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Escola do TCE promove fórum sobre controle social e novas tecnologias em Caruaru

Por André Luis

O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas Públicas e do Tribunal de Contas de Pernambuco, vai realizar, no dia 5 de junho, o primeiro Fórum TCEndo Cidadania de 2019 com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”. O evento é gratuito e acontecerá no Armazém da Criatividade, em Caruaru, das 8h30 às 12h.

O Fórum faz parte do programa TCEndo Cidadania e tem o objetivo de despertar nos cidadãos a sua responsabilidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Este ano o evento vai trazer casos práticos para apresentar ao cidadão ferramentas tecnológicas que podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades na gestão pública, contribuindo com os órgãos de controle e participando do combate à corrupção.

Como convidados vão participar Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; Sandro Mendonça, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, falando sobre a importância dos dados abertos para o controle social; Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial; e a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sheila Borges, realizando a palestra “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital” sobre as denúncias feitas pelo cidadão nas mídias digitais.

Para realizar a inscrição entre no site da Escola https://escola.tce.pe.gov.br/escola/

Programação

8h30 – Credenciamento

9h00 – Abertura com Ana Alaíde – Coordenadora do Programa TCEndo Cidadania

9h15 – “Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social” com representantes da Controladoria Geral da União e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado

9h45 – Case Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

10h15 – Case Cidadão Fiscal

10h45 – “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital” com Sheila Borges da Universidade Federal de Pernambuco

11h15 – Debate

12h00 – Encerramento

Outras Notícias

Governo de Pernambuco dobra número de vagas para concurso da Polícia Civil

A meta é contratar os selecionados, respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou no Diário Oficial do último sábado (24), um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia […]

A meta é contratar os selecionados, respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou no Diário Oficial do último sábado (24), um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Civil indicando que pode convocar até o dobro do número de vagas para os cargos de agente de polícia, escrivão e delegado. 

Inicialmente, o edital do concurso previa 250 vagas para agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegado, totalizando 445 vagas, que agora podem ser ampliadas. As provas do concurso da Polícia Civil foram realizadas neste domingo (25). 

“O aumento no número de vagas para o concurso da Polícia Civil faz parte da política do Juntos pela Segurança de otimizar a capacidade investigativa da corporação. Estamos trabalhando para ter mais agentes, escrivães e delegados para nos ajudar a dar tranquilidade à população pernambucana e as respostas que almejamos para a segurança pública. No nosso governo, os investimentos em segurança são prioridade e isso passa diretamente pelo aumento do efetivo policial. Recentemente, ampliamos o número de vagas no concurso da Polícia Militar de 2.700 para 5.250”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A convocação de mais candidatos para o curso de formação diz respeito aqueles aprovados em todas as etapas anteriores do concurso e que estejam classificados até o dobro do número de vagas indicados no edital do concurso da Polícia Civil. Todos os cargos a mais estão condicionados à existência de vagas, à inexistência de impedimento legal e/ou orçamentário e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal (CPP).

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a convocação do dobro do número de candidatos para os cargos de delegado, agente e escrivão irá fortalecer a segurança pública do Estado. “Essa é mais uma iniciativa da atual gestão que incrementará o quadro de servidores da área de segurança e que fornecerá à sociedade serviços públicos mais eficientes”, pontou.

Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. 

Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.

Aumenta o placar contra a Reforma da Previdência em Pernambuco

A deputada federal Creuza Pereira(PSB) se diz contra o projeto de reforma da previdência apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A postura dela está alinhada com a bancada do PSB em Pernambuco, cuja maioria é contrária à proposta. A informação é do JC. O contador do Estadão, ainda não reparado pela parlamentar publicou que ela […]

A deputada federal Creuza Pereira(PSB) se diz contra o projeto de reforma da previdência apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A postura dela está alinhada com a bancada do PSB em Pernambuco, cuja maioria é contrária à proposta. A informação é do JC.

O contador do Estadão, ainda não reparado pela parlamentar publicou que ela era favorável ao projeto mas que fazia quatro ressalvas.

Nas redes sociais, Creuza reiterou que “apesar de achar necessária uma Reforma da Previdência, discordo totalmente de termos que estão presentes no texto apresentado”.

Segue: “como a integralidade da aposentadoria com 49 anos de contribuição, a idade mínima de 65 para se aposentar, o item que prevê igualar as idades de contribuição entre homens e mulheres, o desmonte da aposentadoria rural, de professores e de categorias de risco, além da retirada de direitos a pessoa idosa e com deficiência”, afirmou.

Outro que segundo assessores deve se colocar contrário à reforma é o Deputado Kaio Maniçoba. Caso seja ​confirmada a posição, o placar contrário à reforma em Pernambuco é maior que o divulgado no contador.

De momento, são a favor da reforma André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).

Contra, Betinho Gomes (PSDB), Creuza Pereira (PSB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Kaio Maniçoba e Wolney Queiroz (PDT).

Não foram encontrados pelo Estadão Adalberto Cavalcanti (PTB), e Zeca Cavalcanti (PTB). Não responderam Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Indeciso Ricardo Teobaldo (PTB).

 

Marina Silva no Jornal Nacional: Não tínhamos informações sobre ilegalidade

do Diário de Pernambuco A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (27) que, enquanto candidata a vice de Eduardo Campos, não tinha informação de qualquer irregularidade envolvendo a contratação da aeronave utilizada na campanha. “Nós tínhamos informação de que era um empréstimo e que seria feito o ressarcimento no prazo legal”, […]

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do Diário de Pernambuco

A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (27) que, enquanto candidata a vice de Eduardo Campos, não tinha informação de qualquer irregularidade envolvendo a contratação da aeronave utilizada na campanha. “Nós tínhamos informação de que era um empréstimo e que seria feito o ressarcimento no prazo legal”, disse Marina, na entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Segundo Marina, o ressarcimento seria feito ao fim da campanha, pelo comitê financeiro do então candidato.

Marina afirmou respeitar o trabalho da imprensa, mas disse ter “compromisso com a verdade”. A questão será apurada pelas investigações da Polícia Federal. “O nosso interesse e a nossa determinação é de que essas investigações sejam feitas com todo o rigor para que não se faça injustiça com a memória de Eduardo.”

Questionada se a postura não contraria seu discurso de rigor ético, Marina disse que não. “Não uso dois pesos e duas medidas, a métrica que uso com meus adversários é a mesma que uso comigo” disse, ao argumentar que não pretende “tangenciar ou se livrar do problema” e sim enfrentar para que a sociedade possa ter acesso a todas as informações envolvendo o caso. Ela disse esperar que o possível uso de empresários como laranjas seja investigado com rigor.

Pouco antes da entrevista, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem que mostrou evidências do suposto uso de empresas de fachada para viabilizar o financiamento do jatinho, usado por Campos na campanha e no qual ele e outras seis pessoas morreram, em 13 de agosto. A reportagem trouxe imagens tanto de Campos como de Marina utilizando a aeronave.

Temer convoca reunião para discutir segurança pública

Depois das sucessivas rebeliões em presídios de vários estados que resultaram em mais de 130 mortes, o assunto segurança pública é tema de reunião convocada pelo presidente Michel Temer. Representantes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas participam de encontro hoje (17), no Palácio […]

micheltemerDepois das sucessivas rebeliões em presídios de vários estados que resultaram em mais de 130 mortes, o assunto segurança pública é tema de reunião convocada pelo presidente Michel Temer. Representantes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas participam de encontro hoje (17), no Palácio do Planalto. A ideia é integrar esforços no combate ao crime organizado.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, discute o assunto também em reunião hoje com secretários de Segurança de todo o país. Vai ouvir o relato de cada um sobre a situação carcerária.

Amanhã, será a vez de os governadores se reunirem com o presidente Michel Temer. Vão assinar acordo se comprometendo a cumprir o Plano Nacional de Segurança Pública. Lançado há pouco mais de dez dias, o plano prevê a construção de, pelo menos, cinco presídios federais, a instalação de bloqueadores de celulares e scaners nas penitenciárias e um mutirão para rever penas e as condições em que se encontram os presos.

Iguaracy: Prefeitura presta contas das ações de combate a Convid-19

Nesta quarta-feira (23), foi realizada na Câmara de Vereadores de Iguaracy, reunião para prestação de contas dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 no município. Foi apresentado o consolidado das ações de combate a pandemia desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com as demais […]

Nesta quarta-feira (23), foi realizada na Câmara de Vereadores de Iguaracy, reunião para prestação de contas dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 no município.

Foi apresentado o consolidado das ações de combate a pandemia desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com as demais secretarias. 

Além das informações referentes às receitas, despesas e atos normativos relacionados ao coronavírus que estão registradas e disponíveis no Portal da Transparência do município.

A reunião teve a participação do Prefeito Zeinha Torres, dos Secretários (as) de governo, de coordenadores e diretores da Secretaria de Saúde e representantes de outras secretarias, do vereador Fábio Torres e de representantes de entidades da sociedade civil.