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Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM

Por Nill Júnior

Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, especialmente diante do cenário de prorrogação da divulgação dos dados do Censo 2022 para 28 de junho. Entre as orientações, a entidade reforça a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos, além da importância de economizar nesses primeiros meses de economia.

Outras Notícias

Danilo Simões no Debate das Dez

O candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Danilo fala do momento de sua candidatura,  das perspectivas políticas e eleitorais de seu projeto. Também avalia o impacto do afastamento dos ex-aliados Zé Negão e Edson Henrique. E trata de outros temas […]

O candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Danilo fala do momento de sua candidatura,  das perspectivas políticas e eleitorais de seu projeto.

Também avalia o impacto do afastamento dos ex-aliados Zé Negão e Edson Henrique. E trata de outros temas ligados ao debate eleitoral e político em Afogados e região.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

 

Expoagro: reunião com barraqueiros acontece nesta terça-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta terça (23), uma reunião de planejamento para a comercialização de alimentos e bebidas durante a 17ª edição da Expoagro.  O encontro acontecerá no cineteatro São José, com início previsto para as 8h, e será realizada em conjunto pelas Secretarias municipais de Cultura e Esportes, Finanças e Saúde, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta terça (23), uma reunião de planejamento para a comercialização de alimentos e bebidas durante a 17ª edição da Expoagro. 

O encontro acontecerá no cineteatro São José, com início previsto para as 8h, e será realizada em conjunto pelas Secretarias municipais de Cultura e Esportes, Finanças e Saúde, com a participação do Comando da Guarda Civil Municipal e técnicos da Vigilância Sanitária.

A reunião é aberta a todos os interessados. Uma dúvida é se vai ser revelado o período da programação deste ano, grande pergunta que vem sendo feita, além do anúncio da grade.

Prefeita Aline Karina anuncia construção de nova praça

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou através de suas redes sociais a construção de uma nova praça pública no município. O equipamento será implantado em frente ao Ginásio de Esportes e promete oferecer diversas opções de lazer e convivência para a população. A praça contará com uma quadra de X1 de basquete, brinquedos para […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou através de suas redes sociais a construção de uma nova praça pública no município.

O equipamento será implantado em frente ao Ginásio de Esportes e promete oferecer diversas opções de lazer e convivência para a população.

A praça contará com uma quadra de X1 de basquete, brinquedos para as crianças, pista de cooper e arborização. “O novo espaço contribuirá com a promoção da saúde, do esporte e do lazer, atendendo pessoas de todas as idades”, diz a municipalidade em nota. Veja imagens:

Carnaval de Buíque terá mais de 200 policiais e agentes de segurança

Em Buíque, onde acontece o Carnaval da Magia e Folia, que terá dentre outras atrações o cantor Alceu Valença, Nairê, Acadêmicos da Bahia e Maestro Spok, a segurança será reforçada. Para isso, mais de 200 pessoas, entre policiais militares e seguranças de apoio vão estar trabalhando nos cinco dias de folia. O número foi anunciado […]

Em Buíque, onde acontece o Carnaval da Magia e Folia, que terá dentre outras atrações o cantor Alceu Valença, Nairê, Acadêmicos da Bahia e Maestro Spok, a segurança será reforçada. Para isso, mais de 200 pessoas, entre policiais militares e seguranças de apoio vão estar trabalhando nos cinco dias de folia.

O número foi anunciado pela gestora de evento da prefeitura de Buíque, a Secretária de Finanças, Telma Valença, após reunião com os representantes da Polícia Militar (Tenente PM François Wagner Vieira e o Sargento Paulo Jean), da Guarda Civil Municipal (Davi Martins); da Secretária de Educação, Marilan Belisário; entre outros.

Segundo o Tenente Vieira, a Polícia Militar deverá disponibilizar cerca de 80 a 85 policiais militares diariamente, inclusive PMs do BEPI e BIESPE, que contarão com uma base de apoio no pátio de eventos e veículos para o transporte dos que exagerarem na dose para a delegacia municipal.

Telma informou ainda que, além dos policiais, o Carnaval de Buíque contará com outros 120 seguranças de apoio, 05 policiais bombeiros, grupo de socorristas com 02 ambulâncias, além do apoio da Polícia Civil durante todo o evento. Assim como em outros anos, os foliões não poderão entrar no pátio de eventos com garrafas de vidro. Terão que transportar as bebidas para garrafas plásticas que estarão à disposição nos pontos de acesso e controle.

“Estamos com a cidade já finalizando a sua decoração e com tudo encaminhado para oferecer aos foliões de Buíque, aos visitantes e turistas uma infraestrutura completa, segurança e pronta para fazermos o maior e melhor Carnaval de todos os tempos. Para isso, contamos com a parceria das policiais militar, civil, bombeiros e a estrutura que colocamos à disposição, como a Guarda Civil e Segurança de apoio. Pode vir brincar no carnaval de Buíque por que alegria e segurança estão garantidos”, afirmou Telma Valença.

Outra decisão tomada, e que consta de decreto assinado pelo prefeito Arquimedes Valença, é a proibição da circulação de “paredões” de som nas vias de acesso ao Pátio de Eventos São Sebastião, a exemplo das ruas Airton Senna, Osório Galvão e a Av. Félix Paes de Azevedo via Praça Pé da Galinha. Quem descumprir o decreto, terá o veículo apreendido.

Segundo o Grupo Gestor do Carnaval de Buíque, mais de 40 ambulantes e barraqueiros deverão atuar de forma credenciada na área da folia, garantindo assim a geração de renda e a estrutura para atendimento aos foliões que virão de toda a região.

Governo de Pernambuco e Fida firmam convênio para viabilizar US$ 40 milhões para agricultura familiar 

Acordo de cooperação financeira com entidade ligada à ONU beneficiará 35 mil famílias de municípios do Agreste e Zona da Mata  O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16.02), um memorando para formalizar um convênio de cooperação financeira entre o Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), entidade financeira ligada à […]

Acordo de cooperação financeira com entidade ligada à ONU beneficiará 35 mil famílias de municípios do Agreste e Zona da Mata 

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16.02), um memorando para formalizar um convênio de cooperação financeira entre o Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), entidade financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), para viabilizar US$ 40 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar.

A parceria prevê um projeto que visa diversificar a produção agrícola, para produção de alimento e geração de renda, contemplando 40 municípios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Agreste Setentrional.

Do montante total que será investido no projeto, US$ 20 milhões serão recursos do FIDA, outros US$ 16 milhões serão contrapartida do Governo de Pernambuco e o remanescente será captado a partir da contribuição dos beneficiários.

O período de execução do projeto será de sete anos, a partir da data de entrada em vigor do acordo de financiamento com o FIDA. Ao todo, cerca de 35 mil famílias  serão beneficiadas de forma direta com ações de caráter organizacional, assistência técnica e/ou investimentos produtivos.

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária –  responsável da execução do projeto – , Nilton Mota, considera que o convênio dará uma melhor condição de vida para o agricultor pernambucano. “É um instrumento importante, não só do ponto de vista técnico, pois possibilitará ao nosso agricultor familiar ter condições mais adequadas. Além disso, esse convênio demonstra o esforço do governador Paulo Câmara em captar recursos para a agricultura familiar de Pernambuco”, afirmou.

“A expectativa é de que o convênio de cooperação financeira com o FIDA seja assinado até o fim deste ano para que, até janeiro de 2018, possamos executar o projeto”, complementou o gestor. Ele também esclareceu que o projeto contempla itens como assistência técnica, hídrica, de gestão, além das partes produtivas e de comercialização. “É um conjunto de ações que envolve toda a cadeia de produção”, registrou.

O oficial de programa para o País – Divisão da América Latina e Caribe, Hardi Vieira, explica que o início da parceria se deu após o Governo de Pernambuco demonstrar interesse em participar de um dos projetos do FIDA. “Foi então que decidimos onde seria o projeto e que teria um foco específico na reconversão produtiva. A partir daí, uma equipe de 11 consultores da agência visitou o Estado por três semanas para realizar um estudo aprofundado que envolveu a escolha dos municípios e os principais eixos de ação”, esclareceu.

Também oficial de programa, Leonardo Bichara esclareceu que a ação do FIDA em Pernambuco será voltada para o aumento da renda dos agricultores familiares. “Faremos um trabalho de capacitação das associações e cooperativas que serão beneficiadas. Depois, fornecemos recursos para que elas façam um plano de investimento produtivo, conseguindo aumentar a produção no mesmo território e, em seguida, atuamos na parte de comercialização”.

Junto com a diversificação das culturas, Bichara acrescenta que o FIDA trabalhará também a questão ambiental. “Vamos realizar a recuperação de nascentes, fundamental para que o acesso à água seja facilitado e exista água para irrigar a produção. O trabalho sustentável é uma prioridade do nosso projeto”, afirmou.

FIDA – O FIDA é uma agência das Nações Unidas, que, em 1977, estabeleceu-se como uma instituição internacional de financiamento, sendo considerada como um dos principais objetivos alcançados da Conferência Mundial de Alimentos de 1974. A agência tem sede em Roma e atua em 100 países em todo o mundo. No Brasil, o FIDA vem atuando desde 1980 com foco em estados do Nordeste. Atualmente, as ações mais representativas do fundo na América Latina e região do Caribe concentram-se no Brasil.

As ações financiadas pelo FIDA consistem em contribuir para o aumento da renda e melhorar a subsistência, principalmente através da promoção de saneamento hídrico, apoiando o desenvolvimento agrícola e gestão dos recursos naturais; além de incentivar a participação da população pobres nos processos de desenvolvimento por meio da melhoria do acesso à educação, infraestrutura e outros serviços.