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Entidades e gestores cobram liberação de verba para estados e municípios

Por André Luis

Folha PE

Entidades que representam prefeitos de mais de 5 mil municípios brasileiros enviaram ofícios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrando a assinatura do projeto de lei que libera dinheiro para socorrer as contas de estados e municípios, agravadas com a crise econômica da pandemia do coronavírus.

Os prefeitos cobram também o veto à liberação para reajustes salariais das maiores categorias do funcionalismo. A flexibilização do congelamento salarial opôs Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, da Economia.

Os documentos foram assinados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com 5.000 governos locais.

Glademir Aroldi, presidente da CNM, assina o ofício em que os prefeitos manifestam “apoio ao veto anunciado pelo ministro Paulo Guedes” às regras que permitiriam reajustes salariais no funcionalismo público.

Aroldi afirma que é inoportuno realizar “qualquer aumento de salários e concessão de bônus ou gratificações a agentes públicos, neste momento em que as perdas de receita são imensuráveis e as perdas de renda das famílias brasileiras e das empresas, da mesma forma imprevisíveis”.

O ofício assinado pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizete, presidente da FNP, pede, além da sanção imediata do projeto de lei aprovado no Senado no dia 6 de maio, a execução “o mais rápido possível” do pagamento da primeira das quatro parcelas do pacote de socorro.

Dozinete diz, no documento, que “o esforço das prefeituras têm sido manter e garantir o pagamento dos salários dos seus servidores em dia. No contexto de desemprego e do grande número de trabalhadores informais em nosso país, é desconexo tratar de reajuste de salário neste momento.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reforçou a necessidade de liberação dos recursos aos estados e municípios, mas disse não ter discutido com os gestores municipais do Estado o veto à liberação para reajustes salariais dos servidores.

“É uma coisa que é mais de interesse do Governo Federal, uma proposta do Paulo Guedes. Não sei como a economia vai estar, teria que avaliar”, afirmou Patriota.

Já o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL) ressalta que os recursos precisam chegar com rapidez.

“A liberação dos recursos federais será importante para que os municípios recomponham a perda de arrecadação, principalmente, com a queda do ICMS, IPVA e FPM, causada pela pandemia da Covid-19. Por isso, quanto mais rápido esses recursos chegarem melhor, pois estamos investindo na área de saúde para garantir o melhor atendimento possível às vítimas da Covid-19 e também nas medidas preventivas, justamente em meio a uma crise. Além disso, os demais serviços da gestão municipal não podem parar”, diz o prefeito.

O atraso na sanção do projeto de socorro financeiro de cerca de R$ 125 bilhões amplia o prejuízo e, em alguns estados e municípios, há o risco de atraso nos salários de servidores. Bolsonaro tem até amanhã para assinar a lei. Quanto mais Bolsonaro demora para assinar a liberação do socorro, mais tarde o dinheiro vai chegar aos cofres de prefeituras e governos estaduais. Do total aprovado no pacote, cerca de R$ 7 bilhões serão repassados diretamente aos cofres dos entes federados.

Outras Notícias

Serra: Eixos temáticos norteiam segundo dia de debates sobre o plano de combate à desertificação 

O segundo dia de debates sobre o 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB)  levantou reflexões e debates primordiais acerca dos problemas que são enfrentados no contexto da desertificação, do bioma Caatinga e da realidade das populações e povos tradicionais que habitam o território do Semiárido.  […]

O segundo dia de debates sobre o 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB)  levantou reflexões e debates primordiais acerca dos problemas que são enfrentados no contexto da desertificação, do bioma Caatinga e da realidade das populações e povos tradicionais que habitam o território do Semiárido. 

Os debates aconteceram nesta terça-feira (19), no Auditório da UFRPE/UAST, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, durante o 3º Seminário Estadual de Atualização do PAB, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação. 

Os eixos temáticos que vão orientar as ações foram Governança e Fortalecimento Institucional; Gestão da Informação, Pesquisa e Inovação; Melhoria das Condições de Vida da População Afetada; Gestão Sustentável para Neutralização da Degradação da Terra; e Mitigação dos Efeitos da Seca e Adaptação às Mudanças Climáticas. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, explica que a partir dos debates e proposições dos seminários estaduais serão formuladas as proposições de ações, metas de curto, médio e longo prazos e os possíveis arranjos institucionais para implementação do plano nos próximos 20 anos. 

“Todo o processo de atualização do plano está sendo construído a partir desses eixos. A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) criada por decreto do Presidente Lula no último dia 27 de fevereiro deverá ser instalada nos próximos meses, e tem como uma de suas competências acompanhar a implementação do plano. Além disso, o Plano será um importante instrumento para a participação do Brasil na COP 16, que vai acontecer de 2 a 15 de dezembro na Arábia Saudita, o que para nós do governo é um instrumento extremamente relevante de diálogo com os organismos financiadores das agendas climática e ambiental”, afirmou Alexandre. 

Representante da Fundação Joaquim Nabuco no seminário em Serra Talhada, a pesquisadora Edneida Rabêlo Cavalcanti destacou o papel das instituições acadêmicas e sociais no combate à desertificação. “É um momento extremamente importante para a gente poder aproximar as universidades das organização da sociedade civil, trazer povos e comunidades tradicionais, trazer diversas esferas do setor governamental, para que a gente possa a partir de eixos específicos elaborar esse plano, que é também uma perspectiva de indução de política pública e de desencadeamento em cima de programas e ações concretas”, disse.

Os próximos seminários acontecem no Maranhão, na cidade de São Luís, nos dias 26 e 27 de março, em seguida o da Bahia na cidade de Paulo Afonso, dias 8 e 9 de abril, e logo depois Alagoas, Sergipe, Piauí, Ceará e Minas Gerais. Quem quiser acompanhar todo esse processo pode acessar a página www.pabbrasil.ufrpe.br

IPA e APAC assinam acordo de cooperação técnica em projetos hídricos

O encontro dos líderes das instituições aconteceu na sede da APAC, nesta sexta-feira (28) O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (28) com a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Suzana Montenegro, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. “O objetivo […]

O encontro dos líderes das instituições aconteceu na sede da APAC, nesta sexta-feira (28)

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (28) com a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Suzana Montenegro, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.

“O objetivo da nossa iniciativa é compartilhar informações e dados de pesquisas, cadastros e elaboração de produtos em Agrometeorologia”, explica Maniçoba.

O acordo potencializará a operação dos postos que compõem a rede de coleta em Agrometeorologia, validará em conjunto o Monitor de Secas para o Estado de Pernambuco e desenvolverá ações de orientações e cadastramento dos consumidores de água que tenham interesse em comum no IPA e na APAC.

Durante o encontro, foi discutida a necessidade de liberação da vazão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional para o reservatório de Muquém, em Floresta. Com um investimento de quase 10 milhões de reais, o projeto de infraestrutura hídrica capta água do Rio São Francisco e vai abastecer 20 comunidades da zona rural do município.

Luciano Duque leva Diálogo por um Pernambuco Mais Forte para Belmonte e Sertânia 

Neste sábado (9), a população dos sertões Central e do Moxotó tiveram a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.  Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando […]

Neste sábado (9), a população dos sertões Central e do Moxotó tiveram a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.  Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas serão compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No Sertão Central, o encontro aconteceu na manhã de hoje, em São José do Belmonte, na Escola Municipal Maria José da Nóbrega de Figueiredo Moura, no Centro. Participaram lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. O empresário e ex-prefeito do município, Marcelo Pereira, destacou a importância de requalificar as PE-430 e PE-361. O pleito é uma solicitação antiga dos belmontenses que vem sofrendo as consequências da má conservação das rodovias há anos. “Diversas vidas já foram ceifadas em acidentes nas vias. Além da insegurança, a dificuldade de acesso traz perdas significativas a economia e turismo da cidade”, disse.

“Prejudicando, inclusive, a vinda de turistas para a Festa da Pedra do Reino”, lembrou Edízio Nogueira, membro da Associação Cultural da Pedra do Reino. O evento cultural, um dos principais do sertão pernambucano, acontece todos os anos no mês de maio. É uma grande homenagem ao Movimento Armorial, criada pelo escritor Ariano Suassuna. “Precisamos melhorar a infraestrutura, investir no setor hoteleiro e reestruturar a estrada que dá acesso ao sítio histórico”, completou.

Estiveram presentes os vereadores de São José do Belmonte, Paulo Pereira e Ramon Feitosa; os secretários de Turismo, Jackson Berg; de Articulação e Desenvolvimento Econômico, Robério Hamilton; de Serviços Públicos, Diniz; e Educação e Cultura, Isaias Barros; o empresário e ex-prefeito de Belmonte, Marcelo Pereira; o vereador Mika, de Cedro; e o vereador Jair da Barreira, de Mirandiba.

Sertão do Moxotó

Durante à tarde, Duque realizou sua escuta em Sertânia com representantes do Sertão do Moxotó. O desenvolvimento econômico da região foi a principal pauta levantada entre os presentes, principalmente, através do incentivo à caprinovinocultura.

A iniciativa da escuta popular também foi muito elogiada pelos participantes. “Você está sendo um deputado diferente e está vindo ouvir o povo. Pois quando a gente escuta o povo, faz um trabalho bem melhor porque sabe suas necessidades e também prioridades”, destacou Bó do Sindicato, coordenador do Conselho do Movimento Rural. 

“Muitos são eleitos e depois esquecem em quem votou nele. Eu não faço política dessa forma. Quando a gente escuta o povo, a gente erra menos”, disse o deputado.

Participaram do evento os vereadores de Sertânia, Junhão Lins, Galba Siqueira e Damião; o ex-vereador e ex-vice-prefeito, Severino Veras; o ex-vereador Everaldo Gomes; o presidente da CDL do município, André Magalhães; o presidente do Sintemuse, Wilson; vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Bidóia; e o presidente da Accose, Arlindo Gomes.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Entenda o ciclo orçamentário:

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. 

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Ao lado de Márcia, Breno Araújo conhece Festa de Louro, em São José do Egito

O pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo (hoje filiado ao PSB) esteve ao lado da esposa e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participaram da 11ª Festa do Louro e da 159ª Festa de Reis. Em São José do Egito, Breno Araújo tem o apoio dos vereadores Fernanda Jucá (PSB), Romero Neto (PSB), Beto de […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo (hoje filiado ao PSB) esteve ao lado da esposa e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participaram da 11ª Festa do Louro e da 159ª Festa de Reis.

Em São José do Egito, Breno Araújo tem o apoio dos vereadores Fernanda Jucá (PSB), Romero Neto (PSB), Beto de Marreco (PSB) e Adeilton de Braz, do PT, além do suplente Neném Palito e dos ex-vereadores Neném de Zé Dudu, Ed-ek Dudu, Rogaciano Jorge, da professora Roseane Borja e do Presidente do PT local, Ricardo Moura.

Marcia e Breno Araújo foram recebidos por George Borja, que foi o candidato a prefeito da oposição na eleição passada pelo PSB.

Breno e Márcia foram recepcionados pelo poeta e organizador do evento, Antônio Marinho, que apresentou a Casa de Louro,  símbolo cultural da região,  que dá nome ao evento.

Estava também a vereadora de Brejinho Zan Lucena, que apoia Breno na Terra Mãe do Rio Pajeú.

Pernambuco ganha o primeiro Centro de Software da Fiat Chrysler da América Latina

A inauguração do Centro de Software da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), nesta quarta-feira (02/11), no Recife Antigo, consolida Pernambuco como um dos principais polos de geração de tecnologia automotiva mundial. A unidade, que é a primeira da montadora com esse perfil na América Latina,  integra o complexo de inteligência da FCA, composto por outras três […]

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A inauguração do Centro de Software da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), nesta quarta-feira (02/11), no Recife Antigo, consolida Pernambuco como um dos principais polos de geração de tecnologia automotiva mundial. A unidade, que é a primeira da montadora com esse perfil na América Latina,  integra o complexo de inteligência da FCA, composto por outras três estruturas que estarão funcionando em 2016. A complexidade do projeto e as perspectivas de desenvolvimento com mais inovação e criatividade que o acompanham foram exaltadas pelo governador Paulo Câmara, que prestigiou o evento.

“Esse projeto da FCA não fica apenas na obra, não fica apenas na industria ou em fazer carros. É um projeto que pensa no futuro! E isso que é importante”, afirmou o chefe do Executivo estadual, frisando que a unidade simboliza a abertura de uma porta para uma “nova história” para os pernambucanos. “Ficamos muito felizes em ver que não estamos apenas pensando no hoje. Estamos pensando em um Pernambuco para os próximos 30, 40 e 50 anos”, apontou Paulo.

Atuando de forma integrada com outras unidades da fábrica italiana, o Centro de Software vai desenvolver programas que vão proporcionar maior eficiência energética, redução do consumo de combustível e da emissão de gases na atmosfera.

Além do empreendimento localizado no bairro do Recife, o complexo tecnológico da FCA em Pernambuco é formado pelas unidades Projetos, Centro de Testes Veiculares e Campo de Provas. Somadas, as estruturas vão gerar 500 empregos. Atualmente, 210 pessoas já atuam no parque, que possui um investimento total de R$ 140 milhões.

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“Pernambuco, mais uma vez, entra na agenda do século XXI. A agenda da economia criativa, do conhecimento e do pensar. Esse é um centro que vai dar muito o que falar no segmento. Vamos extrair muitas coisas. Vamos ter o DNA pernambucano no futuro da industria automotiva, a partir de uma inovação que estamos apresentando hoje. Estou orgulhoso de fazer parte de um Estado, onde investir vale a pena. Um lugar onde as pessoas investem com confiança, e sabem que as coisas vão acontecer”, afirmou Paulo Câmara.

QUALIDADE – Ao enfatizar a qualidade encontrada na mão de obra pernambucana, Stefan Ketter, presidente da FCA para a América Latina, afirmou que o Porto Digital foi um dos principais atrativos para a implantação do centro.”No Porto Digital, já foram formadas mais de 200 startups e a receita no momento está acima de um R$ 1 bilhão por ano. Essa unidade vai ser a quarta da FCA Mundial e nós temos confiança na mão de obra local”, afirmou o executivo.