Em Sertânia, governadora Raquel Lyra vistoria obras da PE-265

O governador Paulo Câmara, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, entregou, nesta quinta-feira (27.04), trecho de dez quilômetros (km) duplicados da BR-101 Sul à população deste município da Mata Sul do Estado.

A via, que fica entre Palmares e Xexéu, proporcionará mais segurança e agilidade aos moradores do município e do entorno. Na sequência, Paulo também inaugurou uma Academia das Cidades.

O ministro Maurício Quintella afirmou que, ao todo, o lote de duplicação da BR-101 Sul tem 24km. “Hoje, entregamos 10km, mas, até o fim de junho, estaremos juntos novamente para a entrega da conclusão total da duplicação da BR-101 em Pernambuco”, assegurou.

Na ocasião, Quintella também anunciou que a duplicação da BR-423, no trecho que liga as cidades de São Caetano e Garanhuns, passará a ser administrada pelo Governo de Pernambuco. A ação era um antigo pleito da população do município.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acrescentou que 87% de todo o transporte rodoviário no Estado é feito pela BR-101 e pela BR-232. “Por isso, essa duplicação é importante, pois traz fluidez ao trânsito”, avaliou. Oliveira fez, ainda, um agradecimento ao governador Paulo Câmara. “Meu muito obrigado ao governador, pois, nesses dois últimos anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 2 bilhôes em infraestrutura”, assinalou.

Rapidez para Aeroporto: Em entrevista a Adriano Roberto, no Frente a Frente, o Ministro falou sobre a perspectiva de liberação de recursos para modernização do Aeroporto de Serra Talhada.

“Estamos prontos para assinar o termo de compromisso como Governo do Estado. São R$ 35 milhões do Governo Federal. Vamos iniciar o mais rapidamente possível”, disse.

O Governo do Estado fez investimentos em recuperação da pista, segundo o Ministro. Os investimentos do Governo Federal vão ser aplicados em terminal de passageiros, equipamento de navegação, balizamento para que aeronaves trafeguem a noite. “Vai ser um grande aeroporto, com condições de receber vôos para interligar Serra com todo o Brasil”, afirmou.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, registrou na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta terça, dia 27, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco, sua preocupação com a continuidade do período de seca no sertão e a consequente redução da vazão do Velho Chico.

No nível mais baixo da história, a Barragem de Sobradinho – que abastece projetos de fruticultura irrigada no Sertão do São Francisco – pode chegar ao volume morto em dezembro. O reservatório é gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e isso tem ampliado a preocupação na região, porque o ONS privilegia a geração de energia em detrimento do abastecimento de água ou o uso para a produção irrigada do vale do São Francisco.

Mesmo diante de críticas de colegas ao Governo Federal, voltadas especialmente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução das obras dos sistemas flutuantes para a captação de água na tomada da vazão em Sobradinho-BA caso seja necessário, Odacy ressaltou que as obras tem andado com expectativa para conclusão no início de dezembro.

A construção das estruturas flutuantes de captação já foi iniciada, mas vivemos uma seca que se prolongou além do previsto, e isso atrapalha de certa forma, o planejamento do Governo. Estudos anteriores do próprio Ministério da Integração Nacional não esperavam que essa seca se prolongasse tanto, mas o governo federal tem evitado problemas maiores diante da seca. Esse é um momento de junção de forças para enfrentarmos o problema.

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta quinta-feira (12), da solenidade de posse do novo superintendente da Sudene, Douglas Cintra. O evento ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Governadores de seis estados, incluindo a governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, além de parlamentares e autoridades regionais, acompanharam a solenidade, que também marcou a passagem dos 60 anos da instituição e contou com a entrega de medalhas comemorativas em homenagem aos servidores.

“Hoje, quando celebramos os 60 anos da Sudene, uma instituição tão querida ao povo nordestino, idealizada pelo paraibano Celso Furtado, que deu tantos frutos ao desenvolvimento do Nordeste, também pensamos em recuperar a força e o dinamismo desse órgão. E creio que o presidente Jair Bolsonaro não podia ter sido mais feliz, ao aceitar a indicação de parlamentares de Pernambuco para oferecer a oportunidade a Douglas Cintra de dirigir essa instituição”, destacou Fernando Bezerra.

O senador citou a experiência parlamentar de Cintra no Parlamento. O novo presidente da Sudene assumiu o mandato de senador por um ano e meio, durante o período em que o então titular, Armando Monteiro Neto (PTB), assumiu o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Um dos momentos festivos mais esperados na vila do Núcleo 5 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, é a Festa do Trabalhador, que há cinco anos acontece no feriado de 1º de maio, quando se celebra internacionalmente o Dia do Trabalho.

Para garantir que a festa desse ano aconteça ainda melhor, equipes da prefeitura estão dedicadas, desde esta quinta-feira (25), na limpeza da vila do Núcleo e também estão envolvidas na articulação do evento. A Secretaria de Governo e Agricultura disponibilizará a estrutura de fechamento, palco, toldos, banheiros químicos, som e uma atração musical.

A 6ª Festa do Trabalhador tem em sua programação para o dia 30 de abril momentos como shows do Forrozão Sensação e Trio Granah, sorteio de brindes, torneio de futebol com mais de 30 equipes inscritas. Já no dia 1ª de maio a comunidade poderá conferir os shows de Mauro Lima, Bené Vaqueiro e Forrozão Sensação.

“Nessa semana começamos o primeiro trabalho na área irrigada fazendo essa limpeza da vila do N-5 como também estamos ajudando a realizar a Festa do Trabalhador, para que seja um grande momento de confraternização entre os trabalhadores que moram tanto nesta vila quanto nas outras mais próximas”, disse o secretário da pasta, Simão Durando.

A festa acontecerá com o apoio da Prefeitura de Petrolina, do vereador Osório Siqueira e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (STTAR).