Em Serra, grupo defende apoio de Duque a Márcia Conrado

O governador Paulo Câmara participou da  reabertura das atividades da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na área Central do Recife, realizada no novo plenário – batizado com o nome do ex-governador Eduardo Campos.

Durante o reinício dos trabalhos legislativos, o governador citou os avanços da gestão, e destacou o papel do Poder Legislativo na discussão de políticas públicas e na aprovação de projetos importantes para o povo pernambucano.

O governador pontuou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 será mais conservadora em virtude do cenário fiscal do Brasil. “Fizemos uma LDO para 2018 pé no chão porque assim exigem os tempos, mas que prevê os recursos para a Saúde, para a Educação, para questões de funcionalismo público e investimentos. Nosso Plano de Segurança também está totalmente garantido”, afirmou.

Paulo Câmara destacou que, diferentemente de outros estados, Pernambuco tem conseguido realizar investimentos, tendo aplicado, em dois anos e meio, mais de R$ 3,5 bilhões. “A gente espera ter condições de, em 2018, investir algo em torno de R$ 1,5 bilhão”, pontuou.

Durante o discurso, o gestor afirmou que os resultados das ações de governo já começaram a dar resultado, citando o primeiro lugar tanto do IDEB como no ranking nacional com apenas 1% de taxa de abandono.

O governador frisou, ainda, que o Plano de Segurança está em plena execução, no qual estão sendo investidos R$ 290 milhões na realização de várias ações estratégicas. O gestor destacou que o combate à seca também é um foco da administração, que já investiu mais de R$ 300 milhões em infraestrutura hídrica.

Com relação à retomada das atividades da Alepe, Paulo Câmara frisou que as novas instalações serão revertidas em ações importantes na busca diária do interesse público.

Acompanharam o governador os secretários Antônio Figueira (Casa Civil); André Campos (Articulação Parlamentar da Casa Civil); e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); e o chefe de gabinete, João Campos.

Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.

Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.

Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.

A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.

Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.

Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.

Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.

Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.

“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.

Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.

São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.

Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.

A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.

Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.

No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.

Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.

“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.

No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.

O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.

Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.

Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.

Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.

O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.

Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.

A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.

De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.

Visando a preparação dos seus pré-candidatos para o próximo pleito, o Partido Socialista Brasileiro realiza, nesta segunda-feira (21), às 17h, no Recife Praia Hotel, o evento Prosa Política – Eleições 2020.

A atividade acontecerá com os dirigentes municipais, vereadores, prefeitos, além de pré-candidatos proporcionais e majoritários da Região Metropolitana do Recife. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses. Na próxima quarta-feira (23), o Agreste Central também recebe a atividade, em Caruaru, na Câmara Municipal, às 17h. 

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a advogada Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral.

“Dentro da nossa programação, o PSB Estadual definiu como uma das metas apresentar aos seus membros as novas regras eleitorais. O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas”, destaca Sileno Guedes. 

Por André Luis

O poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, afirmou nesta quarta-feira (12.08), que não foi machista com a colega poetisa, Elenilda Amaral. Iranildo falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Na última segunda-feira (10.08), o programa conversou com a poetisa, Elenilda Amaral sobre o machismo na poesia.

O assunto tem ganhado importante proporção nas redes sociais, a partir de um episódio vivido pela poetisa Isabel Nascimento, de Sergipe, durante um evento online que debatia o cordel. A situação vivenciada por Isabel, rendeu um movimento encabeçado por mulheres denominado de “Cordel sem Machismo”. 

Durante a conversa com Elenilda, ela foi provocada a falar sobre um episódio semelhante protagonizado por ela e o poeta Iranildo Marques. Elenilda disse ter sido vítima de machismo por parte do poeta, após um comentário em uma publicação de Iranildo no Facebook. 

“Eu não usei de machismo contra ela e vou explicar porque não. As pessoas não sabem o que aconteceu antes. Eu me senti incomodado e fui defender o direito dos homens cordelistas. É um direito da mulher querer se promover. É direito da Elenilda querer se autopromover as custas de um suposto machismo. É um direito dela dizer que existe machismo no cordel. Agora, é um direito meu também, de dizer que não sou [machista], ou não? Ou será que só vale a palavra da mulher”, questionou Iranildo. 

Questionado se não teria sido machista quando na sua mensagem disse que iria falar com o marido de Elenilda [ela é solteira], Irenildo disse que não. “Quando disse que iria falar com o marido dela, era pra pedir para intervir na situação, não pra mandar nela”, disse o poeta, negando que a intenção foi a de que o marido, regulasse a poetisa.

“Esta aberração que, na verdade, é mais uma, fake news no Brasil” afirmou o poeta se referindo ao movimento Cordel sem Machismo.

“Ela disse que existe machismo no cordel e venho contestando isso em redes sociais e venho sendo atacado por mulheres quando eu digo que não sou, não vejo e não tem machismo no cordel. Eu julgo que as mulheres são muito inteligentes, não são alienadas pra poder dizer que todo cordelista é machista. Elas querem levantar a bandeira disso aí, de uma coisa que no cordel não existe, é isolado, um caso ou outro. As mulheres estão sendo machistas” afirmou Iranildo se referindo a poetisa Isabel Nascimento.

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Petrobras terá que se reinventar “ainda mais” após a queda dos preços dos commodities (produtos básicos com cotação internacional, como petróleo, minério de ferro e alimentos). Ele acrescentou que a estatal “é uma empresa que já mostrou que é capaz de se reinventar”.

A declaração foi feita em evento no Rio de Janeiro, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com a agência de risco Standard & Poor’s.

Levy destacou que a queda do preço das commodities tem afetado também empresas de outras áreas. “Tanto na parte de minério quanto na parte de óleo, a mudança nos preços dos commodities têm impacto importante”, afirmou.

De acordo com ele, esse momento é uma “grande oportunidade de a gente poder desenvolver uma porção de outros setores no Brasil e tornar ainda mais eficientes esses próprios setores”, concluiu. (G1)