Escolas de samba dão o início do ano todo de homenagens a Miguel Arraes

Do Blog de Jamildo 

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do município de Custódia para pagar o salário referente ao mês de dezembro de 2012 aos professores que atuam na rede pública da cidade.

O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) no dia 15 de fevereiro. O órgão colegiado negou provimento ao reexame necessário encaminhado ao 2º grau e considerou prejudicada a apelação do município.

O relator do reexame é o desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. A decisão da Câmara manteve integralmente a sentença prolatada pela juíza de Direito, Raquel Barofaldi Bueno, na Vara Única de Custódia, em 2014. Ainda cabe recurso contra esta decisão.

Para o desembargador Alfredo Jambo, o município de Custódia não comprovou o pagamento dos salários aos profissionais e ainda alegou falta de verba para realizar a quitação do débito.

“Compulsando os autos, vê-se que os apelados, representados pelo Sindicato da categoria, alegaram não ter recebido o salário em alusão. De seu turno, o apelante não comprovou a realização do pagamento mencionado. Ao revés, no apelo, sua defesa funda-se na ausência de verba para o adimplemento da obrigação. A Constituição Federal de 1988 garantiu a todo trabalhador, seja privado, seja público, o recebimento do salário como contraprestação pelos serviços prestados”, escreveu.

“A verba em alusão tem caráter alimentar, que, como mencionado, recebe proteção de cunho constitucional, portanto o não cumprimento da mencionada obrigação caracteriza o enriquecimento sem causa. Não merece prosperar a alegação de não prestação do serviço, eis que não há prova nos autos a respeito”, argumentou o relator no acórdão.

Na sentença prolatada em 20 de outubro de 2014, a juíza de Direito Raquel Baforaldi destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser usada como desculpa para esse atraso dos salários.

“O Município demandado não comprovou o pagamento do salário de dezembro de 2012, nem apresentou qualquer outro fato modificativo ou extintivo do direito dos autores. Apenas alegou os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal como fato supostamente impeditivo do direito da parte autora, o que não se pode argumentar, pois em razão do princípio da impessoalidade da Administração Pública, havendo verba remuneratória de servidor municipal em atraso, o Município deve ser responsabilizado pelo pagamento”, escreveu a magistrada na decisão dos autos da Ação Coletiva Ordinária de Cobrança.

Foto: Paulo Sérgio

Alunos de várias modalidades da Escola de Música Maestro Israel Gomes, em Carnaíba, estão de volta à sala de aula a partir desta segunda-feira (9)

Após praticamente oito meses sem ter aulas presenciais, aos poucos os alunos da Escola de Música Maestro Israel Gomes em Carnaíba estão retomando suas atividades. A retomada começou nesta segunda-feira (9) com as aulas de percussão e instrumento de sopro. Nesta terça-feira será a vez de os alunos de teclado e violão voltarem a frequentar a escola. 

Estão sendo adotados todos os procedimentos de biossegurança contra a Covid-19.

Em dias e horários alternados e com número de alunos reduzidos por aula, as atividades serão retomadas nas seguintes modalidades: acordeão, violão, teclado, violino, viola, percussão, metais e instrumentos de madeira. O calendário com os dias e horários está disponível na própria escola de música.

Esse regresso às aulas presenciais fez a alegria de professores como Francisco Pereira, que ministra percussão. “A expectativa era muito grande. Para nós, que somos professores, o retorno foi bom demais porque interagimos presencialmente com os nossos alunos”, disse Sivuca, como é conhecido.

Antes dessa volta às aulas, alunos e professores passaram por testes para coronavírus. O aluno de acordeon Pablo Rhuan Simplício do Nascimento, 15 anos, não escondia o desejo de retornar a assistir aulas presencialmente. 

“As aulas online tornaram-se um pouco cansativas. Não estávamos acostumados a elas”, revelou o futuro músico. “Não aguentava mais ficar enfurnado em casa”, complementou. Pablo, inclusive, faz parte da Orquestra Sanfônica de Carnaíba. 

Por enquanto, as aulas de música que são ministradas no período da noite estão suspensas. Antes da retomada das atividades presenciais, os alunos eram atendidos pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes através de aulas online.

Em entrevista ao radialista Francys Maya na Líder FM, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira mostrou indignação com a notícia após cruzamento das informações que, de um lado, mostravam ausência em agenda prevista para Serra Talhada, e de outro, a confirmação de sua presença para cantar no aniversário de André de Paula, negada pouco depois da repercussão. O Deputado tratou como sensacionalistas os veículos que cruzaram as agendas.

Oliveira justificou as dificuldades em estar com mais frequência na cidade de Serra Talhada pela agenda como  Secretário e Presidente Estadual do PR. “Quando se é presidente de um partido, montando convenções até 5 de agosto e Secretário de um governador como Paulo Câmara a agenda fica sujeita e variável de acordo com partido e a agenda do governador”, justificou.

Aeroporto: Sebastião Oliveira afirmou que deve andar o projeto de melhoria e restruturação do Aeroporto Regional de Serra Talhada. Ele afirmou que o governador Paulo Câmara Paulo já sinalizou positivamente com a reforma da pista e o Governo Federal também dará contrapartidas.  Terça-feira, ele terá agenda com o Secretário de Agricultura Nilton Mota em Serra Talhada.

Completando 57 anos a Festa do Estudante de Triunfo será iniciada amanhã com os shows da sertaneja Encanto e Poesia e o bom forrozeiro Petrucio Amorim, no Pátio de Eventos Maestro Madureira

Até o dia 1º de agosto os shows serão de grandes atrações como Adilson Ramos, Agnaldo Timóteo, Amigos Sertanejos, Jorge Vercilo, Maciel Melo e Jorge de Altinho.

Além dos shows, apresentação de danças, teatro, oficinas, atividades esportivas e passeios turísticos.

Propostas dos municípios de Iguaracy, Carnaíba, Arcoverde, Petrolândia, Manari e Santa Maria da Boa Vista foram selecionadas no Chamamento Público – Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres.

Em Pernambuco, 37 municípios enviaram projetos, mas apenas nove foram aprovados. Os municípios do sertão pernambucano receberão aporte de R$ 100 mil do Governo Federal para investir na ampliação e fortalecimento da atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, com ou sem deficiência.

Também deverão ser desenvolvidas ações estratégicas que envolvam homens na sua trajetória reprodutiva e sexual, visando à promoção de saúde e redução de perdas. Gravidez na adolescência e infecções sexualmente transmissíveis devem receber atenção especial.