Em reunião com governadores, Pacheco defende democracia e aponta: ‘Inimigo é o preço do feijão’

Servidores de Santa Cruz da Baixa Verde reclamaram falando ao Secretário do Povo, Evandro Lira, atraso de salários de servidores da área de saúde. “Até o momento não foi dada nenhuma justificativa ou provável data de pagamento”, disse uma servidora ao blog.

Outra queixa é de que os salários ainda não foram atualizados. “O pagamento do salário do mês passado foi repassado no valor do salário vigente em 2016”, queixa-se.

O prefeito Tássio Bezerra reconheceu o problema. “É importante esclarecer que não são todos os servidores. Existe um atraso de poucos dias, de parte dos servidores da saúde. O atraso foi ocasionado pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, justifica.

E segue: “infelizmente com o fluxo de caixa insuficiente, não conseguimos realizar a quitação da folha no quinto dia útil do mês, como sempre fizemos. Assim, nos restou programar o pagamento desta parte restante da folha, para quitação no dia 20 deste mês, quando acontece o segundo repasse do FPM”.

Exclusivo

A primeira-dama de Arcoverde e empresária Rejane Maciel é servidora do Estado de Pernambuco cedida ao município de Pedra desde 2011.

A informação  está no Portal da Transparência do Estado. Rejane tem vencimentos de R$ 2.164,00 por mês como professora. Como é de domínio público,  ela não leciona no município.  Por ano são praticamente R$ 25 mil mensais sem vantagens. Em dez anos em valores atualizados, chega a mais de R$ 250 mil.

Dados da Receita Federal mostram que Rejane é sócia de quatro grandes empresas do grupo LW, esposa de Wellington Maciel, que além de prefeito do município de Arcoverde, é proprietário de mais de 20 empresas.

Ainda pesa o fato de o município de Pedra praticamente assumir o custo. Pedra é uma cidade que necessita de investimentos e não se pode dar a esse luxo.

A primeira-dama tem exercido protagonismo na gestão LW. Ainda possui três veículos em seu nome e atua como apresentadora de TV e Coach.

“Não aceito funcionários públicos recebendo sem trabalhar”, costuma defender.  Segundo informações que o blog apurou, o Ministério Público está abrindo inquérito para averiguar este caso.

O blog manteve contato com as assessorias de comunicação dos municípios de Arcoverde e Pedra e espera um posicionamento. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

O anúncio foi feito agora no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pelo prefeito Sandrinho Palmeira.

Sandrinho diz que pesou o caráter histórico do nome, o fato de já ter sido votado e o alinhamento com o presidente nacional do PSB, João Campos.

Waldemar já foi votado pelo ex-prefeito Totonho Valadares até a candidatura de José Patriota. “De cara, Wal já anunciou R$ 2 milhões em emendas para nossa cidade. O importante são os compromissos com Afogados da Ingazeira”, disse o prefeito.

Ele também afirmou esperar reciprocidade da base.

História

Reeleito para o quarto mandato consecutivo de deputado estadual, Waldemar Borges tem 67 anos. Foi líder do Governo Eduardo Campos, do Governo João Lyra Neto e exerceu a mesma função, por dois anos, no Governo Paulo Câmara.

Nos anos 80, quando iniciou o curso de economia na UFPE, liderou a reestruturação da juventude partidária,  abrigando todos os que reagiram ao regime autoritário, à época da ditadura. A partir de 1988, saiu da universidade e foi eleito vereador do Recife em quatro mandatos consecutivos (1988, 1992, 1996 e 2000), assumindo a presidência da Câmara Municipal entre os anos de 2003/04. Na Câmara de Vereadores do Recife, além da sua presidência, ocupou outras funções de destaque, como líder da oposição e presidente de várias comissões permanentes.

Antes de se eleger pela primeira vez, Borges foi diretor de Pesquisa e Ação Social, da Secretaria de Trabalho e Ação Social de Pernambuco e secretário-adjunto de Trabalho, no governo de Miguel Arraes, em 1986. Eleito em 88, tornou-se constituinte municipal (1990), tendo papel destacado na consagração de diversos instrumentos de afirmação da cidadania, sobretudo os que garantem a participação e o controle social sobre a gestão pública. Voltou a ser secretário de Miguel Arraes em 1995, dessa vez na pasta de Projetos Especiais. Posteriormente, em 2001, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife e, em 2005 a presidência da Empresa de Processamento de Dados do Recife, a EMPREL.

Participando com Eduardo Campos desde o começo da caminhada que o levou ao Palácio do Campo das Princesas, Waldemar foi seu secretário de Articulação Social entre os anos de 2007 e 2010, quando, entre outras atribuições, coordenou a Câmara de Prevenção Social do Pacto Pela Vida e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Social – CEDES.

Reeleito para o segundo mandato consecutivo, Waldemar Borges foi líder dos governos Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara. Ao longo de todo esse período, Waldemar Borges encaminhou mais de 1.000 projetos de lei apresentados pelo Executivo. Todos foram aprovados, sendo a grande maioria deles pela unanimidade dos deputados e deputadas. Atualmente é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e suplente das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Administração Pública, Defesa dos Direitos da Mulher e Ética Parlamentar.

Quem assume seu lugar é Eduíno Filho

O Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Jarbas Oliveira, caiu da função na gestão Wellington Maciel.

Jarbas e o prefeito foram alvo de representação eleitoral contra abuso de poder político.

O candidato a deputado estadual Luciano Rodrigues Pacheco também foi alvo.

Segundo denúncia de Israel Rubis, em um evento político realizado na cidade, no último dia 2 de setembro, o prefeito promoveu um arrastão em prol de Pacheco, seguido por um comício e inauguração do comitê do candidato a estadual.

Um ônibus que presta serviços à Secretaria de Serviços e Meio Ambiente foi utilizado para transportar eleitores até o local, bem como os ônibus contratados pela Secretaria de educação.

A Desembargadora Virgínia Gondim Dantas concedeu a liminar, determinando ao Secretário apresentar as imagens do pátio da Secretaria no dia do evento,  , para ver a saída e entrada de veículos.

A dúvida é se a exoneração foi causada pelo ato do Secretário,  ou um álibi para a defesa de Wellington Maciel e Luciano Pacheco.

Ainda há a possibilidade de acomodação política,  já que quem assume seu lugar é Eduíno Filho, que anunciou apoio a Luciano Pacheco. O famoso dois coelhos de uma cajadada só.