ES anuncia a demissão de 161 PMs envolvidos em aquartelamentos

Da Ascom

Na última terça-feira (9), o Governo Municipal de Itapetim celebrou o retorno da feira de animais no Distrito de São Vicente, considerada de suma importância para o fortalecimento da economia não só de São Vicente, mas de todo o município. Além disso, foram entregues um tanque de resfriamento e uma ensiladeira à Associação dos Produtores de Leite do município, equipamentos essenciais para impulsionar a produção e facilitar o trabalho dos produtores, contribuindo para o aumento da geração de empregos e renda para as famílias.

A Secretaria de Assistência Social marcou presença em São Vicente, oferecendo uma série de serviços gratuitos através da Gestão Itinerante, tais como cortes de cabelo, manicure, chapinha, design de sobrancelha, além de serviços como atualização do Cadastro Único, emissão de RG e atendimento do CRAS, incluindo benefícios como o BPC, Passe Livre e Carteira do Idoso.

Já nesta quarta-feira (10), o Governo Municipal prosseguiu com seu compromisso em fortalecer cada vez mais a zona rural, entregando uma retroescavadeira 0km e um trator 0km para servir aos agricultores do município. A retroescavadeira foi adquirida através de uma emenda do ex-deputado Gonzaga Patriota, enquanto o trator foi fruto de uma emenda do deputado Felipe Carreras.

O governo Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco.

Bolsonaro defende a federalização de Fernando de Noronha desde 2020.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Na petição judicial da ação, o Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).

“O Estado de Pernambuco, ao ignorar completamente o Contrato de Cessão de Uso celebrado com a União e o próprio mandamento constante do art. 20 da Constituição da República, vem não só desrespeitando a legislação de regência a respeito da gestão de Fernando de Noronha, como também vem impedindo a atuação constitucional do ente central para preservação daquela área”, acusa o Governo Federal.

Paulo Câmara respondeu com uma nota:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

A redução brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do ICMS acendeu um alerta no Sertão do Pajeú. Em Tuparetama, o cenário é ainda mais delicado: o município recebe o menor coeficiente de FPM do Brasil, 0,6, e depende quase totalmente desses recursos para manter a máquina pública funcionando.

O prefeito Diógenes Patriota (PSD) afirma que, com um orçamento historicamente limitado, qualquer oscilação na receita tem impacto imediato no dia a dia da gestão.

“A queda simultânea do FPM e do ICMS é devastadora para municípios pequenos como o nosso. As despesas aumentam, mas a arrecadação cai. É um desequilíbrio que exige decisões rápidas e firmes”, disse.

Segundo o gestor, a prioridade absoluta é preservar a preservação dos serviços essenciais, como o funcionamento da saúde básica, garantindo médicos todos os dias na Unidade Mista de Saúde (hospital), nas Unidades de Saúde da Família e abastecimento regular de medicamentos.

“A população não pode ficar sem atendimento nem sem remédio. Estamos ajustando as contas para que isso seja preservado acima de tudo”, destacou.

Além da saúde, a prefeitura está adiando gastos não urgentes e reorganizando o cronograma de financeiro para evitar atrasos na folha e nos pagamentos dos fornecedores.

João Henrique Pedrosa de Lucena, goleiro do Íbis, morreu na tarde desse domingo (24), no Hospital da Restauração após ter sido vítima de atropelamento por um ônibus, quando ia para o treino de bicicleta. João tinha 21 anos e estava em coma na unidade de saúde desde a última sexta-feira (22), dia do acidente.

O acidente aconteceu na Avenida Sul, área central do Recife.

Além de João, um colega dele que estava na mesma bicicleta também foi levado para o HR em estado grave. Segundo informações, o goleiro faleceu por conta do traumatismo craniano provocado pelo impacto do acidente.

João participou do elenco do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, que disputou a Série A2 em 2015. Em seu site o time da “Coruja” publicou uma nota de pesar pelo falecimento de João Henrique; leia a nota:

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube lamenta a morte do ex-jogador do clube, João Henrique. O goleiro fez parte do elenco Tricolor em 2015, na disputa do Campeonato Pernambucano A2.

João Henrique morreu na tarde deste domingo, em um hospital de Recife, após ser vítima de atropelamento, ocorrido no sábado, quando se dirigia para treinar.

O goleiro, defendeu as cores do Tricolor do Sertão na disputa da Série A2 de 2015, sendo reserva, mas atuando no primeiro jogo da semifinal, contra o Vitória das Tabocas.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Afogados da Ingazeira/PE, 25 de Junho de 2018

João Nogueira Lima

Presidente

Em Triunfo, cidade que vive do turismo puxado por grandes eventos, o prefeito João Batista (PSB) entrou em parafuso ao tomar conhecimento, oficialmente, da drástica medida governamental. A informação é do Blog do Magno.

Ali, há muitos anos uma multidão invade a cidade para assistir o também emocionante drama da Paixão de Cristo, durante a Semana Santa.

Como Nova Jerusalém, mas numa dimensão muito menor, claro, o prefeito inaugurou, recentemente, um miniteatro ao ar-livre, num parque da cidade para servir de palco ao espetáculo. Na mesma data, iria ocorrer o Festival do Vinho.