Encontro estadual termina com city tour por Afogados

Ministro da Justiça também detalhou ações de combate à violência e crime organizado

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou de uma entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, com radialistas de todo o país, onde abordou temas relacionados à segurança pública e justiça. Ele discutiu assuntos como controle de armas, combate à violência nas escolas, proteção da Amazônia e repasses para estados e municípios para fortalecer a segurança.

Dino anunciou que, a partir de 2024, o investimento em segurança das mulheres será ampliado, dobrando a obrigatoriedade de investimento no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) de 5% para 10%. Isso permitirá a alocação de mais recursos nacionais e estaduais em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

O ministro detalhou o Programa de Ação na Segurança (PAS), que incluiu novas regras para controle de armas, transferência de competências civis envolvendo armas e munições para a Polícia Federal, antecipação de repasses do FNSP para estados e municípios, lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), repasses do Programa Escola Segura e o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS).

Sobre o caso Marielle Franco, o ministro destacou a complexidade do crime e a importância de investigá-lo para proteger mulheres na política. Ele informou que a Polícia Federal está trabalhando no caso, com novas provas e uma delação premiada, o que permitiu avanços na investigação.

Em relação à violência nas escolas, Dino mencionou o projeto de lei para tornar homicídios ou lesões corporais graves em escolas crimes hediondos, buscando adequar a resposta penal à gravidade desses crimes. Ele também enfatizou a importância do trabalho com plataformas de internet para combater crimes cibernéticos.

O ministro abordou a questão dos clubes de tiro, mencionando que alguns têm atividades ilegais e desviam armas para facções criminosas. Ele enfatizou a necessidade de regulamentar esses clubes e separar o joio do trigo.

Dino discutiu a importância das políticas sociais e o crescimento da economia para melhorar a segurança pública em 2024. Ele também mencionou projetos de lei relacionados às polícias federais e destacou o trabalho de combate ao crime organizado, com ações conjuntas com a Polícia Federal e parcerias com estados e municípios.

Sobre a questão das cracolândias, o ministro informou que o Governo Federal não está diretamente envolvido, mas que o trabalho na fronteira e a apreensão de drogas contribuem para enfraquecer as organizações criminosas e combater esse problema.

Por fim, Dino mencionou o serviço aeromédico da Polícia Rodoviária Federal, que visa salvar vidas em todo o país, e a intenção de expandir esse programa para todo o território nacional.

Depois da abertura, Sanharó continua com a programação do seu São João neste sábado (15), quando sobem ao palco principal Avine Vinny, Galera do Limão (ex-Limão com Mel), Thiaguinho e Franklin dos Teclados. A festa continua nos dias 22, com Eric Land, Edson e Aldair, e banda Mel com Terra, e 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro. Grupos da cultura popular, como bacamarteiros, coco de roda e quadrilhas são atrações no espaço Palhoção.

A abertura dos festejos juninos na Terra do Queijo e do Leite aconteceu no último sábado, dia oito, quando milhares de pessoas lotaram a praça central. A programação começou com Edson Caruara e Jô do forró, que animaram o público cantando o autêntico forró. Quando a cantora Maria Clara subiu ao palco, o espaço já estava lotado e o público cantou em coro os antigos e novos sucessos da estrela. Quem encerrou a primeira noite da festa foi o cantor Pedrinho Pegação.

Além do palco principal, na praça central, e do Palhoção, na antiga Estação Ferroviária, estrutura conta ainda com uma Unidade Móvel de Artesanato, onde o público pode conferir o melhor do artesanato pernambucano, como peças decorativas, roupas infantis, brinquedos populares, e bijuterias.

Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas. “O primeiro dia de festa foi um sucesso. Convido todos a continuar participando do nosso São João, que é um dos mais animados do interior”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

Depois de observar repercussão negativa, deputados pediram para retirar assinaturas de apoio à criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na Câmara dos Deputados.

A iniciativa de pedir a instalação da CPI teve o apoio de líderes de diversos partidos, como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e PSOL. Mais de 180 deputados assinaram o requerimento a favor da criação da comissão.

Até a publicação desta matéria, pelo menos três parlamentares haviam pedido para retirar seu nome do requerimento: Rogério Rosso (PSD-DF), Darcísio Perondi (MDB-RS) e Evair de Melo (PP-ES). Todos alegaram ter entendido errado do que se tratava a CPI.

De Pernambuco, um dos que retirou a assinatura da lista foi Gonzaga Patriota (PSB/PE).

“Dentre centenas de requerimentos que assinei nos corredores da Câmara dos Deputados, um se tratava da suspensão da CPI da Lava Jato, que tem todo meu apoio.

Ao tomar conhecimento desse fato, imediatamente requeri junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, a retirada dessa minha assinatura”, disse.

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Afirmando que continua esperando resposta do Governo à contraproposta feita pelo Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) há quase dois meses, Policiais Civis realizam hoje (27), a partir das 17h, uma importante assembleia da categoria.

A reunião decidirá os rumos que o movimento dos policiais deve tomar caso não obtenha nenhuma proposta concreta do governo para toda a categoria, policiais civis da ativa e aposentados.

Segundo nota, a imprensa poderá acompanhar a assembleia e o Sinpol vai apresentar a decisão da categoria, que está insatisfeita com o silêncio do Governo do Estado, em coletiva de imprensa.