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Em tempo: isenção a empresário aprovada pela Câmara é menor que valor de imóvel cedido

Por Nill Júnior

Nesta sexta, o blog tratou de Sessão Extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Na pauta, entrou em votação Projeto de Lei do executivo que concede isenção de pagamento do IPTU por 10 anos ao empresário Carlos Brito. A isenção é de uma área remanescente da doada, próxima ao campo de futebol do Bairro Borges. Em nada muda a relação tributária dos outros investimentos do empresário.

Em troca ele doou sem custos ao município, um terreno que será usado para construção da nova escola Dom Mota. A área é avaliada em cerca de R$ 82 mil. A isenção que ele terá corresponde a cerca de R$ 52 mil. Ou seja,um bom negócio para o município.

Por força de convênio, o terreno fica na melhor localização para construção da nova escola, em lugar plano e de fácil acesso. A informação foi confirmada pelo Presidente da Câmara, Igor Sá Mariano, falando ao blog. Houve a interpretação equivocada que a isenção a Carlos seria do conjunto de seus investimentos.

Outras Notícias

Internauta repórter: Quem limpa a sujeira na Rio Branco?

A foto é do Internauta Repórter Paulo André de Souza e mostra o cenário na Rio Branco após a festa  das vitórias de Dilma, Júlio e Zeca com PT e vereadores. A dúvida do comerciante é: Como ficou acordada a limpeza da via? A responsabilidade é de quem festejou ou da Prefeitura. Seja de quem […]

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A foto é do Internauta Repórter Paulo André de Souza e mostra o cenário na Rio Branco após a festa  das vitórias de Dilma, Júlio e Zeca com PT e vereadores.

A dúvida do comerciante é: Como ficou acordada a limpeza da via? A responsabilidade é de quem festejou ou da Prefeitura.

Seja de quem for, é bom providenciar muito detergente e produtos de limpeza. Ainda bem que foto não exala mal cheiro…

José Patriota destaca importância da Transnordestina para Pernambuco

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado. “A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. […]

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado.

“A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude.

“Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.

Presidência anuncia agenda de Lula na Paraíba na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, hoje, uma agenda prevista para o estado da Paraíba. O petista virá ao Sertão paraibano, mais especificamente à cidade de Patos, para entregar novas unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”. De acordo com a agenda, a visita está prevista para acontecer no dia 26 de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, hoje, uma agenda prevista para o estado da Paraíba. O petista virá ao Sertão paraibano, mais especificamente à cidade de Patos, para entregar novas unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”. De acordo com a agenda, a visita está prevista para acontecer no dia 26 de janeiro, sexta-feira, podendo ser modificada a depender da programação do presidente.

A última vez que o presidente cumpriu agenda no estado foi em março de 2023, já em seu terceiro mandato na Presidência da República, mas não fez nenhum discurso. Durante sua campanha presidencial nas Eleições 2022, Lula participou de um ato na cidade de Campina Grande.

Conjuntos residenciais São Judas Tadeu I e II

Ao todo, são 856 apartamentos com investimentos de R$ 81,5 milhões, oriundos de parceria entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade, o gestor também entregou as escrituras de imóveis aos moradores do bairro Bivar Olinto, beneficiados pelo programa Pró-Moradia. As informações são do Portal MaisPB.

MP aciona TCU por uso de jatos da FAB por Hugo Motta

Representação aponta possível desvio de finalidade e questiona uso de recursos públicos O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a Corte apure o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O órgão aponta indícios de possível desvio de finalidade […]

Representação aponta possível desvio de finalidade e questiona uso de recursos públicos

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a Corte apure o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O órgão aponta indícios de possível desvio de finalidade em viagens realizadas sem compromisso oficial, levantando questionamentos sobre o emprego de recursos públicos.

A representação, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, pede que o TCU avalie se a conduta do parlamentar afronta princípios como a moralidade administrativa. O pedido destaca episódios em que o uso de jatinhos da FAB teria ocorrido para supostos  deslocamentos de caráter privado.

Viagens sem compromisso oficial

Um dos casos citados ocorreu no fim do ano passado, quando Hugo Motta solicitou uma aeronave da FAB para viajar de João Pessoa (PB) ao Rio de Janeiro (RJ), sem registro de agenda institucional. No período, o presidente da Câmara passou o réveillon em Angra dos Reis, onde se hospedou em um condomínio de luxo acompanhado de aliados políticos.

O voo transportou 11 passageiros, mas a lista de ocupantes não foi divulgada. Para o Ministério Público junto ao TCU, a ausência de transparência reforça a necessidade de apuração sobre a finalidade do deslocamento.

Uso recorrente de aeronaves da FAB

A representação sustenta que o episódio não foi isolado. Em meados de 2025, Motta teria utilizado aeronaves da FAB para participar de eventos do mercado e para compromissos sociais com empresários. O documento também menciona viagens realizadas em jatinhos militares para as duas edições de um fórum jurídico organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em Lisboa e em Buenos Aires.

Questionamentos sobre moralidade administrativa

No pedido encaminhado ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Furtado afirma que a prática se distancia dos parâmetros éticos esperados de autoridades públicas e pode configurar desvio no uso de recursos do Estado.

Segundo ele, “o uso recorrente de aeronaves da FAB pelo presidente da Câmara, na ausência de interesse público ou de efetiva demonstração de potencial ‘insegurança’ da autoridade no uso de voos comerciais, enseja a percepção de que a aviação militar vem sendo por ele utilizada apenas como meio de transporte ‘mais confortável’, a despeito dos elevados custos que envolvem deslocamentos da espécie”. As informações são do Brasil 247.

Buíque: Arquimedes reforça parceria para inauguração da nova sede da APAE

Na noite desta segunda-feira (20), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), esteve reunido com a direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município para tratar dos últimos detalhes da entrega da nova unidade que está na fase final de construção e acabamento. “Reforçamos a parceria da prefeitura com a […]

Na noite desta segunda-feira (20), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), esteve reunido com a direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município para tratar dos últimos detalhes da entrega da nova unidade que está na fase final de construção e acabamento.

“Reforçamos a parceria da prefeitura com a entidade e o apoio que daremos para sua implantação e funcionamento. Em breve estaremos anunciando, juntamente com nossa amiga Elizabeth, a inauguração dessa grande conquista para o povo de Buíque”, afirmou o prefeito.

A nova unidade da APAE foi erguida no bairro Frei Damião e contará com escolas, espaços para esportes, pedagógico, entre outras atividades que serão realizadas para atender crianças, jovens, adultos e idosos que precisam de seu atendimento.

Presente ao encontro o secretário de Governo, Roberto Modesto; e a secretária adjunta da Juventude, Osenir Aquino, que também é psicopedagoga voluntária da APAE Buíque. Segundo Roberto Modesto, faltam ainda alguns ajustes e alguns equipamentos que estão sendo orçados pela municipalidade dentro da parceria entre a Prefeitura e a APAE.