Equipes do Criança Feliz de Afogados passam por capacitação

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, viaja para São Paulo para aguardar o processo de liberação dos corpos do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo do JC). Todos os corpos serão liberados juntos após a identificação no Instituto Médico Legal (IML), em São Paulo. A informação é do JC On Line

De acordo com Geraldo, o governador de São paulo, Geraldo Alckmin, informou que os trabalhos de identificação dos corpos estão ocorrendo intensamente, mas não informou o prazo total de liberação. ” Não temos nem o dia nem a hora definida para a liberação dos corpos. Existe um protocolo do IML, do cartório e de outros órgãos. Quando o IML concluir é que eles virão para Pernambuco”, comentou o prefeito.

Sobre o estado da família de Eduardo Campos, após dois dias do acidente, Geraldo explicou que a situação é a mesma, de muita tristeza. ” A família está recebendo o apoio de amigos e familiares. A unidade da família é a força”, disse Geraldo.

Ricardo Antunes

Os arquivos armazenados dentro do ” banco dos doleiros” revelado por Crusoé poderão auxiliar a Polícia Federal de Alagoas na investigação sobre o pagamento de propina da Odebrecht para o líder do governo no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

De acordo com os delatores da Odebrecht, entre 2013 e 2014, o departamento de propina da empresa repassou 1 milhão de reais a Bezerra, então ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff, valor relacionado à obra do Canal do Sertão, em Alagoas.

Metade desse valor, contou o executivo João Pacífico, foi entregue de uma só vez, em 8 de setembro de 2014, para um intermediário do parlamentar no Recife. As planilhas entregues pelos executivos da Odebrecht detalham que o Codinome utilizado era “charada”, e quem fosse receber os valores teria de dizer a senha “pitombeiras”.

Pois bem: no sistema ST, um dos usados no” banco dos doleiros”, em que os operadores Vinicius Claret e Cláudio Barboza armazenavam as transações de mais de 45 doleiros, estão registradas informações que corroboram a versão dos delatores sobre a entrega de dinheiro para Bezerra.

Na conta corrente no ST do principal fornecedor de dinheiro vivo da Odebrecht, o doleiro Álvaro Novis, é possível encontrar no mesmo dia 8 de setembro de 2014 uma entrega de 500 mil reais. No campo ‘observações’ do sistema estão as seguintes informações: ” Em Recife, senha Pitombeiras C.14.1521-404150.

Tanto a cidade como a senha e o número coincidem com as anotações entregues pelos delatores nos anexos de suas colaborações. Agora, a PF só precisa pedir compartilhamento das informações com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

O outro lado

A defesa do senador Fernando Bezerra disse que ele não recebeu os valores citados pelos delatores e registrados no “banco dos doleiros” e que o parlamentar ” confia que o caminho natural dessa investigação será o arquivamento.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem a público esclarecer a respeito da matéria veiculada na manhã desta quinta-feira, referente ao Programa Criança Alfabetizada.  

De acordo com informações divulgadas pela equipe de transição do prefeito eleito, constatamos equívocos nos dados apresentados. É necessário pontuar que o Selo Criança Alfabetizada é um reconhecimento simbólico, com os seguintes objetivos:  

Identificar e disseminar boas práticas de gestão educacional;  

Incentivar a adoção de políticas, programas e estratégias de gestão pública em educação;  

Valorizar o compromisso dos gestores com a alfabetização de crianças na idade certa;  

Assegurar igualdade de acesso e oportunidades no ensino.  

Esclarecemos que a adesão ao selo não é obrigatória, e considerando sua natureza simbólica e a ausência de fins financeiros vinculados, a SME optou por não aderir ao selo, decisão que não compromete a continuidade do programa ou as ações voltadas à alfabetização no município.

A Secretaria aderiu ao Programa Criança Alfabetizada níveis estadual e federal, conforme enviamos os documentos em anexo. (Veja aqui).

Destaque regional em Educação

Tabira é reconhecida como referência educacional no Sertão do Pajeú. Nosso município já representou os 17 municípios da região em práticas inspiradoras no âmbito do Programa Criança Alfabetizada.  

Além disso, celebramos importantes conquistas, como o Prêmio Escola Destaque em 2022, conquistado pela Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva no Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE). Este reconhecimento garantiu um aporte de R$ 80 mil reais para a escola, evidenciando nosso compromisso com a excelência educacional.

Reiteramos nosso compromisso com a Educação de Tabira e seguimos trabalhando para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, assegurando igualdade de oportunidades e promovendo o desenvolvimento de nosso município.  

Por fim, enviamos registros de inúmeros momentos vivenciados na Educação Municipal, realizados por uma gestão que fez história em Tabira, com valorização dos profissionais em educação,  merenda de qualidade, entrega de kit escolar e fardamento para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, Construção de Quadras poliesportivas, Reformas nas Escolas, enfim, transformações  de vidas.

Ao invés de questionar um selo, embora compreendendo sua importância, deveriam reconhecer o trabalho realizado pela equipe e suas conquistas, bem como, procurar realizar um trabalho que supere nossos feitos. O povo de Tabira agradece!

Célia Cipriano – Secretária Municipal de Educação de Tabira

Está marcado para a próxima terça-feira (27), às 8h, o julgamento de Derivaldo Alves, acusado de assassinar o triunfense Higino Soares dos Santos, de 65 anos, no dia 25 de dezembro de 2023. O júri será realizado no Fórum de Triunfo, localizado na Rua Antônio Alberto Cortés de Alencar, no Bairro do Rosário, ao lado do Estádio Centenário Professor Eduardo Pádua. A sessão será aberta ao público.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no Sítio Santo Antônio, na zona rural do município, e foi registrado como homicídio consumado e tentado. Além de matar o ex-sogro a facadas, o suspeito também feriu a ex-sogra, de 54 anos, a ex-companheira, de 25, e um vizinho da família, de 47, que tentou intervir.

Segundo a investigação, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento. “O autor entrou na residência pela porta dos fundos e feriu a família e o vizinho que, no intuito de apaziguar, também foi lesionado. O autor fugiu após o crime. O homem de 65 anos, devido à complexidade das lesões, foi a óbito no local, e todas as outras vítimas foram socorridas para uma unidade hospitalar”, informou a Polícia Civil em nota.

Derivaldo Alves, de 35 anos, responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O caso causou grande comoção na cidade e o julgamento deve atrair a presença de familiares, amigos das vítimas e moradores de Triunfo.