Em Serra Talhada, Márcia Conrado acompanha entrega de próteses dentárias no distrito de Tauapiranga

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve reunido com a Secretária Executiva de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Cristiana Andrade, acompanhada por Tatiana Olivério, Gerente Geral de Empreendedorismo, e Márcio Pereira, da Agência do Trabalho em Arcoverde.

Na pauta, a construção de novas parcerias com o Governo de Pernambuco, para acelerar a geração de oportunidades e renda para a população local. “Trata-se de uma pauta prioritária para o nosso governo. Desenvolver Arcoverde passa pelo diálogo com as demais instâncias de governo, com a iniciativa privada e com ações diretas no município”, afirmou o gestor municipal.

“Por aqui, estamos trabalhando para melhorar o nosso ambiente de negócios, além da qualificação da nossa gente, através de iniciativas, como o Qualifica Arcoverde, que já alcançou milhares de pessoas. Estamos juntos e unidos”, concluiu Wellington Maciel.

Por orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Afogados da Ingazeira Futebol Clube deverá sanar irregularidades detectadas em seu site. A entidade do terceiro setor tem prazo de 20 dias para disponibilizar e dar transparência aos dados relativos às suas atividades, bem como em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado.

A partir da recomendação do MPPE, a instituição deve alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira também precisa atualizar seu site, no prazo de 20 dias, dando visibilidade aos dados sobre os ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

As recomendações expedidas pelo MPPE visam o ordenamento da entidade do terceiro setor e do Poder Executivo Municipal quanto à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, ainda, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora aos destinatários e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinadas pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e o Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, as recomendações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do dia 30 de outubro de 2023.

Dezenas de mototaxistas lotaram as ruas de Serra Talhada, nesta terça-feira (11) e realizam protesto contra o governo de Pernambuco, que ainda não liberou o serviço no estado.

Segundo o Portal Nayn Neto, a concentração, chamada “Movimento Juntos Somos Mais Fortes” aconteceu na Academia das Cidades, no bairro IPSEP. Os manifestantes seguiram em uma ‘motocada’ até a sede da prefeitura, no Centro.

De acordo com notícia de ontem no blog, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, prometeu que até a próxima quinta-feira (13.10) fechará os protocolos de segurança para a atividade ser liberada em todo o estado.

“A retomada precisa ocorrer o mais brevemente possível, mas dentro de uma situação de segurança, que garanta o não agravamento do quadro da pandemia no estado”, disse Waldemar Borges, que levou uma representação de mototaxistas do Agreste.

Na reunião plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, um pacote de projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. Entre os destaques está o Projeto de Lei n° 2457/2024, que altera a estrutura administrativa das secretarias do Governo do Estado e revisa os valores de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.

O PL prevê a divisão da atual Secretaria Estadual de Educação e Esportes em duas pastas distintas: uma dedicada exclusivamente à Educação e outra voltada ao Esporte. Além disso, cria a Secretaria Executiva para a Causa Animal, que será vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, refletindo uma ampliação das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

A medida foi avaliada e aprovada pelas comissões pertinentes e, posteriormente, pelo Plenário da Alepe, no mesmo dia. A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), destacou a relevância do projeto. “A medida busca dar à pasta de esportes a estrutura e a prioridade que lhe são devidas”, afirmou a parlamentar.

A separação da Secretaria de Educação e Esportes em duas pastas é vista como um avanço para fortalecer o desenvolvimento esportivo no estado, ao mesmo tempo em que preserva o foco na educação como uma prioridade essencial. Já a criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal reflete uma tendência de maior atenção às questões ambientais e de proteção animal.

Com relação às remunerações, o mesmo projeto prevê um aumento de 10% dos valores de cargos e funções em janeiro de 2025, e outros 9,1% em janeiro de 2026. A mudança na Lei n° 18.139/2023 atinge secretários de Estado e profissionais que ocupam cargos como chefias de gabinete, assessorias especiais, entre outros. 

No mesmo pacote está o PL n° 2425/2024, que reorganiza a composição de comissões de processo administrativo diversas no âmbito da Administração Pública Estadual. O texto também cria as comissões de Concursos Públicos e de Seleções Públicas Simplificadas. 

A proposição ainda altera a Lei nº 18.384/2023 para permitir que o militar inativo, no exercício de cargo em comissão na Secretaria de Administração, possa ser designado como agente de contratação/pregoeiro. 

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 2430/2024, que reativa unidades de ensino da Academia Integrada de Defesa Social e o PL nº 2455/2024, que aumenta para R$ 900 o valor do auxílio para aquisição de uniforme para todos os militares de Pernambuco, num aumento de 17% em relação à gratificação atual (R$ 750).

As outras medidas aprovadas criam a Gratificação de Mergulhador Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ( PL nº 2453/2024), e elevam de 41 para 51 o efetivo de praças da ativa que integram a Assistência Militar da Alepe ( PL nº 2454/2024).

Por fim, o PL n° 2379/2024, de autoria da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), faz adequações na estrutura administrativa do órgão, e estabelece o direito à compensação de plantão aos membros da DPPE.

O pacote segue para votação em segunda discussão, momento em que será novamente apreciado pelos parlamentares antes de seguir para sanção governamental.

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda.

Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual.

Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram o encontro. Além da recondução de Silvio, o partido lançou 35 pré-candidatos a prefeito e prefeita de todas as regiões do Estado.

A legenda filiou também os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra; de Belém de Maria, Rolph Júnior; e de Betânia, Mário Flor.

“A presença de lideranças, prefeitos e ex-prefeitos mostra a força do partido no Estado. Silvio Costa Filho tem realizado um trabalho exemplar à frente do Republicanos em Pernambuco. Ele foi reconduzido por causa da competência e pelo compromisso com as pautas de Pernambuco. Nossa meta é eleger, no mínimo, 19 prefeitos no Estado, além de triplicar o número de vereadores. Atualmente temos 58”, pontuou Marcos Pereira.

Para Silvio Costa Filho, o Republicanos em Pernambuco começa a viver um novo ciclo. “O fortalecimento da legenda em nosso Estado não é apenas com pré-candidatos a prefeitos, mas sobretudo com pessoas que acreditam que só através da política é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

Além de filiações em todo o Estado, o Republicanos vai, a partir de 2020, iniciar uma agenda de discussões sobre as pautas que interessam o desenvolvimento das cidades, a exemplo de mobilidade urbana, saneamento, segurança, educação e saúde.