Empossado prefeito de Petrolina, Miguel garante: “o trabalho está voltando”  

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

Por André Luis

Está rolando nas redes sociais, alguns questionamentos com relação ao show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023. Existe a informação, inclusive, de uma ação que será protocolada junto ao Ministério Público questionando a legalidade do show com o argumento que o evento não atende à diversidade religiosa exigida pelos princípios constitucionais.

Nesta segunda-feira (19), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, fez uma enquete para saber o que os ouvintes pensam sobre o tema. Foi perguntado se as pessoas gostariam de ver outras denominações religiosas, como a católica, serem contempladas com atrações artísticas.

Para 69.6% dos respondentes a resposta foi sim, que gostariam de ver shows de artistas católicos; 13% afirmaram que não, que o importante era ter músicas que falassem de Deus; e para 17.4% dos participantes não deveria ter atração religiosa de nenhuma denominação, estas últimas estão em consonância com a Constituição Federal que estabelece o Estado brasileiro como laico, ou seja, desvinculado de qualquer religião específica e incapaz de privilegiar uma em detrimento de outras.

Cotado para compor chapa com Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, o vereador Edson Henrique revelou qual será a estratégia adotada caso surja uma nova liderança e a vaga de vice da oposição não fique com ele ou com o pai Zé Negão.

Edson Henrique disse que se isso acontecer, já está decidido que quem vai para a disputa de vereador será ele, com o apoio e articulação política do pai. “Se surgir qualquer nova liderança para fazer uma composição com Danilo, quem vai para a reeleição de vereador é Edson Henrique”, contou.

Segundo ele, a estratégia está “discutida, resolvida e sacramentada” dentro da família e do grupo liderado por ele e por Zé Negão. A declaração foi dada ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (16).

“Zé Negão assimilou que o líder do projeto natural para vereador é Edson Henrique, e se acontecer de Zé Negão não compor a vice e ser outro nome, o candidato natural a vereador é Edson Henrique. Não sendo Zé, ou então sendo outra liderança e ele [Zé Negão] ficando fora, ele vai me ajudar, contribuir no processo de articulação da minha reeleição para vereador”, completou.

O Prefeito Romério Guimarães  e o vice Verginaldo Muniz estão anunciando para este sábado (20) a aguardada inauguração  das novas instalações do Hospital Maria Rafael de Siqueira (Antiga Clipsi).

Na programação, a partir das sete da noite,  Culto Ecumênico no Auditório do Hospital e descerramento da Placa de Inauguração. Às 21h, a programação tem sequência com show da Banda Badauê, na  Travessa 04 de outubro.

A compra da Clipsi ao seu antigo proprietário José Marcos de Lima foi autorizada em março do ano passado pelo então  governador  Eduardo Campos. Segundo o prefeito Romério Guimarães a unidade funcionará como unidade Regional para atender o Alto Pajeú.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está realizando o Curso Plataforma Transferegov – Módulos A e B. A capacitação visa aprimorar as competências dos servidores municipais para a utilização dessa ferramenta essencial para o aperfeiçoamento dos processos de gestão de transferências feitas pela União aos municípios.

Promovido de forma gratuita pela Amupe, o curso integra as ações do Projeto Desenvolve PE – parceria com o Sebrae Pernambuco. O treinamento está sendo realizado entre os dias 02 e 04 de dezembro, no prédio sede da Associação, como parte do conjunto de capacitações continuadas do Seminário Novos Gestores. Os módulos trabalhados abrangem temas importantes para os servidores de pastas que atuam diretamente com gestão de convênios e contratos nas suas respectivas prefeituras. Cerca de 30 funcionários de diversas cidades pernambucanas participam da formação.

“Nesse curso estamos trazendo um conteúdo com orientações sobre gestão de convênios e contratos, mas com uma metodologia focada na prática, abordando situações reais que são vivenciadas no dia a dia das prefeituras. Queremos formar multiplicadores para estender esse conhecimento adquirido aqui para outras pessoas em outros municípios de Pernambuco”, destacou o instrutor do treinamento, Joelson Azevedo.

Ao investir na qualificação técnica dos servidores, a Amupe reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fortalecimento das gestões dos municípios, impactando diretamente na melhoria da prestação de serviços à população, conforme destacou Francisca Sá, servidora municipal da cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica. “Esse curso é essencial para os municípios, pois treina e capacita os profissionais, tanto quem já atua como os que iniciarão o trabalho junto às novas gestões.  Além disso, ele reforça a importância dos gestores terem conhecimento da Plataforma Transferegov e de montarem equipes preparadas para atuar na área de captação de recursos,” concluiu.