Espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega a Serra Talhada com entrada gratuita

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que está preocupado com o impacto econômico do reajuste dos ministros do STF, mas garantiu que ainda não decidiu se veta o aumento.

“Ainda estou examinando. Não pode haver nenhum agravo econômico ou perda para a União ou para os Estados”, disse. “Mandei fazer uma avaliação e ainda tenho tempo para decidir sobre isso mais adiante.” O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. De acordo com o texto, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O presidente tem até o dia 28 para decidir se veta ou não o aumento.

Sobre o impacto da retirada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, Temer disse já ter orientado o Ministério da Saúde a contratar substitutos. “Vamos abrir vagas, não só por meio de concursos, mas com contratações para suprir a eventual falta de médicos cubanos”, afirmou.

O presidente ainda comentou rumores de que funcionários do Itamaraty teriam recebido mal a nomeação do embaixador Ernesto Fraga Araújo como novo chanceler brasileiro – e de que o futuro governo já estaria pensando em substitui-lo. Temer disse que o tema deve ser tratado exclusivamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Araripina e Goiana também tiveram cursos autorizados

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) confirmou neste final e semana que o Ministério da Educação, através da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018, divulgação a decisão final sobre a entidade mantenedora do Curso de Medicina em Arcoverde.

Na portaria, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, José Cecchi, o MEC classificou em 1º lugar a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede em Campinas, São Paulo.

Pertencente a Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S LTDA, a faculdade deverá comparecer ao Ministério da Educação, na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, no período de 21 de janeiro a 08 de fevereiro, para entrega da Garantia de Execução nos termos do item 15.1 do Edital e assinatura do Termo de Compromisso previsto no item 14.1, que prevê, a partir deste ano, o início da oferta do curso.

“Estamos terminando nosso mandato com a concretização desse grande projeto que trará para Arcoverde e região a primeira Faculdade de Medicina do Sertão do Moxotó e Pajeú, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a nossa região. Isso nos dá grande alegria e o sentimento de dever cumprido”, afirmou o deputado.

Em dezembro de 2017, Zeca anunciou ao lado do então Ministro da Educação, Mendonça Filho, a conquista do Curso de Medicina para Arcoverde e região.

Segundo o parlamentar trabalhista, a portaria define que a entrega da Garantia de Execução é condicionante para a confirmação da proposta vencedora e a assinatura do Termo de Compromisso, dando, assim, início ao processo de instalação do curso de Medicina em Arcoverde.

“Cabe agora à prefeita (Madalena Britto) fazer a sua parte, entrar em contato com a direção da Faculdade São Leopoldo e dar todo o suporte necessário para que tenhamos o mais breve possível o curso de Medicina funcionando em Arcoverde, atraindo estudantes de toda a região, fixando nossos jovens na cidade e no futuro, melhorando a qualidade do atendimento da saúde em nosso município e toda a região”, finalizou Zeca Cavalcanti.

Além de Arcoverde outras duas cidades pernambucanas tiveram autorização para a instalação do curso de Medicina. Em Araripina, a Faculdade Paraíso, da cidade de Juazeiro do Norte (CE) – Fiusa Educacional S/ Simples Ltda (EPP) ficou com o primeiro lugar.

Já em Goiana, a escolhida foi a Sociedade de Educação Tiradentes S/S LTDA, que tem sua proposta admitida por força de decisão judicial.

A beneficiária é a atual vice-prefeita de Dormentes, no Sertão do São Francisco, Corrinha de Geomarco. Ela é viúva do ex-prefeito Geomarco Coelho de Souza, que faleceu em 2017 durante procedimento cirúrgico no Recife.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva do ex-prefeito da cidade de Dormentes, Geomarco Coelho de Souza. 

Atual vice-prefeita do município localizado a 751 km da capital Recife, Maria do Socorro Coelho de Sousa (PSB), conhecida como Corrinha de Geomarco, perdeu o marido em 21 de setembro de 2017. O Órgão Especial entendeu que o recurso concedido é ilegal. A decisão foi unânime, conforme informação do JC Online.

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Erik Simões reforçou que o estabelecimento desse benefício a familiar de agentes políticos não é amparado pelo Princípio Republicano, ‘ou mesmo pelos princípios dele decorrentes, como o da moralidade, isonomia e impessoalidade, preceitos esses que norteiam a atividade administrativa’. Portanto, fere a Constituição Federal de 1988.

“Na verdade, levando-se em conta que o gestor público só é autorizado a fazer aquilo que está previsto em lei (princípio da legalidade), não se vislumbra a existência de qualquer critério legítimo, ou mesmo razoável, apto a justificar a concessão de pensão especial à viúva de ex-prefeito em razão do falecimento deste no decorrer do mandato, até porque a beneficiária já se encontra acobertada pelo regime previdenciário (próprio ou geral) para o qual contribuía o agente”, destacou o magistrado nos autos. 

Em outro trecho, indicou que mesmo se o ex-prefeito tivesse prestado serviços relevantes à municipalidade, amparado pela sua esposa (ora “pensionista”), e que o legislador estivesse comovido com o falecimento do agente público, e com sentimento de gratidão, ‘resta claro que o estabelecimento deste tipo de benesse não se coaduna com os preceitos constitucionais”. A procuradoria do município ainda pode recorrer.

Suspensão 

O pagamento da pensão já havia sido suspenso em medida cautelar de 21 de junho de 2021. A decisão do Órgão Especial do TJPE estabeleceu que os efeitos da declaração da inconstitucionalidade da lei valeriam a partir da data da concessão desta medida cautelar, preservando-se os efeitos da lei municipal nº 602/2017, quanto aos valores recebidos pela viúva até 21 de junho de 2021.

Em tempos, Maria do Socorro Coelho de Sousa é a atual vice-prefeita de Dormentes. Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ela venceu as eleições de 2020 ao lado de Josimara Cavalcanti, que foi reeleita prefeita do município sertanejo, que tem 19.246 habitantes, conforme o último censo do IBGE, e fica localizado no Sertão do São Francisco. 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (25/09) o Dia D de Vacinação contra Covid-19. A vacinação será no horário das 08h às 17h, no prédio da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET.

A vacinação é destinada às pessoas que já tenham completado 60 dias com a primeira dose dos imunizantes da AstraZeneca e da Pfizer; pessoas com 28 dias completos da primeira dose do imunizante da CoronaVac; primeira dose para adolescentes

de 17 anos convocados pelo VacinaSerra; e primeira dose para pessoas a partir de 18 anos que ainda não se vacinaram com nenhuma dose contra a Covid-19.

TRANSPORTE GRATUITO – Haverá transporte gratuito saindo dos postos de saúde dos bairros Vila Bela, Borborema, Mutirão e COHAB I e II. No Vila Bela haverá ônibus às 09h e 14h; no Borborema às 09h30 e às 14h30; no Mutirão às 10h e às 15h; na COHAB I às 09h30 e às 14h30; e na COHAB II às 09h e às 14h.

SERVIÇO

Dia D de Vacinação contra Covid-19

Data: Sábado, 25 de setembro de 2021

Local: Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET

Horário: 08h às 17h