Equipes da Saúde de Arcoverde participam de ação alusiva ao Dia Nacional de Saúde e Nutrição

Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

Leia mais da reportagem do Uol, clicando aqui.

Confirmado! Ente os dias 24 e 28 de maio o Cine São José de Afogados da Ingazeira será a casa da segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema. E este ano o evento conta com algumas novidades.

A mostra ampliou sua atuação e exibirá filmes produzidos pelo Brasil, o evento se estende e passa a ter cinco dias, trazendo para região um panorama da produção nacional recente e ainda teremos uma mostra especial voltada para o público infantil.

Outra excelente novidade, o crítico de cinema André Dib passa a integrar a equipe da mostra e assume a curadoria do evento.

Estas são apenas algumas das novidades que estão sendo preparadas para esta segunda edição, a equipe de produção ainda esta fechando outras ações como oficinas e debates, em breve será divulgada a programação completa.

As inscrições para os interessados em submeter filmes estão abertas e vão até 19 de abril.

Para saber mais acesse www.mostrapajeudecinema.com.br ou entre na fanpage facebook.com/mostrapajeudecinema

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) foi recebido, nesta quarta-feira (10), no Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco (Sindestiva-PE), no Recife.

Em meio a cerca de 200 pessoas que se reuniram no espaço, fundado em 1891, o ex-prefeito do Recife ouviu testemunhos da relação respeitosa dos ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e Eduardo Campos (1965-2014) com a classe trabalhadora e firmou compromissos em torno do fortalecimento da atividade.

“Agradecer por nos receberem na casa de vocês e poder fazer parte dessa história de luta e conquista de sonhos em favor dos trabalhadores portuários. Muitos de vocês lembraram aqui a relação de companheirismo que tiveram com meu pai, de como ele tratou vocês com respeito, das vezes em que chamou para tomar café da manhã com vocês e se antecipar aos desafios, fazendo uma escuta do que vocês tinham a relatar. A fruta não cai longe do pé, e eu firmo esse mesmo compromisso com vocês”, declarou.

João Campos voltou a defender a conclusão da Transnordestina como estratégica para o Porto de Suape e se comprometeu a, eleito governador, trabalhar para que o Governo de Pernambuco assuma a obra e o processo de concessão da operação da ferrovia, a partir de um fundo com aportes federais e estaduais.

“Vamos fortalecer a infraestrutura do nosso estado, em todos os seus modais, gerar um ciclo de expansão, porque muita gente não tem noção de que grande parte da riqueza do estado vem da capacidade de produção, da infraestrutura, e isso está ligado aos portos. Vamos trabalhar juntos, caminhar lado a lado”, prometeu.

Durante a reunião, João Campos recebeu do presidente do Sindestiva, Josias Martins, uma carta com solicitação de apoio às demandas da categoria. Também se fizeram presentes o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Pernambuco, Severino Francisco dos Santos Filho, o presidente do Sindicato dos Arrumadores Portuários Avulsos de Pernambuco, Cláudio Roberto, o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga de Pernambuco, Fernando Marcelo, e outras entidades sindicais.

A agenda foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) e pelo vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal Rinaldo Junior (PSB).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inicia nesta quinta-feira (12) uma agenda de visitas pelo Sertão do Pajeú.

Nesta sexta-feira (13), ela nos concede entrevista dentro do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a partir das 8h. Um momento importante para falar sobre ações e investimentos do Governo do Estado na região. Também para debater outros temas de interesse do Estado, em um ano desafiador onde a gestora tem agenda administrativa e política, quando disputará a reeleição.

A entrevista também será retransmitida pela nossa parceira Rádio Cultura FM, de São José do Egito, na frequência 94,7 FM, ampliando o alcance das informações para toda a região.

Após tantos boatos, a última notícia é de que o doleiro Alberto Youssef apresenta quadros clínico e cardiológico estáveis, informou boletim médico do hospital Santa Cruz, onde ele está internado em Curitiba desde o sábado. O documento, divulgado às 11h30 desta segunda-feira (27), diz que Youssef está “consciente, lúcido e orientado”. O boletim, assinado pelo cardiologista Rubens Zenobio Darwich, afirma ainda que os exames apontam quadro de normalidade do paciente.

Neste domingo, a Polícia Federal desmentiu boatos de que o doleiro havia morrido e informou que ele poderia ter alta até terça-feira. Ainda segundo a PF, depois de sair do hospital Youssef deve retornar à carceragem da PF na Superintendência Regional em Curitiba.