Em Tabira dentista é acusado de atuar em duplicidade no Programa de Saúde da Família

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, autorizou nesta quinta-feira (16), o pagamento antecipado do mês de março de todos os funcionários municipais.

Augusto destacou que sua gestão segue mantendo uma política de valorização dos servidores iniciada na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, e ressaltou que com isso, está também fomentando a economia do município.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.

Por Anchieta Santos

Diante da enorme repercussão da notícia de agressão contra o vereador de Tavares Pablo Dantas, o Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu nesta terça-feira (22) o parlamentar.

Além de reafirmar todas as denúncias, Pablo declarou ter recebido com tristeza a nota do Governo Ailton Suassuna enviada a imprensa sobre o assunto. “A nota não traz a verdade. Foi mesmo um atentado contra minha vida. Não fosse os vizinhos estaria morto”, afirmou.

O vereador disse que estava na frente de sua casa, com a esposa, uma filha de 6 anos, sua mãe e vizinhos, quando chegou embriagado para lhe insultar Romeu Gonçalves seu concunhado e Chefe de Gabinete da gestão Municipal.

Dantas informou que Romeu ameaçou que o trabalho do vereador ia faze-lo terminar num Caixão. A agressão veio com participação de Márcio Mucambo que tem carro locado na Prefeitura, quando Pablo recebeu uma cadeirada e por pouco não perdeu o olho.

Ele disse que seu trabalho de fiscalizar a gestão tem incomodado os aliados do prefeito. Citou a questão da Escola Maria de Fátima Oliveira onde a Secretária de Educação acionou até a polícia contra o trabalho do parlamentar. A escola é investigada pelo MP por ser acusada de irregularidades.

Pablo negou interesse em difamar a gestão, mas precisa denunciar o que está errado como Hospital fechado há quatro anos e o Postinho que fazia a substituição do atendimento, também fechou e o Governo Ailton Suassuna anuncia despesas na saúde como se as unidades estivessem funcionando.

Sobre a sucessão municipal, Pablo Dantas disse ter seu nome colocado à disposição da oposição, mas reconhece que o Dr. Messias é também um nome forte para vencer a eleição.

No campo governista o que se comenta na cidade é que Edvaldo da Casa de Apoio será o candidato do Prefeito e o máximo que Coco de Odálio, que foi o candidato da oposição na última eleição, deve conseguir é uma vaga de vice na chapa. “Coco que aderiu ao governo mesmo quando o prefeito estava preso, cometeu uma contradição e levou com ele apenas uma vereadora”, concluiu.

Prof. Msc. Tassiana Bezerra

Henrique Rocha – Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

Em um primeiro plano, é notório que pensar no papel social desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira é um exercício necessário, principalmente quando levamos em consideração uma sociedade composta sob a égide do machismo, do patriarcalismo e da exclusão feminina.

No ambiente político, mais especificamente sobre a ótica do processo eleitoral, não é diferente. Ainda que se possa falar em um aumento da participação política das mulheres, seja como eleitoras (desde a década de 1937), seja como candidatas a cargos públicos, a mudança ocorre a passos lentos.

O site do Tribunal Superior Eleitoral informa que o nosso eleitorado é formado 150 milhões de mulheres, somando 53%. No entanto, ainda são minoria nos cargos de representação. Nos últimos 195 anos, a Câmara dos Deputados por exemplo, teve 7.333 deputados, incluindo suplentes. Apesar de conquistarem o direito de serem eleitas em 1933, as mulheres ocuparam somente 266 cadeiras nestes quase 90 anos.[1]

No pleito de 2022, foram mais de 187 mil mulheres candidatas em todo o país, ou seja, cerca de 28,5 mil a mais do que em 2016. No resultado das eleições de 2020 também tivemos mais mulheres eleitas: foram 666 prefeitas contra 641 anteriormente. Entretanto, isso representa apenas cerca de 12% do total de eleitos. Já para as câmaras municipais, foram 9.277 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Tais números explicam por que o Brasil está no fim da fila dos países com baixa representação feminina na política, ocupando a 142ª posição entre 191 nações citadas no mapa global de mulheres na política da Organização das Nações Unidas (ONU) e o 9º lugar entre 11 países da América Latina em estudo da ONU Mulheres.[2]

É com a intenção de combater tais circunstâncias que foram criadas medidas legais e institucionais para efetivar a participação política da mulher cumprindo, inclusive, com o projeto “ATENEA – Mecanismo para acelerar a participação política das mulheres”.

Como exemplo temos a campanha lançada pelo TSE, “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, com a finalidade de inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Além disso, falamos também das cotas como forma de incentivo, que estão previstas na lei 9.504/97, conforme artigo 10, parágrafo 3º, criadas para impedir que os partidos políticos lancem todos seus candidatos de um mesmo sexo, impondo um limite de 70% (setenta por cento). Ou seja, se um determinado partido lançar 10 (dez) candidatos, 3 (três) referente a 30% (trinta por cento) devem ser mulheres.

Da mesma forma, é preciso considerar que, por conta das cotas, fruto de políticas afirmativas no intuito de ampliar a participação feminina, os partidos são obrigados a destinar uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo.

No entanto, essas ações não vêm apresentando resultados satisfatórios, pois, na prática, o que se observa é que as agremiações registram candidaturas femininas politicamente inviáveis, apenas para cumprir a obrigação legal, cometendo fraudes por meio da criação de candidaturas fictícias.

Visando reverter essa situação, por via de consequência, foi publicada em 29 de setembro de 2021, a emenda constitucional nº 111, que objetivou criar um incentivo financeiros para promover as candidaturas femininas. Sabemos que a maior parte dos recursos ao fundo partidário e ao fundo especial de financiamento de campanha é distribuído segundo a quantidade de votos obtidos pelo partido político para a Câmara dos Deputados, nos últimos pleitos.

A PEC prevê peso dois aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara Federal. O peso dois será aplicado no cálculo de distribuição do fundo partidário e eleitoral entre 2022 e 2030, esse mecanismo seria eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e negros.

Por óbvio, pode-se indagar: E se a agremiação partidária eleger uma candidata negra do sexo feminino, como ficaria a contagem dos votos para distribuição dos recursos?

Nesse caso, a contagem em dobro poderá ser feita apenas uma vez, ou seja, se a candidata obteve 50.000 votos, serão considerados 200.000 votos para efeito dessa distribuição. É o que preceitua o art. 2º (…) parágrafo único: A contagem em dobro dos votos a que se refere o caput somente se aplica uma única vez.

É importante também mencionar que a preocupação sobre a efetiva participação feminina na política não foi deixada de lado na resolução de que trata das Federações Partidárias, Resolução TSE nº 23.670, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 14 de dezembro de 2021, onde se definiu que, para evitar fraudes, a cota de gênero nas candidaturas proporcionais deve ser atendida tanto pela lista da federação, globalmente, quanto por cada partido. Ou seja, isso evita que as candidaturas femininas sejam concentradas nos partidos que menos recebem recursos.[3]

Nesse sentido, é importante destacar a importância da citada emenda, uma vez que se passa a valorizar, inclusive monetariamente, o voto recebido pela mulher. Já não se trata de mulheres candidatas, mas candidaturas com reais possibilidades de vencer e ocupar espaços de decisão e de poder.

[1] https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Julho/acoes-do-tse-incentivam-maior-participacao-feminina-na-politica.

[2] “O Brasil está entre os países com os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres.” https://www.onumulheres.org.br/noticias/estudo-conduzido-pelo-pnud-e-pela-onu-mulheres-sobre-direitos-politicos-das-mulheres-coloca-o-brasil-em-9o-lugar-entre-11-paises-da-america-latina/

[3] https://www.conjur.com.br/2021-dez-15/tse-age-coibir-fraudes-uso-inedito-federacoes-partidarias

Uma multidão lotou a Praça Rogaciano Leite ontem (26/06) em mais uma noite da festividade do padroeiro São Pedro. Celso Ricardo foi a primeira atração a subir ao palco, seguido da Banda Pinga Fogo, que agradou o público com seu repertório autentico e recheado de sucessos da musica nordestina.

A Banda Capital do Sol foi a terceira atração a se apresentar e fez o público tirar o pé do chão, relembrando sucessos que marcaram época.

A atração mais aguardada da noite, Edson e Hudson, superou todas as expectativas e botou o público para dançar ao som dos sucessos do novo álbum Escândalos de Amor, além dos clássicos que marcaram a carreira bem sucedida da dupla.

O prefeito Arquimedes Machado acompanhou os shows ao lado do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores e secretários municipais.

A programação segue nesta terça-feira (28/06), quando se apresentam Forró Sagitário, Banda Xote do Bem, Cleyton Costa, Flávio Leandro e Forrozão Chacal.

Começou esta manhã por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O debate foi coordenado pelos promotores Manoella Poliana e  Lúcio Almeida.

O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú. Todos os presentes se comprometeram com as propostas.

O encontro reuniu candidatos às Prefeituras de Tabira, Solidão e Ingazeira, Será às 8h da manhã no Auditório da Secretaria de Educação.  Receberam o documento  Sebastião Dias e Zé de Bira (Tabira), Genivaldo Soares e Djalma da Padaria (Solidão), Lino Morais e Mário Viana (Ingazeira). Haverá transmissão da Cidade FM.

Ausente: a única ausente foi a candidata Nicinha de Dinca, do PMDB. Sem a candidata, foi exposta no evento uma cadeira vazia, forma de cobrar candidatos que não se comprometem com o conjunto de propostas.

Na quarta, dia 21, os candidatos à Prefeitura de Sertânia recebem o documento. Quinta, dia 22, candidatos a prefeituras do Alto Pajeú se reúne no Centro de Inclusão Digital às 8h. Estarão reunidos, além de candidatos de São José do Egito, prefeituráveis de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

A série de encontros termina sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.