Em Riacho, obras de cobertura da Escola Mário da Mota Limeira são retomadas

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher 

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Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.

A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório.

Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM.  Também não há confirmação oficial do nome do motel.

Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.

O programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  busca ouvir mais detalhes no caso.

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A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

A prefeita Márcia Conrado recepcionou, nesta quinta-feira (16/12), no Aeroporto Santa Magalhães, a comitiva do governador Paulo Câmara, que cumpre agenda do Plano Retomada em Serra Talhada e diversas cidades do Sertão.  

A primeira visita aconteceu às obras de restauração da PE-365, a 6 quilômetros da cidade de Serra Talhada, no sentido Triunfo. Em seguida, a prefeita esteve ao lado do governador Paulo Câmara, do ex-prefeito Luciano Duque e do Dr Clóvis Carvalho na solenidade de inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, no Bairro São Sebastião.  

A gestora enfatizou a importância do serviço para a saúde de Serra Talhada e região do Sertão. “Hoje é um dia marcante para a história de Serra Talhada, dia da concretização de um sonho, com a inauguração do  Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, um equipamento que vai impactar positivamente a vida das pessoas de Serra Talhada e toda a região. Parabenizo o Dr Clóvinho, o ex-prefeito Luciano Duque e a todos que se empenharam para essa conquista, que vai fazer a diferença na vida e na saúde de centenas de pessoas”, comentou. 

Segundo a gestora, o Instituto de Terapia beneficiará cerca de 60 pacientes renais de Serra Talhada. “Hoje nós temos quase sessenta pacientes que precisam se deslocar três vezes por semana para Arcoverde e Salgueiro, um tratamento cansativo, de quatro  horas, que traz um desgaste emocional muito grande para o paciente e familiares, mas que a partir de agora será realizado aqui mesmo em nossa cidade”, concluiu. 

do JC Online

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa se reúne, na próxima semana, para afinar o discurso e as linhas de atuação dos parlamentares. O encontro, articulado pelo PT e PTB ,  irá reunir os parlamentares que deixam a casa e os que chegam, eleitos no pleito deste ano. Ontem, estiveram reunidos Teresa Leitão, Manoel Santos e Odacy Amorim, todos do PT, além de Augusto César e Silvio Costa Filhos, esses do PTB, definindo o encontro, que ainda não tem data marcada. O deputado eleito pelo PSOL, Edilson Silva, deverá ser convidado.

A reunião estava programada para acontecer nesta semana, mas o retorno às atividades após a eleição está sendo gradativa. De acordo com a presidente estadual do6 PT, Teresa Leitão, a reunião, serão tratadas as linhas de atuação do grupo. O nome do novo líder da oposição não deve ser abordado nesse primeiro encontro, já que o atual, Sérgio Leite (PT), não foi reeleito. “Vai ser um início de uma conversa”, afirmou.

Edilson Silva afirmou que ainda não recebeu nenhum contato, mas mostrou-se disposto à comparecer. “Vamos analisar a pauta, os objetivos da reunião, mas não há nenhuma objeção prévia”, disse o parlamentar eleito. “Se for para compor algum bloco ou bancada dentro da Assembleia, provavelmente terá que ser com esse pessoal”, completou Edilson, referindo-se aos grupos do PT e PTB.

Paralelamente, o atual presidente da casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT), já iniciou o trabalho de articulação para manter-se no cargo. Caso seja escolhido pelos deputados, será o quinto mandato à frente do grupo. Uchoa foi eleito quatro vezes presidente com o apoio de Eduardo Campos. Sem a força do ex-governador, busca caminhos próprios. A favor de Uchoa pesam a falta de mais nomes do PSB para fortalecer a disputa e o tipo de articulação que faz na Casa, conciliando interesses de todos os parlamentares.

Um dos nomes cotados para presidir a Assembleia no biênio 2015-2016 é o atual líder do governo, Waldemar Borges (PSB). “É precipitado tomar decisões sobre esse assunto agora, não é o momento dessa discursão. Acho que a pauta está antecipada”, afirmou.