Equipe jurídica de Zeca Cavalcanti faz reunião de alinhamento 

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Projeto Social Visão, realizou nos dias 28 e 29 de Outubro mais um Mutirão Oftalmológico com atendimento gratuito para a população do município.

Os atendimentos aconteceram na Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP, onde mais de 600 pessoas puderam fazer os exames de Mapeamento de Retina, Genioscopia, Retinografia Binocular, Fundoscopia, Ceratometria e também encaminhamento cirúrgico caso identificado pelo oftalmologista alguma doença que necessite de procedimento.

“Esse é o terceiro Mutirão Oftalmológico que realizamos em Afogados, nos dois primeiros conseguimos zerar a fila que existia no sistema da Secretaria de Saúde, e agora, os atendimentos foram para aquelas pessoas que não constavam em nossos sistema e que necessitavam de atendimento oftalmológico”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Em uma entrevista ao programa radiofônico “X da Questão” pela Líder do Vale FM, o presidente do AVANTE em Pernambuco, Sebastião Oliveira, abordou questões cruciais sobre o cenário político em Serra Talhada. Em destaque, as especulações em torno de uma possível aliança entre Marília Arraes, do Solidariedade (SD), e a prefeita Márcia Conrado, do Partido dos Trabalhadores (PT), em sua busca pela reeleição.

Oliveira expressou sua deferência pelas decisões de Marília, enfatizando um encontro promovido entre ela e Márcia em sua residência. No entanto, ele fez questão de não se envolver na conversa, ressaltando a autonomia e o diálogo constante entre as duas figuras políticas.

“Mas eu respeito muito as decisões de Marília. Aí, em Serra Talhada, eu não converso com ela se ela vai dar legenda a Duque, se ela não vai dar legenda a Duque. Eu apenas promovi um encontro de Marília com Márcia, na minha residência. As duas conversaram, eu fiz questão de não participar da conversa, porque eu entendo que avante é avante, solidariedade é solidariedade. E as duas têm dialogado permanentemente”, revelou.

Sobre as declarações de Divonaldo Barbosa, assessor do deputado estadual Luciano Duque (SD), acerca da possível aproximação do Solidariedade ao palanque de Márcia Conrado, Oliveira comparou a situação ao processo de luto, ele destacou as diferentes fases pelas quais os duquistas poderiam passar, desde a negação até a aceitação, indicando um possível período de ajuste e adaptação dentro do partido.

“A psicanálise, ela diz, que o luto, a perda, ela tem cinco fases. A fase da negação, a fase da raiva, a fase da barganha, a fase da depressão e a fase da aceitação. Então, está só começando o luto dos duquistas”, ironizou.

Além disso, Oliveira mencionou a presença de “doutor Valdir”, porta-voz de Marília Arraes em Serra Talhada, no ato político que oficializou a aliança entre o AVANTE e o PT em Serra Talhada.

“Mas, obviamente, quem pode falar sobre isso é o doutor Valdir no município e Marília Arraes no Estado, que também é vice-presidente nacional do seu partido. Agora, cabe, obviamente, ao luto dos duquistas passar por todas essas fases, desde a negação até a aceitação. Será um longo caminho, que aí vem raiva, barganha, vem depressão, até chegar ao fato de aceitação”, concluiu Sebastião. As informações são do blog do Júnior Campos.

Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, Cícero Batista (PSB), se reuniu com o novo promotor de Justiça da cidade, Dr. Thiago Barbosa Bernardo.

O encontro aconteceu na sede da Promotoria de Justiça e contou com a presença do jovem advogado carnaibano, Renan Walisson.

Na ocasião, o presidente da Câmara deu as boas-vindas ao novo promotor.

“Jamais poderia deixar de cumprimentar pessoalmente Dr. Thiago Barbosa. Desejo a ele um excelente trabalho”, frisou Cícero Batista, colocando o Poder Legislativo à disposição do Ministério Público para contribuir com o desenvolvimento do Município.

Na semana passada, a prefeita Nicinha Melo, juntamente com o Secretário de Administração, César Pessoa, e com o Diretor da 24° CIRETRAN, Heleno Mariano, inauguraram a Sede própria do Posto Municipal do DETRAN, que leva o nome de José Albérico Leite Ferreira, o inesquecível Beca,  exímio motorista, falecido no início deste ano, vítima de um trágico acidente no pequeno município de Ijaci, no interior de Minas Gerais.

Estiveram presentes os vereadores Didi de Heleno, Vianey Justo, Valdemir Filho e Eraldo Moura, além dos familiares do homenageado e membros do Poder Executivo Municipal.

A prefeita Nicinha Melo enalteceu a importância da sede própria do DETRAN. “O local é bem localizado, onde o tabirense poderá receber a prestação de serviços com maior comodidade e acima de tudo, ser bem atendido. É o que eu peço a todos os colaboradores da nossa gestão, que atendam o nosso povo bem, com respeito, com amor por Tabira e pelo seu povo”, finalizou a prefeita Nicinha Melo.

O Posto do DETRAN está localizado na PE-320, entre Tabira e o bairro Riacho do Gado.