Em Tuparetama, Moradia Legal começa a atender famílias sem escritura definitiva após articulação de Valmir Tunú
Por Michael Andrade
Programa permite que famílias que atendam aos critérios busquem a escritura definitiva de imóveis que ainda possuem apenas contratos ou documentos de compra e venda.
Tuparetama iniciou a execução do Programa Moradia Legal Pernambuco, voltado à regularização fundiária de imóveis. A iniciativa permite que famílias enquadradas nos critérios do programa possam obter gratuitamente a documentação definitiva de suas propriedades.
O presidente da Câmara Municipal, Valmir Tunú, afirmou que vinha defendendo a inclusão de Tuparetama no programa junto aos demais vereadores e comemorou o início das ações no município.
“Foram muitos meses de luta para conseguirmos trazer o Moradia Legal para Tuparetama. Agora, muitas famílias terão a oportunidade de regularizar sua casa ou terreno e receber sua escritura gratuitamente”, declarou.
Valmir também destacou a adesão da Prefeitura de Tuparetama e citou a participação do prefeito Diógenes e dos demais vereadores na implantação do programa.
O Moradia Legal Pernambuco tem como objetivo promover a regularização fundiária de imóveis e facilitar o acesso à escritura para famílias que ainda não possuem a documentação definitiva.
Com a regularização, os proprietários passam a contar com maior segurança jurídica sobre os imóveis.
Foto: Divulgação
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Primeiro, o próprio presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) declarou ter contraído Covid com dias filhas. Depois, o decano Agenor de Melo Lima (PP) anunciou que foi positivado pelo novo coronavírus e ficou em isolamento. Agora, mais um parlamentar da bancada governista foi infectado. A diferença, é que ao contrário dos […]
Primeiro, o próprio presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) declarou ter contraído Covid com dias filhas.
Depois, o decano Agenor de Melo Lima (PP) anunciou que foi positivado pelo novo coronavírus e ficou em isolamento.
Agora, mais um parlamentar da bancada governista foi infectado.
A diferença, é que ao contrário dos colegas que são da terceira idade, este governista evitou divulgar o fato que acabou ‘vazando’ entre os colegas.
O último a ser infectado, Agenor de Melo Lima, que fez questão de divulgar através do Farol de Notícias, justificou que era importante para alertar as pessoas que tiveram com ele nas últimas semanas.
Segundo as informações da Capital do Xaxado, André Maio foi a bola da vez como o número três da lista. Entretanto, o fato de procurar mais discrição e não alardear sua condição à imprensa local não adiantou e o fato já está na boca dos colegas.
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país. O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora […]
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país.
O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), estabelecendo a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional. Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano e multa. As penas serão aumentadas pela metade se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.
A detenção é uma forma de pena privativa de liberdade que se diferencia da reclusão. Ela geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias e do comportamento do condenado. Já a reclusão costuma ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Teresa observa que, com o aumento da polarização política no Brasil, têm surgido discursos violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, além de celebrarem “figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”.
“Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, argumenta a relatora.
Na justificativa para o projeto, Rogério Carvalho destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime, ressaltando que a primeira é um direito fundamental em uma democracia, mas que deve haver limites. Segundo ele, certos discursos podem inflamar “grupos radicais que difundem discurso de ódio” sob o pretexto de liberdade de pensamento. As informações são da Agência Senado.
Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula. Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e […]
Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula.
Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e ex-vice-prefeito da cidade e José Ronaldo, vice-presidente do PT de Bom Jardim, no agreste setentrional. Eles publicaram o Manifesto:
A juventude pernambucana quer eleger Lula presidente, Marília governadora e fazer o Brasil feliz de novo!
O principal desafio da classe trabalhadora neste ano de 2022 é, além de sobreviver, derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. O melhor caminho para isso é eleger Lula Presidente com uma forte bancada na Câmara e no Senado e governos estaduais alinhados com esse projeto nacional.
Em Pernambuco, temos também o desafio de superar a situação desastrosa que levou nosso estado a liderar o ranking nacional de desemprego em 2021, afetando principalmente a juventude pobre e negra, que tem sido cada vez mais precarizada, obrigada a pagar passagens cada vez mais caras, perdendo direitos e sendo vítima de violência e de uma política de morte.
Diante desse cenário, temos a compreensão de que as necessárias mudanças que nosso povo precisa não virão com a continuidade do projeto atualmente em curso, liderado pelo PSB, partido que foi decisivo para o impeachment da presidenta Dilma e deixou suas digitais em diversas votações contra a maioria do povo brasileiro e pernambucano. O mesmo ocorreu nas eleições municipais de 2020. Na disputa pela prefeitura da cidade do Recife, a campanha do PSB se utilizou contra a candidatura petista do mais puro antipetismo de direita. Desde então, o povo do Recife sofre com uma gestão que é ruim, ineficiente e agora diretamente responsável pelas recentes mortes resultantes das chuvas.
Nós queremos ter o direito de sonhar com um presente e um futuro melhores! Aqui em Pernambuco, isso não é possível ao lado da candidatura do PSB. *Portanto, não há outra alternativa para a militância aguerrida petista: temos de caminhar ao lado de quem sempre esteve com a gente e que representa a renovação e a esperança num governo popular.*
Vale ressaltar que somos nós, a base que constrói o partido, que estamos há anos defendendo o legado do partido dos trabalhadores num dos piores momentos políticos do país no pré e pós golpe. Essa mesma militância que desde sempre esteve fazendo uma defesa de forma valente e nadando contra uma onda antipetista que, aqui em Pernambuco, foi alimentada principalmente pelo próprio PSB.
Dessa forma, organizados e organizadas, estamos lançando um manifesto independente no qual acreditamos ser o melhor para o nosso estado de Pernambuco e para o Brasil: “OPTEI MARÍLIA”.
É um movimento que surge conectado com os anseiosda grande parte da militância petista de Pernambuco. Vamos juntos companheiros e companheiras! Neste momento, só nos resta lutar nas ruas por dias melhores com Lula Presidente, Teresa Leitão Senadora e Marília Arraes Governadora!
A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município. “Entregamos a […]
A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município.
“Entregamos a pavimentação da Rua da Gata, que era um desejo antigo da população de Santa Rita e que nos orgulhamos muito de ter atendido. Vamos continuar trabalhando para realizar cada vez mais ações e melhorar a vida das pessoas, levando desenvolvimento para todos os cantos de Serra Talhada”, disse o prefeito Luciano Duque.
Agenda
A agenda de inaugurações do Governo Municipal terá sequência na próxima quarta-feira (27.02), às 17h, com a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Yolanda Romão de Medeiros, no Bom Jesus.
Dois terremotos de magnitude 7,2 e 7,5 atingiram a Venezuela na noite de quarta-feira (24) e provocaram pelo menos 20 réplicas nas horas seguintes, segundo o governo venezuelano. Prédios desabaram na capital do país e em outras cidades. A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou que, no balanço parcial, foram confirmadas 32 mortes e […]
Dois terremotos de magnitude 7,2 e 7,5 atingiram a Venezuela na noite de quarta-feira (24) e provocaram pelo menos 20 réplicas nas horas seguintes, segundo o governo venezuelano. Prédios desabaram na capital do país e em outras cidades.
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou que, no balanço parcial, foram confirmadas 32 mortes e 700 feridos. No entanto, autoridades venezuelanas confirmaram a existência de vítimas.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) reportou dois tremores principais com epicentros separados por apenas 5 km de distância, um de magnitude 7,2 e outro de 7,5. São os sismos mais fortes registrados no país em mais de 100 anos.
O USGS projeta que possa haver milhares de mortos: “É provável que haja um elevado número de vítimas e danos extensos, e é provável que o desastre seja generalizado”.
O epicentro do tremor mais forte foi registrado na cidade venezuelana de El Guayabo, a 168 km da capital, a uma profundidade de 13 km, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
O epicentro do tremor mais forte foi registrado na cidade venezuelana de El Guayabo, a 168 km da capital, a uma profundidade de 13 km, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
Rodríguez decretou estado de emergência após os terremotos. Em pronunciamento na televisão estatal, ela afirmou que equipes de resgate, segurança e assistência civil foram mobilizadas para atender as áreas afetadas.
Rodríguez também anunciou a suspensão de aulas e todos os serviços não essenciais para que as autoridades que se concentrem no resgate das pessoas que estão sob os escombros. Redes de gás e eletricidade foram desligadas para evitar uma tragédia maior.
O tremor também foi sentido em diversos locais da região Norte do Brasil. Houve relatos de tremores em Belém, Manaus, Boa Vista e Macapá, além de outros municípios desses estados. Em algumas cidades, moradores evacuaram prédios.
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