Primeira mão: Em Serra Talhada, caminhão é flagrado entregando cestas básicas em Sindicato Rural

Dois garotos, um de 7 e outro de 10 anos, morreram afogados na manhã desta segunda-feira, 2, em um açude localizado no Sítio Canoa, na região do distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

As crianças foram identificadas como Willy Bergue do Nascimento Freitas e Wagner Jackson do Nascimento Freitas.

O açude fica nas proximidades da casa da avó das vítimas e tem aproximadamente dois metros de profundidade. bombeiros atuaram para localizar os corpos.

Segundo a avó, os meninos saíram de casa dizendo que iriam caçar e resolveram tomar banho no reservatório sem o seu conhecimento. Hoje seria o aniversário do garoto de 7 anos, que estava animado para comemorar a data especial. O sepultamento deve ocorrer nesta terça. A cidade está em choque.

O prefeito Marcones Sá decretou luto oficial pelo falecimento. “Anunciamos com profundo pesar o falecimento dos meninos Willy e Wagner, que faleceram nesta segunda-feira (02). Eles eram alunos da Escola Municipal Cleuzemi Pereira do Nascimento e partem deixando enorme saudade em toda a equipe da Escola. Aos pais, amigos e familiares, nossos sentimentos. Que Deus conforte o coração de cada um neste momento de tamanha dor e os receba de braços abertos na morada celestial”.

A defesa do impeachment de Dilma Rousseff feita pelos autores do pedido de afastamento da presidenta durante a longa sessão desta quinta-feira (28) da comissão especial do Senado foi extremamente frágil e reforçou que o processo não aponta qualquer crime de responsabilidade – condição prevista no art. 86 da Constituição Federal para impedir o chefe de Estado do exercício do mandato.

Esta é a avaliação do líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente a fala dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal por quase oito horas. Para ele, os dois juristas fizeram um discurso completamente político, de militantes anti-petistas, em que falaram sobre política econômica, e não se ativeram aos fatos da denúncia.

“Saio frustrado da comissão, até pela reputação das duas pessoas que vieram aqui, confessando que esperava muito mais. A acusação que é imputada à presidenta é muito frágil. Saio convicto de que estão tratando o presidencialismo como parlamentarismo, pois o que está sendo feito com esse processo é uma moção de censura ao governo da presidenta Dilma. E isso quem define é o povo por meio do voto direto”, resumiu.

Segundo ele, teve de tudo: choro, menção a bailarina e a criancinhas, menos fatos e argumentos técnicos. “Foi uma lástima a acusação, que ficou nua com suas denúncias vazias. A senhora Janaína nega que seja partidária, mas com suas visões ideológicas, que já discursou ‘para limpar o país dessa corja’, referindo-se ao PT, mostra claramente que o seu objetivo é absolutamente político”, comentou.

O senador ainda acusou a jurista de incitar a violência e a intolerância com palavras de ódio contra o PT. “Nada técnico foi apresentado durante toda a exposição. Eles dizem que a presidenta Dilma deve ser impedida ‘pelo conjunto da obra’. Como assim pelo ‘conjunto da obra’? Estamos aqui para analisar um pedido de impeachment que contém fatos que não configuram crime de responsabilidade. Para mim, o PSDB, um dos signatários do pedido, não cansa do golpe”, declarou Humberto.

Ele também criticou o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, por ter se retirado da sessão logo após a sua fala inicial, sem ouvir as perguntas previstas pelos senadores membros da comissão. “Ele, denunciante, vem à comissão, faz discurso político e sem embasamento técnico. Após isso, diz que vai embora porque tem voo. Isso não pode ser sério”, comentou Humberto.

Diante do protesto de parlamentares governistas, o jurista “aceitou” ouvir as perguntas apenas do primeiro inscrito na lista dos oradores, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Estamos discutindo uma denúncia de uma presidente da República. Crime, tipicidade, se teve conduta, se teve dolo. E o objeto foi muito bem delimitado aqui pelo Supremo Tribunal Federal, que são duas coisas: seis créditos suplementares e pedaladas fiscais no Plano Safra, em 2015. Não é possível que eles tenham tocado nesses assuntos apenas superficialmente”, disse.

A governadora Raquel Lyra se reuniu nesta terça-feira, 07, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e equipe técnica do ministério para conversar sobre as obras estratégicas para as rodovias e a Transnordestina em Pernambuco. O encontro aconteceu no final do dia desta terça-feira (7).

“A gente teve uma reunião no Ministério dos Transportes para discutir sobre a retomada das obras da Transnordestina, o aumento da extensão do projeto que será licitado no ano que vem, além de outras obras que estão sendo feitas em parceria entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes, através do ministro Renan e toda a sua equipe. A gente segue trabalhando por Pernambuco garantindo mais investimentos para devolver Pernambuco ao seu lugar de desenvolvimento”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Estiveram também presentes na reunião Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário; Marcone Arani, consultor jurídico; Fabrício Galvão, diretor-geral do DNIT; Jorge Bastos, diretor da Infra SA; George Santoro, secretário executivo; Maryane Figueiredo, secretária Nacional de Transporte Ferroviário Substituta; Eduardo Praça, Assessor Especial; Paula Passos, Gerente de Projetos; Luís Fernando, Assessor, além dos secretários estaduais de Pernambuco Túlio Vilaça, da Casa Civil, e Diogo Bezerra, de Mobilidade e Infraestrutura.

A governadora finalizou a agenda em visita ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. 

Ordem de serviço – Nesta quarta-feira (8), a gestora vai estar com o presidente Lula e o ministro Renan para assinar a ordem de serviço da duplicação da BR-423. A rodovia passará por obras em um trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. A solenidade será às 11h30.

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), em Serra Talhada, o Ato Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração começou às 07h30, em frente ao Colégio Municipal Cônego Torres, e em seguida teve caminhada pelas ruas da cidade com a presença de diversas escolas, faculdades e entidades da sociedade civil.

A mobilização faz parte da Campanha Nacional Faça Bonito e é promovida todos os anos em Serra Talhada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e CREAS, além do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais instituições parceiras da rede de proteção no município.

18 de maio: A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.