Em sessão solene com Inocêncio e Leão, Alepe homenageia Zé Marcos

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, neste sábado (2), da eleição do novo presidente da Casa. Com 42 votos (maioria absoluta), Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi escolhido para presidir o Senado pelos próximos dois anos.

“Todos os processos nesta Casa devem ser conduzidos com calma, diálogo e respeito às diferentes posições dos senadores, pois o Senado é plural e não representa somente partidos; mas, sim, toda a sociedade brasileira”, destacou Fernando Bezerra. “Não é no atropelo que vamos obter consensos e chegarmos às decisões que o país clama, como é caso das necessárias reformas para a retomada do crescimento de nossa economia”, completou.

Um total de 77 senadores votaram na tarde e noite de ontem. Alcolumbre disputou a presidência com outros cinco candidatos: Renan Calheiros (MDB-AL), que recebeu 5 votos, mas renunciou à candidatura no curso da votação; Fernando Collor (PROS-AL), 3 votos; Espiridião Amim (PP-SC), 13 votos; Reguffe (sem partido-DF), 6 votos; e Angelo Coronel (PSD-BA), 8 votos.

No discurso em Plenário, o senador Davi Alcolumbre disse que a gestão dele será norteada pelo “diálogo e sem revanchismos”. O novo presidente do Senado também afirmou que “enfrentará as reformas complexas e necessárias”. Ele ainda defendeu a independência dos Poderes e a autonomia parlamentar.

CONDUÇÃO – Ontem, logo após a abertura dos trabalhos pelo senador José Maranhão (MDB- PB), Fernando Bezerra Coelho fez a leitura da decisão judicial proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a votação fosse fechada (secreta), conforme prevê o artigo 60 do Regimento Interno do Senado. A decisão do ministro Toffoli também sentenciou que as sessões do Plenário, até a votação para a presidência da Casa, fossem conduzidas pelo senador com mais idade (José Maranhão).

Por André Luis

A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água.

A equipe de inspeção é composta por técnicos da Vigilância em Saúde. Eles visitam as escolas para verificar a estrutura física, a higiene dos ambientes, a qualidade da água e dos alimentos servidos aos alunos.

Em caso de irregularidades, a Vigilância em Saúde emite um relatório com as recomendações necessárias. As escolas têm prazo para se adequarem às normas sanitárias.

Além das inspeções, a Vigilância em Saúde também realiza ações de educação em saúde nas escolas da zona rural. Os técnicos da Vigilância em Saúde orientam os alunos e professores sobre a importância da higiene pessoal, da alimentação saudável e da prevenção de doenças.

No dia de hoje (10), dando continuidade à Operação Força no Foco, Policiais Civis da 187ª  Circunscrição de Floresta cumpriram Mandado Prisão Temporário expedido pela Juiza de Direito da Comarca em desfavor de Carlos Eduardo de Souza, conhecido por Cadu.

A ação foi coordenada pelo Delegado de Polícia Alexandre Barros da Fonseca, com participação de agentes de polícia civil e Policiais Militares da 1ª CIPM (ROCAM, GATI, NIS II, GTI).

Após as formalidades legais, o capturado, acusado por homicídios em Floresta e Serra Talhada,  foi conduzido à Cadeia Pública do município de Belém do São Francisco , onde ficará à disposição da justiça.

Recurso questiona decisão do TRF1 que rejeitou denúncia contra ex-presidente e outras pessoas no inquérito dos portos, sem analisar provas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que reconsidere a absolvição do ex-presidente da República Michel Temer em caso envolvendo corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão defende a instauração de ação penal contra Temer e outras cinco pessoas, a partir da denúncia feita pelo MPF em 2018, após investigação que apurou irregularidades na edição do Decreto 9.427/2017. 

O órgão aponta que o ato normativo beneficiou empresas do setor portuário, com destaque para o Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos, em troca do pagamento de vantagens indevidas ao então presidente da República.

O recurso busca anular decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou a denúncia e impediu a instauração de ação penal contra os acusados, sem considerar as provas apresentadas pelo MPF. 

Segundo o procurador regional da República Guilherme Schelb, há diversos elementos colhidos no curso da investigação que apontam indícios da prática criminosa, sendo suficientes para justificar a instauração de ação penal. É o caso de movimentações financeiras para empresas e contratos de fachada; diálogos entre os acusados, interceptados mediante prévia autorização judicial; registros de pagamento de vantagens indevidas em planilhas que relatam com riqueza de detalhes o repasse de valores.

“O que se pretende aqui não é comprovar a autoria e materialidade dos crimes imputados aos réus, mas demonstrar que há justa causa para a instauração da ação penal proposta, obstada pela absolvição sumária indevidamente decretada no juízo sem a apreciação das provas apresentadas”, sustenta o procurador. 

Segundo ele, a decisão do TRF1 afronta jurisprudência do STJ, visto que a absolvição sumária do acusado (sem análise das provas) não pode servir como impedimento para se buscar a verdade real sobre os ilícitos criminais. Diante disso, o MPF pede que, após o reconhecimento da existência das provas, a ação seja instaurada e o mérito julgado na 1ª instância.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que o Grupo Rodrimar era um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer, por meio de empresas de fachada, como a Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação e PDA Projeto e Direção Arquitetônica. 

Ao todo, foi apontada movimentação indevida de R$ 32,6 milhões. De acordo com provas colhidas na investigação, os registros do envolvimento do ex-presidente com negociações referentes ao setor portuário data de 1998. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República também detalhou como se deram as negociações que levaram à edição do decreto que ampliou por até 70 anos a duração de dois contratos entre o poder público e empresas que exploram o setor portuário, em troca de vantagens indevidas.

Fatos e provas – No recurso, o procurador rebate os argumentos do TRF1 de que o MPF não teria indicado qual vantagem teria de fato sido prometida ou recebida pelos acusados, nem comprovado o vínculo espúrio entre os envolvidos. “A conexão entre o recebimento e a função pública exercida por Michel Temer é evidente e está suficientemente descrita na denúncia e comprovada por meio de provas robustas, especialmente os diálogos mantidos pelos réus e interceptados judicialmente”, afirma Guilherme Schelb.

Segundo o procurador, os elementos colhidos na investigação demonstram a conexão entre as quantias milionárias repassadas pelo grupo Rodrimar e a função pública privilegiada e estratégica ocupada por Michel Temer, que teria servido de ferramenta para favorecer os controladores da empresa portuária. O procurador também destaca que há provas incontestáveis – não analisadas, nem afastadas pelo TRF1 – sobre a prática de lavagem de dinheiro, por meio das empresas de fachada mantidas pelo ex-presidente para movimentar dinheiro ilícito. 

“Com a exposição, a transcrição e a reprodução de diálogos e imagens, resta evidente a existência de justa causa a amparar a imputação dirigida aos recorridos e prosseguimento da ação penal”, sustenta. Segundo o MPF, o objetivo do recurso é anular a decisão que desconsiderou as provas apresentadas e não a reanálise desses elementos – o que deverá ser feito no curso da ação penal.

O deputado federal Fernando Filho cumpriu, neste final de semana, uma intensa agenda no sertão do Pajeú.

No sábado (7) se encontrou com integrantes da chapa majoritária Pernambuco Quer Mudar em Tabira. Ao lado do pré candidato a governador Armando Monteiro (PTB) e do pré candidato a senador Mendonça Filho (DEM) visitou a residência do Vereador Sebastião Ribeiro e dos Vereadores Edmundo Barros, Vianei Justo e Genedi Brito.

Os presidentes de associações de agricultores acompanharam os encontros. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) acompanhou o grupo.

Em seguida a comitiva seguiu para o município de Ingazeira, na residência das lideranças políticas de Mário Viana e Chico Bandeira com a a ex vice-prefeita de Ingazeira Beta e dos vereadores Dorneles, Aglailson.

Nesse encontro os temas mais abordados foram a abandono e descaso do governo no interior do estado, em especial no Sertão do Pajeu, segundo nota. “A população está cansada de estradas malcuidadas, falta de segurança. Os pequenos agricultores não têm sossego em suas propriedades, pois o medo tomou conta”, disse o deputado.

Em seguida a comitiva seguiu para a cidade de Iguaraci, acompanhados do ex prefeito Dessoles Monteiro.

No domingo foi o momento de fé na visita a Solidão (PE) onde Fernando Filho subiu a escadaria que liga a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes à estátua do Cristo Ressuscitado. Os compromissos foram encerrados no município de Carnaíba na residência do ex prefeito José Francisco Filho, o Didi.