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Equipe jurídica de Zeca Cavalcanti faz reunião de alinhamento 

Por André Luis

A Procuradoria-Geral do município de Arcoverde realizou uma reunião com o Procurador Geral, Jabel Inojosa, o Procurador Adjunto, Pedro Melchior, e toda a sua equipe jurídica. O encontro, teve como objetivo o planejamento das ações e a definição das diretrizes jurídicas para o ano de 2025.

O procurador-geral Jabel Inojosa destacou “a importância de um trabalho integrado e contínuo, visando a transparência, a eficiência e o respeito aos direitos dos cidadãos”.

Já o Procurador Adjunto, Pedro Melchior, enfatizou “a necessidade de inovação e de adaptação às novas demandas legais”.

De acordo com o Procurador Geral, Jabel Inojosa, o prefeito Zeca Cavalcanti, orientou para que a equipe faça um acompanhamento rigoroso das demandas judiciais do município, seguindo sempre a legislação e defendendo o melhor para o município e os interesses da população.

Outras Notícias

Bancada estadual do PTB se reúne com Armando

A bancada do PTB na Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, se reuniu com o ministro Armando Monteiro. Monteiro, que é o presidente licenciado do partido no Estado, recebeu os parlamentares para planejar o fortalecimento da legenda nos próximos meses e fazer uma avaliação do cenário político atual. Além de Júlio Cavalcanti, participaram […]

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A bancada do PTB na Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, se reuniu com o ministro Armando Monteiro. Monteiro, que é o presidente licenciado do partido no Estado, recebeu os parlamentares para planejar o fortalecimento da legenda nos próximos meses e fazer uma avaliação do cenário político atual.

Além de Júlio Cavalcanti, participaram da reunião  os deputados Silvio Costa Filho (líder da bancada de oposição na Casa), Romário Dias, Álvaro Porto, Augusto César de Carvalho e José Humberto Cavalcanti, além do presidente estadual do partido, ex-deputado federal José Chaves.

Os parlamentares discutiram com Armando a preparação do PTB para conquistar novas lideranças nos próximos meses, na Metropolitana e no Interior, o que será feito por meio de viagens do grupo. Além disso, aproveitaram o encontro para fazer uma avaliação da atuação da bancada na Assembleia e do quadro político estadual. “Vamos fazer uma campanha de filiação ao PTB, buscando renovar seus quadros em todos os municípios”, declarou Júlio Cavalcanti.

“O nosso partido tem um projeto político e vai continuar tendo um projeto político. Um partido só se justifica se ele tiver projeto”, ressaltou Armando Monteiro.

Sertânia recebe projeto Detran Itinerante

Com o apoio do Governo Municipal, o município de Sertânia recebe nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22) o projeto Detran Itinerante. O programa consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços prestados pelo órgão a toda população. Os proprietários de veículos do município serão contemplados com os seguintes trabalhos: transferência de […]

Com o apoio do Governo Municipal, o município de Sertânia recebe nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22) o projeto Detran Itinerante.

O programa consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços prestados pelo órgão a toda população.

Os proprietários de veículos do município serão contemplados com os seguintes trabalhos: transferência de habilitação, renovação de CNH, segunda via de CNH, mudança de categoria, CNH definitiva e alteração de dados da CNH. Não é necessário agendamento prévio.

Os atendimentos serão iniciados a partir das 8h e seguem até às 14h, na Praça João Pereira Vale, em frente à prefeitura, centro.  O objetivo da ação é descentralizar e desburocratizar os serviços do Detran-PE, permitindo que regiões mais afastadas tenham acesso as atividades do departamento.

MPPE investiga aumento de salários e verba de representação em Itaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo o MPPE, pode violar princípios constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, datada de 29 de julho de 2025, as condutas em análise podem estar em desacordo com os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa, além de contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A jurisprudência do STF, especialmente o Recurso Extraordinário 650.898/RS, veda esse tipo de pagamento adicional aos presidentes de câmaras municipais.

A investigação teve origem no Procedimento Preparatório nº 01574.000.003/2025, que foi convertido em inquérito civil diante da necessidade de acompanhamento mais detalhado e do encerramento do prazo administrativo inicial.

Uma audiência extrajudicial foi realizada em 4 de junho deste ano com representantes da Câmara Municipal, a fim de orientá-los sobre as medidas legislativas e administrativas necessárias para adequar o regime remuneratório dos agentes políticos ao ordenamento jurídico.

O MPPE estabeleceu o sobrestamento (suspensão temporária) do inquérito até o dia 4 de setembro de 2025. Esse prazo foi concedido para que o Poder Legislativo municipal adote as providências indicadas e corrija eventuais ilegalidades.

A portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o protocolo institucional.

Marilia Arraes anuncia novos apoios

A pré -candidata, ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu novos apoios ao seu palanque. Considerado uma das principais lideranças políticas da Zona da Mata Norte de Pernambuco, Marinaldo Rosendo, prefeito de Timbaúba e ex-deputado federal, confirmou apoio para Marília. Em nota, a assessoria comemorou o fato de que Marinaldo é mais uma figura […]

A pré -candidata, ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu novos apoios ao seu palanque.

Considerado uma das principais lideranças políticas da Zona da Mata Norte de Pernambuco, Marinaldo Rosendo, prefeito de Timbaúba e ex-deputado federal, confirmou apoio para Marília.

Em nota, a assessoria comemorou o fato de que Marinaldo é mais uma figura política que fortalece o palanque de Marília, que já tem o apoio de lideranças da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e nas Zonas da Mata Norte e Sul.

Outros nomes que decidiram apoiar o projeto de Marília, foram dos ex-prefeitos de Bezerros, Doutor Marcone e Breno Borba. E nas últimas horas, o ex-prefeito de Custódia, Luís Carlos, declarou apoio a pré-candidatura de Marília.

No encontro entre Marília e o ex-prefeito, o deputado estadual Fabrízio Ferraz, que também participou da reunião, reafirmou o seu compromisso com a chapa de proporcionais do Solidariedade.

Serra: Secretaria de Educação abre inscrições para Seleção Pública com 70 vagas

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada nos termos da Lei nº 1709/2019, torna público o Edital Nº 001/2019, que visa Seleção Pública para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para 09 cargos e geração de Cadastro de Reserva. As inscrições são presenciais e estão abertas até o dia 12 de julho, no auditório […]

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada nos termos da Lei nº 1709/2019, torna público o Edital Nº 001/2019, que visa Seleção Pública para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para 09 cargos e geração de Cadastro de Reserva.

As inscrições são presenciais e estão abertas até o dia 12 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Barão do Pajeú, Nº 1005, Nossa Senhora da Penha, das 08h às 14h.

A Seleção Pública tem o objetivo de suprir as lacunas geradas por afastamento de servidores para gozo de licenças sem vencimento, auxílio doença, licenças maternidade, licenças prêmio, readaptações de função, entre outros, nas diversas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.

O Processo Seletivo Público Simplificado será realizado em uma única etapa de Avaliação Curricular e coordenada sob a responsabilidade de uma Comissão Organizadora constituída por ato da Secretaria Municipal de Educação. As vagas são para instrutor de Braille, instrutor de libras, professor I e II, professor de laboratório de informática, nutricionista, merendeira, psicopedagogo e motorista de ônibus escolar.

O resultado preliminar será divulgado no dia 16/07 e o resultado final no dia 22/07. A contratação temporária advinda deste Edital terá duração de até 1 (um) ano, a depender da necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado.

Confira o edital:

Edital-001-2019-PSS.SEST_