“Erro do PT foi não enfrentar os privilégios”, diz Boulos em entrevista

O vereador Paulinho Galindo (Progressistas), e o Escritório Barros Advogados Associados tiveram na tarde desta segunda-feira (14.04.2025) uma vitória judicial, praticamente enterrando a tentativa de opositores de tomar a vaga do parlamentar na Câmara Municipal de Arcoverde.

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiram por unanimidade em favor de Paulinho Galindo e do seu partido, o PP.

Na decisão de hoje, os desembargadores do TRE-PE votaram por Sete a Zero pela improcedência do Recurso que pedia a revisão da sentença de primeiro grau que já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Proc. 0600283-77.2024.6.17.0057), na qual se pedia a cassação da chapa proporcional do PP de Arcoverde, por suposta fraude à cota de gênero, depois de desistência de candidaturas femininas.

A defesa da bancada do PP, feita pelo Escritório Barros Advogados Associados – comandado por Dr. Pedro Melchior -, teve as teses jurídicas confirmadas tanto na sentença de primeiro grau como agora, na fase de Recurso Eleitoral. A confirmação das teses afastou todas as argumentações dos opositores de Fraude à Cota de Gênero, decidindo-se no sentido mais claro e estrito da lei eleitoral: o partido ou coligação só têm a obrigação de substituir candidaturas desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes da eleição.

No caso da bancada do PP de Arcoverde, as renúncias às candidaturas femininas ocorreram a partir de 22 de setembro de 2024, ou seja: a 14 dias do pleito, em 06 de outubro.

Com isso, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Proc. 0600283-77.2024.6.17.0057) foi julgada improcedente, e agora novamente, em grau de Recurso Eleitoral, garantindo a legitimidade do exercício pleno do mandato ao vereador eleito Paulinho Galindo. Com isso, não haverá qualquer mudança na composição de vereadores na atual legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Arcoverde.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Barros Advogados Associados (@barrosadvogadosassociadosarc)

A Polícia Civil de Arcoverde conduziu à delegacia local, na tarde desta sexta-feira (22), o empresário do ramo de energia solar Marcos Antônio Moraes Neiva, de 48 anos. A informação é da Itapuama FM.

De acordo com as informações policiais, Marcos é acusado de estelionato, crime previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 171) que ocorre quando alguém engana outra pessoa usando um meio fraudulento para obter para si ou para outrem uma vantagem ilícita, causando um prejuízo à vítima.

A ação policial teve início há cerca de três meses, quando as primeiras denúncias foram feitas por clientes que afirmavam ter sido vítimas de golpes aplicados pelo suspeito, através da empresa Arcon Solar, registrada em seu nome.

Os relatos apontam prejuízos que variam entre R$ 12 mil e R$ 125 mil, sendo este o maior valor informado por uma única vítima. Empresas locais também denunciam ter sofrido prejuízos significativos.

O empresário foi ouvido e liberado em seguida e a Polícia Civil informou que segue com as investigações sobre o caso.

Outras pessoas – de Arcoverde e de cidades da região – que também podem ter sido lesadas pelo empresário, devem procurar a delegacia para formalizar a denúncia, o que deve fortalecer o inquérito e ampliar a responsabilização do acusado.

A nossa reportagem entrou em contato com o empresário através de mensagem, mas, por enquanto, ele não quer se pronunciar.

A Secretaria de Turismo e Eventos e a Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde estão convocando os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos do Carnaval Folia dos Bois versão 2019, para comparecerem à sede do Esporte Clube Municipal de Arcoverde, até o dia 05 de fevereiro, no horário de 9h às 12h, de segunda a sexta, para fazer a atualização cadastral e cadastramento.

A atualização cadastral deve ser feita por todas as troças e grupos já cadastrados e que desejam participar dos desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2019, de acordo com o resultado final dos desfiles realizados em 2018, a saber: Grupo I –  Especial: Boi Maracatu (hors concours), Boi Diamante, Boi Fantástico, Boi Estrelinha, Boi Estrela Solar, Boi Arcoverde, Boi Milagroso, Boi Bola de Fogo, Boi Estrela Maluquinha, Boi Atrevido e Boi Dourado. Grupo II- Acesso: Boi Misterioso, Boi Maluco, Boi Valente, Boi Tutebim, Boi Arco de Ouro e Boi Lulu + Boi Os Boiolas e Boi Cafuné (troças homenageadas). Grupo Geral de Ursos e Similares: Urso Pé de Lã (hors concours), Urso da Peleja, Urso da Cara Preta, Urso Teimoso, Urso da Bagunça, Urso Catatau e La Ursa Rosinha.

O cadastramento deve ser feito pelas troças que participaram do grupo de acesso em 2018 e não obteve classificação entre os seis primeiros colocados; as que por contrariar as normas do concurso tenham sido desclassificadas e/ou eliminadas; e para troças novas de bois, ursos e similares, que desejarem participar do grupo de acesso do Carnaval 2019, além de troças de outras cidades.

O secretário de Turismo, Albérico Pacheco, explica que com exceção de grupos de outras cidades que poderão ser inscritos na condição de convidados, as troças locais – dependendo da quantidade de inscrições -, poderão passar por uma prévia classificatória ao grupo de acesso, em data e local a serem divulgados.

O Carnaval Folia dos Bois 2019 será realizado no período de 02 a 05 de março, na Praça da Bandeira, conhecido como Boiódromo, e em pontos de animação espelhados pela cidade. No sábado dia 02 acontece o tradicional Desfile do Zé Pereira, com mais de 40 anos de história, descendo as ladeiras do São Geraldo em direção a Praça da Bandeira. Os desfiles oficiais da Folia dos Bois e Ursos acontecem no domingo dia 03, a partir das 16h (Grupo II – Acesso da Folia dos Bois e Grupo Geral dos Ursos em Folia) e na terça dia 05, também a partir das 16h (Grupo I – Especial da Folia dos Bois).

“O novo site foi feito com muito carinho, profissionalismo e transparência. Uma ferramenta de prestação de contas das nossas ações e também de promoção da nossa cidade.” , discursa a prefeita Madalena Britto na solenidade de lançamento da nova página na internet do executivo de Arcoverde. O evento aconteceu, nesta terça-feira (05), às 10h, no gabinete da gestora.

Num formato versátil, interativo, com mais prestação de serviços e acessibilidade, o novo site traz mais informações para o internauta e reúne serviços prestados pela municipalidade. “A pedido da Prefeita elaboramos uma página mais moderna e com mais facilidade ao cidadão”, enfatizou o secretário de Finanças, Luciano Britto, que ao lado do Coordenador da Diretoria de Rendas e Tributos- Dirt, Wanderson Lira, reformulou todo o segmento de tributos e notas para o site.

Pode-se dizer que os serviços da Dirt estão disponibilizados 100% on line. As novidades aparecem tanto para empresas, quanto para pessoas físicas. “Atualmente, é possível ver débitos de IPTU, certidão negativa , entre outros serviços, sem precisar sair do conforto da sua casa ou do seu escritório. É possível também imprimir uma Nota fiscal dando o comando por meio do celular. Facilitou a vida do fisco e dos contribuintes “, enfatizou Wanderson Lira.

O novo site foi desenvolvido pela empresa local Margem Virtual em parceria com o designer Robson Lima. “Esse foi outro pedido da prefeita, contratar mão de obra da terra e valorizar o que temos em casa”, pontuou o secretário de Finanças.

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que os links do e-sic e do Portal de Transparência estejam no acesso principal do site. “O que já acontecia antes, porém, agora, está no topo da página, com mais destaque, seguindo a risca o que pede a LDO.”, esclareceu Luciano.

O interesse da gestão é trazer o que há de melhor para o cidadão não só de Arcoverde, mas de qualquer lugar que queira saber mais sobre o município. Nos ícones de Turismo, Rede Hoteleira e Gastronomia encontram-se as descrições com fotos dos pontos turísticos, de hotéis e pousadas, bares e restaurantes.

O ícone “Fale Conosco” chega como mais uma ferramenta de estreitamento entre a população e a municipalidade. No local será possível realizar reclamações, sugestões, criticas, que serão respondidas com a maior brevidade possível. “É uma espécie de ouvidoria, onde o povo fala e a gente responde”, explicou a Secretária de Comunicação Cristhiane Cruz, que completou falando do sistema de busca, outra ferramenta, a qual não existia no outro site.

“Poucas cidades assumem essa postura de transparência com um site e a desburocratização dos serviços de tributos e fiscais. Por isso, cada dia avançamos em  passos largos num caminho, que não tem mais volta, o do crescimento”, finalizou o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Mesmo de roupa nova, o site de Arcoverde continua com o mesmo domínio e para acessá-lo, basta clicar: www.arcoverde.pe.gov.br