Espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega a Serra Talhada com entrada gratuita

A proposta de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência chega, na tarde desta terça-feira (24), ao plenário do Senado para ser votada em primeiro turno. Pela manhã, o texto será votado na Comissão de Constituição de Justiça da casa. Na semana passada, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou seu parecer rejeitando as emendas que foram sugeridas à proposta. Apenas uma emenda de redação foi aceita.

Com isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma garante o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor a R$ 1.364,43.

Na quarta-feira (25), a CCJ do Senado deve voltar a ser ao centro das atenções no Congresso por causa da sabatina do indicado para a vaga de procurador-geral da República,  Antônio Augusto Brandão de Aras, que deve ocorrer a partir das 9h.

No plenário da Câmara, um acordo firmado na semana passada deve facilitar os debates e votação da medida provisória 884, que trata do prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A principal crítica dos ambientalistas era o ponto do texto que afirma que o órgão fiscalizador terá até três dias para notificar o produtor rural, caso não fosse feito nesse tempo, o produtor entraria automaticamente no Programa de Regularização Ambiental. Esse trecho sobre o prazo de três dias será retirado por meio de uma emenda aglutinativa ao texto principal e o órgão fiscalizador não terá mais tempo máximo para notificar o produtor rural.

A pauta de segurança pública deve ganhar destaque após o episódio envolvendo a morte da menina Ágatha Félix, neste final de semana, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já havia afirmado que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seria prioridade na comissão a partir de agora.

O projeto relatado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e será pautado na próxima terça (23) ou quarta-feira (24). Ele trata das competências da Justiça Eleitoral e de quais casos devem ser julgados pela justiça comum. Um dos itens é sobre o início da execução da pena de réus após a condenação em segunda instância.

Outra parte do pacote anticrime, que fala sobre o excludente de ilicitude, por exemplo, deve ter análise finalizada pelo grupo de trabalho nesta terça-feira. A expectativa é que em seguida à conclusão da análise das propostas pelo grupo, os deputados se reúnam com líderes partidários para definir como encaminhar os projetos sugeridos à votação. Alguns temas suprimidos do texto enviado pelo ministro da Justiça Sergio Moro podem ser transformados em propostas de emenda à Constituição.

*Com informações da Agência Câmara e Agência Senado.

Blog Carlos Britto

Cotado como provável candidato pela oposição, o ex-prefeito de Salgueiro, Sertão Central, Clebel Cordeiro (PL), sofreu mais um duro golpe.

Agora, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2018. A decisão do colegiado foi unânime com relação ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

A equipe de auditoria do TCE-PE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

Pesou para Clebel o resultado do relatório que apontou abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

A Corte considerou ainda, para a tomada de decisão, que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 a Clebel, referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ex-prefeito de Salgueiro já havia sido condenado por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco.

Do Blog de Magno

Num cenário de crise sem perspectivas de solução a curto ou médio prazo, com graves consequências nos municípios, chegar ao patamar de 70% de aprovação é algo muito raro nos dias de hoje em gestões públicas. É o caso, por exemplo, do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB), que alcança 70,7%, segundo pesquisa do Instituto Opinião que este blog teve acesso.

Quando o resultado da amostra é discriminado, a gestão de Arquimedes tem 19% de leitores que a consideram ótima, 38,7% boa e 29,3% regular. Entre os que reprovam, 7% avaliam como péssimo e 3,7% como ruim, enquanto 2,3% não responderam ou se recusaram a responder. O levantamento foi feito entre os dias 23, 24 e 25 deste mês, num universo de 300 entrevistados.

A desaprovação do socialista é de 18%, enquanto 11,3% não souberam responder ou se recusaram a responder. Arquimedes detém maior aprovação entre os eleitores da zona rural – 73,7% contra 68,8% da área urbana. Entre as comunidades pesquisadas, sua maior aprovação está em Piedade, com 91,6% de bom e ótimo e a pior em Prazeres, com 27,3% de desaprovação.

Por faixa etária, sua aprovação chega a 77,3% entre os eleitores com mais de 60 anos, a 75,4% entre os eleitores entre 45 a 59 anos, 67,6% entre os eleitores com idade entre 25 a 34 anos. No público mais jovem, entre 16 a 24 anos, sua aprovação é de 62,7%. Por sexo, 72,4% das mulheres se dizem satisfeita com o seu governo ante 68,7% dos homens.

Para 25% dos entrevistados, Arquimedes é um bom administrador, 18% o consideram trabalhador e 5,7% acham que ele investe em ações para melhorar a saúde pública. Quando o entrevistado é obrigado a responder se com o atual prefeito o município melhorou, 50% respondem que sim e 38% dizem que continua igual, enquanto apenas 6,7% acham que piorou. Quanto aos problemas mais graves do município, 63,3% consideram a falta de água, 13,3% a saúde pública e 8% o desemprego.

O deputado federal eleito do PSB, Tadeu Alencar, ex-secretário do governo Eduardo Campos e integrante da Executiva estadual do partido, deu sinais de que a legenda pode se reaproximar do PT. Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã dessa terça-feira (28), o socialista afirmou que a aliança com o PSDB no segundo turno, em apoio ao candidato Aécio Neves, foi circunstancial e que o PSB deverá buscar, no Congresso Nacional, alianças com legendas que tenham as mesmas bandeiras que as suas.

“Vamos continuar onde sempre estivemos, defendendo a democracia, uma agenda de reformas, a população. Qualquer agremiação partidária que por ventura tiver convergência nesses pontos, nós teremos tranquilidade de estarmos juntos”, disse Alencar. “Vamos ter uma pauta muito intensa no Congresso e é essa pauta que vai definir ao lado de quem vamos estar”, acrescentou.

Em outro trecho, o ex-secretário afirma que, apesar da aliança no segundo turno, o PSB não está automaticamente ligado ao PSDB. “Não há, a priori, nenhum posicionamento de alinhamento automático com os partidos que estão na oposição, porque o nosso projeto era de fazer uma grande mudança com a eleição de Eduardo Campos. E, não tendo sido possível, nem com Marina, cumprimos o papel de apoiar aqui o projeto que pretendia fazer a renovação que o Brasil pede”, completou.

Também na Rádio Jornal, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, recebeu bem a notícia de que o PSB está sem posicionamento definido e que há possibilidade de ser reintegrado à base do PT. “Acho que é uma boa colocação. Eu pessoalmente fico satisfeito com a possibilidade de nós podermos dialogar”, afirmou o senador. Questionado se já havia uma sinalização de aproximação entre as duas legendas, o senador valorizou a abertura dos socialistas para o debate. “Acho relevante que o PSB condicione seu posicionamento em relação ao Congresso Nacional, em relação à sociedade, a um debate de ideias, de propostas. O governo e o PT têm interesse de ouvir e discutir propostas”, disse.

Humberto afirmou, ainda, que os dois partidos sempre atuaram em campos convergentes. “O PSB historicamente sempre teve uma posição de esquerda, sempre defendeu um projeto popular. E eu encaro que esse posicionamento agora no segundo turno foi alguma coisa excepcional, uma exceção nos posicionamentos no PSB”, completou.

Protagonistas dados como certos do proximo embate eleitoral em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) e o Senador Armando Monteiro (PTB) estiveram juntos em um jantar oferecido pela AMUPE para prefeitos pernambucanos.

O convite foi do presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do PSB. O jantar aconteceu em uma churrascaria em Brasília, onde acontece a Marcha dos Prefeitos.

O convite costuma ser feito a todos os detentores de função institucional no Estado. Patriota é aliado de Câmara, mas tem separado a questão da pauta da entidade que preside.

Claro, a presença dos dois adversários foi um deleite para os fotógrafos de plantão. Educados que são, os dois chegaram a se cumprimentar. O clima deve esquentar nos próximos meses, com o início do processo eleitoral. Até lá, não haverá especiaria que una os dois à mesma mesa…