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Entrega de títulos de propriedade beneficia 172 famílias rurais de Carnaíba

Por André Luis

As ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, promovidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaíba, resultaram, nesta sexta-feira (01/11), na entrega de 172 títulos de propriedade já registrados em cartório às famílias rurais do município. Na ocasião, foi realizada a assinatura de Termo de Cooperação Técnica pactuado junto à Prefeitura, voltado a ampliar os trabalhos de promoção das ações de Regularização Fundiária em Carnaíba.

“O conjunto de ações fundiárias realizadas em parceria entre o Iterpe e a Prefeitura de Carnaíba visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é contribuir para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, a fim de garantir a execução das atividades da regularização fundiária na região do Pajeú”, ressaltou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

A cerimônia de entrega de títulos contou com a participação do presidente do Iterpe, Altair Correia, e a sua equipe de gestores; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o secretário executivo da Agricultura Familiar representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gleybson Neves; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Lucas Ramos; os vereadores do município Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio e Vitor Patriota; o secretário municipal de Agricultura, Zé Ivan; bem como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Fetape.

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica.

As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Vale ressaltar que, de 2015 até o momento, no Sertão do Pajeú, o Iterpe entregou 877 títulos de propriedade em Carnaíba.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira prorroga Estado de Emergência por conta da estiagem

A prefeita Nicinha Melo assinou o decreto que prorroga o Estado de Emergência do município de Tabira.  O decreto tem como objetivo assegurar medidas de proteção e apoio aos agricultores durante o período de estiagem, como os carros-pipa e o Seguro-Safra.  Nicinha Melo ainda fez um balanço das atividades realizadas que beneficiam a Zona Rural […]

A prefeita Nicinha Melo assinou o decreto que prorroga o Estado de Emergência do município de Tabira. 

O decreto tem como objetivo assegurar medidas de proteção e apoio aos agricultores durante o período de estiagem, como os carros-pipa e o Seguro-Safra. 

Nicinha Melo ainda fez um balanço das atividades realizadas que beneficiam a Zona Rural de Tabira. 

“Em sete meses de governo, já recuperamos a metade das estradas da Zona Rural do município, e logo retornaremos para recuperar o que resta. Vamos buscar melhorias para o homem e a mulher do campo. Unidos, somos mais fortes e conseguiremos fazer de Tabira uma cidade melhor para todos”, afirmou. 

Participaram do ato o secretário de Agricultura, Joel Mariano, e o vereador Vianey Justo, além de representantes de comunidades rurais do município.

O Bem Virá ganha o Brasil

O filme documentário O Bem Virá já conquistou plateias e júris mundo afora: foi o grande vencedor da competição Latino-Americana da 11ª Mostra Ecofalante de Cinema, levou menção honrosa na Argentina e na Índia, brilhou na Mostra Sesc de Cinema PE e saiu consagrado no Festival de Cinema de Triunfo. A produção,  da diretora Uilma […]

O filme documentário O Bem Virá já conquistou plateias e júris mundo afora: foi o grande vencedor da competição Latino-Americana da 11ª Mostra Ecofalante de Cinema, levou menção honrosa na Argentina e na Índia, brilhou na Mostra Sesc de Cinema PE e saiu consagrado no Festival de Cinema de Triunfo.

A produção,  da diretora Uilma Queiroz, conta a história de treze mulheres que garantiram espaço nas frentes de emergência,  criadas para atender as vítimas sociais da estiagem,  quando não havia programas sociais voltados a combater a pobreza extrema. Uma aula de Brasil,  suas diferenças sociais e de como a política interfere nesse contexto positiva ou negativamente.

A produção tem rodado o Brasil, a partir de Afogados da Ingazeira,  passando por Recife, Brasília,  Vitória (ES), Belo Horizonte,  Salvador,  Manaus e outras cidades.

Destaque para as exibições com muita emoção em Afogados da Ingazeira,  no Cine São José,  e no Cine São Luiz, Recife, com casas lotadas e bate papo com Uilma e as personagens do filme.

O BEM VIRÁ é uma produção Vilarejo Filmes com distribuição da Nascente Filmes. O filme conta com o patrocínio da ANCINE, FSA, BRDE, incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco e foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco e tem apoio financeiro do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

 

Lucas Ramos recebe Associação de Proteção e Assistência aos Condenados‏

Na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sediada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. No encontro, foram discutidas as formas de ampliar a atuação da entidade, levando para outros municípios do estado os […]

Foto - Lucas Ramos e membros da Apac

Na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sediada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana.

No encontro, foram discutidas as formas de ampliar a atuação da entidade, levando para outros municípios do estado os serviços de atendimento e assessoramento a presos condenados e auxiliando os poderes judiciário e executivo na questões relativas à Lei de Execuções Penais.

“O trabalho da APAC é de total importância. Todos que estão em conflito com a Lei têm direito a uma recuperação e assim que o infrator estiver recuperado, a sociedade estará protegida de novo”, afirmou o parlamentar. Lucas Ramos ainda destacou o método usado pela associação no processo de ressocialização do condenado. “A metodologia da associação valoriza o cidadão e o coloca como parte do meio, mostrando que ele tem apoio e não está só. Essa atitude é essencial para a melhoria dele”, salientou.

A APAC é referência na ressocialização de condenados, atuando em todo o país e internacionalmente. No processo de instalação de suas unidades, são realizados seminários que estimulam o interesse da população, mostrando que ela é parte do processo de recuperação dos condenados e pode contribuir prestando serviços voluntários na educação, saúde, religião e na área jurídica.

Atualmente são 100 unidades espalhadas em todo território nacional já em funcionamento ou em processo de implantação. A APAC também atua em países como Alemanha, Inglaterra, Chile, El Salvador, México e Nova Zelândia.

Apoio à pena de morte bate recorde entre brasileiros, aponta o Datafolha

Da Folha de São Paulo Em nove anos, o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, de acordo com uma recente pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham […]

Da Folha de São Paulo

Em nove anos, o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, de acordo com uma recente pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham a mesma opinião.

Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991. Mas empata na margem de erro –de dois pontos percentuais, para mais ou para menos– com os percentuais de 1993 e 2007, quando 55% da população se disseram favoráveis à punição.

A pena de morte não é aplicada no país, embora esteja prevista no inciso 47 do artigo 5º da Constituição em período de guerra declarada. A última em que o país entrou foi a Segunda Guerra Mundial.

Em 2015, pela primeira vez em mais de 150 anos, brasileiros foram mortos por terem sido condenados à pena capital. As execuções de Marco Archer, em janeiro, e depois a de Rodrigo Gularte, ambas na Indonésia, foram as primeiras de brasileiros no exterior.

Já no Brasil, a última execução de um homem livre condenado à morte pela Justiça Civil aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal.

Pena de morte

De acordo com o Datafolha, que entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, 39% da população são contrários à punição. Além disso, 1% se declarou indiferente, e outros 3% não souberam responder.

De acordo com a pesquisa, o apoio à pena de morte é maior entre os brasileiros mais pobres. Entre aqueles com renda mensal de até cinco salários mínimos (ou R$ 4.770), o apoio é de 58%. Ele recua para 51% na faixa dos cinco a dez salários (R$ 9.540) e cai ainda mais entre a parcela mais rica, indo para 42%.

Mulheres tendem a apoiar menos a punição capital, com 54% de apoio, ante 60% dos homens. Já em relação à idade, a faixa etária que mais apoia a execução de condenados é a de 25 a 34 anos, em que 61% se disseram favoráveis à proposta.

Os idosos, acima de 60 anos, são os menos propensos a aceitar a adoção da punição, com 52% de apoio. Os ateus são o grupo que menos apoia a pena de morte. Apenas 46% deles se declararam favoráveis.

Já entre os adeptos das principais religiões brasileiras, são os evangélicos aqueles mais reticentes com relação ao tema: 50% são favoráveis, contra 45% contrários (4% não souberam responder e 1% se disse indiferente). Já os católicos são o que mais defendem a punição: 63% são favoráveis, ante apenas 34% contrários.

Inocêncio cancela ato do PR, mas confirma apoio do partido a Aécio

O deputado federal e presidente do Partido Republicano – PR, Inocêncio Oliveira, anunciou que não realizará mais o ato em sua residência para anunciar quem apoiará no segundo turno para Presidência da República. Porém Inocêncio afirma seu apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves. Alberto Feitosa, deputado estadual e presidente do PR no Recife, avisou em […]

Dep. Inocencio Oliveira

O deputado federal e presidente do Partido Republicano – PR, Inocêncio Oliveira, anunciou que não realizará mais o ato em sua residência para anunciar quem apoiará no segundo turno para Presidência da República. Porém Inocêncio afirma seu apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves.

Alberto Feitosa, deputado estadual e presidente do PR no Recife, avisou em nota que estará disponível para entrevistas sobre a posição do partido.