Em Pernambuco, 8,9 mil moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

Uma parceria firmada entre a Monserrat Filmes e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no município diversas oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, fotografia, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em Março e Abril, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”, que conta com recursos da Fundarpe.

O “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. A etapa final do projeto foi concluída este final de semana, com a participação de 35 moradores de Afogados, participantes das oficinas. Eles mesmos produziram, roteirizaram, filmaram e atuaram no curta-metragem intitulado “A moça e a dançarina”, com vinte minutos de duração.

As filmagens foram realizadas nas comunidades rurais da Pintada e Poço do Moleque, e na barragem de Brotas. O filme encontra-se em fase de edição pelo coordenador do Projeto, Marcos Carvalho. A primeira exibição, a estreia, será no próximo dia 19 de Abril, às 18 horas, no Cine São José.

Em junho, o curta-metragem será exibido em um festival de cinema na França. Em novembro, ele será exibido, junto com todo o material produzido nesta edição, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, será realizada uma retrospectiva do projeto em sua atuação nos nove Estados do Nordeste brasileiro.

“O projeto está sendo bastante enriquecedor, um aprendizado que marcará a trajetória artística de cada um dos participantes. Após muito trabalho, estamos ansiosos para ver o filme na tela,” destacou o Secretário de Cultura de Afogados, Alessandro Palmeira. No dia 19, a entrada será gratuita no cine São José.

A Justiça Eleitoral de Custódia (065ª Zona Eleitoral) decidiu parcialmente a favor do partido União Brasil, que faz parte da coligação da pré-candidata a prefeita Luciara de Neemias, determinando a suspensão de atos de campanha eleitoral realizados pelo Partido Social Democrático (PSD) e seus membros, como o pré-candidato a prefeito governista, Messias do Dnocs. 

A decisão responde à representação de número 0600044-49.2024.6.17.0065, movida pelo União Brasil Custódia, que alegou propaganda eleitoral antecipada por parte do bloco governista

Segundo a denúncia, os governistas realizaram carreatas e passeatas nos dias 11 e 15 de julho de 2024, utilizando buzinaços, camisas amarelas (cor do partido), paredões de som com músicas de campanhas anteriores, além de palanques e discursos. 

Ainda, que os representados divulgaram, por meio de grupos de Facebook e WhatsApp, a realização de aglomerações em diversos bairros, com posterior carreata até o Colégio Ernesto Queiroz, onde ocorrerá a convenção partidária neste sábado (3).

A juíza eleitoral Vivian Maia Canen destacou que a concessão de tutela antecipada em sede eleitoral exige a demonstração da probabilidade do direito invocado (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). 

Os documentos juntados ao processo indicam a realização de atos típicos de campanha eleitoral antes do período permitido, que se inicia em 16 de agosto do ano eleitoral, conforme o art. 36 da Lei 9.504/97 e o art. 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

“A caracterização da propaganda eleitoral reside não apenas no pedido explícito de votos, mas também no conteúdo da mensagem e no contexto em que o evento se realiza”, afirmou a juíza Canen. Citando jurisprudência do Tribunal Eleitoral de Pernambuco, ela reforçou que eventos como carreatas e passeatas, com grande participação de eleitores e repercussão na cidade, são considerados tipicamente eleitorais e configuram propaganda antecipada.

A decisão defere parcialmente o pedido de tutela antecipada inibitória, determinando que os representados se abstenham de realizar passeatas, carreatas, e de utilizar paredões e carros de som com músicas e jingles de campanha, antes ou depois da convenção partidária marcada para 3 de agosto de 2024, às 16h. O descumprimento da ordem resultará em multa pessoal de R$ 25 mil por ato de descumprimento.

Os representados foram citados por meios eletrônicos e têm dois dias para apresentar defesa, conforme o art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral será ouvido.

A decisão visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos, protegendo a lisura do processo eleitoral e o princípio da isonomia.

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 à Assembleia Legislativa (Alepe). Elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a proposta, que estabelece a relação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual do Estado, apresenta receitas totais de R$ 58,6 bilhões.

“Nosso governo consolidou a capacidade de investimento do Estado e com isso imprimiu um ritmo de entregas que fortalecem os serviços públicos e o atendimento à população, com valorização dos nossos servidores e novas contratações. Contamos com o apoio dos nossos parlamentares, para que esses investimentos continuem chegando a quem mais precisa, que é o nosso povo”, afirmou Raquel Lyra.

Em relação às metas fiscais detalhadas no documento, os investimentos em 2026 serão na ordem de R$ 6,1 bilhões, mantendo o patamar de aceleração do Estado, principalmente devido aos empréstimos contratados e a execução prevista deles.

O documento aponta que as despesas com pessoal e encargos atendem ao movimento de valorização das carreiras, com reajustes salariais dos servidores, frutos de negociações com as entidades sindicais e novas nomeações, totalizando R$ 22,7 bilhões. No valor total de R$ 17,5 bilhões, as demais despesas correntes garantem o reforço de ações como a de manutenção de hospitais públicos e de escolas estaduais, a operacionalização do Juntos pela Segurança e a melhoria do sistema prisional.

“O projeto enviado para a análise dos deputados estaduais reforça a ascendente que o Estado vem tomando desde o primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra, indo além do mero cumprimento das vinculações legais que a Constituição impõe, a exemplo da saúde e educação, aumentando a capacidade de investimento em obras estruturantes, criando um melhor ambiente de negócios e não deixando de avançar na valorização dos servidores com reajustes salariais e novas nomeações. E tudo isso só é possível graças à virada de chave em relação ao equilíbrio fiscal nessa gestão, ao estabelecimento de iniciativas prioritárias e à capacidade de captação de recursos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O Congresso Nacional chegou a uma marca histórica. Infelizmente é uma marca que envergonha todos os que dedicaram as suas vidas ao ato de fazer política na análise de Gonzaga Patriota.

“Não temos nada a comemorar neste Natal. Sinto-me envergonhado por fazer parte desse time. Nos meus 50 anos de vida pública e 35 de mandato, nunca passei por isso”, desabafou  em plenário, ao se referir, à pesquisa do Datafolha, do dia 6 de dezembro, que deu ao Congresso Nacional a pior nota de toda a sua existência: apenas 5%, apenas da população brasileira aprova o Congresso Nacional.

Patriota continuou seu questionamento diante desse resultado tão negativo. “A que se deve isso? Será que é porque aprovaram a reforma trabalhista que retirou os direitos dos trabalhadores? Será que é porque estão tentando aprovar uma reforma da Previdência Social que retirará os direitos dos aposentados e dos trabalhadores que não foram convidados para as discussões dessa proposta? Com os sindicatos? Com as federações? Com as Confederações?” Questionou.

Indo um pouco mais além. “Ou será porque, como disse o juiz Sérgio Moro, estão querendo derrubar as condenações e prisões em segunda instância? Ou será porque muitos que estão me ouvindo ou me vendo agora, respondem a processos na justiça, pelos mais diversos motivos? Segundo o site Congresso em Foco são 179 parlamentares que têm pendências criminais no STF e este número pode ser maior”, expôs Gonzaga Patriota, demonstrando sua indignação.

Para o deputado federal Gonzaga Patriota, o povo brasileiro é o único que pode mudar essa situação, através do voto.  “Quero me dirigir a vocês homens, mulheres e jovens do nosso Brasil. Olhem bem os seus candidatos, vejam nas mídias sociais como eles votaram, se estão respondendo a processos na justiça e se estão envolvidos em falcatruas. Só votem em candidatos corretos e comprometidos com a justiça social” orientou.

Para finalizar, o deputado se dirigiu aos seus colegas parlamentares, solicitando enterrarem a famigerada reforma da Previdência Social “que querem a todo custo nos enfiar goela abaixo. Votem não”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um evento oficial neste sábado (30) em Uberaba (MG) para convocar seus aliados a participarem dos atos convocados para este domingo, 1º de Maio. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em recado direto ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente disse: “[Aqueles] que, porventura, irão às ruas amanhã, não para protestar, mas para dizer que o Brasil está no caminho certo. Que o Brasil quer que todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição. E dizer que não abrimos mão da nossa liberdade.”

“Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor pra todos nós”, completou, na Expozebu, maior evento da pecuária no país. O evento consta da agenda oficial do presidente e teve transmissão ao vivo pela TV Brasil, do governo federal.

​Aliados do presidente defendem que ele não participe dos atos em desagravo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) neste domingo, por temor de discursos radicalizados que possam acentuar a crise entre os Poderes.

Já integrantes do Legislativo e do Judiciário, com ou sem a presença do chefe do Executivo, temem que as manifestações possam reeditar os atos de raiz golpista de 7 de Setembro do ano passado.

Neste domingo estão previstas mobilizações em ao menos cinco capitais: Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os últimos três devem ser maiores, em especial o que ocorrerá na avenida Paulista.

Segundo organizadores, Bolsonaro ainda não definiu se participará do ato na capital federal, que deve ocorrer em frente ao Congresso. Mas integrantes da segurança da Presidência participaram das reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

O entorno do chefe do Executivo diz que ele só comparecerá ao ato de Brasília caso a manifestação seja volumosa.