Escolas ganham piscinas no Sertão do Pajeú

A eleição para escolha da nova mesa diretora está expondo uma crise interna que até então era mantida nos bastidores. O vereador Djalma das almofadas categoricamente se diz traído pelos vereadores Zé de Bira, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro e agora de aliado passou a questionar a atual gestão do legislativo. A informação é do Radar do Sertão.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma disse que o presidente Zé de Bira não é unanimidade, que seu trabalho é questionado internamente e cobrou explicações sobre as demissões que estão sendo aplicadas na câmara, chegando a perguntar para onde iria o dinheiro dos demitidos.

No Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, o Presidente da Câmara Zé de Bira falou sobre as declarações do vereador Djalma. O parlamentar disse que as demissões fazem parte dos ajustes da folha e citou como exemplo vários gestores da região que já foram ou que estão sendo alcançados pelo Tribunal de Contas por terem excedido a folha de pagamento.

Zé explicou também que em 2012 a Câmara tinha 9 vereadores que recebiam salários de R$ 4.150,00 e o duodécimo da casa era de R$ 105.848,33. Em 2013, já na sua gestão, a Câmara passou a contar com 11 vereadores e os salários dos mesmos foram elevados para R$ 5.200,00. O duodécimo também teve uma elevação para R$ 116.527,83.

Em 2014, visando ajudar os parlamentares em suas ações sociais com a comunidade, concedeu outro reajuste nos salários que passaram a ser de R$ 5.620,00. O duodécimo foi de R$ 121.991,67. “Eu concedi um aumento de R$ 1.470,00 para os vereadores e para atingir o valor máximo o próximo presidente só precisará aumentar R$ 380,00”, disse.

O presidente relatou que muitas vezes abriu mão de suas diárias e de sua gratificação de presidente para não estourar a folha. E sobre as demissões disse que foram necessárias, mas garantiu aos demitidos que no final do ano está assegurado a cada um o décimo terceiro salário e a cesta de natal.

“Pela forma transparente e amiga com que sempre tratei cada um naquela casa, os chamei e expliquei que era necessária a demissão deles para eu não ultrapassar o limite da folha e fui compreendido por cada um. Ninguém se preocupe porque o dinheiro dos demitidos ficará na Câmara mesmo”, disse Zé de Bira. Ao todo, oito pessoas foram demitidas. Abaixo, as imagens da prestação de contas de janeiro a outubro.

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TE-PE), à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Calumbi, relativas ao exercício de 2018 da ex-prefeita Sandra Magalhães.

Foi analisada a Consistência e a Convergência Contábeis, no período auditado. O relator do processo foi o Conselheiro Marcos Loreto. Veja abaixo a íntegra do resultado do julgamento:

Processo: 201006303 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2018, objetivando analisar quanto à Consistência e a Convergência Contábeis, sob a responsabilidade da prefeita local no período auditado, tendo como responsável a Sra. Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a Sra. Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz quanto à Gestão Fiscal da Prefeitura de Calumbi do exercício de 2018, com relação à Consistência e a Convergência Contábeis.

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  prorrogou a suspensão das Sessões Ordinárias da Casa por mais catorze dias, até o dia 11 de maio, podendo o prazo ser prorrogado.

“Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos e nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões” diz o Ato 003/2020.

“Ficam canceladas nos próximos trinta dias as reuniões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara. Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores e deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do novo Coronavírus (COVID – 19). Também a Portaria n.º 188/GM/MS, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)e a situação de emergência e de calamidade pública no Município de Santa Terezinha – PE, reconhecidas pelos Decreto Municipal n.º 013 de 27 de março de 2020, Decreto Municipal n.º 018 de 17 de abril de 2020 e Decreto Legislativo n.º 142 de 8 de abril de 2020.

Durante a transmissão do cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para o novo ocupante do cargo, Valdir Simão, ocorrida nesta sexta-feira (2), o ex-ministro, Jorge Hage, defendeu a reforma política como uma das medidas para combater a corrupção no país.

Segundo Hage, que permaneceu oito anos à frente da CGU, é preciso acabar com o financiamento empresarial de campanhas e partidos. “É aí que se situa o nascedouro da maior parte da alta corrupção”, disse o ex-ministro, que defendeu ainda a adoção do financiamento público exclusivo de campanha.

Hage também defendeu uma reforma no processo judicial para agilizar o andamentos dos casos e eliminar a morosidade da Justiça que “alimenta ainda a sensação de impunidade que precisamos superar”.

Durante seu discurso, Hage fez um balanço de sua gestão. Ele comentou a atuação da CGU nos casos envolvendo a Petrobras e disse que somente nos últimos meses foram instauradas mais de três dezenas de processos contra dirigentes, ex-dirigentes e empregados da empresa, além de nove processos contra empresas suspeitas de fraude e pagamento de propina.

Hage disse ter a sensação de que o modelo de controle adotado pela União chegou ao “limite possível” e defendeu a ampliação da estrutura do órgão e mudança na legislação, entre elas a aprovação do Estatuto da Empresa Pública e a criação de estruturas internas de governança nas empresas públicas e no governo que vão “muito além daquilo que fazem hoje suas auditorias internas”.

O ex-ministro defendeu ainda maior articulação da CGU com outros órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos. “Tal articulação é fundamental, até porque a corrupção é fenômeno multifacetado e complexo, que exige diversas formas e instrumentos para seu enfrentamento”, defendeu.

Hage disse também que é “inegável” que o Brasil evoluiu nos últimos 12 anos no combate à corrupção e creditou a mudança aos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Sila e da presidenta reeleita Dilam Rousseff.

Nesta quarta-feira (24), o deputado federal Fernando Monteiro recebeu em seu escritório no Recife representantes políticos do sertão pernambucano. A agenda contou com a presença do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também é a atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Durante o encontro, os gestores municipais apresentaram suas respectivas demandas e reivindicações, buscando alinhar estratégias para atender às necessidades específicas de suas regiões. 

A troca de experiências entre Márcia Conrado, Raimundinho Saraiva e o deputado Fernando Monteiro visou fortalecer o diálogo e a articulação em prol do desenvolvimento dos municípios sertanejos.

Acompanhada de seu marido, Breno Araújo, a prefeita Márcia Conrado destacou a importância de eventos como esse para discutir as peculiaridades e potenciais das localidades sertanejas. Além do prefeito e da presidente da Amupe, participaram do encontro o vereador Júnior Saraiva, pré-candidato a prefeito de Exu, o secretário de Finanças Deocleciano Antônio e Napoleão Saraiva.

Fernando Monteiro reafirmou o compromisso em manter as demandas municipais em sua pauta de atuação parlamentar, destacando a relevância do diálogo constante com os representantes das cidades pernambucanas.