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Em posse prestigiada, TRE-PE tem novo vice-presidente

Por André Luis

Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9)

O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, além de representantes de diversas instituições, o novo membro do Tribunal destacou a evolução do processo eleitoral no país e o papel relevante da Justiça Eleitoral na defesa do sistema democrático.

O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, conduziu a cerimônia de posse. Em suas palavras de abertura, ele enalteceu a trajetória do empossado, citando os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), que ele exerceu entre 2018 e 2022. Também fez referência à trajetória pessoal, ao traçar um paralelo da vida do desembargador Fernando Cerqueira e a abertura democrática do país.

“Como cidadão, estudante, servidor público ou magistrado, sua excelência acompanhou com uma visão atenta a reabertura e retomada da democracia, os primeiros desafios eleitorais na nova República, a migração do sistema de votação em cédulas para as modernas urnas eletrônicas e, mais recentemente, os desafios de proteger e fortalecer nosso sistema democrático diante da desinformação e do impacto da tecnologia”, disse o presidente.

“Essa vivência, que ultrapassa as fronteiras do jurídico, confere ao desembargador Fernando Cerqueira uma sensibilidade única para as questões democráticas e eleitorais. Ele entende a importância do trabalho desta corte e o impacto direto que temos na manutenção da justiça e da equidade no processo eleitoral”, completou.

A saudação ao empossado coube ao desembargador eleitoral Frederico de Morais Tompson, que discorreu sobre o currículo do novo vice-presidente – auditor-fiscal em Alagoas, seu estado natal, depois juiz de direito e desembargador do TJPE, além de professor. Também enalteceu suas qualidades pessoais, como a fidalguia no trato com os colegas. “O senhor receberá o apoio integral dos membros desta Corte e da qualificadíssima equipe de servidoras e servidores do TRE Pernambuco”, afirmou.

Em discurso recheado de agradecimentos e menções a vários colegas e ex-colegas de magistratura, além de familiares, o desembargador Fernando Cerqueira frisou o compromisso de somar à equipe da Justiça Eleitoral em Pernambuco. “Presidente, assumo como vice e corregedor da sua gestão e venho me alinhar e me integrar as diretrizes traçadas por vossa excelência”, disse, em referência ao presidente Cândido Saraiva.

Na maior parte de seu pronunciamento, ele falou sobre a evolução do processo eleitoral no país, da votação em cédulas à adoção das urnas eletrônicas. Lembrou do pioneirismo do TRE de Santa Catarina, que fez uma experiência com votação eletrônica no final da década de 1980. E finalizou ressaltando a força da democracia brasileira pela adoção de um processo de votação moderno, seguro e transparente com as urnas eletrônicas.

“O Brasil se orgulha do seu processo eleitoral e de suas instituições. A conquista brasileira de um processo eleitoral idôneo e inquestionável se reflete no último ato de escolha, que é a votação, a apuração e a divulgação do resultado da votação até as 20h do mesmo dia, de forma inquestionável”, disse, parabenizando a todos da Justiça Eleitoral pelo trabalho nas Eleições 2024.

Além dos membros do TRE e do procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho, estiveram presentes à cerimônia a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público geral do estado, Henrique Seixas; o comandante militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro; o procurador do município do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; além de desembargadores, juízes e autoridades do TJPE e de tribunais de outros estados, a exemplo de Alagoas e Amazonas.

Histórico

O desembargador Fernando Cerqueira nasceu em Maceió, formou-se em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da comarca de Salgueiro (Sertão). Passou ainda por Serrita, Verdejante, Belém de São Francisco, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Tabira, Surubim e Cumaru. Foi Corregedor-Geral da Justiça de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022.

Ele inicia seu biênio no TRE Pernambuco, que se encerra em outubro de 2026.

Outras Notícias

TRE-PE recebe 1.085 pedidos de registros de candidatura para as eleições deste ano

Pernambuco tem 11 candidatos ao governo e nove ao Senado, além de 456 inscritos para deputado federal e 580 para deputado federal. Prazo para solicitação terminou na segunda-feira (15). Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu 1.085 registros de candidaturas pela internet ou de forma presencial. Os partidos políticos, federações ou coligações tiveram até […]

Pernambuco tem 11 candidatos ao governo e nove ao Senado, além de 456 inscritos para deputado federal e 580 para deputado federal. Prazo para solicitação terminou na segunda-feira (15).

Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu 1.085 registros de candidaturas pela internet ou de forma presencial. Os partidos políticos, federações ou coligações tiveram até as 19h de segunda (15) para enviar os requerimentos. O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro.

Veja a divisão dos pedidos de registro por cargo: Governador 11; Vice-governador 11; Senador 9; 1º Suplente 9; 2º Suplente 9; Deputado Federal 456; Deputado Estadual 580.

Agora, os pedidos são processados e publicados no Diário de Justiça Eletrônico e podem ser impugnados.

No estado, duas federações registraram candidaturas: PSOL/Rede e PSDB/Cidadania. As duas têm candidatos a governador e senador.

Também registraram candidaturas três coligações. Uma delas é a Frente Popular de Pernambuco, que tem candidato ao governo pelo PSB e a senador pelo PT.

A outra coligação é a Pernambuco na Veia, que tem candidata ao governo pelo Solidariedade e candidato a senador pelo PSD.

A terceira é a Pernambuco com a Força do Povo. Os candidatos ao governo e ao senado são do União Brasil.

Com o fim do prazo, os partidos poderão registrar candidatos para as eleições proporcionais no caso de a convenção não ter indicado o número máximo permitido na legislação. Eventuais vagas remanescentes poderão ser preenchidas até 2 de setembro.

Eleitores

Este ano, o número de eleitores bateu recorde em Pernambuco. Nas eleições-gerais de 2022, mais de 7 milhões de pessoas poderão ir às urnas para escolher o presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual.

Desse total, 6 mil pessoas cadastradas pela Justiça Eleitoral no estado têm 100 anos ou mais.

Segundo a Justiça Eleitoral, Pernambuco tem, ao todo, 7.018.098 eleitores aptos a votar este ano. São 448.026 pessoas a mais, em relação ao pleito-geral de 2018, quando 6.570.072 eleitores foram às urnas, no estado.

Isso significa um aumento de 6,81%. O índice é um pouco maior do que o do país, que teve aumento de 6,21% na quantidade de pessoas que poderão votar.

O TSE apontou que os maiores crescimentos em percentual foram do eleitorado que não é obrigado a votar. São pessoas com 16 e 17 anos e acima dos 70 anos.

Segundo o TSE, em 2018, Pernambuco tinha 28.109 eleitores com 16 anos. Em 2022, são 46.247. O aumento é de 65%.

Entre os eleitores de 95 a 99 anos, o estado saiu de 7.605, em 2018, para 13.960 eleitores, em 2022. Esse número teve aumento de 84%.

Ainda segundo o TSE, no eleitorado acima dos 100 anos, eram 1.842 pessoas, há quatro anos. Agora, são 6.016, um crescimento de 227%.

Em 2022, Pernambuco terá um eleitorado formado, em sua maioria, por mulheres. Ao todo, 54%, das pessoas aptas a votar são do sexo feminino, o que significa 3.760.500 eleitoras. Os homens totalizam 3.256.842 eleitores.

Ao todo, 25,5% dos eleitores pernambucanos têm Ensino Médio completo. São 1.789.346 pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral. Em relação ao estado civil, 63% são solteiros.

A distribuição, excluindo aqueles que não informaram a própria escolaridade, é a seguinte:

analfabetos: 6,67% (1.092.652); lê e escreve: 10,91% (765.469); ensino fundamental incompleto: 24,1% (1.691.013); ensino fundamental completo: 4,78% (335.220); ensino médio incompleto: 15,57% (1.092.652); ensino médio completo: 25,5% (1.789.346); ensino superior incompleto: 4,52% (316.897); ensino superior completo: 7,96 (558.882). As informações são do G1-PE.

PP nos braços de Raquel

Após um período marcado por articulações e indefinições, o Progressistas (PP) decidiu formalizar apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). O movimento foi consolidado após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o deputado federal Eduardo da Fonte, principal liderança da sigla no estado. O encontro marcou a reaproximação política […]

Após um período marcado por articulações e indefinições, o Progressistas (PP) decidiu formalizar apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). O movimento foi consolidado após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o deputado federal Eduardo da Fonte, principal liderança da sigla no estado.

O encontro marcou a reaproximação política entre o grupo e o governo estadual, encerrando um ciclo de incertezas sobre o posicionamento do partido. Na sequência da reunião, Eduardo da Fonte participou ao lado da governadora da cerimônia de formatura de 2.157 novos policiais militares, evento que simbolizou a retomada da aliança em um momento estratégico para a gestão estadual.

Ao comentar a agenda conjunta, o parlamentar destacou o impacto das ações na área de segurança pública.

“É um momento muito importante para o estado de Pernambuco, especialmente para a segurança pública”, afirmou.

Sobre o alinhamento político com a governadora, Eduardo da Fonte classificou o movimento como resultado de um processo gradual de construção.

“Foi uma construção natural. Quando falei que era preciso esperar o dia 4 de abril para terminar a janela partidária, o resultado mostrou que estávamos certos”, declarou.

Segundo ele, o período contribuiu para o fortalecimento do grupo político, com ampliação da representação e maior coesão interna: “Agora, os deputados e pré-candidatos consolidam esse apoio à governadora Raquel Lyra”, completou.

Com a adesão do PP, a governadora amplia sua base e passa a contar com o apoio da federação União Progressista, fortalecendo seu projeto de continuidade administrativa. A aliança já havia sido sinalizada em nível nacional, mas em Pernambuco dependia das articulações conduzidas por Eduardo da Fonte.

Além disso, Raquel Lyra já conta com o apoio do Miguel Coelho, do União Brasil, ampliando o arco de alianças no estado.

A formalização do apoio do PP está prevista para ocorrer neste domingo, em evento na sede do partido, consolidando oficialmente a composição política em torno da reeleição da governadora.

Aécio flagrado pede ajuda a Gilmar Mendes sobre lei de abuso de autoridade

G1 A Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das […]

G1

A Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso.

A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das investigações da Operação Patmos, que tem como foco endereços e pessoas ligadas a Aécio no Rio, em Brasília e em Belo Horizonte.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no fim da tarde do dia 26 de abril. Na manhã do mesmo dia, a Polícia Federal gravou uma chamada telefônica feita por Aécio Neves para Gilmar Mendes, na qual Aécio pede a ajuda do ministro do STF para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) a acompanhar o voto de Aécio. O objetivo, segundo afirmou Aécio na conversa, é “dar uma satisfação para a bancada”.

Leia a nota divulgada na tarde desta sexta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes: “Desde 2009 o ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade, em palestras, seminários, artigos e entrevistas, não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.”

A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:

A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:

Aécio Neves: Oi, Gilmar. Alô.

Gilmar Mendes: Oi, tudo bem?

Aécio: Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]

Gilmar: O Flexa, tá bom, eu falo com ele.

Aécio: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…

Gilmar: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse “Ah, tô tentando… [incompreensível]…” e…

Aécio: Dá uma palavrinha com o Flexa… A importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… De entender a profundidade da coisa… Fala ó… Acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… Que vota antes, entendeu?

Gilmar: Unhum.

Aécio: Destaque é destaque é destaque… Depois não vai ter voto, entendeu?

Gilmar: Unhum. Unhum.

Aécio: Pelo menos vota o texto e dá uma…

Gilmar: Unhum.

Aécio: Uma satisfação para a ban… Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?

Gilmar: Unhum.

Aécio: Se pudesse ligar para o Flexa aí e fala…

Gilmar: Eu falo pra com ele… E falo com ele… Eu ligo pra ele… Eu ligo pra ele agora.

Aécio: …[incompreensível]… importante

Gilmar: Ligo pra ele agora.

Aécio: Um abraço.

Logo em seguida, às 9h31, Aécio liga para o senador Flexa Ribeiro e mantém a seguinte conversa, que durou 45 segundos:

Aécio Neves: Um amigo nosso em comum que você vai ver quem é… Está tentando te ligar… Aí você atende ele, tá? Um cara importante aí que você vai ver que é.

Flexa Ribeiro: Tá bom.

Aécio Neves: …[incompreensível]… no seu gabinete para fazer umas ponderações, aí você encontra comigo, tá bom?

Flexa Ribeiro: Tá ok então, um abraço.

Aécio Neves: …[incompreensível]… na CCJ.

Flexa Ribeiro: Então tá.

A proposta foi aprovada por 54 votos a 19, sendo que Aécio e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), ambos membros titulares do PSDB da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, votaram a favor do texto. Antonio Anastasia (PSDB/MG) é o terceiro tucano titular da Comissão. O texto tinha sido aprovado na CCJ dois dias antes.

O projeto prevê punições previstas no projeto servidores públicos e militares, membros do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta.

O projeto prevê também, como forma de punição, a inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.

Mais de 90 mil doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer chegam a Pernambuco 

Com nova remessa, o Estado soma mais de 800 mil imunizantes recebidos apenas esta semana Pernambuco recebeu, nesta sexta-feira (03.09), mais um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech.  A remessa, com 94.770 doses destinadas para completar o esquema vacinal de pessoas com comorbidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta […]

Com nova remessa, o Estado soma mais de 800 mil imunizantes recebidos apenas esta semana

Pernambuco recebeu, nesta sexta-feira (03.09), mais um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. 

A remessa, com 94.770 doses destinadas para completar o esquema vacinal de pessoas com comorbidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e, em seguida, foi levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. 

Com o lote de hoje, o Estado já soma 803.670 doses de imunizantes recebidos apenas nesta semana.

As vacinas serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) neste fim de semana, onde ficarão à disposição dos gestores para retirada. 

“Com o novo quantitativo, os municípios devem avançar na aplicação das segundas doses do grupo prioritário das pessoas com comorbidades. Os gestores devem reforçar suas estratégias, convocando a população a completar o esquema vacinal contra a Covid-19, essencial para a maior eficácia dos imunizantes”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 10.607.910 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.335.320 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Armando: “Vamos debater Pernambuco e a qualificação das candidaturas”

Para o ex-senador Armando Monteiro as eleições deste ano vão representar o fim de um longo ciclo do PSB. Para ele, o processo eleitoral deve ser centrado nos problemas do Estado e na qualificação das candidaturas. “Há sinais que podem ser percebidos em todos os segmentos sociais de Pernambuco, em todas as regiões, que o […]

Para o ex-senador Armando Monteiro as eleições deste ano vão representar o fim de um longo ciclo do PSB. Para ele, o processo eleitoral deve ser centrado nos problemas do Estado e na qualificação das candidaturas.

“Há sinais que podem ser percebidos em todos os segmentos sociais de Pernambuco, em todas as regiões, que o pernambucano quer interromper esse longo período do domínio do PSB e quer inaugurar um novo momento. E Raquel é o quadro mais preparado para poder liderar esse novo ciclo”, afirma, citando a experiência da pré-candidata do PSDB.

“Raquel entrou na vida pública por concurso. Advogada concursada do Banco do Nordeste, delegada da Polícia Federal, procuradora por concurso, dois mandatos de deputada estadual, eleita e reeleita prefeita de Caruaru, que é cidade mais importante do interior de Pernambuco. É alguém capaz de se apresentar”, destaca.

Armando Monteiro também avalia que Pernambuco tem todas as condições de superar problemas como o desemprego recorde e a crise na saúde, mas para isto precisa de alguém que seja capaz de governar e gerar iniciativas.

“Raquel governadora vai realizar um diálogo com quem quer que seja o Presidente da República, no melhor interesse de Pernambuco. E tem que ser assim. Quando o governador quer ele interage, ele é capaz de gerar iniciativas, ele é capaz de negociar com o Governo Federal. Então nós vamos ter que discutir Pernambuco e a qualificação dos candidatos, por isso é que eu aposto em Raquel”, conclui.