Em sessão histórica, OAB-PE aprova Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra
Por André Luis
Em sessão histórica realizada na noite desta quinta-feira (23), e comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, o Conselho do Pleno da OAB Pernambuco se reuniu e aprovou, por unanimidade, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra. A programação integra as celebrações do Mês da Consciência Negra e a proposta foi apresentada pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem. A relatora foi a conselheira seccional Márcia Santos. Também presentes da diretoria da OAB-PE o secretário-geral Ivo Amaral Jr. e a secretária-geral adjunta Manoela Alves.
“Esse foi um dos nossos compromissos de gestão, criando ações de valorização de forma equânime para advogadas e advogados negros. Somos a casa da cidadania. Não há espaço para discriminação ou qualquer tipo de segregação em nossa instituição”, enfatizou o presidente Fernando Ribeiro Lins.
Vale destacar que o comprometimento com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da diversidade dentro da advocacia pernambucana tem sido um marco da atual gestão da OAB-PE. Em abril de 2022, a seccional aprovou a adequação das diretrizes sobre paridade de gêneros e cota racial para as eleições diretas das listas sêxtuplas para vagas de desembargador nos Tribunais locais, o Quinto Constitucional.
“A OAB Pernambuco está no caminho certo, na defesa do exercício da advocacia, aprimorando as nossas políticas de modo que a participação de todas e todos esteja assegurada de forma equânime”, destacou Manoela Alves. Relatora da proposta, a também conselheira estadual Márcia Santos destacou que “o racismo atinge diversas profissões no Brasil e a advocacia não é diferente”.
“Todo o Sistema OAB, incluindo CAAPE e ESA, trabalha no sentido de garantir que a advocacia negra esteja cada vez mais fortalecida em todo o estado de Pernambuco”, ressaltou a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Débora Gonçalves.
Plano – Uma das metas da OAB Pernambuco e da Comissão de Igualdade Racial é o de conscientizar e implementar estratégias de participação equânime da advocacia negra nas decisões da seccional. Para alcançar o objetivo, o Plano de Valorização prevê equidade racial e incentivo a participação de pessoas negras nos espaços institucionais. O Plano consiste, ainda, no combate à violência racial, incluindo o fomento e a intercessão junto ao Poder Público na obtenção de assistência às vítimas de discriminação racial em conjunto com as redes de apoio já existentes no Estado, dentro e fora do sistema OAB.
Também são pontos previstos no Plano a defesa humanitária das pessoas encarceradas, especialmente as pessoas negras; a defesa e a valorização de todas as pessoas que trabalham na zona rural e urbana, em especial as pessoas negras; o combate ao racismo em todos os espaços da sociedade; e a mobilização contra qualquer exposição vexatória de cunho racial da imagem de vulneráveis nas campanhas publicitárias.
Presenças – Além do presidente Fernando Ribeiro Lins, compuseram a mesa o secretário geral Ivo Amaral Jr., a secretária geral adjunta Manoela Alves, o corregedor seccional Saulo Amazonas e a ouvidora da Mulher Amanda Botelho.
O avanço da vacinação e algumas medidas de restrição recentes podem estar entre as causas da queda de ocupação nas Unidade de Terapia Intensiva da Covid-19 no Pajeú. Segundo a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, a ocupação atual na unidade é de 78,75%, uma das mais baixas desde o pico de dias atrás. […]
O avanço da vacinação e algumas medidas de restrição recentes podem estar entre as causas da queda de ocupação nas Unidade de Terapia Intensiva da Covid-19 no Pajeú.
Segundo a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, a ocupação atual na unidade é de 78,75%, uma das mais baixas desde o pico de dias atrás.
“De fato nos últimos dias temos percebido uma diminuição no percentual de ocupação”, disse.
A melhor notícia vem do Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o Diretor Sebastião Duque à Rádio Pajeú, a ocupação chegou a 53%. É o menor índice desde que a unidade chegou a 30 leitos.
O Hospital Agamenon Magalhães é que permanece com 100% dos 20 leitos ocupados, segundo o Diretor João Antonio.
Claro, a notícia anima mas não deve baixar a guarda das medidas restritivas: uso de máscaras, álcool e distanciamento social ainda são determinantes. E o avanço da vacinação, fundamental para manter a reversão da curva.
“Por destino e sorte nasci em Pernambuco – terra de homens bravios que nunca se dobraram à tirania e à subjugação desde os mais distantes anos de sua história. Muito cedo aprendi com os meus pais, Lúcia Maria Rodrigues e Waldemar Borges Rodrigues Filho (Deminha), deputado estadual que teve o mandato cassado pelos militares em […]
“Por destino e sorte nasci em Pernambuco – terra de homens bravios que nunca se dobraram à tirania e à subjugação desde os mais distantes anos de sua história. Muito cedo aprendi com os meus pais, Lúcia Maria Rodrigues e Waldemar Borges Rodrigues Filho (Deminha), deputado estadual que teve o mandato cassado pelos militares em 1968, os valores que ainda marcam a minha caminhada: a defesa das liberdades individuais e coletivas, o direito inalienável de todo ser humano à dignidade e à justiça social”, definia Waldemar Borges sobre si. O parlamentar e socialista histórico nos deixou neste sábado aos 67 anos, vencido pelo câncer de fígado.
Por ter sido um jovem ativista em plena redemocratização, encerrando o mais sombrio período imposto ao país pelo golpe de 1964, sempre disse saber da importância das ações coletivas para que as transformações aconteçam. “E foi sempre neste contexto que me inseri. Contribuindo e somando esforços junto àqueles que compreendem que a sociedade pode e deve ser transformada a fim de assegurar qualidade de vida e igualdade de direitos para todos”.
Ao longo dos últimos 40 anos, com mandatos na Câmara Municipal do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, todos postos a serviço dos interesses mais difusos da cidadania, sempre disse ter convicção de que a única fonte legitimadora da democracia é a plena participação da sociedade em todas as instâncias de poder. “Essa é a certeza que me move”.
Waldemar Borges iniciou sua militância política nos anos 1980 quando cursava Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Participou intensamente da reorganização do movimento estudantil e popular, atuando por muito tempo como professor leigo alfabetizando adultos através do método Paulo Freire no bairro do Coque (Ilha Joana Bezerra).
Naquela década, presidiu por duas vezes a Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – legenda que reunia os opositores da ditadura militar – incentivando o engajamento de jovens na política partidária a partir da criação de núcleos regionais no interior de Pernambuco. Em 1986, foi às ruas e integrou a coordenação jovem da campanha que elegeu Miguel Arraes para o seu segundo mandato de governador.
Convidado, passou a integrar, em 1987, o Governo de Miguel Arraes, tornando-se diretor de Pesquisa e Ação Social da Secretaria de Ação Social e, logo após, secretário-adjunto de Trabalho e Ação Social.
Em 1988, disputou sua primeira eleição, sendo eleito vereador do Recife. Como constituinte municipal, em 1990, contribuiu para a elaboração da Lei Orgânica do Recife apresentando propostas que asseguraram direitos às pessoas com deficiências, reforçaram a transparência e controle social sobre a gestão pública, transporte público e uso e ocupação do solo.
O Em 1992, ao lado de importantes nomes da política, como Byron Sarinho, fundou o Partido Popular Socialista (PPS), legenda que presidiu por duas vezes. Naquele mesmo ano, foi eleito para o seu segundo mandato na Câmara Municipal do Recife. Em 1995, a convite, Waldemar Borges voltou a ocupar o Governo de Miguel Arraes assumindo a Secretaria de Projetos Especiais.
Em 1996, disputou e venceu sua terceira eleição para a Câmara de Vereadores do Recife. Político com ampla atuação no Legislativo, assumiu funções de destaque na Casa, como líder da oposição e presidente de comissões, atuando fortemente na defesa do setor de tecnologia, na instalação do polo de informática do Recife, e controle dos gastos públicos.
Waldemar Borges foi eleito para o seu quarto mandato de vereador nas eleições municipais de 2000. Assumiu a presidência da Câmara entre os anos de 2003/4 e investiu na informatização da Casa, permitindo que os cidadãos tenham acesso direto aos projetos em discussão e da atividade parlamentar.
Em 2005, no segundo governo do prefeito Joao Paulo, assumiu a presidência da Empresa Municipal de Informática (Emprel), ano em que também foi eleito presidente nacional da Sociedade para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e da direção estadual da Associação dos Usuários de Informática de Pernambuco (SUCESU).
Em setembro de 2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Integrou o primeiro Governo de Eduardo Campos (2007-2010) como secretário de Articulação Social, coordenando ações de destaque, como a Câmara de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, o Programa Governo Presente e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco.
Em 2010 foi eleito deputado estadual pelo PSB consagrado pelos votos de 52.845 mil pernambucanos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco integrou as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação.
Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual (2014), Waldemar Borges foi escolhido para liderar o Governo nas gestões de Eduardo Campos, João Lyra Neto, exercendo a mesma função, por dois anos no primeiro Governo de Paulo Câmara. Em 2018, foi eleito para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na atual Legislatura, é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, integrando ainda, a Comissão de Redação Final e a Comissão de Ética Parlamentar. A reeleição veio em 2022. Foi um combativo, mas ético opositor à governadora Raquel Lyra.
Waldemar se preparava para disputar a reeleição quando começou a ter complicações do câncer de fígado que o acometera. Em abril, avisou que não disputaria a reeleição. Sua luta a partir dali era outra, pela vida.
Coincidentemente, Wal se vai antes de uma disputa que se mostrara cada vez mais difícil, porque o jogo do toma lá dá cá, dos mandatos comprados, dado o poderio econômico de tantos descompromissados com a verdadeira política carcome quem a pratica na essência como ele. Perder Waldemar deixa uma enorme lacuna para os seus, mas também para quem acredita na esperança de que a história redefina o rumo de como se faz política nesse país. Waldemar se foi. Perdemos todos. Com Deus, Wal!
O que Eduardo Campos dizia sobre Waldemar Borges
“A meu convite, assumiu a Secretaria de Articulação Social de Pernambuco. Na Secretaria, seja à frente de uma coordenação do Pacto Pela Vida, seja na mediação de conflitos sociais, ou na permanente articulação que promovia entre o Governo e a sociedade civil, desempenhou um papel de grande importância. É de sua formação saber agregar pessoas em torno do debate de ideias, ouvindo e argumentando sem oportunismos, sem intolerâncias”.
Luto oficial
A governadora Raquel Lyra disse ter recebido com pesar a notícia do falecimento do deputado estadual Waldemar Borges. “Fomos colegas na Assembleia Legislativa e tivemos um convívio marcado pelo respeito e amor a Pernambuco”. Em reconhecimento à sua vida pública dedicada ao estado, o Governo de Pernambuco decretou luto oficial por três dias. “Que Deus console o coração da sua esposa, a ministra Luciana Santos, seus filhos, inúmeros amigos, seu time e todos os pernambucanos que lamentam sua partida”, disse.
Presidente do PT de Afogados defende decisão de Márcia
A Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, fez a defesa da prefeita Márcia Conrado ao não aceitar a ambulância UTI tipo D do governo Raquel Lyra. “É uma ambulância para uso exclusivo intermunicipal, de um hospital Municipal para outro hospital Municipal, Serra Talhada não tem hospitais municipal, por isso não pôde receber a ambulância”.
Aí mora o BO
O problema é que a gestão Sandrinho, da qual Mônica faz parte, aceitou a ambulância e a cidade não têm hospital municipal. Ou seja, para Mônica, em tradução lógica, receber a ambulância em Afogados foi um erro. O blog buscou Mônica e ela manteve a posição de que não há sentido receber a UTI se não há hospital.
O que disse o Secretário
O Secretário Arthur Amorim disse que Afogados da Ingazeira recebeu a ambulância UTI do Estado e que, ao contrário, ela terá muita utilidade. “São muitas as demandas não apenas do Hospital Regional, mas de pacientes com comodidades que precisam de suporte na condução para centros de referência, como renais crônicos, diabéticos, cardiopatas. No mais, o SUS é universal. Todos temos responsabilidades da atenção básica à média e alta complexidade”. Arthur afirmou que Afogados não têm o direito de recusar o equipamento.
Patriota já adquiriu ambulância UTI com recursos próprios
Foi em outubro de 2020. “Estamos entregando à nossa população esse importante equipamento para ajudar no transporte e transferência de pacientes graves, que requeiram os cuidados de uma UTI,” destacou o Prefeito José Patriota na oportunidade. Arthur diz que isso prova a demanda para esse tipo de equipamento.
Quem tem razão?
“Recebo essa notícia com muita tristeza. Enquanto dezenas de municípios fazem esforços para ampliar sua estrutura de saúde, a Prefeitura de Serra Talhada decide abrir mão de uma ambulância UTI que poderiam salvar vidas e oferecer um atendimento mais rápido e qualificado à nossa população. Quando se trata da saúde das pessoas, é preciso encontrar soluções, e não justificativas. Infelizmente, essa decisão demonstra que a prioridade da gestão municipal não está onde deveria estar: no cuidado com a população”, afirmou o deputado Luciano Duque, sobre a gestão Márcia Conrado recusar a ambulância UTI que seria entregue pelo Estado.
E Márcia…
“Essa ambulância ficaria parada. Ambulâncias tipo D é exclusiva para transportes intermunicipais, em casos de urgência e emergência. Eu enquanto prefeita, a Secretaria de Saúde, não tem responsabilidade de fazer transporte intermunicipal, já que não temos hospital municipal. Esses transportes são realizados pela rede estadual, através do Hospam e Eduardo Campos. Serra Talhada está cansada de tanta politicagem!”
Lisandro soltou nota dizendo que quis
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD) publicou vídeo nas redes sociais comemorando a chegada de duas ambulâncias do Governo de Pernambuco, incluindo uma UTI móvel. “A UTI [móvel] que servirá muito aos nossos cidadãos. E ainda uma ambulância para o lindo projeto Colo de Mãe”, disse Fabinho.
O luto de Albérico
Poucos sentiram a morte de Waldemar Borges como o ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, que trabalhou com Wal no seu mandato. “Um grande amigo que marcou profundamente a minha vida. Waldemar Borges foi, para mim, muito mais do que um político íntegro e dedicado: ele foi o amigo que, nos momentos mais difíceis, estendeu a mão, me abraçou e me lembrou que amigo não solta a mão de outro amigo. Dizia ser como uma ciranda: ninguém solta a mão de ninguém. E foi exatamente assim que ele viveu — com firmeza, lealdade e humanidade”.
Mais um no SAMU
Mais um município da chamada 3ª Macro se integrou ao SAMU: o município de Tuparetama, no Pajeú. A notícia foi confirmada pelo prefeito Diógenes Patriota. “Recebi a nova ambulância do SAMU, totalmente equipada para atender nossa população com mais agilidade, segurança e qualidade. Estamos implantando a Base do SAMU no município, um grande avanço que fortalece a rede de urgência e emergência e salva vidas”.
Declaração da semana:
“Já que você não quer, Belo Jardim aceita de bom grado. Manda pra cá”.
De Gilvandro Estrela, prefeito de Belo Jardim, se metendo no fusuê da ambulância recusada por Serra Talhada.
A Setrans – Secretaria de Trânsito e Transporte está realizando a Campanha Maio Amarelo – Atenção Pela Vida em São José do Egito. Na manhã desta quinta (12), a equipe da Setrans realizou nos semáforos da Rua da Baixa panfletagem de conscientização do Maio Amarelo. O movimento Maio Amarelo é uma iniciativa global que realiza ações para […]
A Setrans – Secretaria de Trânsito e Transporte está realizando a Campanha Maio Amarelo – Atenção Pela Vida em São José do Egito. Na manhã desta quinta (12), a equipe da Setrans realizou nos semáforos da Rua da Baixa panfletagem de conscientização do Maio Amarelo.
O movimento Maio Amarelo é uma iniciativa global que realiza ações para diminuir o número de acidentes e mortes no trânsito. A campanha do Detran foi levada pelo secretário Rômulo Maciel para São José do Egito.
O movimento Maio Amarelo é uma ação que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o alto nível de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Durante este mês serão realizadas ações em pontos da cidade, através da Setrans, com a colaboração da Polícia Militar e participação das escolas.
A educação de jovens e adultos é tema da audiência que a Comissão de Educação realiza nesta terça-feira (23), a pedido da deputada Creuza Pereira (PSB-PE). “Dada a sua importância, a educação de jovens e adultos deveria ser uma política pública prioritária em todas as esferas governamentais. Entretanto, não é isso que acontece”, lamenta a […]
A educação de jovens e adultos é tema da audiência que a Comissão de Educação realiza nesta terça-feira (23), a pedido da deputada Creuza Pereira (PSB-PE). “Dada a sua importância, a educação de jovens e adultos deveria ser uma política pública prioritária em todas as esferas governamentais. Entretanto, não é isso que acontece”, lamenta a deputada.
“Segundo a Unesco, o Brasil é o oitavo país com o maior número de analfabetos no mundo, sendo o primeiro na América Latina”, afirma Creuza. Em 2015, continua a parlamentar, o indicador de alfabetismo funcional mostrou que 27% da população brasileira poderia ser considerada analfabeta funcional. “[Isso] significa que quase um terço da população brasileira tem muita dificuldade em fazer uso da leitura, da escrita e da matemática em suas práticas sociais.”
Creuza lembra que, na tentativa de mudar esse cenário, foi criado em 2003 o programa Brasil Alfabetizado, que tinha por objetivo erradicar o analfabetismo no Brasil. No entanto, segundo a deputada, hoje menos de 5% daqueles que não concluíram a educação básica estão frequentando uma escola.
Na opinião de especialistas, essa baixa adesão ocorre por várias razões, entre elas, a adoção de currículos similares aos das escolas para crianças; e longas jornadas de estudo em horários impraticáveis para quem vive em cidades com problemas no sistema de transporte e ainda trabalha. “Há também o desinteresse da maior parte das secretarias de educação em investir na modalidade”, acrescenta a deputada.
Foram convidados para discutir a situação da educação de jovens e adultos e os índices brasileiros de analfabetismo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Maria das Graças da Silva; o coordenador da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Organização Não-Governamental Ação Educativa, Roberto Catelli Junior; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Antônio Idilvan de Lima Alencar; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima e a professora da UnB Maria Luiza Pinho Pereira.
Veja melhores momentos na TV Criativa e confirme se o juiz roubou ou não Jogando sua 3ª partida pelo Campeonato Pernambucano Sub-23 que vale como 2ª divisão, o Afogados F C perdeu a primeira partida ontem ao ser derrotado por 1 a 0 pelo Belo Jardim. Lineker marcou de pênalti o único gol do jogo. […]
Veja melhores momentos na TV Criativa e confirme se o juiz roubou ou não
Jogando sua 3ª partida pelo Campeonato Pernambucano Sub-23 que vale como 2ª divisão, o Afogados F C perdeu a primeira partida ontem ao ser derrotado por 1 a 0 pelo Belo Jardim. Lineker marcou de pênalti o único gol do jogo. A Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmitiu as emoções do jogo.
Houve muitas críticas à arbitragem de Diego Fernando Silva de Lima, que anulou um gol de Preá no primeiro tempo alegando falta no zagueiro e outro no segundo tempo de Pedro Maikon. Jogadores também questionaram o pênalti a favor do Belo Jardim.
“Uma vergonha. Assisti o jogo do nosso Afogados. O juiz prejudicou nossa equipe com um gol legitimo nosso. E o pênalti não aconteceu”, reclama o Internauta Repórter Rosinaldo Silva.
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