Em silencio, Luciano Duque deixou o PT

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.

Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida pode ser considerada inconstitucional.

O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

Ele disse que há distorções de números, principalmente pregados por quem tenta descredenciar o trabalho realizado. “Existe uma discussão ideológica sobre a entrada das  OS na administração. Acusam de receber mais dinheiro, mas não é isso que ocorre”.

“Os cálculos não incluem folha, feita pela administração, alimentação, segurança. O custo de uma folha representa de 60 a 70%”, acrescentou. Ele deu como exemplo o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. “O custo do hospital sempre foi de R$ 3,5 milhões mês. Hoje com a OS é exatamente o mesmo. Mas a qualidade melhorou. Fomos de 2 mil para 7 mil atendimentos/mês . De zero para 120 cirurgias/mês”.

Segundo o Secretário, a legislação gera muita burocracia. “Para substituir um funcionário nessas regras, são 93 dias pra cumprir a lei. A OS desburocratiza o processo. O Banco Mundial calcula que torna a gestão 23% mais barata que administração direta”.

Quanto aos funcionários atuais da unidade, Iran garantiu que não haverá problemas. “Os funcionários continuarão trabalhando do mesmo jeito. Não há demissões. O  custo será o mesmo, mas conseguiremos otimizar os gastos”.

Quanto à gestão, hoje sobre comando de Leandra Saldanha, disse que a OS tem espertize na condução das unidades. Falou em “gestão compartilhada”, mas não deu detalhes se a diretiora sai

Em encontro na cidade de Serra Talhada, grupo que reúne Secretários de Assistência Social  ameaça interditar vias do Recife se governo não rediscutir repasses

Durante reunião descentralizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada na cidade de Serra Talhada nesta quinta-feira (17), foi analisada a proposta orçamentária e a execução financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Pernambuco.

Segundo a CIB, a proposta orçamentária para repasse de recursos financeiros aos municípios torna inviável a continuidade de serviços de atendimento à população mais pobre do Estado, bem como para abrigos de crianças e adolescentes.

De acordo com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS-PE , que reúne 184 gestores municipais, a idéia é reunir os usuários, trabalhadores e entidades da assistência social e travar todos os principais corredores da cidade, concentrando grande parte dos manifestantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

A proposta apresentada pelo governo do estado é 10% do valor necessário para manter os serviços cofinanciados em funcionamento. Sem esses serviços funcionando fica, inclusive, inviável a proposta do 13° do Bolsa Família.

A data está sendo discutida internamente pelo Colegiado e será divulgada em seguida. Já há adesão de dezenas de municípios, entidades e centenas de usuários.

Moradores de Ibitiranga estão demonstrando ansiedade coma vinda da governadora Raquel Lyra à região.

Às 14 horas, Raquel visita a estrada e confere a situação da Estrada de Ibitiranga.

A ansiedade se dá justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela Esse Engenharia.

Em outubro, as obras de asfaltamento da PE 380 recomeçaram. A obra estava parada há dez meses.

Um encarregado da obra, da empresa ESSE ENGENHARIA, disse que não há a informação precisa sobre o prazo de entrega, mas acredita que será entregue nos próximos seis a oito meses.

Mas há muita lentidão segundo os moradores. Agora, acrescente-se o fator das chuvas que caíram nas últimas horas, criando uma lama no local.

Maria Dapaz esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo com Fernando Fáro, ícone da TV brasileira para gravar o programa “Ensaio”.

Com ela, Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussção) e Jocelyne Aymon (percussão) para apresentar um repertório que marca a sua rica trajetória artística.

Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira.

Paizinha respondeu às perguntas muito descontraidamente. Fernando Fáro é um dos maiores representantes da cultura brasileira na TV. O programa deve ir ao ar em janeiro.

Dia 02 de dezembro, Maria Dapaz vai aterrisar em Recife para shows e divulgação.