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Emendas da Oposição são aprovadas e seguem para o plenário

Por Nill Júnior

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve aprovadas, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, as três emendas ao Pacote Fiscal do Estado, apresentadas na última quinta-feira. Agora, as proposições são avaliadas no Plenário da Alepe, na sessão desta segunda-feira (28), em primeira votação.

A primeira emenda apresentada propõe a retirada do Pacote Fiscal do Estado o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre o setor de telecomunicações, de 28% para 30%. “Sugerimos a supressão desses aumentos por entender que eles têm um caráter de gerar mais inflação e reduzir o poder de compra dos pernambucanos, penalizando ainda mais os menos favorecidos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

A Oposição também propôs que as medidas apresentadas pelo Governo tenham caráter provisório, vigorando por 12 meses prorrogáveis por mais 12. E, por fim, também foi apresentada emenda ampliando o número de faixas de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares. A proposta é que o IPVA incidente sobre carros com até 120 cavalos (cv) de potência seja de 2,7%; de 3% entre 120 cv e 150 cv; de 3,5% de 150 cv até 180 cv, e de 4% acima de 180 cv.

Estavam presentes no encontro, além de Silvio Costa Filho, os deputados Romário Dias (PTB), Teresa Leitão (PT), Júlio Cavalcanti (PTB) e Bispo Ossesio Silva (PRB), mostrando a unidade da bancada, que fechou questão contra os aumento dos impostos na gasolina e na telefonia. “Agora vamos ao Plenário trabalhar junto aos demais parlamentares pela aprovação das emendas apresentadas pela Oposição, para que os pernambucanos não sejam os principais prejudicados”, afirmou Teresa Leitão.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy anuncia reforma na Casa de Apoio em Recife

A Prefeitura de Iguaracy iniciou obras de reforma na Casa de Apoio do município, localizada em Recife, utilizada por pacientes que se deslocam à capital pernambucana para tratamento médico. A intervenção visa adequações na estrutura física do imóvel. Durante o período das obras, os usuários serão acolhidos na Casa de Apoio da cidade de Ingazeira, […]

A Prefeitura de Iguaracy iniciou obras de reforma na Casa de Apoio do município, localizada em Recife, utilizada por pacientes que se deslocam à capital pernambucana para tratamento médico. A intervenção visa adequações na estrutura física do imóvel.

Durante o período das obras, os usuários serão acolhidos na Casa de Apoio da cidade de Ingazeira, por meio de uma parceria que garante a continuidade do atendimento aos pacientes e seus acompanhantes.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, comentou a ação. “Estamos investindo na estrutura da nossa Casa de Apoio para garantir que nossos munícipes tenham um ambiente mais acolhedor e seguro. Nosso objetivo é oferecer o melhor atendimento possível, mesmo durante o período de reformas, e assim garantir o bem-estar de todos que dependem desse serviço”, afirmou.

A previsão é de que a reforma seja concluída em breve. A reabertura do espaço deve ocorrer com a entrega de melhorias no local, segundo a gestão municipal.

Carnaíba: Administração Municipal empossa novos secretários

Em solenidade realizada no Auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira, foram empossados os novos secretários de assistência e inclusão social, governo e agricultura. Para a Secretaria da Assistência e Inclusão Social, que tinha como titular Kátia Santos, assume Alice Moura da Silva, graduada em Direito, com experiência no serviço público desde 2017, quando foi […]

Em solenidade realizada no Auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira, foram empossados os novos secretários de assistência e inclusão social, governo e agricultura.

Para a Secretaria da Assistência e Inclusão Social, que tinha como titular Kátia Santos, assume Alice Moura da Silva, graduada em Direito, com experiência no serviço público desde 2017, quando foi agente administrativo da mesma secretaria e, até o momento, estava à frente da coordenação local do programa Bolsa Família.

Alice enfatizou que é  a primeira Quilombola a assumir uma secretaria municipal em toda a história de Carnaíba. Lembrou, ainda, da sua infância, quando estudou nas escolas públicas de Carnaíba, agradecendo ao gestor pela dedicação e compromisso com a educação carnaibana.

Assume a Secretaria de Agricultura, que era comandada por Zé Ivan, o engenheiro agrônomo e ex-vereador por Carnaíba, José de Anchieta Alves de Queiroz. Anchieta foi secretário de agricultura durante a segunda gestão do prefeito Anchieta Patriota (2009-2012), e hoje retorna à pasta. Em suas palavras, agradeceu o empenho do gestor municipal e se comprometeu a realizar um trabalho sério e compromissado com os agricultores do município.

Já para a Secretaria de Governo, que era gerida pelo vereador licenciado Antônio Venâncio, assume a ex-secretária de administração, Maria de Lourdes Leite Santos. Lourdes, com ampla experiência no serviço público, foi secretária de administração por Carnaíba, durante as duas primeiras gestões do prefeito Anchieta Patriota (2005-2008 – 2009-2012), e de 2013 a 2014. Foi vereadora por Carnaíba. Agradecendo ao prefeito Anchieta Patriota pelo convite, enfatizou que está retornando ao governo para somar, e que o grupo precisa ter unidade para bem desempenhar os trabalhos em prol da sociedade carnaibana.

Anchieta Patriota agradeceu pelo empenho dos ex-secretários, e deu as boas-vindas aos novos titulares das pastas, enfatizando que é dever do servidor público atender bem as pessoas, agir com cautela e probidade, mantendo estrita obediência às leis e normas vigentes. Ressaltou, ainda, que em virtude da pandemia causada pela Covid-19 não foi possível realizar uma solenidade maior, para evitar aglomerações. Após a posse, os novos secretários se dirigiram às Secretarias para realizar a transição das pastas.

Itapetim: inaugurada iluminação natalina

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo concluiu os trabalhos da ornamentação Natalina da cidade. A ornamentação foi feita no centro e no prédio da prefeitura, deixando o ventre da poesia ainda mais iluminado com um clima natalino de muita luz. O secretário de Cultura, Ailson Alves esteve a […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo concluiu os trabalhos da ornamentação Natalina da cidade. A ornamentação foi feita no centro e no prédio da prefeitura, deixando o ventre da poesia ainda mais iluminado com um clima natalino de muita luz.

O secretário de Cultura, Ailson Alves esteve a lado do prefeito Adelmo Moura para abertura oficial do Natal. Ele destacou que, mesmo diante da crise, o Governo Municipal disponibilizou os recursos para a execução do projeto.

Ailson ainda agradeceu a sua equipe, a sua família, ao prefeito Adelmo e a toda população Itapetinense. Finalizou desejando um Feliz Natal e que a celebração do nascimento do menino Jesus seja um tempo de muita graça, paz e confraternização entre as pessoas.

ProRural e CREA firmam convênio para acompanhamento de obras no meio rural

Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA). Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo […]

Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA).

Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo ProRural necessitam, obrigatoriamente, do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, conforme prevê a Lei nº 6.496/77. A parceria visa o enquadramento do ProRural no que dispõe a Resolução 1.067/2015 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) sobre a fixação de valores correspondentes à execução de obras para programas de interesse social na área urbana ou rural.

Assim, a efetivação do convênio ProRural / Crea PE estabelecerá um marco no Estado, pois possibilitará ao Conselho o acompanhamento efetivo dos serviços e obras realizadas pelo ProRural, ou por empresas contratadas pelo Programa e, do mesmo modo, garantirá ao ProRural o atendimento à legislação e a garantia de implementação de projetos de qualidade.

Para o diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, a parceria é fundamental para facilitar, dar celeridade as obras e sustentabilidade aos subprojetos do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). “Os trabalhos de engenharia no campo também requerem uma análise minuciosa, que garanta cada vez mais a qualidade das tecnologias sociais e de infraestrutura básica que implantamos para os agricultores familiares pernambucanos, por isso a importância da parceria”, informa Fiorenzano.

Merenda escolar: Tuparetama renova parceria com produtores rurais 

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante a semana, uma reunião de planejamento com os fornecedores locais, para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, que serão consumidos na merenda escolar da rede municipal de ensino.  A iniciativa busca atender as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante a semana, uma reunião de planejamento com os fornecedores locais, para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, que serão consumidos na merenda escolar da rede municipal de ensino. 

A iniciativa busca atender as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2022, através do fornecimento de produtos de qualidade que estejam no planejamento alimentar dos alunos, sob orientação de nutricionistas. 

De acordo com o prefeito Sávio Torres, a compra dos alimentos provenientes da agricultura familiar é uma forma de gerar renda, trabalho e incentivo aos pequenos agricultores. 

“Vamos iniciar o ano letivo, renovando a parceria com os produtores do município, oferecendo uma merenda com alto valor nutricional.”, disse. 

A reunião contou com a participação da coordenadora da Merenda, Denise Renato, e da nutricionista Luana Rodrigues, que detalharam aos presentes, os trâmites legais para a aquisição dos produtos que devem ser repassados conforme a orientação do PNAE.