Em posse, João de Maria promete gestão mais “dinâmica e interativa”

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, visitou esta semana obras em Algodões, Cruzeiro do Nordeste e no Sítio Coxi dos Cadetes. O objetivo foi vistoriar os serviços que estão em andamento nessas localidades e obras que já foram concluídas e estão beneficiando a população. Essas obras fazem parte das ações de infraestrutura que o Governo Municipal vem realizando para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores.

A primeira parada foi em Algodões, lá Ângelo visitou a reforma da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, que também está sendo ampliada. Já foram feitas a construção de nova cozinha e de um refeitório na lateral do prédio da escola. 

O espaço ganhou um novo depósito e banheiros para os professores e funcionários. Atualmente a escola atende 187 alunos da creche ao 9º ano, mas também estudam lá 40 alunos do ensino médio que fazem parte da Escola Estadual Amaro Lafayette. Já a estrutura metálica da quadra poliesportiva está sendo concluída e depois disso será colocada a coberta.

Durante a visita, Ângelo aproveitou para ver a construção de uma nova rede de esgoto que está sendo construída em Algodões, o que promoverá mais saúde e bem-estar para a população.

Em seguida, a visita foi a duas obras no sítio Coxi dos Cadetes, região pertencente a Algodões. A primeira foi a Escola Municipal Eloi Cadete, que foi recuperada e ampliada, um investimento de mais de R$ 118 mil. 

Lá foram feitos a construção de uma nova sala de aula, reforma geral nos banheiros, aplicação de forro em PVC, novo piso em granilite, substituição de toda rede elétrica, incluindo iluminação em led, substituição de toda rede hidrossanitária, aplicação de revestimento cerâmico nas paredes, substituição das portas e janelas, construção de muro de contorno e pintura geral. 

Depois o prefeito esteve no posto de Saúde Josefa Maria da Conceição, onde também foram promovidas melhorias que já estão beneficiando as pessoas da comunidade.

A última visita foi à Escola José Sérgio Veras, localizada no povoado de Cruzeiro do Nordeste que recebeu vários benefícios. Ele foi verificar todos os serviços que a escola ganhou nos últimos tempos. A visita foi realizada no dia 10 de março e o prefeito Ângelo Ferreira esteve acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira, do vereador Denilson Simplício, do chefe de Gabinete, Neto Cajueiro, de Marcelinho Rodrigues e do ex-vereador Rocha de Algodões.

Nesta quinta-feira (30), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Municipal, realizou uma audiência pública para discutir e traçar os planos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2016.

O objetivo da LDO é apresentar as metas e as prioridades da gestão para o ano subsequente. Neste caso está sendo elaborado o projeto com a escuta da população e também do que foi levantado pelo programa Arcoverde Participativo – Prefeitura nas Comunidades, realizado em 2013, e assim revisar as diretrizes para 2016.

“O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são instrumentos de transparência de uma gestão e por isso estamos aqui, mais uma vez, discutindo com vocês o que iremos eleger como prioridades para o ano que vem”, afirmou Luciana Bezerra, controladora do município.

A prefeita Madalena Britto destacou que este ano vai incluir na LDO a criação da Secretaria Municipal de Cultura. “Criando a Secretária de Cultura poderemos receber verbas destinadas exclusivamente para a Cultura em nossa cidade que é rica em artistas, que precisam de mais reconhecimento”.

Além da prefeita e da controladora do município estiveram presentes também os vereadores Paulo Galindo e Cleriane Medeiros, secretários municipais, representantes de associações de bairros e a população em geral.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), participou da abertura do 5º Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e Escola de Contas. A programação que acontece no formato virtual teve início na manhã desta quarta-feira (03) e vai até a próxima sexta (05).

Tendo como principal objetivo contribuir para uma gestão pública responsável, eficiente e de transformação social, o evento é voltado para os novos gestores dos poderes Executivo e Legislativo, entidades representativas e demais interessados.

“É muito importante que o TCE promova esse evento com temas relevantes para a gestão pública. Tenho certeza que vai contribuir para trabalharmos com zelo, transparência e responsabilidade.”, afirmou Djalma.

A programação iniciou com as boas-vindas dos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE, e Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, também participam.

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas.”

Texto do veto da presidente Dilma Rousseff : Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. (G1)