Esposa e filho de médico encontrado esquartejado são presos no Grande Recife

A Agência tem realizado reuniões com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19.

AAnvisa e o Instituto Butantan realizaram nesta sexta-feira (3/9) uma reunião para tratar sobre o andamento da vacina CoronaVac. 

Um dos temas do encontro foram os dados e estudos sobre a dose de reforço ou terceira dose. O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas para a CoronaVac, como dados de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.  

Para que a Anvisa decida a terceira dose/reforço usando a vacina Coronavac, há necessidade de apresentação de estudos e dados que sustentem essa indicação e posologia. Esses dados não foram apresentados pelo Instituto Butantan. 

A Anvisa tem realizado reuniões com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19. O objetivo é acompanhar e orientar sobre os produtos em desenvolvimento e também sobre o monitoramento e a complementação de dados para aquelas vacinas que já estão em uso emergencial. 

Dose de reforço

A decisão de recomendar uma dose de reforço é complexa e requer, além dos dados clínicos e epidemiológicos, uma consideração dos aspectos estratégicos e programáticos nacionais, conforme alerta a Organização Mundial da Saúde. 

Essa decisão da dose de reforço deve considerar os indicativos de eficácia e segurança para o uso de cada vacina, seja com uma dose de reforço utilizando um esquema homólogo (mesma vacina) ou heterólogo (vacina com tecnologia diferente), a depender dos estudos disponíveis.

Dados de imunogenicidade

Durante a aprovação do uso emergencial da vacina CoronaVac no Brasil, o Instituto Butantan assinou um Termo de Compromisso para apresentação de dados que não foram enviados com o pedido de uso emergencial. Até o momento o Instituto não apresentou esses dados para a Anvisa. 

A imunogenicidade é a capacidade, por exemplo, de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença. 

Autorização de vacinas 

Não há, no momento, pedido para registro definitivo da vacina CoronaVac na Anvisa. O imunizante conta com autorização para uso emergencial. Esta concessão foi inicialmente regulada pela Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 444, de 10 de dezembro de 2020, e atualizada pela RDC 475, de 10 de março de 2021.  

Desde o início, a Anvisa trouxe a previsão, em ambas as normas, de que, na hipótese de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de não mais se configurar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, a autorização para uso emergencial será automaticamente suspensa até que o laboratório apresente à Agência o pedido de registro do produto.

Além disso, também ficou estabelecido que, findo o prazo concedido para uso emergencial, o produto ficará obrigado ao registro, sob pena de apreensão determinada pela Anvisa.

Foto: Ricardo Labastier

O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. 

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo. 

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão. 

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Apesar das notícias divulgadas sobre uma reunião de aproximação entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, o cenário político local revela movimentações paralelas. 

Como destacado na Coluna do Domingão, do blog, de hoje, o empresário Breno Araújo, marido da gestora e apontado como possível candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026, tem ganhado espaço e visibilidade em compromissos institucionais.

Nos últimos dias, Breno esteve presente em agendas importantes, incluindo encontros com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com o ex-governador de Pernambuco e atual diretor do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. A participação de Breno em pautas políticas de peso reforça especulações sobre sua possível entrada na disputa eleitoral e o fortalecimento de seu nome dentro do grupo político comandado pela prefeita.

As movimentações confirmam a leitura de que, enquanto se tenta manter um discurso de unidade e diálogo, a configuração de forças para o próximo pleito já está em curso.

Morreu neste domingo (24), o ex-deputado federal constituinte e ex-prefeito de Olinda, Luiz Freire. Ele era filho do ex-senador Marcos Freire, um dos principais nomes do MDB em Pernambuco.

Luiz Freire tinha 69 anos e enfrentava um câncer de fígado desde 2021. Ele estava internado em Brasília. Ele deixa a esposa, Lilian Freire, dois filhos, Marina e Marcelo, e quatro netos.

Trajetória

Empresário do ramo hoteleiro, Luiz Freire era formado em arquitetura pela Universidade de Brasília (UnB). Ele foi presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade.

Freire iniciou a carreira política no então PMDB. Em 1982, foi eleito deputado estadual por Pernambuco. Quatro anos depois, conquistou mandato de deputado federal e participou da Assembleia Nacional Constituinte responsável pela Constituição de 1988. Na Câmara dos Deputados, atuou principalmente em debates ligados aos municípios e à descentralização administrativa.

Ainda em 1988, Luiz Freire venceu a eleição para a Prefeitura de Olinda e assumiu o comando da cidade em janeiro de 1989, renunciando ao mandato de deputado federal. Governou o município até 1992, sucedendo José Arnaldo e antecedendo Germano Coelho.

A trajetória política dele também ficou fortemente associada ao legado do pai, Marcos Freire, um dos principais nomes do MDB durante a ditadura militar e figura destacada da redemocratização brasileira. Marcos morreu em 1987, quando ocupava o Ministério da Reforma Agrária no governo de José Sarney.