Em Serra Talhada, Marília Arraes anuncia apoio do Solidariedade a Márcia Conrado

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo,  dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique,  contra a Frente Popular,  de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

“Os ônibus escolares que eram geridos pela empresa BPM SERVIÇOS LTDA – ME, passavam recolhendo correligionários dos então candidatos, durante o percurso que faziam até os locais dos eventos, e os deixavam no destino, sendo flagrados estacionados nas imediações dos locais onde ocorriam os comícios, passeatas e carreatas, conforme fotos e vídeos acostados pela parte autora junto com a petição inicial”.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores.

Disse o juiz com base na Lei 9.504/97, que,  sobre a diretora que chamou servidores em grupo de zap que, fora do horário de expediente, ou se estiver no gozo de licença, o servidor pode trabalhar em comitê de campanha de candidato e, em aspecto mais amplo, comparecer a eventos de campanha para apoiar determinada candidatura, até porque o servidor público, como cidadão, também tem direito a manifestar suas preferências políticas e vieses ideológicos, desde que não conflite com o exercício de suas atividades.

“Por todo o exposto, com fulcro no Art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com exame de mérito, por ausência de provas das condutas apontadas”.

Clique aqui e veja a decisão.

Blog da Folha

O deputado estadual eleito José Patriota (|PSB), que também é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), voltou ao programa Folha Politica, da Rádio Folha FM 96,7, para falar, entre outras coisas, sobre as expectativas para o seu primeiro mandato como deputado estadual, as novidades da associação, o panorama político e Pernambuco, a relação do governo Lula com os municípios.

Decreto de Raquel

Em parte, é  comum substituir os cargos de confiança. A forma de fazer às vezes muda muda um pouco. As brigas políticas, ideológicas são legítimas, fazem parte da democracia, mas o risco de descontinuidade em algum setor na prestação de serviço tem que ser evitado, custe o que custar. E o preço é sempre menor para os gestores que estão saindo e os que estão entrando. Acho, por exemplo, que os cargos disponíveis para livre nomeação, quer dizer, não deveria exonerar sem ter outro para colocar no lugar, porque toda repartição tem que ter um chefe que responda, principalmente nas áreas essenciais. Serviço público tem que estar disponível para o cidadão. Cargo de confiança é de confiança de governante que entra, mesmo assim quando tem uma chefia respondendo, que já conhece o funcionamento da máquina, acho que o tempo vai dizer. Na medida que o gestor entra  e já tem um profissional para aquele setor, fica melhor. O difícil é ficarem funções vagas muito tempo e tem áreas que não podem ficar tempo nenhum. Na educação, ela corrigiu, e outras áreas já está corrigindo. Acho politicamente natural que se mexa, o problema é continuidade administrativa, a forma. Tem que ter esse olhar integral para essas questões.

Intervenção das prefeituras

Os municípios que precisam desses profissionais vão oficiar. Muitas já estão fazendo isso para a Secretaria da Casa Civil, que faz a distribuição e tramitação do convênio de cedência ouo despacho negando. Eu acredito que o estado vai ceder. Cada um ao pedir o servidor à disposição vai justificar no ofício e o estado vai avaliar. Isso é o o corriqueiro. Se ela vai deferir ou analisar caso a caso, eu não sei. Como vai se comportar essa cedência ou não, vamos observar. Os prefeitos já estão me ligando, eu peço para eles fazerem os ofícios, justifiquem, identifiquem o servidor, a matrículo, o vínculo dele, que fica mais fácil, ele se apresenta para não descumprir o decreto no órgão originário (…). Outra forma de fazer isso (pelo governo) é o recadastramento, que é mais completo. É mais do que simplesmente determinar e voltar. O recadastramento é mais completo, se tem um diagnóstico completo do perfil do servidor. Eu acho a forma mais adequada.

Prefeituras afetadas pelo decreto de Raquel

Não dá para me arriscar muito, não, mas eu ainda me arrisco. Eu acho que quase todas (foram afetadas). É muito díficil não ter uma prefeitura que não tenha pelo menos um servidor do estado, como também muitas prefeituras já cederam e cedem funcionários. Agora, é muito maior a disponibilidade do estado para os municípios.

Fundo de Participação dos Municípios

Eu estou aqui emocionado com essa notícia, estou radiante porque nós tivemos primeira vitória coletiva no Brasil contra os gigantes. O IBGE não concluiu o Censo, adiantou uma parcial, o TCU admitiu essa parcial, mandou para para o Tesouro e Pernambuco ia perder 635 milhões de reais. O que menos perde, perde por ano entre 400 e 500 mil reais. Isso faz tanta falta. (o TCU) dando um população menor do que tem quando (o Censo) na verdade não concluiu ainda, e tem muitos domicílios sem visitar, sem ser lançado. Pernambuco conseguiu essa vitória. Claro que é uma liminar, vai ser uma guerra, foi a primeira batalha de muitas, a União vai recorrer porque estamos lutando contra gigantes, mas o juiz federal de Brasília de plantão estudou, nosso advogado despachou com ele, mostrando o impacto na vida das pessoas pobres. Foi muito boa essa vitória. Estou radiante de alegria.

Lula e prefeituras

São sinalizações positivas. O governo federal primeiro tem que dialogar, que era uma dificuldade com o governo anterior. Nada contra a pessoa, não combato pessoas, mas é a forma, o método e o objetivo. Esse caminho do diálogo tem conflitos, mas é preciso dialogar. Não podemos só receber obrigações. É preciso ter uma repartição mais justa dos impostos que o povo paga, principalmente com aqueles que fazem as políticas chegarem na casa do povo. E os municipios é que fazem essa finalização, com eficiência.O pacto federativo é o snho e a reforma tributária, dentro do pacto, é o coração.

Eleições para a Alepe

Candidato que não dava uma risada, agora está sorrindo, batendo no meu ombro, cercando. Não tenho uma definição ainda, estou observando, conversando, deixando os candidatos apresentarem (suas propostas). Eu espero que não seja individual, mas se o partido tomar um caminho troncho não sou obrigado a acompanhar. Eu estou conhecendo ainda, estou escutando para poder ir fechando minhas condições. Tenho que conhecer as comissões, o funcionamento da casa, o regfulamento,essas coisas. Tem muita coisa para trabahar. Nessa briga por cargos, só quero ser respeito. Não tenho do que reclamar, onde chego todos me respeitam. Não estou pleitenado cargos. Quero participar. Quero contribuir.

A chapa completa da coligação Pernambuco na Veia esteve no final da tarde desta quarta-feira (03.08), na sede da OAB, no Centro do Recife. Marília Arraes, André de Paula (candidato ao Senado) e Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) foram recebidos por Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem. 

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, que é advogada bem como Marília, também participou da visita. 

Durante o encontro, Marília falou sobre a importância da OAB para o Estado. A Ordem tem mais de 40 mil advogados ativos em Pernambuco. “Essa visita é fundamental para o nosso grupo político. Estar aqui com Sebá e André demonstra que todos estamos na mesma sintonia que a Ordem”, afirma Marília. 

Também estiveram no encontro o advogado Walber Agra, Procurador do Estado, Manoela Alves, diretora da OAB, Bruno Baptista, ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal, Cláudio Alexandre, coordenador do observatório das eleições da OAB, Nelson Barbosa, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, os advogados Ana Luiza Mousinho, presidenta da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, e os advogados Flávio Almeida e Vadson Almeida.

De acordo com a Polícia Civil, até o momento, nenhuma prisão decorrente de crimes eleitorais foi registrada nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Arcoverde e Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão do estado, ainda não foi registrado crime eleitoral na região o que torna o 2º turno das eleições tranquilo.

Em Serra Talhada, o clima também é de muita tranquilidade. Os eleitores votaram sem problema com a biometria funcionando bem. A abstenção pode ser um pouco mais alta.

O domingo (30) foi escolhido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco, para o dia de realizar os congressos do partido nos municípios em todo estado.

Na cidade de Salgueiro o evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município, e contou com a presença da deputada federal Creuza Pereira, o ex prefeito Marcones Libório, Adilson Gomes, representando o presidente estadual Sileno Guedes, além de vereadores da cidade, filiados e simpatizantes da sigla.

O Congresso foi marcado pela adesão de filiados para o partido na cidade, além da escolha dos delegados titulares e suplentes, para representar o partido socialista brasileiro no município além da escolha dos representantes dos segmentos organizados do PSB, tais como Juventude Socialista Brasileira (JSB), Negritude Socialista Brasileira (NSB) e Mulheres, Movimento Sindical, Movimento Popular e segmento LGBT.

O ex-prefeito de Salgueiro e presidente do partido na cidade Marcones Libório fez um discurso forte,  sem economizar nas críticas à atual gestão do município, sob o comando de Clebel Cordeiro. “Um governo corrupto que em sete meses não consegue fazer uma licitação” afirmou Libório.

O ex-prefeito também fez críticas aos veículos de comunicação da cidade. “Rádios compradas para calarem a boca, quando os ouvintes ligam reclamando o locutor desfoca o assunto abordado”.