Escritório egipciense comemora treze anos de bons serviços no Pajeú

Por Heitor Scalambrini Costa

Informações preliminares preocupantes, mas esperadas, foram divulgadas pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, serviço ligado à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, sigla em inglês), no dia 3 de julho último. Foi o dia mais quente registrado na história do planeta Terra, alcançando a temperatura média global de 17,01°C. Nos dias subsequentes novos recordes foram batidos chegando na quinta-feira (6/7) a 17,23°C, o que significa ultrapassar o limite fatídico de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Esses números tem se mantido muito altos esse mês.

Segundo bases científicas, os sucessivos recordes ocorreram impulsionados pelo fenômeno natural climático El Niño, no Oceano Pacífico. E, principalmente pelas atividades humanas, com a queima crescente de combustíveis fósseis, que continuam a emitir mais e mais CO2 na atmosfera a cada ano que passa, elevando o aquecimento global. Como resultado, pessoas ao redor do mundo já estão convivendo com os impactos climáticos, desde ondas de calor, incêndios florestais, poluição do ar, até inundações e tempestades extremas. O que resulta repercussões na saúde, na segurança alimentar, na gestão da água, no meio ambiente; enfim na vida no Planeta.

Dentre os combustíveis fósseis consumidos, o petróleo e seus derivados têm um papel de grande relevância no aquecimento global, contribuindo com mais de 60% das emissões de gases de efeito estufa (GEE´s). A utilização do petróleo traz grandes riscos desde o processo de extração, transporte, refino, até o consumo, com a produção de gases que poluem a atmosfera.

Compromissos internacionais pela redução das emissões de gases de efeito estufa têm sido infrutíferos. No plano nacional, existe uma forte resistência patrocinada pelos interesses econômicos da cadeia produtiva do Petróleo&Gás que insistem em ações no sentido de aumentar a exploração destas fontes energéticas, vilões do aquecimento global.

No último Plano Decenal de Energia (PDE 2022-2031) está previsto um aumento na produção diária de petróleo no Brasil até 2031, dos atuais 3,4 milhões de barris por dia para 5,2 milhões. Um aumento acentuado indicando uma política energética que tem na exportação de petróleo um expediente para alavancar recursos para o país.

Em recente decisão do Conselho de Administração da petroleira brasileira, Petrobras, os conselheiros deram aval, e decidiram priorizar a oferta de gás natural e repor as reservas de petróleo com exploração de novas fronteiras como a foz do Rio Amazonas. Além de realizarem investimentos em refino, petroquímica e fertilizantes.

O que de fato é verificado é que mesmo países como o Brasil, que possuem um discurso pela descarbonização, se defrontam com a realidade de que nenhuma grande petroleira quer fazer a transição energética. Todas querem manter os combustíveis fósseis o maior tempo possível.

O que corrobora tal afirmativa, dentre outros posicionamentos do governo brasileiro, foi de evitar na reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que reuniu Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Bolívia; a proposta do governo colombiano de interromper novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia.

Outro acontecimento que demarca a posição do governo, foi a do presidente da Petrobras na 8ª edição do Seminário Internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que em sua palestra destacou que o banimento na exploração de novos campos petrolíferos não seria realista, mas sim otimizar as atividades de transporte, comercialização e refino de petróleo, além do transporte e comercialização de derivados.

As últimas reuniões dos acionistas das maiores petroleiras mostraram que os investidores que defendem uma estratégia mais sustentável estão cada vez mais isolados. Com a crise desencadeada pela guerra Rússia-Ucrânia, aumentou e muito os lucros das empresas de petróleo e, como consequência, arrefeceu-se o discurso de investir em planos sustentáveis de longo prazo para mitigar as mudanças climáticas, que era mais enfático quando o setor estava perdendo dinheiro.

Portanto existe um dilema entre o discurso e a prática em relação aos combustíveis fósseis não somente no Brasil, mas no mundo.

O que se esperava do novo governo, em função do seu discurso de enfrentamento das mudanças climáticas, seria transformar a Petrobras, não em uma empresa de exploração de petróleo apenas, mas em uma empresa de produção de energia. Todavia o que acabou acontecendo foi a frustrante criação de uma diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis, cujo objetivo foi mais o de acomodação política.

Diante das ações concretas planejadas pela empresa Petrobras, fica claro que a eliminação dos combustíveis fósseis não está no horizonte 2030, e nem em 2050. A sede de manter a exploração de combustíveis fósseis não mudou com a troca de governo.

Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi um dos signatários do “Pacto Pela Boa Governança”, articulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e diversas confederações empresariais. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17.11) durante seminário promovido pelas mesmas instituições, no Museu Nacional.

O Pacto prevê a criação de mecanismos de diálogo institucional voltados ao estabelecimento de ações tendentes à melhoria da governança do setor públicos nas três esferas de Governo: União, Estados e Municípios. Outro ponto abordado pelo documento é a oferta de propostas à sociedade para preservação do pacto pela boa governança pública para obter o desenvolvimento nacional integrado.

Paulo Câmara lembrou a sua origem de auditor das contas públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco para destacar a importância da iniciativa do Pacto Pela Boa Governança. “Este pode ser o caminho para que o Brasil construa um novo Pacto Federativo que reveja as divisões de direitos e deveres dos entes que integram a Federação. Paulo lembrou que, nas últimas décadas, Estados e Municípios receberam novas responsabilidades, mas os recursos foram ainda mais concentrados nas mãos da União, desequilibrando a Federação.

O governador eleito de Pernambuco também foi um dos debatedores do painel sobre a Previdência Social, que contou com as participações do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo. O painel foi mediado pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

Paulo Câmara participou do seminário ao lado do governador João Lyra Neto, do ex-governador Joaquim Francisco, do vice-governador eleito, Raul Henry, do conselheiro do TCE-PE Marcos Loreto, do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, e da deputada estadual Raquel Lyra.

O seminário do Pacto Pela Boa Governança foi aberto pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, e contou com as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além de vários ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. O encerramento teve a presença do Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Do blog Cenário

A Justiça Eleitoral de Pesqueira julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e cassou o mandato do prefeito Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), e de sua vice, Cilene Martins de Lima, eleitos no pleito de 2024. A sentença também tornou a dupla inelegível por oito anos, ou seja, até 2032.

A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, que entendeu que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha. Além deles, o ex-prefeito Bal de Mimoso (Sebastião Leite da Silva Neto), também foi declarado inelegível pelo mesmo período.

O curioso do processo é que a ação foi proposta por Rossine Cordeiro (Delegado Rossine), principal adversário político de Marcos e candidato derrotado na eleição municipal, mas ele também foi condenado pelo TRE. O ex-candidato foi alvo de outra ação semelhante e acabou sendo condenado, e foi declarado inelegível durante 8 anos pela Justiça Eleitoral. As acusações são de que ele montou uma rede de desinformação e uso indevido dos meios de comunicação. Em todos os casos acima, cabe recurso.

Em abril deste ano, o prefeito Cacique Marcos foi afastado do cargo por 30 dias durante a operação “Pactum Amicis”, deflagrada pela Polícia Civil e o MPPE, para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Pesqueira. A operação apurava prejuízo de R$ 15,7 milhões aos cofres públicos. Apesar do afastamento temporário, Marcos voltou ao cargo no início do mês passado, após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que entendeu não haver necessidade de prorrogar a medida cautelar.

Mesmo com a decisão de hoje, o prefeito afirmou que continuará exercendo o cargo enquanto o processo não for finalizado nas instâncias superiores. Ele divulgou uma nota nas redes sociais negando qualquer irregularidade. Confira:

Diante da decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), quero dizer que recebo essa notícia com serenidade. Continuo como prefeito de Pesqueira, trabalhando diariamente por nossa cidade.

Essa é decisão não é definitiva, pois ainda cabe recurso e tenho confiança que a situação será revertida nas instâncias superiores. Casos semelhantes já foram corrigidos pelo TRE, como no caso de Taquaritinga do Norte, e estou certo que o mesmo acontecerá no nosso caso.

Nosso mandato foi conquistado com o apoio de mais de 19 mil pesqueirenses. O respeito à vontade popular é o que nos motiva a seguir em frente, com o compromisso de continuar trabalhando com seriedade, responsabilidade e com a cabeça erguida. Da nossa parte, não houve nenhum abuso, não houve nenhuma irregularidade. Houve, sim, muito trabalho e muita luta.

Seguimos firmes, com a cabeça erguida e o coração em paz, porque sei que estou do lado certo: o lado do povo de Pesqueira.

Cacique Marcos

Prefeito de Pesqueira

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano.

Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com menor número de pessoas assassinadas em Pernambuco desde 2014. Essa queda se refletiu em todas as regiões do Estado, com destaque para a Região Metropolitana do Recife (RMR), que apresentou retração de 46% nos crimes contra a vida. Ainda no mês passado, 97 municípios desconheceram assassinatos e outros 79 apresentaram queda em comparação a 2018.

“Tivemos o maior número de municípios pernambucanos sem CVLI em 7 meses (em junho de 2018, foram 98); o Agreste e a Zona da Mata não tiveram homicídios no dia 4 de janeiro; o Sertão teve 12 dias de janeiro sem nenhum assassinato; a Área Integrada de Segurança 18, com sede em Garanhuns, apresentou os menores números de CVLI desde setembro de 2012 e a AIS-24 (sede em Ouricuri) foi ainda mais longe, com o mais baixo registro de homicídios desde agosto de 2005”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Na série histórica, janeiro passado teve menor quantidade de homicídios em relação aos quatro janeiros anteriores: de 2018 (452 óbitos), 2017 (478), 2016 (354) e 2015 (323). Ficou acima penas de janeiro de 2014 (256). “Somente no primeiro mês deste ano, 201 homicidas foram presos pelas polícias, sendo 88 em flagrante e 113 em cumprimento de mandados. Começamos 2019 centrando esforços nas operações de repressão qualificada, essenciais para o enfrentamento ao crime organizado, responsável por mais de 70% dos CVLIs”, detalhou o secretário.

Da Coluna do Domingão

O silêncio da Secretaria de Defesa Social sobre a investigação da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de dois anos, tem indignado a população.

Filho de Giovanna Ramos, mas sob tutela do casal Antônio Lopes, o Frajola, e Giselda Silva, a criança foi violentada e morta na manhã de 16 de fevereiro.

Depois da morte por linchamento de Antônio Lopes, a delegada Joedna Soares foi proibida pela SDS de falar sobre o caso.

Resultado: a sociedade não sabe qual a responsabilidade da mãe, do casal, do adolescente colocado em um áudio na cena do crime.

A governadora Raquel Lyra chegou a garantir que a SDS vai dar respostas assim que concluir as investigações. O Carnaval e o feriadão geram um grande período sem nenhuma informação sobre o caso.

O medo é de que o episódio caia no esquecimento e não haja as respostas que a sociedade exige.

Punir e dar publicidade às investigações é fundamental para a sensação de justiça e para evitar que crimes como esse não se repitam.