Eremmaps realiza Feira Interativa

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos são presenciais e conduzidos na Primeira Turma do STF pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Entre os principais depoimentos, o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, joga luz sobre as movimentações nos bastidores do governo e das Forças Armadas nos dias que se seguiram ao segundo turno. Em sua fala, Cid detalha pressões para um golpe, articulações financeiras para sustentar manifestações antidemocráticas e o monitoramento ilegal de autoridades, entre elas o próprio Moraes.

Encontros, dinheiro vivo e acampamentos

Cid revelou que participou de uma reunião no dia 12 de novembro de 2022, na casa do então ministro da Defesa, General Braga Neto, ao lado dos coronéis de Oliveira e Ferreira Lima. Segundo ele, o encontro foi convocado para discutir a insatisfação com o processo eleitoral e a atuação das Forças Armadas. Cid permaneceu no local por cerca de 15 minutos e foi retirado antes da parte considerada mais sensível: as “medidas operacionais”.

Dois dias depois, o então Major de Oliveira o procurou solicitando recursos financeiros para “trazer pessoas do Rio de Janeiro”, em referência às manifestações em frente aos quartéis. O tesoureiro do PL, partido de Bolsonaro, se recusou a fornecer o dinheiro, e Braga Neto então entregou pessoalmente uma quantia em espécie a Cid, dentro de uma caixa de vinho, no Palácio da Alvorada. O dinheiro foi repassado ao militar no mesmo dia. Segundo Cid, a origem provável dos recursos seria o agronegócio.

Pressões por um decreto e caos social

O ex-ajudante de ordens revelou ainda que havia pressão constante para que Bolsonaro assinasse um decreto de estado de sítio ou estado de defesa, o que abriria caminho para uma intervenção militar. A ideia, segundo Cid, era provocar “caos social” com manifestações massivas, criando o clima para o decreto. Os debates aconteciam em reuniões e grupos de WhatsApp, inicialmente vistos por ele como bravatas, mas com o tempo ganharam força.

Entre os mais radicais, Cid citou o General Mário Fernandes, que insistia para que generais como Freire Gomes e Jorel Arruda apoiassem uma ação militar. Bolsonaro, segundo relato, acreditava que qualquer medida poderia ser tomada até 31 de dezembro — data em que deixaria o cargo, e não apenas até a diplomação de Lula, em 12 de dezembro.

Tentativa de manipular relatório das Forças Armadas

Outro ponto sensível do depoimento foi a tentativa de Bolsonaro de influenciar o relatório da Comissão de Transparência Eleitoral do Ministério da Defesa. O documento técnico original não apontava fraude, mas o então presidente queria algo “mais político”. O resultado foi um texto ambíguo: não afirmava fraude, mas dizia que “não foi possível auditar” completamente o processo eleitoral.

Monitoramento ilegal de Alexandre de Moraes

Mauro Cid também confirmou que recebeu ordens de Bolsonaro para monitorar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator dos inquéritos no STF. Em um caso, o presidente queria confirmar um suposto encontro entre Moraes e o então vice-presidente Hamilton Mourão. Em outro, o pedido veio do Major de Oliveira. As ordens foram repassadas ao Coronel Câmara. Cid, no entanto, disse não saber se houve retorno.

Forças especiais infiltradas e expectativas de fraude

O militar relatou ainda que as Forças Armadas infiltraram agentes de inteligência e forças especiais nos acampamentos antidemocráticos, com a missão de levantar informações sobre vulnerabilidades e possíveis ações. Cid também intermediou, a pedido de Bolsonaro, uma reunião com o General Estevan Theophilo, apontado como alguém que poderia “fazer” se recebesse uma ordem — embora fosse legalista e dependente da anuência do Comandante do Exército.

Documentos encontrados com Cid também foram esclarecidos: o chamado “Plano de Fuga” era, segundo ele, uma estratégia de defesa caso Bolsonaro fosse alvo de um golpe. Já o documento “Copa 2022”, recebido do Major de Oliveira, trazia apenas logística de viagem para Brasília, sem planos operacionais.

O “Plano 142”, que previa anulação das eleições e a permanência de Bolsonaro no poder, não foi reconhecido por Cid, que também negou ter recebido qualquer ordem para desmobilizar os acampamentos. Para ele, o grande estopim desejado pelos radicais seria a descoberta de fraude nas urnas — algo que não ocorreu.

Enfim, o silêncio da cúpula militar

O depoente reforçou que o General Freire Gomes, então comandante do Exército, jamais foi criticado por Bolsonaro, embora se recusasse a apoiar qualquer aventura golpista. Cid afirmou que a postura de Freire Gomes foi correta, pois qualquer ação fora da Constituição levaria o país a uma crise sem precedentes.

Um retrato da conspiração

O depoimento de Mauro Cid, feito sob risco de prisão e rompimento do acordo de colaboração, traça um retrato minucioso da conspiração golpista que se formou dentro e fora do Palácio do Planalto, revelando como alas militares, civis e políticas se articularam em torno da ideia de subverter a ordem democrática.

Com o início dos interrogatórios no STF, o Brasil aprofunda sua investigação sobre os que buscaram romper com o resultado das urnas e a legalidade institucional — um processo que poderá redefinir os limites entre o poder civil e militar no país.

Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias

Portal Folha-PE

O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos. 

As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março. 

Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia. 

A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental. 

Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro. 

O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde. 

Países da Europa que fecharam as escolas na fase mais dura da pandemia retomaram as aulas depois e não voltaram a suspendê-las mesmo com a segunda onda de contaminações atual. A avaliação foi de que a reabertura não elevou o contágio. 

Com o crescente aumento de casos, porém, alguns países começaram a rever a decisão. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel anunciou nesta semana que vai fechar novamente as escolas pelo menos até 10 de janeiro. 

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que tem crescido em São Paulo o número de casos e internações por Covid-19 em crianças, que têm dificuldade de manter distanciamento social. 

O fechamento de escolas impôs novo desafio às famílias, com os filhos em casa, e levantou preocupações com a evasão escolar e com o aumento da desigualdade – já que o acesso à internet e computadores é maior entre famílias ricas, que podem manter os estudos à distância. 

A pesquisa Datafolha mostra que mulheres são as que mais defendem o fechamento de escolas: 71%, contra 59% dos homens. Por outro lado, quanto maior a renda, mais o entrevistado se coloca contra o fechamento: 51% dos que ganham acima de 10 salários mínimos se posicionam contrários à medida, número que cai para 29% quando considerados os que ganham até 2 salários mínimos. 

Durante as eleições municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concorrendo a reeleição, precisou dizer por vezes na campanha que não determinaria um novo fechamento da cidade, com o receio de que isso lhe custasse votos –um dia depois da eleição, o governador João Doria, correligionário de Covas, anunciou novas restrições na cidade. 

A pesquisa Datafolha mostra, porém, que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor do fechamento de lojas, restaurantes e bares (55%) e do fechamento de serviços como academias, salões de beleza e escritórios (59%). 

Em São Paulo, bares e restaurantes precisaram interromper o atendimento ao público no começo da pandemia e só reabriram a partir de julho (nesse intervalo, funcionaram somente para entrega e retirada). 

Protocolos limitavam a presença de público, mas especialistas consideram que o risco é maior se os clientes ficam em um ambiente fechado, com pouca ventilação, e sem máscara –no caso de bares, consumindo álcool e conversando alto, o que faz com que se espalhe mais gotículas de saliva.

Com o recente aumento de casos e internações pela doença, o governo voltou a restringir esses espaços, e agora bares só podem funcionar até as 20h (restaurantes ficam abertos até as 22h, mas só podem vender álcool até as 20h) –a Justiça havia suspendido esse decreto, mas nesta quinta o STF autorizou a limitação. 

A maioria dos entrevistados também se colocou a favor da diminuição do horário de funcionamento de comércios e serviços em geral. Hoje, em São Paulo, esses locais podem abrir ao público durante 12 horas por dia. 

A única coisa que realmente divide o brasileiro é o fechamento de igrejas –em geral, boa parte também lugares fechados com aglomerações. Ao todo, 49% dos entrevistados se disseram contrários a medida e outros 49% se disseram favoráveis. 

Desde março, o governo federal incluiu igrejas como atividades essenciais, que não poderiam ser fechadas, além de lotéricas. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas depois foi liberada. 

A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023, voltada para reconhecer os destaques políticos e administrativos da região do Pajeú e Moxotó, está chegando ao seu término. Iniciada na última segunda-feira, a pesquisa online tem sido uma oportunidade para a população expressar suas opiniões e reconhecer os líderes que mais se destacaram em suas atuações. Com o encerramento hoje ao final do dia, esta é a última oportunidade para participar da pesquisa.

Acesse: https://folhadopajeu.com.br/premio-excelencia-2023/

A Agência MV4, responsável pela organização do evento de premiação, planeja divulgar nos próximos dias o resultado oficial da pesquisa popular.

Realizada de forma transparente e acessível, através do site Folha do Pajeú, a pesquisa reflete o compromisso da organização em valorizar o reconhecimento da população e promover a excelência nas esferas política e administrativa da região.

O PT de Limoeiro emitiu na noite desta quarta-feira (16), uma moção de repúdio contra a Deputada Federal Marília Arraes que gravou um vídeo onde declara apoio e pede votos para Orlando Jorge que é candidato do Podemos e apoiado pelo DEM do ex-ministro Mendonça Filho e do PSL, ex-partido de Bolsonaro. Todos os partidos fazem parte da ala liberal-conservadora.

O diretório municipal de Limoeiro diz que Marília feriu às resoluções e o estatuto do Partido dos Trabalhadores. A informação é do Blog do Silvinho.

Leia a íntegra da moção:

O Partido dos Trabalhadores – PT diretório de Limoeiro – PE, no seu dever de defender valores e princípios em prol da sociedade, aprova este veemente repúdio às manifestações adotadas pela Deputada Federal Marília Arraes contra os filiados e a executiva municipal deste município, bem como pela tentativa de constranger  o partido e por suas ações, na reunião  de convenção partidária do Podemos.

No dia 14 de setembro, a referida deputada, proferiu falas de apoio ao candidato do Podemos no município de Limoeiro, ferindo de morte o estatuto do partido dos trabalhadores em seu  artigo 227 , incisos VIII, X e XI, demonstrando total desconhecimento e desobediência as instâncias partidárias.

É importante frisar que vivemos dias de grandes perdas de direitos e garantias democráticas, onde o papel do Legislativo Federal, apresenta-se como importante contraponto a política fascista que ora apresenta-se no pais. No entanto, o comportamento da deputada Marília Arraes enaltece os apoiadores do governo Bolsonaro em nosso Município. 

Não aceitamos a falta de compromisso e de desrespeito desprendido pela Deputada ao nosso diretório, e ao nosso povo, desta forma, além de nosso repúdio, pedimos as instâncias nacionais e estadual que obedeça ao nosso estatuto em seu Artigo 231, que versa sobre a expulsão de filiados, em seu inciso XI, onde diz: atuação contra candidatura partidária ou realização de campanha para candidatos, ou candidatas de partidos não apoiados pelo PT;

Nós, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores em Limoeiro-PE, seguiremos na luta, defendendo as orientações e as diretrizes partidárias, sempre lutando por dias melhores para nosso povo,

Limoeiro (PE), 16 de setembro de 2020.

Executiva Municipal PT Limoeiro-PE e Filiados/as.