“Enquanto a oposição faz campanha, governadora entrega obras”, diz Luciano Bonfim

O município de Calumbi recebeu, nesta quinta-feira (4), uma ambulância semi-UTI destinada à Secretaria de Saúde. O veículo foi entregue pelo prefeito Joelson ao secretário da pasta, Alisson Silva, e adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz.

Segundo o gestor, a nova ambulância tem o objetivo de reforçar o atendimento na rede de saúde, garantindo melhores condições de deslocamento para pacientes e profissionais.

Durante a solenidade, Joelson também destacou investimentos já conquistados para outras áreas do município e mencionou recursos para a construção de uma creche na cidade, orçada em mais de R$ 7 milhões; a destinação de R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica de ruas; previsão de R$ 900 mil para reforma das praças de Calumbi e Roças Velhas; além de R$ 1,8 milhão para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito Tamboril.

O prefeito ainda mencionou recursos de R$ 200 mil destinados ao hospital e R$ 150 mil para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, que aguardam liberação de emendas parlamentares.

De acordo com Joelson, os investimentos representam um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da saúde, educação e infraestrutura do município.

Nesta terça-feira (18), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, arquivar a Auditoria Especial de Conformidade realizada no Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ).

A auditoria, referente ao exercício financeiro de 2024, tinha como objetivo aprofundar a análise das irregularidades apontadas no Processo Licitatório nº 01.02-001/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024.

O processo, de relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, tinha como interessados Hilana Priscila de Sá Bezerra Santana (secretária executiva e diretora administrativa), João Pedro Mendes de Melo Siqueira (agente de contratação – equipe de apoio), Luciano Torres Martins (presidente do CIMPAJEÚ e autoridade competente) e Breno de Freitas Cavalcanti (agente de contratação). A defesa dos envolvidos foi conduzida pelo advogado Hyago França Brito Inojosa de Oliveira.

Com a decisão, o TCE-PE arquiva o caso, encerrando a análise da auditoria sem a aplicação de penalidades ou recomendações.

Consórcio também informou que não existe salários em atraso e que valores para pagamento sobre verbas rescisórias já foram solicitados á empresa

O contrato com a ITGM foi suspenso com a finalidade de alterar a forma de funcionamento do SAMU, para permitir a sua continuidade, pois, passado mais de um ano, ainda não houve a habilitação das bases pelo Ministério da Saúde, mesmo o CIMPAJEÚ ter atendido a tudo que lhe fora exigido, não havendo por este motivo os repasses da União e estando suspensos os repasses do Estado, por falta da habilitação pelo Governo Federal.

O Custeio do SAMU se dá nas três esferas:  sendo que 50% do custeio fica a cargo da União, 25% de responsabilidade do Estado e 25% dos municípios. Importante destacar que, os 10 municípios que fazem parte do Projeto SAMU vêm arcando com essas despesas, com muito sacrifício, isoladamente.

Quanto ao valor de aproximadamente 5 milhões de reais, em verdade seria o valor devido pela União e pelo Estado, o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM, cujo valor ainda está sendo levantado, de acordo com as prestações de contas apresentadas ao CIMPAJEÚ.

Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores.

Também merece referir que na semana passada, o CIMPAJEÚ já solicitou via oficio, à OS que informasse os valores necessários para o pagamento das verbas rescisórias, para que o valor fosse repassado e a ITGM não fosse prejudicada, mas até a presente data não houve resposta.

O CIMPAJEÚ tem realizado todos os esforços para manter o SAMU em funcionamento, visto que é serviço essencial à população, pois, faz o atendimento imediato quando o cidadão encontra-se em risco.

Por fim, é necessário que se esclareça que a não continuidade do contrato com a ITGM não se deu por má prestação de serviço, mas sim, pela necessidade de manter especialmente o pagamento dos funcionários em dia, adotando um novo modelo de gestão em que alguns dos associados arcarão com toda a despesa de pessoal e manutenção de suas bases e veículos.

A Compesa informou em nota que foi necessário suspender o fornecimento de água, em caráter emergencial dos municípios de de Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito.

“A iniciativa foi motivada por um estouramento de um trecho da Adutora do Pajeú, numa tubulação de grande porte, ocorrido nesta terça-feira(5). Haverá também redução da vazão, para as cidades de Tabira e São José do Egito”, diz o texto.

Os técnicos da Companhia já estão adotando as providências para os reparos, mobilizando materiais e equipamentos para iniciar a execução do conserto.

A Companhia informa que retomará a distribuição de água após a conclusão dos serviços de manutenção da tubulação, que ocorrerá de forma gradativa e de acordo com o calendário de cada cidade afetada.