Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM

A coletiva do Secretário de Saúde André Longo também explicou sobre o andamento da investigação do caso da bebê que morreu de Covid-19 com três dias de vida em Floresta, Sertão do estado.

A morte da recém-nascida da etnia indígena pipipã foi registrada pela no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde no da 5 de maio.

De acordo com André Longo, a mãe da criança realizou três testes e todos foram negativos.

“Estamos investigando os profissionais da unidade onde foi realizado o parto da criança, assim como outros familiares. Até agora, 16 profissionais foram testados, com 7 negativos e 9 que ainda aguardam o resultado. Mais 14 pessoas, incluindo familiares e pessoas próximas foram testadas, mas 13 ainda estão aguardando. Apenas 1 apresentou resultado negativo”.

O Secretário de Saúde aproveitou para ressaltar que o projeto Atende em Casa, em que profissionais conversam com pacientes por celulares, está chegando no município de Floresta, além de Calumbi, Betânia, Carnaúba, Flores, Itacurubam e Santa Cruz da Baixa Verde, São João do Belmonte e Triunfo, Alagoinha e Santa Cruz do Capibaribe. “A expansão vai ser ao longo da próxima semana. Queremos chegar a todo o restante de Pernambuco”.

Petrolina e a região do Sertão de São Francisco também entraram em pauta pela ausência de hospitais de campanha até o momento.

“O hospital é importante, mas complementa outras iniciativas de lá. Existe uma articulação com a própria prefeitura para que possamos viabilizar mais leitos no Heliporto Hospital de Urgências e Traumas, na UNIVASF Universidade Federal do Vale do São Francisco. Já credenciamentos o Memorial Petrolina e o Neurocardio, ambas em Petrolina”.

De acordo com ele, a UPAE Petrolina já está funcionando, inicialmente com 10 leitos, mas em processo de expansão para a existência de leitos de terapia intensiva. O Hospital Santa Maria está com 20 leitos de enfermaria.

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .

O deputado estadual Fabrizio Ferraz lamentou, na Reunião Plenária de hoje, uma declaração dada pelo secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante um evento em Floresta, no último domingo.

Na tribuna da Alepe, Ferraz reproduziu um vídeo onde o secretário declara que ‘se o prefeito não tiver condições de realizar a Missa do Vaqueiro deste ano, ele o faria’. O parlamentar repudiou o comportamento do gestor da pasta de Turismo e defendeu que o papel de um secretário de Estado é ajudar o município.

“A afirmação foi execrável. Por que não oferecer ajuda, em vez de criticar? Esse seria o papel de um secretário. Ele prefere desagregar, praticar o discurso do ódio e desrespeitar o povo de Floresta, pois ainda não desceu do palanque e ainda não aprendeu a real missão de um gestor estadual”, pontuou Ferraz.

O deputado informou ainda que a 61ª edição da Missa do Vaqueiro está confirmada, apesar de todas as dificuldades que o município vem enfrentando.

“A cultura do homem do Sertão será sempre enaltecida em Floresta. Por meio da nossa articulação, contaremos com uma verba da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e com o meu apoio pessoal e do deputado federal Sebastião Oliveira”, salientou.

Ao Blog do Magno,  os vereadores Beto Puça, Pedro Henrique Lira, Murilo Almeida, Kiel do Pipa, Bejinha Puça e Luizinho Pedreiro criticaram Fabrizio com a seguinte nota:

Tivemos conhecimento que o Tribunal de Contas do Estado notificou o prefeito a esclarecer sobre como se dariam os gastos com a festividade, já que ele está impedido de realizar shows por estar com salários dos servidores, há meses, atrasado;

Todos os anos, nós, que formamos a oposição, sempre ajudamos a missa do vaqueiro, por se tratar de evento tradicional de nossa região, sendo a mais antiga de todo o sertão;

Estávamos todos no palco, seis vereadores que formam o grupo de oposição, e nos colocamos à disposição para fazer a festa, na fala do deputado Rodrigo Novaes, porque não podemos deixar que a festa não aconteça.  A reação do público – o que deve ter incomodado muito – foi de euforia diante da fala, porque está todo mundo revoltado com a inoperância da administração local;

Sabemos que o governo já disponibilizou apoio de recurso através da FUNDARPE, mas, mesmo assim, até o momento, a Prefeitura não confirmou a programação, mesmo faltando pouco mais de dez dias para o evento;

A tentativa de desvirtuar os fatos tem o condão de esconder a péssima gestão realizada em Floresta. Como aliado do governo, o deputado, ou o prefeito, deveria convencer o secretário do município, Tulio Laranjeira, da importância do governador Paulo Câmara nas ações que são desenvolvidas. Recentemente, através das redes sociais, ele atingiu pessoalmente a figura do governador com duras críticas;

Na mesma semana, o prefeito torna público ofício enviado ao governador no qual tenta, de forma irresponsável, transferir para o governo do estado suas responsabilidades e atribuições. Entregasse logo as chaves;

Essa postura dúbia não surpreende. Historicamente todos já sabem como ele se comporta;

Em vez de achar ruim o grupo da oposição em Floresta afirmar que não iria deixar que a festa não fosse feita, o deputado Fabrizio devia exigir de seu prefeito aliado, por quem foi eleito, que pagasse os servidores em dia, colocasse médico no hospital, comprasse remédio, pagasse o transporte escolar, limpasse as ruas, e promovesse a mudança que prometeu há 3 anos. Que andasse nos bairros e visse como está vivendo nosso povo. É o mínimo. Isso é desrespeitoso com nosso povo;

9. Levar para a tribuna da Alepe questões da política local demonstra despreparo do deputado Fabrizio. Em breve os vereadores da oposição vão convidar o deputado para participar de discussão sobre os salários dos servidores atrasados. A sua presença será fundamental.