Empresário tenta reunir Lula e Trump em jantar em Mar-a-Lago no dia 17

Por Anchieta Santos

Em reportagem veiculada no Bom Dia Brasil da TV Globo e no JPB 1ª edição da TV Paraíba, o Professor das redes municipais de Tabira e Imaculada-PB, Edilson Alves, apresentou o projeto “Da sola do sapato para um salto na vida”, onde o mesmo é coordenador pedagógico.

O projeto que há dois anos recebe o apoio do Criança Esperança é desenvolvido pelo Fórum de Desenvolvimento Sociocultural de Patos e do Pajeú, no Pólo dos Sapateiros na cidade de Patos-PB onde atende aproximadamente seiscentas crianças e adolescentes com aulas de informática básica, corte, costura e modelagem de calçados.

Edilson é pedagogo formado pelas FIP, professor efetivo da rede municipal de educação, atuando nas Escolas Cônego Luiz Muniz do Amaral, no Povoado da Borborema e E.M.E.F. Miguel Otaviano de Medeiros em Imaculada.

Ele estudou na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, trabalhou na Rádio Tabira FM, fez parte da direção do Grupo JUC e é membro da APPTA e irmão do poeta Eniel Alves.

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

BBC Brasil

Reagindo a críticas de Gilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

A sessão já transcorria em clima tenso. No começo da sessão, a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, afirmou que pautaria nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma articulação de parte dos ministros para provocar a revisão da decisão sobre prisão após condenação em segunda instância e atropelar a programação de Carmén.

Gilmar, em sua explanação, se dedicou a criticar decisões do Supremo que teriam piorado o sistema eleitoral e invadido as prerrogativas do Congresso.

Barroso é frequentemente criticado por, supostamente, extrapolar suas prerrogativas e intervir em decisões que caberiam ao Congresso ou ao Executivo. No caso mais recente, uma decisão sua alterou as regras do decreto presidencial de indulto de Natal, que oferecia perdão de pena a presos que satisfizessem algumas condições impostas pelo presidente.

“Assumamos nossas responsabilidades. Vamos ler a Constituição e dizer que ‘eu não estou declarando constitucional (uma lei) porque eu gosto’”, provocou Gilmar.

“Ah, eu quero mudar isso, eu tenho vocação’. Mude para o Congresso, consiga voto. ‘Ah, eu sou iluminado’. Ahhh, talvez faça uma viagem para o céu. Não é disso que se cuida, nós temos grande responsabilidade”, disse ainda.

Em seguida, Gilmar fez críticas diretas a Barroso, dizendo que ele se passou por “esperto” ao liderar um julgamento na 1ª turma do STF, em novembro de 2016, sobre aborto. Naquela ocasião, por três votos a dois, a turma decidiu que interromper a gravidez até três meses de gestação não seria crime.

A decisão se referia a um caso concreto de uma mulher que havia se submetido ao procedimento e aos médicos que o realizaram e, portanto, não tinha repercussão sobre o julgamento de outros casos semelhantes. Ainda assim, a decisão gerou indignação em parlamentares conservadores, que acusaram o STF de invadir as prerrogativas do Congresso.

Barroso reagiu de modo exaltado: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Depois criticou Gilmar por abordar em seu voto assuntos que não tinham relação com a causa em julgamento – a ação em debate tratava da proibição de doações ocultas nas eleições – e disse também que Gilmar ‘envergonhava’ a Corte.

“Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), já ofendeu o ministro (Luiz) Fux, e agora chegou a mim”.

“A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, só ofende. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra para o Tribunal, uma desonra para todos nós”, prosseguiu.

Barroso acusou ainda Gilmar de ter interesses escusos: “Não tem patriotismo, está sempre atrás de um interesse que não é o da Justiça”.

Mendes é constantemente alvo de críticas por ter relação próxima com alguns políticos, como o o presidente Michel Temer e parlamentares do PSDB, e costuma ser acusado de agir politicamente.

Diante da discussão, a presidente do STF decidiu encerrar a sessão. Apesar de suspenso o debate, os ministros ainda seguiram se agredindo por alguns instantes.

Gilmar concluiu dizendo: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia”, aparentemente sugerindo que ele julgaria com vistas a privilegiar interesses específicos, em um revide à acusação de ele agia de modo parcial.

A sessão foi reaberta depois de 50 minutos. Em tom menos agressivo, Gilmar afirmou querer se desculpar por ter eventualmente ofendido Cármen Lúcia e lembrou que ambos têm uma relação de quarenta anos.

Com a eleição da nova diretoria executiva e a entrega dos prêmios Assembleia Cidadã, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou na sexta (10) a sua 26ª conferência em Fortaleza, no Ceará.

As atividades marcaram o término da gestão comandada pelo deputado pernambucano Diogo Moraes (PSB), iniciada após a edição no Recife no ano passado. Ao longo do próximo ano, três parlamentares da Alepe integrarão o comando da entidade.

Durante a assembleia geral ordinária da Unale, o nome do deputado cearense Sérgio Aguiar foi oficializado para a presidência. Já Diogo Moraes foi escolhido tesoureiro-geral. Além dele, outros dois parlamentares da Alepe integrarão a diretoria executiva: Henrique Queiroz Filho (PP) como secretário da entidade para Pernambuco e Joel da Harpa (PL) como secretário do Conselho Fiscal. A eleição se deu em chapa única.

Ao se despedir da presidência da Unale, Moraes destacou a contribuição ao longo do período para o crescimento recente da entidade. “A marca principal foi o pontapé inicial para aumentarmos as prerrogativas dos parlamentares. E estamos terminando o ano com um grande evento, que teve importantes discussões, e um recorde de filiações na história da Unale. Temos hoje quase todas as assembleias filiadas”, comemora Moraes.

Nordestinos premiados

A entrega do prêmio Assembleia Cidadã também marcou o encerramento da conferência. A iniciativa visa incentivar ações que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. Dois estados do Nordeste foram condecorados.

Na categoria “Gestão”, foi eleito o projeto “Implementação da Agenda Global – ODS – 2030 no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba”. Já o “Assembleia e Você”, do Rio Grande do Norte, foi premiado na categoria “Atendimento ao Cidadão”. 

Em “Projetos Especiais”, o reconhecimento foi para o Legislativo amazonense, pela implantação do programa “Educando Pelo Amazonas”. Além dos troféus, os vencedores receberão R$ 20 mil para serem investidos nos projetos premiados.

O último dia de atividades teve ainda apresentações da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a reunião do colegiado de presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, além do funcionamento do espaço Fala Deputado.

Evento

Este ano, 1,8 mil pessoas participaram do maior encontro legislativo da América Latina, que teve como tema central as Prerrogativas do Parlamento Estadual. Além desse assunto, as discussões abordaram tópicos relevantes para a atividade legislativa na atualidade, como Inteligência Artificial, mudanças climáticas e violência nas escolas. Os painéis reuniram especialistas, deputados, servidores e representantes de ministérios. 

Também aconteceram 14 reuniões de federações, associações e outras entidades relacionadas aos trabalhos legislativos.

Teve início nesta segunda-feira (20), o programa de Aração de Terra 2023, para os agricultores familiares do município de Iguaracy, começando na comunidade do Picos. 

O programa está sendo coordenador pelo PAR – Programa de Apoio Rural, e irá atendar às famílias beneficiárias do Garantia Safra. 

O cronograma de execução está sendo planejado de acordo com as precipitações pluviométricas em cada localidade, para mais informações sobre a execução do Programa de Aração de Terras, os agricultores podem procurar Gilelio Leite na sede do PAR. 

Lembrando que os atendimentos serão de acordo com as chuvas em cada localidade.