Emídio abre série do Finfa. Assista:

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi  que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado.

Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste domingo (26), vai se reunir com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.”O ideal é articular um texto entre os três poderes”, disse Maia.

Perguntado se existe alguma previsão para votar a proposta na Câmara, ele respondeu: “Neste ano não dá mais. Mas, se houver diálogo na construção da proposta, vota no ano que vem. Agora, não vou dar data porque precisa primeiro discutir o assunto, o ideal é um texto articulado pelos três poderes”.

Uma proposta de emenda à constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana. Agora, Maia vai instalar uma comissão especial para a proposta. “O problema não é criar a comissão, é votar. Mas só vou fazer isso após a conversa com a ministra Cármen na terça-feira”.

No STF, a proposta que limita o foro privilegiado já tem maioria. Nesta semana, 6 ministros votaram favoravelmente à proposta do ministro Luis Roberto Barroso. Mas o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Nesta sexta, o ministro Toffoli disse ao blog que não vai devolver o processo para votação em plenário neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci), Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira) mais o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram com os Deputados Carlos Veras, Tadeu Alencar e Ricardo Teobaldo estiveram reunidos com o Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto.

 Na pauta a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

O promotor luta pela conclusão das obras para captação física no ramal de Sertânia. Houve atraso porque a Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. A partir daí haverá água do Eixo Leste da Transposição..

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

Outro assunto foi a Barragem da Ingazeira. A situação é grave para os ribeirinhos do reservatório com capacidade de 48 milhões de metros cúbicos, banhando terras também de Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

Famílias estão ilhadas. Em algumas áreas as águas se aproximam da rede elétrica no leito da barragem e os moradores cobram providências da Celpe. O caso já foi denunciado várias vezes, o DNOCs alertado e convocado, um TAC firmado com o MP, mas não houve ação prática. O Ministro prometeu atenção às duas demandas.

Barragem da mineradora Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015.
Relatores da ONU demonstram preocupação com comunidade afetada.

Do G1

Um ano depois da tragédia de Mariana, em que o rompimento da barragem da mineradora Samarco lançou uma enxurrada de lama na região, a ONU divulgou um comunicado afirmando que as medidas tomadas por autoridades e empresas envolvidas “não correspondem à dimensão do desastre e às consequências socioambientais, econômicas e de saúde”.

O comunicado, assinado por especialistas em saneamento básico, direitos humanos, direitos de povos indígenas e saúde pública, destaca que cerca de 6 milhões de pessoas afetadas pela tragédia continuam sofrendo.

Além disso, os especialistas afirmam que o governo ainda não providenciou provas de que a qualidade da água dos rios da região é suficiente para o consumo humano depois do acidente que levou rejeitos de mineração ao Rio Doce.

O documento critica também a falta de providências em relação à situação das comunidades indígenas e ribeirinhas e menciona denúncias de que defensores dos direitos humanos estão sendo perseguidos na região

Para os representantes da ONU, os esforços das empresas Samarco, Vale e BH Billiton para deter os vazamentos de lama foram insuficientes e ressaltam que este é o momento de “redobrar todos os esforços”.

Quatro policiais militares foram indiciados pela apreensão arbitrária de fantasias da troça Empatando Tua Vista, no carnaval deste ano. O resultado do inquérito foi apresentado nesta terça-feira quase cinco meses após o início das investigações.

Vão responder criminalmente por abuso de autoridade o major da PM Antônio José dos Santos Júnior e outros três policiais militares que participam da operação.

O inquérito, coordenado pelo delegado Izaías Novaes, apurou que a apreensão foi a única da mesma natureza realizada no sábado de carnaval. Os PMs vão responder duplamente, uma vez que foram realizadas duas abordagens a grupos que faziam parte da troça: um em frente ao prédio onde os integrantes estavam concentrados e outro na chamada Ponte Velha.

Em maio, a Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir com prisão por 29 dias o major da Polícia Militar de Pernambuco Antônio José dos Santos Júnior. Ele foi identificado como um dos responsáveis pela apreensão das fantasias de integrantes da troça. Segundo a SDS, o oficial infringiu artigos do código disciplinar da PM, como se envolver em escândalo e deixar de cumprir normas previstas.

Os membros da agremiação contaram que cerca de dez pessoas estavam saindo de um prédio da Boa Vista, com destino ao desfile do Galo da Madrugada, quando foram surpreendidas por quatro policiais. Uma das integrantes do grupo afirmou que os PMs chegaram em uma viatura, confiscaram fantasias e máscaras e revistaram o veículo de um dos membros da agremiação. A investigação foi realizada pela Corregedoria da SDS e também acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ainda segundo a integrante, cerca de meia hora depois que a patrulha confiscou os objetos, a mesma viatura abordou novamente o grupo, que estava caminhando na Ponte Velha. “Um major desceu com o cassetete na mão, gritando que iria levar tudo. Isso é um absurdo. São fantasias. A gente parecia bandido e as pessoas que estavam por perto olhavam assustadas. Ninguém aqui é bandido. A gente estava no carnaval para brincar. Durante todo tempo a polícia não saía de perto da gente”, disse à época.

Do Climatempo

A umidade mais elevada e o forte calor têm favorecido as pancadas de chuva sobre o interior do Maranhão e do Piauí desde o início da semana. As áreas de instabilidade também voltaram a crescer sobre o interior do Ceará e até da Paraíba possibilitando a ocorrência de chuva. Os volumes de chuva foram elevados em alguns municípios.

As pancadas de chuva vão continuar no decorrer da semana sobre o interior dos quatro estados, Maranhão, Piauí, Ceará e Paraíba. A boa notícia é que a chuva também vai aumentar em áreas da costa norte do Nordeste. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) fica novamente mais próxima da faixa litorânea e a chuva passa a ser mais frequente entre o litoral do Ceará e da Paraíba já a partir desta quinta-feira (18). A previsão é de chuva mais vezes no decorrer do dia e que pode cair com moderada a forte intensidade.

“Essa será uma tendência da semana e até áreas do sertão do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia voltam a ter algumas pancadas de chuva”, avisa a meteorologista Fabiana Weykamp. “Porém, os estados de Alagoas e Sergipe, além da parte leste da Bahia vão continuar quase sem chuva”, acrescenta a meteorologista.

Em termos de volume, os maiores acumulados da semana serão observados sobre o interior do Maranhão e do Piauí, com previsão de fortes pancadas de chuva como já estão ocorrendo nos últimos dias. Os acumulados poderão passaram de 100 mm em diversas localidades dos dois estados até o próximo domingo (22).