Em reunião, Diretoria da Amupe discute congresso, segurança, previdência e Compesa

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro.

A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 mil.

Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que, enquanto deputado, “estava expondo suas ideologias e críticas acerca da demarcação de terras produtivas e que não eram exploradas”.

Na decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirma que não há problema no fato de o deputado expressar sua opinião sobre temas nacionais, mas que, em todo caso, a imunidade parlamentar não se estende a atos que não têm a ver com o mandato, e que, “além disso, ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas, grupos ou comunidades, como se verificou nas manifestações proferidas pelo réu, não só contra os grupos quilombolas”.

“Como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa”, acrescenta a juíza.

A multa será revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. No evento no Rio, em abril deste ano, o deputado afirmou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.”

O presidenciável também fez críticas a refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”

Placar é de 1 a 0 pela condenação 

Primeira Mão

Um pedido de vistas interrompeu o julgamento do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico.

Em junho deste ano, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste do estado, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima, por entender que houve irregularidades na condução da campanha eleitoral.

Tanto Marcos quanto Cilene recorreram da decisão, e o caso chega agora à instância regional, onde começou a ser analisado pelo pleno do TRE-PE.

O desembargador Paulo Machado Cordeiro, relator, votou para manutenção integral da condenação.

Mas o Desembargador Washington Luiis Macedo de Amorim pediu vistas depois de apresentar uma divergência preliminar.

Assim, os outros desembargadores como Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vão aguardar o voto de vistas, sem prazo para retorno das vistas do processo. De toda forma, o trâmite na Justiça Eleitoral costuma ser mais célere. Resumindo, um a zero pela condenação e julgamento interrompido.

Segue sem data definida a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.

Em contato com a redação do blog na manhã deste sábado (03) o atual presidente Ronaldo de Dja informou que ainda estão analisando a melhor data para a votação. O prazo regimental é 22 de dezembro.

“A gente está vendo ainda, a gente tem esse mês de dezembro até o dia vinte e dois para fazer a eleição da câmara, mas estamos vendo uma data certa para realizarmos”, disse.

A disputa está entre duas chapas governistas lideradas pelos vereadores Gin Oliveira e Manoel Enfermeiro. Líder do governo Márcia, Gin Oliveira ocupa atualmente a vice-presidência da casa. Segundo fontes ligadas ao governo e à câmara, Manoel tem a preferência da maioria dos vereadores. “Ele tem de onze a doze votos já”, contou um parlamentar à redação da Rádio Cultura FM recentemente.

Na próxima segunda-feira (27), Ciro Gomes desembarca no Recife para participar de uma palestra na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No momento, o candidato à presidência da República em 2018 pelo PDT fará uma análise dos primeiros meses do Governo Bolsonaro e as perspectivas de futuro para o Brasil. O evento começará às 15h30 e acontecerá no auditório G2 da Unicap.

Iniciativa da Fundação Leonel Brizola – AP/PE e do Instituto Politeia/Unicap, a roda de diálogo com Ciro Gomes será mediada pelo Deputado Federal Túlio Gadelha e pelo cientista político Thales Castro. Além deles, a mesa também será composta por figuras políticas do cenário local.

Entre eles, o advogado e vice presidente da Fundação Leonel Brizola – AP em Pernambuco, Pedro Josephi; a ex-atleta olímpica Joana Maranhão; o comunicador social André Carvalho; o enfermeiro e ativista na área da saúde Rodrigo Patriota; a presidenta da Juventude Socialista do PDT/Caruaru, Joana Grego; a ativista de Direitos Humanos Sylvia Siqueira; o professor Rodrigo Bione; a ativista em defesa da diversidade Maria do Céu; e o advogado e professor André Costa.

“Nossas expectativas com esse debate são as melhores. Esperamos construir uma consciência crítica e cidadã que coloque o Brasil novamente nos rumos do crescimento, do desenvolvimento e da justiça social. Esse é o espírito das atividades que a Fundação Leonel Brizola pretende fazer no estado”, comenta o vice presidente da Fundação Leonel Brizola – AP em Pernambuco, Pedro Josephi.