Equipes iniciam tapa-buracos na PE 320

O ex-prefeito de Serra Talhada, doido pra voltar à cadeira de prefeito, Carlos Evandro, cobrou o início do funcionamento do SAMU da região, a partir da Central de regulação de Serra Talhada e disse ser difícil que ele funcione. Foi em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM .

“Não é fácil, em Petrolina [um hospital municipal] quebrou e transferiu para o Estado porque não aguentou, não teve condições financeiras. Foi igual ao Samu [em Serra Talhada], o prédio está abandonado a quanto tempo? Você deixa o dinheiro em caixa pra botar pra funcionar, é uma parceria trina, estado, município e governo federal, se um desses deixar de repassar o impacto vem todo para o município”, avaliou.

E criticou mais “Disseram que era agora em dezembro [de 2019] que ia reativar o Samu através do consórcio do Cimpajeú, mas aí cadê? Até agora só vive na conversa… Se Deus quiser [vamos retomar o Samu], é um sonho da gente, e você sabe disso”.

Outra denúncia feita por Carlos, que luta na justiça para ter direito de disputar a prefeitura, foi a de que o Hospital São Francisco, do médico Nena Magalhães, no bairro AABB – o qual recebe financiamento público como rede complementar de saúde na cidade – estaria também servindo a interesses políticos da secretária de Saúde Márcia Conrado, pré-candidata governista.

Com reprodução do Farol de Notícias

A Prefeitura de Itapetim concluiu a construção de mais uma Academia da Saúde no município, desta no povoado de Piedade. A obra, executada em parceria com o Governo Federal, era muito aguardada pelos moradores da localidade, que careciam de um espaço adequado para a pratica de atividades físicas e de lazer.

Esta é a terceira Academia da Saúde do município. A primeira foi construída durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, no centro de Itapetim. O segundo equipamento foi inaugurado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado no distrito de São Vicente. As duas Academias da Saúde funcionam com a presença regular de profissionais de saúde.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a Academia da Saúde proporcionará uma melhor qualidade de vida para os moradores do povoado de Piedade, bem como contribuirá para a promoção de modos de vida saudáveis.

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. 

Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares no Ministério da Saúde.

Na última terça-feira (15), durante reunião da CPI, Omar disse que Wagner Rosário prevaricou. Ou seja: como servidor público, teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

“O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens [sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde] desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador”, disse Aziz.

Wagner Rosário usou uma rede social para responder ao presidente da CPI. O ministro acusou o presidente da CPI de cometer o crime de calúnia.

“Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu.

O presidente da CPI usou a mesma rede social para reafirmar a acusação contra Wagner Rosário. “Prevaricação também é crime”, publicou Omar Aziz.

Repasses a estados e municípios

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Eduardo Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão. 

“O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Eduardo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. 

As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos. As informações são da Agência Senado.

Justiça acatou argumentação da defesa em ação penal sobre o transporte escolar na sua gestão

Urgente

A Justiça Federal de Pernambuco, por meio da 28.ª Vara de Arcoverde, proferiu sentença nesta quinta-feira 10/03, absolvendo o ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti na ação penal n.º 0800242-45.2020.4.05.8310.

Por meio do processo, o Ministério Público Federal apresentou acusação em desfavor de Zeca Cavalcanti em razão de supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2006 e 2008, no sistema de transporte escolar do Município e no entender do Ministério Público haveria a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.

Durante a tramitação do processo, o Procurador Geral do Município de Arcoverde Edilson Xavier de Oliveira se habilitou no processo como assistente de acusação e também pleiteou a condenação do ex-prefeito.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa de Zeca Cavalcanti, por meio do seu advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, demonstrou a absoluta correção de toda a operacionalização do serviço de transporte escolar, a inexistência de qualquer conduta realizada pelo então prefeito em desconformidade com a lei, bem como pelo fato de que o Tribunal de Contas julgou regular a prestação dos serviços e que a própria Justiça Federal já havia absolvido Zeca em ação de improbidade administrativa, pelos mesmos motivos.

“Ao absolver o político arcoverdense, a sentença afastou toda a tese apresentada pela acusação, e o maior derrotado foi o advogado do município de Arcoverde, Edilson Xavier, que viu as suas teses serem totalmente rejeitadas, por ausência de pertinência jurídica, pelo Juiz Federal”, disse a assessoria de Zeca em nota.

“Segundo Zeca Cavalcanti, a sentença é a comprovação do que o mesmo vem alegando durante vários anos, no sentido de que as suas gestões foram marcadas por trabalho, desenvolvimento, e acima de tudo, honestidade, que se reflete na sua absolvição, ressaltando que sempre acreditou e continuará acreditando na justiça”, conclui a nota.

Em Afogados da Ingazeira, o choque de uma moto com uma Hillux no cruzamento da 15 de novembro com a Antônio Rafael de Freitas voltou a levantar o debate sobre a necessidade urgente de municipalização do trânsito por vários ouvintes na Rádio Pajeú.

Claro, não apenas pelo episódio específico, mas por conta da bagunça cada vez mais instalada e com a anuência do poder público. O Prefeito Sandrinho Palmeira prometeu em campanha que trânsito e tratamento dos resíduos sólidos com o fim do lixão seriam prioridades.

Claro, ainda é cedo para cobrar uma solução instantânea. Mas a declaração de Palmeira de que a municipalização terá que esperar para 2022 foi um balde de água fria. O Prefeito destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas nesse ano de 2021. “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão”.

Dentre os maiores problemas, carga e descarga na Manoel Borba, estacionamentos irregulares, desrepeito a sinais e cruzamentos, uma balbúrdia que faz o trânsito da cidade pólo do Pajeú ser comparado com o da Índia.