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Entidades e gestores cobram liberação de verba para estados e municípios

Por André Luis

Folha PE

Entidades que representam prefeitos de mais de 5 mil municípios brasileiros enviaram ofícios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrando a assinatura do projeto de lei que libera dinheiro para socorrer as contas de estados e municípios, agravadas com a crise econômica da pandemia do coronavírus.

Os prefeitos cobram também o veto à liberação para reajustes salariais das maiores categorias do funcionalismo. A flexibilização do congelamento salarial opôs Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, da Economia.

Os documentos foram assinados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com 5.000 governos locais.

Glademir Aroldi, presidente da CNM, assina o ofício em que os prefeitos manifestam “apoio ao veto anunciado pelo ministro Paulo Guedes” às regras que permitiriam reajustes salariais no funcionalismo público.

Aroldi afirma que é inoportuno realizar “qualquer aumento de salários e concessão de bônus ou gratificações a agentes públicos, neste momento em que as perdas de receita são imensuráveis e as perdas de renda das famílias brasileiras e das empresas, da mesma forma imprevisíveis”.

O ofício assinado pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizete, presidente da FNP, pede, além da sanção imediata do projeto de lei aprovado no Senado no dia 6 de maio, a execução “o mais rápido possível” do pagamento da primeira das quatro parcelas do pacote de socorro.

Dozinete diz, no documento, que “o esforço das prefeituras têm sido manter e garantir o pagamento dos salários dos seus servidores em dia. No contexto de desemprego e do grande número de trabalhadores informais em nosso país, é desconexo tratar de reajuste de salário neste momento.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reforçou a necessidade de liberação dos recursos aos estados e municípios, mas disse não ter discutido com os gestores municipais do Estado o veto à liberação para reajustes salariais dos servidores.

“É uma coisa que é mais de interesse do Governo Federal, uma proposta do Paulo Guedes. Não sei como a economia vai estar, teria que avaliar”, afirmou Patriota.

Já o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL) ressalta que os recursos precisam chegar com rapidez.

“A liberação dos recursos federais será importante para que os municípios recomponham a perda de arrecadação, principalmente, com a queda do ICMS, IPVA e FPM, causada pela pandemia da Covid-19. Por isso, quanto mais rápido esses recursos chegarem melhor, pois estamos investindo na área de saúde para garantir o melhor atendimento possível às vítimas da Covid-19 e também nas medidas preventivas, justamente em meio a uma crise. Além disso, os demais serviços da gestão municipal não podem parar”, diz o prefeito.

O atraso na sanção do projeto de socorro financeiro de cerca de R$ 125 bilhões amplia o prejuízo e, em alguns estados e municípios, há o risco de atraso nos salários de servidores. Bolsonaro tem até amanhã para assinar a lei. Quanto mais Bolsonaro demora para assinar a liberação do socorro, mais tarde o dinheiro vai chegar aos cofres de prefeituras e governos estaduais. Do total aprovado no pacote, cerca de R$ 7 bilhões serão repassados diretamente aos cofres dos entes federados.

Outras Notícias

Sertanejos na posse de Raquel

Alguns prefeitos sertanejos acompanharam a posse da governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. Das principais cidades sertanejas, participaram os prefeitos de Serra Talhada,  Márcia Conrado, ao lado do marido, Breno Araújo,  e de Arcoverde,  Wellington Maciel, do MDB,  com a primeira dana Rejane Maciel. “Pernambuco seguirá o caminho do desenvolvimento com uma […]

Alguns prefeitos sertanejos acompanharam a posse da governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas.

Das principais cidades sertanejas, participaram os prefeitos de Serra Talhada,  Márcia Conrado, ao lado do marido, Breno Araújo,  e de Arcoverde,  Wellington Maciel, do MDB,  com a primeira dana Rejane Maciel.

“Pernambuco seguirá o caminho do desenvolvimento com uma grande mulher na frente dele. Não posso deixar de agradecer o governador Paulo Câmara, cuja gestão fez muito por Serra Talhada”, disse Márcia em sua rede social.

Dentre os gestores presentes,  os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Mário Flor (Betânia), Zeinha Torres (Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama) e Zé Pretinho (Quixaba).

Dos sem mandato, o jornalista Mário Viana Filho, da agência MV4, é o empresário Marcos Oliveira,que apoiaram a tucana desde o primeiro turno.

Alguns também acompanharam o Deputado Estadual José Patriota, presente à solenidade. Patriota integrará a bancada socialista na Câmara dos Deputados,  no primeiro momento prometendo dar um voto de confiança no início da gestão da governadora tucana.

Parte dos gestores também saudou o que deixava o Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara,  muito lembrado pelas parcerias estabelecidas com alguns municípios.

Sebastião Oliveira orienta bancada a fazer oposição a Duque de forma responsável e sem factoides

Do Farol de Notícias A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor […]

reunião-12Do Farol de Notícias

A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor (PR), Vera Gama (PR), Dedinha Inácio (PR) e André Maio. O deputado também conversou com cabos eleitorais e suplentes de vereadores.

“Foi uma reunião muita positiva onde mostramos aos vereadores a necessidade de haver uma sintonia no grupo com uma oposição responsável ao governo do prefeito Luciano Duque. Uma oposição legalista e constitucional, mas sem factoides. Sem cometer devaneios e nem excessos, mas em cima de fatos”, declarou Sebastião Oliveira, em conversa com o FAROL, por telefone.

Ainda segundo o deputado, será definido o nome do líder da oposição na Câmara de Vereadores, mas já há um sentimento em torno do republicano Antonio de Antenor. “Tem experiência acumulada”, justificou Oliveira, ponderando que deve haver rodízio na função. Sebastião Oliveira também orientou a bancada a votar em bloco nos projetos e não repetir o que aconteceu no inicio da semana, quando a vereadora Vera Gama preferiu votar ao lado do bloco governista.

Prefeito de Petrolândia denuncia situação crítica do Lago de Itaparica

Caro Nill Júnior, Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades […]

LAGO DE ITAPARICA 2

Caro Nill Júnior,

Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades ribeirinhas tanto de Pernambuco como da Bahia vão consumindo água, os perímetros irrigados também o utilizam.

Vejo hoje em Petrolândia os quase 5.000 hectares de área irrigadas terem de funcionar no rodízio de bombeamento, comunidades já prejudicadas como o Brejinho de Fora sem que se consiga bombear água para consumo humano. Todas as tentativas de diálogos com CHESF, ONS e ANA a resposta tem sido a mesma: “Temos de garantir a produção elétrica porque esta crise energética somada a seca, estamos à beira de um colapso”. Não consigo entender como se é mais importante produzir energia, do que manter água para a vida das pessoas. E o que me causa mais revolta é saber que tudo se deu por uma opção de operação da ONS para se esvaziar o Lago de Itaparica para volumes críticos visto apenas na Seca de 2001.

LAGO DE ITAPARICAEssa medida operativa de esvaziamento do Lago de Itaparica é duvidosa do ponto de vista de otimização energética, dada a situação atual de nível de água dos reservatórios do Brasil, grau de geração eólica e térmica na região nordeste. O mais surpreendente é que, nesse final de semana (sábado), há a confirmação de se ligar 02 (duas) das 04 (quatro) bombas no Canal da Transposição do Eixo Leste (Floresta) para testes, não sei se de repente vamos assistir nos guias eleitorais que o Canal da Transposição esta funcionando para enrolar os sulistas, sei que essa ligação consumirá 1% do Lago, onde a CHESF já nos informou que se ele funcionar já iremos ter apenas 16,5% na próxima segunda feira. Só me pergunto para que ligar se não há destino para essa água e onde nós estamos em beira de um colapso.

É no mínimo estranho tirar algo onde se esta precisando e levando para onde não se tem o que abastecer. Que se pese o interesse em se levar água aos irmãos do sertão brasileiro, porém o momento não é adequado porque nós não temos nem para nós mesmos. O perímetro irrigado as fruteiras já estão abortando seus frutos, teremos uma queda muito grande na produção e aqui não se trata de grandes empresários, se tratam de pequenos agricultores como tantos e tantos outros espalhados por esse Brasil afora. Que se mude a estratégia de esvaziamento do Lago de Itaparica para produção de energia. A CHESF sabe o que tem de fazer porém ela esta de pés e mãos atadas pela ONS e por conseguinte pela ANA. Já fizemos comunicados, trocamos e-mail, reuniões porém a resposta seca esta na ponta daqueles que estão distantes de nós e que olham simplesmente números: “Nossa preocupação maior é a geração de energia”. Chega! Gente é mais importante.

LOURIVAL SIMÕES

Prefeito de Petrolândia

Quadrilha fraudava licitações da Secretaria de Saúde em Custódia, diz Delegado

Uma operação da Polícia Civil pernambucana mira uma organização crimimosa envolvida em fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. São cumpridos, nesta quarta (5), 12 mandados de busca e apreensão em Flores, Custódia, Arcoverde, no Sertão, além do Recife. O material seguiu para as delegacias de Custódia e Arcoverde. A Operação de Repressão Qualificada […]

Uma operação da Polícia Civil pernambucana mira uma organização crimimosa envolvida em fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

São cumpridos, nesta quarta (5), 12 mandados de busca e apreensão em Flores, Custódia, Arcoverde, no Sertão, além do Recife.

O material seguiu para as delegacias de Custódia e Arcoverde.

A Operação de Repressão Qualificada Conchavo é realizada pela Diretoria Integrada Especializada, sob a presidência do Delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção – 4ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação foi iniciada em setembro de 2020, para identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Fraude à Licitação, Peculato, Corrupção Ativa e Passiva, Falsidade Ideológica e Lavagem de Dinheiro.

Também são cumpridos mandados de sequetsro de bens. Todos eles foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Custódia.

Participam da ação 70 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.

Delegado Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (4ª DECCOR), Gregório Ribeiro, detalhou a operação.

Segundo ele, os investigados são acusados de fraudar licitações junto à Secretaria de Saúde de Custódia,  dividindo os lucros da operação criminosa. Veja detalhamento:

Bombeiros negam atraso de socorro ao carro que incendiou em Afogados

Diante da notícia de que os bombeiros com sede em Afogados da Ingazeira teriam demorado cerca de uma hora para o socorro ao carro de Marcos Silva, o Marquinhos da Borracharia, que estava sendo destruído pelo fogo na frente da Compesa, o Sargento Bezerra procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para […]

Diante da notícia de que os bombeiros com sede em Afogados da Ingazeira teriam demorado cerca de uma hora para o socorro ao carro de Marcos Silva, o Marquinhos da Borracharia, que estava sendo destruído pelo fogo na frente da Compesa, o Sargento Bezerra procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para esclarecer.

“Fomos informados por volta de 8h30 da manhã do domingo. Estávamos prontos, fardados e de imediato, sem nem mesmo preencher o protocolo, levamos em torno de 5 minutos apenas pois o endereço era conhecido”.

De acordo com o Sargento Bezerra, carro de passeio tem alta combustão e incendeia rapidamente. Ele disse não saber que horas o carro foi atingido pelo fogo, mas que depois de informados, chegaram imediatamente.

Inclusive, ele deixou o alerta para que as pessoas acionem os bombeiros logo que observarem o início do incêndio, pois os minutos perdidos podem ser fatais.