Escola ganha painéis culturais em Itapetim

A derrota do governo Lula (PT) com a derrubada dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nesta quarta (25) tornou-se um novo marco na história das relações do Executivo com o Congresso.

A última vez que o Legislativo havia sustado um decreto presidencial foi em 1992, quando o Palácio do Planalto era ocupado por Fernando Collor.

Em janeiro daquele ano, o então presidente fez um decreto para mudar a regra de pagamento de precatórios (títulos de decisões judiciais). Rapidamente, a oposição no Congresso reagiu para sustar a medida, alegando que o ato prejudicaria aposentados.

A proposta teve votação concluída, com aprovação pelo Senado Federal, em 26 de março -seis meses antes de a Câmara formalizar a abertura do processo de impeachment contra Collor. Na época, ele sofria intensa pressão da oposição no Congresso, mas ganhara fôlego após a crise do confisco.

Na ocasião, o então presidente chegou a dizer, em entrevista a jornais estrangeiros, que era “otimista realista” quanto ao seu governo e lamentava ver o nome de ministros de sua gestão envolvidos em escândalos de corrupção.

A decisão do Congresso de sustar a medida tinha relação direta com a impopularidade do texto, que poderia prejudicar aposentados. Três meses depois, seu irmão, Pedro Collor de Mello, revelaria detalhes do esquema de corrupção envolvendo PC Farias e Collor, que deram início à derrocada do governo.

A autorização para abertura do processo de impeachment ocorreu dia 29 de setembro, com apoio de 441 deputados.

O projeto que derrubou o decreto de Collor foi votado, assim como o de Lula, de forma simbólica no Senado Federal – quando não há contagem de votos.

No caso do petista, a decisão do Congresso prevaleceu devido à rejeição à proposta do governo de elevar o IOF. A votação na quarta pegou o Planalto de surpresa e ocorreu na mesma noite, nas duas Casas. O governo alega que o aumento do IOF é necessário para fazer justiça tributária e para aumentar a arrecadação num momento de dificuldade fiscal.

Em 1992, o projeto também teve votação acelerada e contou com votos até mesmo da base. Em 15 dias, foi analisado pela Câmara e, ao chegar no Senado, teve urgência aprovada em plenário e foi votada no mesmo dia.

A urgência, inclusive, foi alvo de críticas de senadores. Segundo as notas taquigráficas da época, a discussão em plenário tratava diretamente do mérito da medida impopular contra os aposentados. O senador Marco Maciel (PFL-PE), então líder do governo, liberou a base para votar “de acordo com sua consciência”.

Já Humberto Lucena (PMDB-PB) disse haver um “clamor nacional” em torno do tema. “Na hora em que esse decreto cair, vai ficar colocada aos olhos da opinião pública, pelo menos, a posição do Congresso Nacional, no sentido de que estamos ao lado da causa justa dos aposentados e pensionistas da Previdência Social”, disse à época.

O projeto de decreto legislativo de 1992 foi da autoria de Miro Teixeira, então deputado federal (PDT-RJ). À Folha de S.Paulo ele disse que todos os dias acordava e lia o Diário Oficial para ver se poderia entrar com um mandado de segurança ou PDL contra um ato do governo Collor.

“O clima na época era de enfrentamento. Lutávamos toda hora e deu certo porque a pauta era negativa. Sempre tem que contar com votos de parlamentares da base”, lembra o ex-deputado.

Ele vê diferenças entre os momentos políticos atual e o de então. Collor, segundo ele, não tinha jogo de cintura e era afeito aos confrontos. Diferente de Lula: “Sobrevive a tudo, vai encontrar pelo diálogo com o Congresso uma saída. A questão é a seguinte: articulação política é feita pelo presidente da República”.

Collor assumiu o governo em março de 1990. Dois anos e nove meses depois, quando deixou o cargo, foi substituído por seu vice-presidente Itamar Franco (PMDB), que governou o país até terminar o mandato, no final de 1994.

Envolto em acusações de corrupção, Collor não resistiu ao processo de impeachment.

Entretanto, a avaliação é que os problemas econômicos de seu governo foram determinantes para que ele fosse retirado do cargo.

Atualmente, ele está preso em prisão domiciliar de caráter humanitário, devido a problemas de saúde. O ex-presidente, aos 75 anos, foi condenado em 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de reclusão.

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.

“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).

O estudante Júlio Cézar, aluno da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado de Borborema, em Tabira, esteve entre os 501 alunos que participaram da cerimônia de entrega da medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep).

A prova foi realizada em 2016, mas a cerimônia de entrega da honraria foi nesta terça-feira (14) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A olimpíada estudantil nacional é destinada a alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, reunindo candidatos de 99,6% dos municípios brasileiros. Além das medalhas de ouro, outros 1.500 alunos conquistaram prata, e 4.500 de bronze.

“É um orgulho muito grande participar de um evento como esse onde tem um tabirense de origem humilde elevando o nome da nossa cidade aos patamares mais altos. Isso prova que valeu e está valendo muito a pena todos os investimentos que fizemos em Educação no município de Tabira”, comemorou o prefeito Sebastião Dias que também estava no Rio de Janeiro prestigiando o evento.

Também prestigiaram a entrega da honraria ao aluno a secretária de Educação Aracélis acompanhada de sua equipe gestora Cida Souza, Jacyra Ramos e Lúcia Santos, além da diretora da Escola Cônego Luiz, Valquíria.

“Não temos palavras para expressar tanta felicidade. Estamos no caminho certo e esses alunos vitoriosos da nossa Rede Municipal nos provam isso a cada dia. Através deles e de tantas outras conquistas a gente tem muito o que comemorar na Educação municipal de Tabira”, vibrou a secretária Aracélis.

A Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep) é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

Criada em 2005 pelo Impa, a Obmep tem como metas estimular o estudo da Matemática e revelar talentos, promovendo a inclusão social pela difusão do conhecimento. A olimpíada de 2017 já está em andamento, mas a premiação será somente em 2018.

Com surpresa, tomei conhecimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro de apoiar a candidatura do Podemos à Prefeitura do Recife, a despeito da posição de neutralidade anteriormente assumida visando o equilíbrio no campo de oposição.

Após comunicar o próprio Presidente, reafirmo o meu compromisso com Mendonça Filho, que possui capacidade de gestão, habilidade política e espírito público para liderar um novo ciclo político no Recife, além de estar alinhado com a agenda de retomada do crescimento do País.

Estou convencido que Mendonça Filho estará no 2º turno e terá capacidade de unir o Recife para vencer as eleições.

Fernando Bezerra Coelho

Dando sequência a série de entrevista que o blog do Finfa está realizando com os prefeitos do Sertão do Pajeú, entrevistamos o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), que nos recebeu muito bem, e responde direto nossas perguntas.

Leia na íntegra:

Blog do Finfa: O programa ‘Obras por Toda Parte’ é um sucesso na gestão do Senhor. Como é esse programa?

Evandro – É um programa que é obras por toda parte mesmo, fazendo obras em São José do Egito, principalmente na saúde, educação, entrou agora o asfalto. Estamos com obras desde o  ano passado e neste início de 2020, começando novamente,  agora porque entrou o dinheiro do pré-sal,  a gente conseguiu executar várias obras, como também arrumamos a folha.  Arranjamos dinheiro onde podíamos arranjar,  para trabalhar. Tem ajuda do Governo do Estado, do Governo Federal, dos precatórios, da saúde, do município. Isso tá fazendo o sucesso que estamos transformando São José do Egito.

Blog do Finfa: 2020 começou. Qual a meta principal do seu governo para o município?

Evandro – A gente vem fazendo muito, mas esse ano iremos fazer mais que os outros três [anos]. Nosso Governo nunca deixou de fazer. O principal causo, sempre foi o salário. Agora está em dias. A gente tá pretendendo anunciar em uma entrevista da rádio, para dize, que quem tiver dinheiro para receber da Prefeitura de São José do Egito, exceto os de programa, venha que a gente não quer estar devendo ninguém não, vamos pagar.

Blog do Finfa: O senhor apoiou os deputados Tadeu Alencar e Clodoaldo Magalhães. Satisfeito com a atuação dos seus deputados?

Evandro – Muito satisfeito. São homens trabalhadores, honestos, que lutam pelo nosso município. A maior dificuldade que temos aqui, é que a gente não tem a ajuda completa do Governo Federal, apenas em parte, uma parte pequena, mas temos.

Blog do Finfa: Evandro Valadares é candidato à reeleição?

Evandro – Quem diz é o grupo. A gente tá trabalhando. Nossa meta é trabalhar. O grupo no fim vai resolver.

Blog do Finfa: Se o senhor for candidato, repete a chapa?

Evandro – Com certeza.

Blog do Finfa: Como é a relação do senhor com os vereadores? Dos 13, tem 8 que lhe apoiam, 3 são oposição e 2 aprovam tudo?

Evandro – É boa. Uma relação normal e dura. Em São José do Egito, não se paga a vereador para fazer uma emenda. Não existe isso. Eles trabalham com a opinião deles e o Governo com a dele. O que faz manda, e o que manda, resolve se apoia ou não, e a maioria é aprovada.

Blog do Finfa: Os bastidores dizem, que o senhor, se for candidato à reeleição, vai enfrentar dois candidatos: o ex-prefeito Romério Guimarães e Rona Leite. É isso?

Evandro – Dizem, né? Eu não sei. Eu tô cuidando do nosso grupo, nós estamos juntos. Eles cuidem do deles. Um dia Zé Marcos é candidato, no outro não é. No outro dia Rona é, no outro não é. Não sei. Eu sei que estou fazendo minha parte, o meu trabalho.

Blog do Finfa: Qual a avaliação que o senhor faz do governo Bolsonaro?

Evandro – Regular. [Completei: “Tem ajudado o município?”] Pode ser que ajude, lá prá frente. Ele tá fazendo dentro da regularidade aquilo que já é feito pelo Governo Federal com os municípios.

Blog do Finfa: A avaliação que o senhor faz do primeiro ano, do segundo mandato do governador Paulo Câmara?

Evandro – Uma avaliação de Paulo, da pessoa dele, muito boa, de muito boa vontade. Agora, de não tem muito como fazer as coisas. Ele é opositor ferrenho ao Governo Federal, e quando isso acontece, as coisas para virem pra cá, primeiro passam nos cantos que estão com ele, [lugares em que o governador apoia o governo federal].

Blog do Finfa: Eu sinto que hoje, em 2020, o PSB, no Pajeú, tem uma grande possibilidade de eleger 9 prefeitos, dos 15. O senhor não acha que a executiva estadual do PSB em Pernambuco, é omissa com vocês aqui no Pajeú?

Evandro – Não acho omissão. Acho dificuldade que o governo está tendo para manter o estado como ele é. Paulo priorizou salário, isso cumpriu, é tanto que fez ele ser reeleito sem ir para segundo turno. Ele é um cara honesto, trabalhador, mas está tendo muita dificuldade, principalmente, de verbas dentro do estado.

Blog do Finfa: O que quero dizer é da atuação do presidente do PSB, Sileno Guedes, com vocês prefeitos do Pajeú. Faz muito tempo que não aparece para conversar com os prefeitos socialistas?

Evandro – É mesmo, faz muito tempo que Sileno não aparece. A verdade é essa.