Envolvido em polêmica, Zezé di Camargo estará em São José do Egito

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (01) que a mudança ministerial promovida pela presidenta Dilma Rousseff não mexe com o funcionamento de instituições autônomas e independentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário.

Humberto afirmou, em discurso feito na tribuna do Senado, que é de uma má-fé atroz imaginar que a operação Lava Jato, integrada e tocada de forma livre por instituições sem quaisquer interferências do Executivo, possa sofrer algum tipo de prejuízo porque houve uma troca de ministro da Justiça.

Segundo ele, o mal-estar que alguns querem causar com a substituição de José Eduardo Cardozo pelo procurador Wellington César Lima tem de ser dissipado. “Todos fiquem tranquilos porque não há ações administrativas que ponham rédeas ou freios em atividades legais em curso, quaisquer que sejam elas”, disse.

O parlamentar considera que as razões pessoais de Cardozo, o mais longevo ministro no período da redemocratização do país, não dizem respeito à pasta, que segue funcionando sem qualquer sobressalto. “As pessoas passam, as instituições ficam”, observou.

O governador Paulo Câmara já iniciou, nesta quinta-feira (15.08), o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco.

Dessa vez, ele foi recebido no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, juntamente com toda a sua equipe, com uma apresentação do grupo de dança popular Coco Raizes de Arcoverde.

Esta é a 4ª edição do Seminário, que tem como objetivo dialogar com a população de todo o Estado, onde o governador ouve das pessoas presentes propostas e sugestões nas mais diversas áreas.

Criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007, a ferramenta tem como objetivo conhecer a realidade econômica e social de cada região, de cada município. Ontem, o governador iniciou a 4a edição do Seminário pela cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, onde foram recebidas mais de 800 propostas da população.

por Anchieta Santos

Investigar parece não ser o forte da Câmara de vereadores de Tabira. Em sessão extraordinária os vereadores se reuniram ontem para votar se arquivavam ou não a proposta de criação de uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar e responsabilizar o governo (Dinca ou Sebastião) pela perda dos recursos dos Convênios em valores de R$ 2,3 milhões de reais.

A ideia de CPI foi arquivada. Votaram a favor da CPI os vereadores Val do Bar, Sebastião Ribeiro, Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Gil da Borborema. Pelo arquivamento da CPI votaram os vereadores Marcos Crente, Dra. Neli Sampaio, Edmundo Barros, Didi e Aristóteles Monteiro.

Com o placar de 5 a 5, o voto de minerva foi dado pelo Presidente Zé de Bira que votou pelo arquivamento. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador Val do Bar afirmou: “A investigação dos convênios acabou em pizza. Lamentável.”

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou os partidos políticos, candidatos, órgãos policiais e demais forças de segurança pública das duas cidades acerca das ilicitudes mais comuns que ocorrem no período eleitoral.

Além da orientação, o MPPE recomendou que os carros de som sejam utilizados de forma correta.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1), a promotora de Justiça Camila Spinelli solicitou que os partidos e os candidatos usem carros de som apenas em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios. Os limites de volume sonoro permitidos pela legislação comum devem ser respeitados.

Em relação às ilicitudes, ela solicitou que todos os responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas, subornar eleitores em troca de votos, boca de urna, distribuição de brindes e transporte de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou coletivos de linhas regulares.

Por fim, o MPPE orientou que a aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no dia da votação é vedada até a hora do final da votação, bem como os instrumentos de propaganda.