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Entrega de títulos de propriedade beneficia 172 famílias rurais de Carnaíba

Por André Luis

As ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, promovidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaíba, resultaram, nesta sexta-feira (01/11), na entrega de 172 títulos de propriedade já registrados em cartório às famílias rurais do município. Na ocasião, foi realizada a assinatura de Termo de Cooperação Técnica pactuado junto à Prefeitura, voltado a ampliar os trabalhos de promoção das ações de Regularização Fundiária em Carnaíba.

“O conjunto de ações fundiárias realizadas em parceria entre o Iterpe e a Prefeitura de Carnaíba visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é contribuir para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, a fim de garantir a execução das atividades da regularização fundiária na região do Pajeú”, ressaltou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

A cerimônia de entrega de títulos contou com a participação do presidente do Iterpe, Altair Correia, e a sua equipe de gestores; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o secretário executivo da Agricultura Familiar representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gleybson Neves; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Lucas Ramos; os vereadores do município Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio e Vitor Patriota; o secretário municipal de Agricultura, Zé Ivan; bem como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Fetape.

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica.

As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Vale ressaltar que, de 2015 até o momento, no Sertão do Pajeú, o Iterpe entregou 877 títulos de propriedade em Carnaíba.

Outras Notícias

Movimento Sindical tenta reaver espaços perdidos com mortes de Pedro Eugênio e Manoel Santos

Três importantes lideranças do Movimento Sindical estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total,da Rádio Pajeú. Aristides Santos, Presidente da Contag, a maior confederação de trabalhadores rurais do país, Doriel Barros, Presidente da Fetape e Carlos Veras, Presidente Estadual da CUT. A presença deles na região é parte de um projeto político que pretende […]

Três importantes lideranças do Movimento Sindical estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total,da Rádio Pajeú. Aristides Santos, Presidente da Contag, a maior confederação de trabalhadores rurais do país, Doriel Barros, Presidente da Fetape e Carlos Veras, Presidente Estadual da CUT.

A presença deles na região é parte de um projeto político que pretende fazer Veras Deputado Federal e Barros, estadual. Diante do atual cenário, avaliam que o movimento sindical perdeu espaços importantes em Brasília e no estado, com as mortes de parlamentares como Pedro Eugênio e Manoel Santos.

Eles tem também defendido a pré candidatura do ex-presidente Lula e não cogitam plano B, sobre a ótica de que “eleição sem Lula é golpe”. Perguntado se a decepção com o governo petista e a corrupção não afastaram o povo das grandes mobilizações contra reformas e o próprio governo Temer, Aristides disse que o estopim pode ser a apresentação da reforma da previdência.

Mais uma vez, não admitem sequer que Lula tinha conhecimento dos desmandos que foram descobertos na Operação Lava-jato. Carlos Veras chegou a comparar com o pai que não tem como saber tudo que fazem os filhos.

Dentro do jeito PT de gerir processos políticos, estão se reunindo com diretórios municipais em busca de apoio no Pajeú. Ontem foi a vez de Afogados da Ingazeira.

Uma unanimidade, não querem ouvir falar em aliança do PT com o PSB de Paulo Câmara. “Não adianta ele dizer como fez na Rádio Pajeú que está de um lado e Temer do outro. O PSB dele traiu Lula e a história de nomes como Arraes”, diz o presidente da CUT.

Combate à violência de gênero: gestores são capacitados em Afogados

A violência contra a mulher é uma gravíssima forma de violação aos direitos humanos, e que carrega ainda o “poder de vida e morte” que muitos homens pensam ter sobre suas companheiras. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões […]

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A violência contra a mulher é uma gravíssima forma de violação aos direitos humanos, e que carrega ainda o “poder de vida e morte” que muitos homens pensam ter sobre suas companheiras. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente.

Entre 2001 e 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras.

Visando a uniformização dos procedimentos, e um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência, a Coordenadoria da Mulher de Afogados, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, promoveram uma capacitação com os gestores públicos locais. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Grupo Mulher Maravilha, dentre outros.

Foram abordados temas como conceitos de gênero, estruturas e estratégias de dominação, a violência como recurso para a manutenção de privilégios, a luta das mulheres pela emancipação plena e as estratégias para uma melhor acolhida às mulheres que buscam auxílio na luta contra a violência doméstica.

“Foi um primeiro momento bastante positivo. A mulher que procura o poder público pra denunciar a violência já está muito fragilizada. A ação do poder público não pode agravar isso. Precisa estar orientada para acolher, apoiar e dar suporte a quem, muitas vezes, corre risco de vida,” avaliou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do telefone gratuito 180 ou presencialmente, na Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O anonimato é garantido e a denunciante não precisa, necessariamente, ser a própria vítima. Qualquer cidadão(ã) pode fazer a denúncia.

A Coordenadoria fica na Rua Senador Paulo Guerra, no andar térreo da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Educação de Serra Talhada abre processo seletivo com 70 vagas e cadastro de reserva

A Prefeitura de Serra Talhada abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital Nº 001, de 30 de setembro de 2021. São 70 vagas para o público em geral e portadores de necessidades especiais, distribuídas entre os cargos […]

A Prefeitura de Serra Talhada abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital Nº 001, de 30 de setembro de 2021.

São 70 vagas para o público em geral e portadores de necessidades especiais, distribuídas entre os cargos de instrutor de braile (2), instrutor de libras (2), professor de laboratório de informática (2), nutricionista (2), merendeira (40), psicopedagogo (4) e motorista de ônibus escolar (18). Há cadastro de reserva para diversos cargos.

As inscrições estão abertas no período de 01 a 11 de outubro de 2021, clique aqui para fazer a sua inscrição. A validação da inscrição e entrega da documentação exigida no edital deverá ser realizada de 01 a 11 de outubro de 2021, das 08h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Barão do Pajeú, nº 1005, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada. Os candidatos devem levar um quilo de alimento não perecível.

O PSS será realizado em uma única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter obrigatório e classificatório. O resultado preliminar será divulgado no dia 15/10 e o resultado final no dia 19/10. A convocação para contratação dos aprovados acontecerá no dia 20/10 e o período para entrega da documentação de contratação será de 21 a 25/10.

A contratação temporária terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser ajustada e prorrogada por termo aditivo, a depender da necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Acesse aqui o Edital.

Armando classifica como “política perversa” obras paradas em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a 911 contratos, representa “uma política perversa, que combina desperdícios de recursos públicos e subtração de benefícios à população”.

Citando dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Armando informou que existem obras paradas em vários setores, de infraestrutura à saúde, passando pela segurança pública e mobilidade urbana. O TCE constatou, segundo o senador, que em relação a 2013 houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos de obras inacabadas. Entre estes contratos, 54 estão parados desde 2013 e 297 continuam no mesmo patamar desde 2014, acrescentou.

“Uma obra paralisada gera muito mais prejuízo do que apenas aquele representado pelos recursos até então inutilmente nela empregados. Se traduz em ineficiência na aplicação de dinheiro público e em descrédito com o contribuinte e a população em geral”, ressaltou o senador petebista. Na sua visão, “o principal ônus é a ausência de benefícios não auferidos pela população, em função do atraso e da não conclusão do empreendimento público”.

Armando salientou que mesmo levando em conta a escassez de recursos e os atrasos causados por desapropriações ou restrições ambientais, “não podemos eximir a responsabilidade dos gestores públicos por não planejar e priorizar adequadamente as ações que mitiguem o volume de obras inacabadas”.

Armando Monteiro listou obras paralisadas levantadas pelo TCE em diversas áreas. Entre elas, a Barragem Serro Azul, em Palmares; a PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento para a Região Metropolitana do Recife; as cadeias de Araçoiaba e a reforma do complexo prisional do Curado; o fracasso da PPP do presídio de Itaquitinga; a navegabilidade do rio Capibaribe.

O senador mencionou também a demora da conclusão do Ramal da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata; a duplicação da BR-104, os atrasos na construção dos Hospitais Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; e São Sebastião, em Caruaru, e na reforma e ampliação do Hospital do Câncer, além de várias UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no interior.

Cícero Lira é pré-candidato a vice-prefeito em São Sebastião do Umbuzeiro

O atual vereador em segundo mandato Cícero Lira (União) em contato com nossa redação informou que não mais concorrerá a reeleição como vereador. Segundo ele, há tempos colocou o seu nome a disposição para concorrer como pré-candidato a vice-prefeito no grupo que é liderado pelo  prefeito Adriano Wolff. Cícero Lira é também professor há mais  […]

O atual vereador em segundo mandato Cícero Lira (União) em contato com nossa redação informou que não mais concorrerá a reeleição como vereador. Segundo ele, há tempos colocou o seu nome a disposição para concorrer como pré-candidato a vice-prefeito no grupo que é liderado pelo  prefeito Adriano Wolff.

Cícero Lira é também professor há mais  de 25 anos e já foi secretário municipal de educação na gestão do ex-prefeito Chico Neves.

Parlamentar com intensa folha de projetos apresentados, Lira tem um sem número de emendas de custeio para a saúde do município, aquisição de três carros uma Saveiro e dois Ford Ka, um kit para o Conselho Tutelar, que inclui além de um veículo, vários computadores, e por último teve a aquisição de equipamentos para a usina de leite de cabra, que irá aumentar a produção de leite em pelo menos 500 litros. Tudo em parceria com o prefeito Adriano Wolf e  os Deputados Luiz Couto e o  Ex-deputado Frei Anastácio, agora atual secretário de estado da Agricultura familiar.

“Ninguém é candidato de si mesmo e a disponibilidade do nosso nome como pré-candidato a vice é fruto da repercussão positiva da nossa atuação parlamentar, onde dei provas da minha disposição e capacidade de trabalho e ser um homem de grupo, de construção do coletivo. Acho que nosso grupo entendeu que agora posso contribuir com a continuidade no processo de desenvolvimento de São Sebastião do Umbuzeiro numa função no executivo municipal.   Não sou homem de recusar um desafio”, afirmou Cícero Lira.