Escola ganha painéis culturais em Itapetim

Tendo em vista os comentários proferidos na manhã de ontem pelo comunicador Nill Júnior em seu programa Manhã Total, na nossa querida Rádio Pajeú , a Frente Popular de Afogados da Ingazeira vem esclarecer alguns pontos importantes :

1. a Câmara e o TSE decidiram manter as eleições este ano, quando podiam ter adiado para o ano que vem, com a vacina para covid já acessível a todos. A CNM e os prefeitos reivindicaram o adiamento.

2. Com a manutenção da data, o TSE emitiu regulamentações permitindo eventos de campanha como carreata e caminhadas.

3. Nesse contexto, Afogados foi a última cidade a realizar eventos de campanha. Há 25 dias candidaturas de cidades vizinhas vem realizando eventos, inclusive com carreatas, passeatas, comícios e aglomerações. Em nenhum desses momentos se ouviu a voz de indignação do comunicador. Só após nossa veemente reclamação é que o comunicador postou em seu blog nota criticando também outras candidaturas.

3. O nosso evento foi comunicado à justiça eleitoral, atendendo todas as exigências da legislação em vigor. O convite e a divulgação na rádio para a carreata já destacava a exigência do uso de máscara e a orientação para que todos estivessem em seus carros, respeitando os protocolos de segurança sanitária.

4. O evento terminou às 22h, e a coordenação pediu para serem desligados todos os carros de som. Além disso, os candidatos não fizeram discurso ao final para evitar aglomerações em frente ao comitê.

5. A esmagadora maioria dos participantes de nossa carreata estava usando máscaras, seguindo a orientação da coordenação da campanha. Os poucos que não usaram são os mesmos que já não usam em seu cotidiano, felizmente uma minoria.

6. À parte essa polêmica, o crescimento de nossa campanha vem mostrando a força da frente popular e a vontade da esmagadora maioria do nosso povo em manter Afogados nos rumos do desenvolvimento e da boa gestão, que vem sendo uma marca dos seus administradores ao longo de sua história recente.

Cordialmente,

Frente Popular de Afogados da Ingazeira 

A temporada de matrículas para o ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada já está aberta. 

No Ensino Fundamental I e II, as vagas seguem até o dia 14 de janeiro para estudantes novatos, tendo em vista que os alunos já matriculados são remanejados automaticamente. 

Alunos evadidos da escola em anos anteriores têm até o dia 27 de janeiro para realizarem suas matrículas. 

As vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também já estão disponíveis e voltar a estudar pode ser a meta para 2022 para esse público. 

A novidade é que neste ano a EJA será ofertada com ensino em módulos e os interessados podem procurar as instituições de ensino para saber mais sobre a nova modalidade. 

No ato da matrícula, os pais, responsáveis ou os próprios alunos (no caso da EJA) devem comparecer à instituição de ensino desejada munidos dos seguintes documentos:

Cópia da Certidão de Nascimento 

Histórico Escolar (ou declaração provisória)

Comprovante de Residência 

Uma foto 3×4 

Cópia do documento do responsável (RG e CPF)

Comprovante do tipo sanguíneo 

Cópia da carteira de vacina 

Cópia do Cartão do SUS 

Nº do NIS do aluno (cartão Bolsa Família – Auxílio Brasil) 

CPF do aluno

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

Do G1

Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.

Esta pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30%  da riqueza total declarada à Receita.

A rivalidade entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a ex-deputada federal e vice-presidente do Solidariedade, Marília Arraes (SD), é o principal entrave para a entrada do Solidariedade na federação PSDB-Cidadania. 

Se o acordo entre os partidos for anunciado após as eleições municipais, como prometem os articuladores da ideia, o resultado prático será um novo empurrão para Raquel trocar o ninho tucano pelo PSD, avalia o entorno da governadora. Antiga, a negociação fecharia o cinturão lulista no Nordeste. Hoje, só Pernambuco não é aliado ao governo federal.

Após a disputa acirrada entre elas pelo comando do Estado, em 2022, uma reconciliação entre Marília Arraes e Raquel Lyra para uni-las no mesmo grupo político é considerada improvável. PSDB-Cidadania e Solidariedade negociam uma federação para escaparem das restrições da cláusula de barreira. As informações são da Coluna do Estadão.

Principal liderança do Solidariedade, Paulinho da Força entende que a federação entre os partidos é o único caminho, mas reconhece os obstáculos. “Vamos começar a discutir como seria a federação em cada Estado. Pernambuco é um dos problemas”, afirmou.

Marília Arraes diz que, hoje, ser aliada de Raquel Lyra é um cenário impensável. “Nós formamos uma grande frente de oposição a ela, inclusive com o PSB”, lembrou, sobre a aliança entre ela e o primo João Campos. Os dois chegaram a romper nas eleições municipais de 2020, quando disputaram a prefeitura do Recife, mas firmaram um armistício.

De olho no crescimento do Centrão e na polarização entre PT e PL, o sonho da federação é criar uma estrutura de peso. “Estamos falando com PDT e siglas menores. Queremos unir partidos com 20 deputados para baixo em uma federação única. Vamos para 2026 em uma grande frente, para fazer 100 deputados, um quinto da Câmara”, diz Paulinho.