta segunda-feira (24), no Centro de Convenções, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participa do acolhimento aos novos 1.599 residentes do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuarão no Estado.

Em seguida, às 11h, a governadora inaugura a nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Seguindo agenda no Sertão, a gestora visita, às 15h30, a obra de acesso ao Habitacional Vanete Almeida, que viabilizou a retomada da construção de 902 casas em Serra Talhada.

Depois, às 17h, entrega o primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos.

Ainda em Serra Talhada, às 18h, a governadora assina a ordem de serviço para construção de oito novas creches para municípios da região. Veja agenda:

8h30 – Acolhimento dos novos residentes do SUS na saúde pública do Estado;

Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda

11h – Inauguração da nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE);

Local: Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 80, Santo Amaro, Recife

15h30 – Visita à obra do acesso ao Habitacional Vanete Almeida;

Local: Residencial Vanete Almeida, BR-232, Serra Talhada -PE

17h – Inauguração do primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos;

Local: Hospital Eduardo Campos, BR 232, Serra Talhada-PE

18h – Assinatura da ordem de serviço de oito novas creches para municípios do Sertão;

Local: Senac Serra Talhada, Av. Waldemar Ignácio de Oliveira, nº 325, Serra Talhada-PE.

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas, incluindo o balanço do Carnaval 2024, as condições climáticas e os desafios de infraestrutura enfrentados pelo município.

O prefeito iniciou destacando a importância de avaliar o Carnaval a longo prazo, enfatizando que a organização para o próximo ano já se inicia durante o evento atual. Palmeira ressaltou o aspecto positivo da festa, destacando a tranquilidade e a ausência de incidentes graves como brigas e prisões.

Ele salientou a ênfase dada à valorização da cultura local durante o Carnaval, citando a participação ativa dos Tabaqueiros e a criatividade nos desfiles e fantasias. Apesar de um incidente ocorrido durante o evento, o prefeito enfatizou a aprendizagem constante e a busca por melhorias, incluindo medidas para garantir a segurança dos foliões.

Quanto aos impactos econômicos do Carnaval, Sandrinho Palmeira mencionou um aumento na arrecadação e na movimentação econômica do município, destacando o número crescente de blocos e a presença de turistas. Ele ressaltou o papel fundamental do evento na promoção do comércio local e na geração de empregos temporários.

No entanto, o prefeito também abordou os desafios enfrentados pela cidade em relação às chuvas e à infraestrutura. Ele reconheceu a necessidade de melhorias no sistema de abastecimento de água e na drenagem das vias, especialmente diante do crescimento populacional e do aumento das construções no município.

Sandrinho Palmeira mencionou a dificuldade de lidar com as chuvas intensas, que têm causado problemas em várias áreas da cidade. Ele ressaltou os esforços da prefeitura na limpeza e manutenção das vias, mas reconheceu a necessidade de um planejamento mais abrangente e investimentos em infraestrutura para enfrentar esses desafios de forma mais eficaz.

Por fim, o prefeito abordou a questão das pessoas em situação de rua ao ser questionado sobre as ações para estas pessoas a partir do evento do incêndio criminoso a uma barraca que acabou em um incêndio de grandes proporções que atingiu a loja Magazine Popular.  Ele destacou os esforços da prefeitura e de instituições de caridade para oferecer assistência e suporte a essas pessoas. Também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o poder público, organizações sociais e a comunidade para lidar com essa questão de forma humanitária e eficaz.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, através da coordenadora do Programa Bolsa Família no município, comunica em nota  que seguem os trabalhos de recadastramento nos locais e horários estabelecidos no cronograma de atendimento, conforme, planilha divulgada em mídias, rádios e carro de som.

A coordenadora, Socorro Leandro, informa que todos precisam procurar o programa para regularizar seu cadastro e que as pessoas que não fizerem poderão ter problemas diante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

“Desde o mês de fevereiro estamos realizando o recadastramento das famílias beneficiárias do Programa e estaremos estendendo até o final do mês de março. É de extrema importância a participação das pessoas, a gente está atendendo mediante o cronograma, mas também atendemos casos especiais, quando for preciso”, lembrou a coordenadora.