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Emendas da Oposição são aprovadas e seguem para o plenário

Por Nill Júnior

Balanço-Oposição-Alepe-pernambuco-de-verdade

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve aprovadas, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, as três emendas ao Pacote Fiscal do Estado, apresentadas na última quinta-feira. Agora, as proposições são avaliadas no Plenário da Alepe, na sessão desta segunda-feira (28), em primeira votação.

A primeira emenda apresentada propõe a retirada do Pacote Fiscal do Estado o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre o setor de telecomunicações, de 28% para 30%. “Sugerimos a supressão desses aumentos por entender que eles têm um caráter de gerar mais inflação e reduzir o poder de compra dos pernambucanos, penalizando ainda mais os menos favorecidos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

A Oposição também propôs que as medidas apresentadas pelo Governo tenham caráter provisório, vigorando por 12 meses prorrogáveis por mais 12. E, por fim, também foi apresentada emenda ampliando o número de faixas de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares. A proposta é que o IPVA incidente sobre carros com até 120 cavalos (cv) de potência seja de 2,7%; de 3% entre 120 cv e 150 cv; de 3,5% de 150 cv até 180 cv, e de 4% acima de 180 cv.

Estavam presentes no encontro, além de Silvio Costa Filho, os deputados Romário Dias (PTB), Teresa Leitão (PT), Júlio Cavalcanti (PTB) e Bispo Ossesio Silva (PRB), mostrando a unidade da bancada, que fechou questão contra os aumento dos impostos na gasolina e na telefonia. “Agora vamos ao Plenário trabalhar junto aos demais parlamentares pela aprovação das emendas apresentadas pela Oposição, para que os pernambucanos não sejam os principais prejudicados”, afirmou Teresa Leitão.

Outras Notícias

Paulo exalta parcerias entre o Executivo e o Legislativo

O governador Paulo Câmara ofereceu, nesta terça-feira (31), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e  2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento […]

O governador Paulo Câmara ofereceu, nesta terça-feira (31), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas.

No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e  2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos que dialogam com a melhoria da qualidade de vida da população.

“O Estado está equilibrado e preparado para os desafios de 2017. Tudo o que nós fizemos nos últimos anos nos preparou para esse momento. E nós vamos, com o apoio do Legislativo, trabalhar muito mais para entregar cada obra. Os deputados são compromissados e conhecem muito bem as demandas dos pernambucanos. Estaremos juntos para superar as dificuldades e avançar mais”, registrou Paulo Câmara.

Para o governador, a atuação dos parlamentares é essencial para assegurar realizações do Executivo. “Quero enfrentar 2017 com a ajuda dos senhores e senhoras aqui presentes. Estão na ponta, no contato direto com o nosso povo. Sabem o que é prioridade em cada canto do nosso Estado”, pontuou.

Ao destacar o equilíbrio dos cofres públicos no Estado, Paulo Câmara afirmou que, este ano, o trabalho será ainda mais intenso. “Nós temos condições de fazer de 2017 um ano de grandes realizações, além de um ano de planejamento para 2018”, frisou. O chefe do Executivo estadual ressaltou ainda que a Estado não parou de investir em obras, apesar das restrições orçamentárias impostas pela crise econômica nacional. “Ao contrário de muitos Estados, Pernambuco seguiu investindo, entregando obras e melhorando a vida do povo”, lembrou Câmara.

Coube ao secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, destacar os pontos do balanço com as principais ações do Governo do Estado. O auxiliar do governador também frisou que o ano de 2017 celebra um ciclo de dez de um modelo de gestão que transformou a matriz econômica de Pernambuco. “Vivemos um novo Pernambuco. Antes, nós éramos exportadores de cana de açúcar. Hoje, nós exportamos carros que são fabricados aqui. Ano passado, nós exportamos cerca de 300 milhões de dólares em veículos”, exemplificou Márcio.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa, disse que o modelo de gestão implantado em Pernambuco, nos últimos dez anos, foi essencial para o equilíbrio das contas e pela continuidade dos investimentos. “Nós somos um dos poucos Estados do País que está sobrevivendo a essa crise”, lembrou o parlamentar.

Novo líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento, agradeceu a confiança depositada em seu trabalho pelo governador Paulo Câmara e exaltou olhar diferenciado que os parlamentares emprestam à administração estadual . “É uma honra fazer parte da gestão que transformou o Estado. E, agora, nós vamos ampliar esse trabalho. E cada deputado pode e, tenho certeza, vai contribuir muito”, disse Isaltino.

Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, André Campos; além dos deputados Aluisio Lessa, André Ferreira, Antônio Moraes, Beto Accioly, Claudiano Martins, Diogo Moraes, Eduíno, Eriberto Medeiros, Everaldo Cabral, Francismar Pontes, Henrique Queiroz, Gustavo Negromonte, Jadeval, Joaquim Lira, Lucas Ramos, Marcantônio Dourado, Pastor Cleiton Collins, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Romário Dias, Simone Santana, Vinicius Labanca e Zé Maurício.

Datafolha: João Campos mantém liderança para a prefeitura do Recife

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito do Recife mostra o candidato à reeleição, João Campos (PSB), com 76% das intenções de voto. Em seguida, vêm o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), com 6%; o ex-secretário de Turismo de Pernambuco Daniel Coelho (PSD), com 5%; e a deputada […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito do Recife mostra o candidato à reeleição, João Campos (PSB), com 76% das intenções de voto. Em seguida, vêm o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), com 6%; o ex-secretário de Turismo de Pernambuco Daniel Coelho (PSD), com 5%; e a deputada estadual Dani Portela (PSOL), com 4%, empatados tecnicamente.

Esta é a segunda pesquisa divulgada pelo Datafolha para a prefeitura do Recife. Veja os números: João Campos (PSB): 76% (era 75% na pesquisa anterior); Gilson Machado (PL): 6% (era 6%); Daniel Coelho (PSD): 5% (era 7%); Dani Portela (PSOL): 4% (era 3%); Tecio Teles (Novo): 1% (era 1%); Ludmila Outtes (UP): 0% (não aparecia na pesquisa anterior); Victor Assis (PCO): 0% (não aparecia na pesquisa anterior); Simone Fontana (PSTU): 0% (era 1%); Em branco/nulo/nenhum: 5% (era 5%); Não sabem: 2% (era 2%).

O instituto ouviu 910 eleitores na capital pernambucana na terça (20) e na quarta (21). A margem de erro do levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e registrado sob o número PE-06023/2024 na Justiça Eleitoral, é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Clique aqui para ver todos os dados da Pesquisa no g1.

MDR libera águas da Barragem de Negreiros em Salgueiro para o Ceará

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu na tarde dessa sexta-feira, 3, as comportas da Barragem de Negreiros, localizada na zona rural de Salgueiro, com objetivo de levar as águas do Rio São Francisco ao município de Jati-CE. Antes, haverá o abastecimento da Barragem de Milagres, situada entre Verdejante-PE e Penaforte-CE. Para chegar ao Ceará, […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu na tarde dessa sexta-feira, 3, as comportas da Barragem de Negreiros, localizada na zona rural de Salgueiro, com objetivo de levar as águas do Rio São Francisco ao município de Jati-CE.

Antes, haverá o abastecimento da Barragem de Milagres, situada entre Verdejante-PE e Penaforte-CE.

Para chegar ao Ceará, o recurso hídrico está sendo bombeado pela EBI-3, maior estação elevatória dos eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Em Jati será feita a captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento do Governo do Estado que abastecerá a Região Metropolitana de Fortaleza. As informações são de Alvinho Patriota.

Lista definitiva de nomes com rejeição de contas entregue pelo TCE ao TRE

Fora da lista preliminar, Carlos Evandro,  Cícero Simões, Micinha, Dinca Brandino e Nemias Gonçalves apareceram na definiva O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, juntamente com a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, estiveram nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Regional Eleitoral, […]

Fora da lista preliminar, Carlos Evandro,  Cícero Simões, Micinha, Dinca Brandino e Nemias Gonçalves apareceram na definiva

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, juntamente com a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, estiveram nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Regional Eleitoral, para fazer a entrega da lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos.

Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

A lista foi entregue ao presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e ao procurador eleitoral, Francisco Machado, conforme a Lei nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, que enviem à Justiça Eleitoral a relação contendo os dados daqueles gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares.

A divulgação dos nomes vai ajudar a justiça eleitoral a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos.

Na lista definitiva constam 1.324 nomes de gestores municipais e estaduais, com contas de gestão julgadas irregulares pelo TCE e contas de governo rejeitadas nas Câmaras de Vereadores dos seus municípios, seguindo ou não os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal.

Quem tiver interesse em consultar os dados e os detalhes dos processos que levaram ao julgamento pela irregularidade das contas pode acessar o site do Tribunal de Contas, clicando aqui. 

A lista tem nomes sertanejos que não estavam na relação preliminar.

Nomes como Carlos Evandro (Serra Talhada),  Cícero Simões (Calumbi), Micinha (Quixaba), Eugênia Araújo (Betânia), Dinca Brandino (Tabira) e Nemias Gonçalves (Custódia), apareceram na relação definitiva.

 

Eleição da UVP divide até o PT na Câmara de Tabira

Três chapas vão dividir o voto dos vereadores do estado na eleição da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco que acontece no próximo dia 12 de abril.  Pela chapa 1, Léo do Ar de Gravatá; chapa 2 Welber Santana, vereador de Carnaubeira da Penha e a chapa 3, José Raimundo de Serra Talhada.  A divisão é […]

Três chapas vão dividir o voto dos vereadores do estado na eleição da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco que acontece no próximo dia 12 de abril. 

Pela chapa 1, Léo do Ar de Gravatá; chapa 2 Welber Santana, vereador de Carnaubeira da Penha e a chapa 3, José Raimundo de Serra Talhada. 

A divisão é tanta que colocou até petistas na Câmara de Tabira em chapas diferentes. Enquanto o Presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT) forma na chapa 1 com Léo do Ar e Zé de Benga, a presidente do Partido dos Trabalhadores e vereadora Socorro Veras dos Santos integra a chapa 3 liderada por Zé Raimundo na condição de 2ª tesoureira. 

De acordo com uma fonte da Câmara, a chapa 1 teria apenas o voto de Djalma das Almofadas. A chapa 2 liderada por Welber Santana conta com os votos dos vereadores governistas, mais Eraldo Moura (Rede). O vice-prefeito Marcos Crente seria o responsável por trabalhar pela chapa. 

E os demais vereadores que integram a oposição, como Pipi da Verdura, Dicinha do Calçamento, Cleber Paulino e Socorro Veras votariam com a chapa 3 que tem Zé Raimundo como candidato. As informações são de Anchieta Santos.