Em PE, das 185 prefeituras, somente sete realizam manutenção de energia
Por Nill Júnior
Do G1 Caruaru
Com base na Constituição Federal de 1988, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforça que prefeituras devem arcar com a manutenção de postes e lâmpadas em locais públicos. Em Pernambuco, dados da instituição indicam que apenas sete dos 185 municípios estão adequados à resolução.
Os municípios geralmente apontam dificuldade em manter serviços deste tipo, mesmo com a taxa de iluminação pública sendo cobrada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e destinada às prefeituras. O tributo não seria suficiente, conforme comunica a gestão de Ibirajuba, município do Agreste, por exemplo. Enquanto são gastos R$ 7 mil com manutenção, arrecada-se apenas R$ 5 mil.
“Além da quantidade de iluminação pública que nós temos defasada, sucateadas, o município não tem uma equipe técnica desse acervo, desse parque de iluminação”, relata o secretário municipal Adilson Siqueira, da pasta de Governo. Ele afirma que a prefeitura não tem um engenheiro especialista no setor; somente possui um eletricista para serviços diários em prédios públicos e, ainda assim, seria insuficiente.
Em Agrestina, a situação é semelhante e a gestão afirma estudar uma medida. “Tem duas saídas: ou o município arca com os recursos próprios, ou, de forma consorciada com outros municípios, tenta uma solução para que isso seja resolvido”, avalia o secretário municipal Márcio Elson Rodrigues, de Administração. Para ele, a despesa pode ser coberta com “recursos próprios, de fonte do FPM [Fundo de Participação Municipal] ou do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]”.
A solução pode ser mesmo o consórcio, segundo pensa a advogada tributarista Amanda Laís Silva. “Eles [os gestores] abririam um edital de licitação apenas e esses municípios rateariam os valores específicos para a iluminação pública. Um município não ficaria com o ônus sozinho”.
Barragens em Serra, Afogados, Iguaracy, Tuparetama, Salgueiro, Carnaíba, São José e Belmonte estão na lista divulgada pela CNM A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das […]
Barragem de Brotas em 10 de abril de 2018. Foto: André Luis
Barragens em Serra, Afogados, Iguaracy, Tuparetama, Salgueiro, Carnaíba, São José e Belmonte estão na lista divulgada pela CNM
A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife.
“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.
“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes.”
Em Jaboatão dos Guararapes, próximo à barragem de Duas Unas, também em alto risco, moradores do entorno dizem que a última manutenção na represa ocorreu há cinco anos e que nunca receberam nenhum tipo de orientação quanto a como agir em caso de emergências. Nem os do condomínio de luxo Alphaville, nem os moradores mais pobres, que trabalham para ele.
“Ninguém nunca veio aqui. Hoje, escutei que existem muitas barragens com risco de estourar e, claro que fiquei com medo”, desabafou a dona de casa Maria do Socorro da Silva, 64, que mora com a família há 17 anos no Sítio dos Coqueiros, há poucos metros da represa de Duas Unas. Uma das fontes de renda da dona de casa Rosenete Francisca, 46, é uma plantação de macaxeira cultivada no quintal de casa, localizado também há poucos metros da represa. “Nunca nem passou pela minha cabeça. Para mim, isso não vai acontecer nunca”.
O aposentado Antônio Felix da Sílva, 70, também mora no local. Ele afirmou que não costuma ver a Compesa realizando manutenções no local. “Nós cuidamos da barragem, nunca jogamos lixo, nem mexemos. Eles, eu já não sei”.
A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.
Fiscalização
O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.
No Sertão, estão na lista de barragens de alto risco Saco II (Santa Maria da Boa Vista), Algodões (Ouricuri), Bom Sucesso (Tuparetama), Saco I (Serra Talhada), Rosário (Iguaraci), Custódia (Custódia), Cachoeira II (Serra Talhada), Brotas (Afogados da Ingazeira), Arcoverde (Pedra), Boa Vista (Salgueiro), Jazigo (Serra Talhada), Arrodeio (São José do Belmonte), Caiçara (Parnamirim), São José II (São Jose do Egito), Parnamirim (Parnamirim), Manoel Rodrigues (Cabrobó), Almas (Petrolina), Araripina (Araripina), Juá II (Mirandiba), Chinelo (Carnaíba), Cruzeiro (São José do Belmonte) e Deserto (Petrolina).
Aconteceu nesta segunda-feira (20), a inauguração da unidade da Fundação Altino Ventura – FAV, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. O equipamento fica localizado na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição, no prédio da antiga unidade de saúde, doado e reformado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com investimento na ordem […]
Aconteceu nesta segunda-feira (20), a inauguração da unidade da Fundação Altino Ventura – FAV, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. O equipamento fica localizado na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição, no prédio da antiga unidade de saúde, doado e reformado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com investimento na ordem de R$80.335,30 (oitenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
A unidade oftalmológica conta com 35 lugares (sala de triagem, DML’s, consultórios, salas de espera, salas de exames, blocos cirúrgicos, salas de cirurgia, posto de enfermagem e ala de farmácia, além dos setores administrativos e almoxarifados) e ofertará, inicialmente, cerca de mil consultas e 4 mil exames por mês à população de Serra Talhada, além de 40 cirurgias que serão realizadas na unidade móvel, enquanto está sendo implantado o bloco cirúrgico, que será inaugurado na segunda etapa. O serviço contará ainda com rodízio semanal de profissionais especializados.
“Tenho certeza absoluta que nós vamos avançar no sentido de que até o mês de abril do ano que vem a gente complemente essa obra e possa inaugurar também o bloco cirúrgico, para que os nossos filhos, os cidadãos de nossa terra não tenham que se deslocar até Recife, 400 km, para que possa ter atendimento de saúde. Vamos possibilitar que esse cidadão seja atendido aqui em Serra Talhada, e se Deus quiser, não só os filhos de Serra Talhada, mas também outros de outros municípios e regiões”, comemorou o prefeito Luciano Duque.
O presidente da Fundação Altino Ventura, Marcelo Ventura, falou sobre a importância da unidade em Serra Talhada. “Nós somos a maior instituição não governamental de oftalmologia do Brasil e trazemos a Serra Talhada a missão de servir, fazendo com que a população que mais precisa tenha acesso à medicina de qualidade. Vamos iniciar atendendo a população de Serra Talhada e posteriormente estenderemos o serviço para as outras cidades da região”, afirmou.
O gestor destacou ainda o papel preponderante do município na vinda da instituição para Serra Talhada. “Quero agradecer à população de Serra Talhada pelo acolhimento e ao prefeito Luciano Duque, que esteve conosco em 2013 em Triunfo e entendeu que era possível trazer a instituição para Serra Talhada. Quero deixar claro que é o município que está trazendo a fundação para a cidade devido à necessidade, onde, hoje existe um deslocamento de pacientes para o Recife, o que onera muito, além do desconforto da viagem, agora todos serão atendidos aqui e poderão voltar para suas casas, e com a conclusão do bloco cirúrgico vamos ter uma unidade de alta complexidade”, concluiu.
A solenidade contou com a presença do presidente da fundação, Marcelo Carvalho Ventura, da vice-presidente Liana Maria Oliveira Ventura, do prefeito Luciano Duque, da secretária de Saúde, Márcia Conrado, além de diversos profissionais médicos da área de oftalmologia, equipe de atendimento da FAV, prefeitos, vereadores e diversas autoridades da região.
Atendimento gratuito
Toda assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica oferecida aos pacientes da população de baixa renda pela FAV é feita 100% através do Sistema Único de Saúde (SUS), portaria Nº 2.512/2012-MS. Através de diversos projetos de combate à cegueira e reabilitação visual já beneficiou 145, dos 185 municípios do estado de Pernambuco.
O prefeito Luciano Duque (PT) comemorou o clima de ‘paz e amor’ com o seu principal adversário político, Sebastião Oliveira (PR). Em entrevista à rádio Cultura FM, o petista disse que o secretário estadual de Transportes está de parabéns por demonstrar ‘maturidade’ e que trabalhar junto com Sebastião na construção de uma pauta positiva é algo […]
O prefeito Luciano Duque (PT) comemorou o clima de ‘paz e amor’ com o seu principal adversário político, Sebastião Oliveira (PR). Em entrevista à rádio Cultura FM, o petista disse que o secretário estadual de Transportes está de parabéns por demonstrar ‘maturidade’ e que trabalhar junto com Sebastião na construção de uma pauta positiva é algo ‘extraordinário’.
Duque e Sebastião estão sintonizados em solucionar o problema do lixão de Serra Talhada, às margens da PE-390, para que não inviabilize o projeto do aeroporto municipal.
“Que bom! Não é? É bom ser bom! Eu acho que esse é o momento de compreensão e de entendimento. Sebastião entendeu que a crise que o Brasil está vivendo não dá pra gente está na rinha, é o momento de desarmar os espíritos. E o exemplo que Serra Talhada dá, na hora que a gente vê o PIB de Serra Talhada crescer, mostra que alguma coisa de positivo o governo fez então há um reconhecimento dele (Sebastião) de que nós temos que nos unir para que Serra Talhada seja esse polo irradiador de desenvolvimento”, disse Duque, segundo transcrição do Farol de Notícias.
“A união de esforços e o reconhecimento do processo democrático, ele reconhecendo que eu sou o prefeito, ele o deputado e que nós juntos podemos propor uma pauta positiva, é algo extraordinário. E foi aquilo que sempre defendi, deixar o palanque de lado em favor de Serra Talhada. Esse momento é auspicioso. Sebastião toma uma atitude madura, eu parabenizo ele. Agora, tem uma minoria que gosta de incentivar a briga, a rinha… E muitas vezes o político se deixa levar e eu mesmo admito, confesso que às vezes a gente se irrita de ouvir tanta bobagem”.
Do blog do Fera/JC Online Cento e cinquenta e sete cursos superiores ofertados no Estado tiveram desempenho satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do resultado dos concluintes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O indicador de qualidade, chamado Conceito Enade, vai de 1 a 5. Significa que […]
O curso de engenharia de alimentos da UFPE foi um dos que tirou nota máxima, 5, no Enade. Foto: Sérgio Bernardo / JC Imagem
Do blog do Fera/JC Online
Cento e cinquenta e sete cursos superiores ofertados no Estado tiveram desempenho satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do resultado dos concluintes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O indicador de qualidade, chamado Conceito Enade, vai de 1 a 5. Significa que em Pernambuco, 57% dos 277 cursos avaliados (157), todos presenciais e ministrados em instituições públicas e privadas, registraram notas 3, 4, ou 5, que significam, respectivamente, regular, bom ou muito bom. Outros 43% (120 cursos) registram nota baixa (1 ou 2).
Os dados foram divulgados ontem, em Brasília, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, e pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Ines Fini. Podem ser acessados por qualquer pessoa no site do Inep . Além das notas dos cursos presenciais, há o desempenho dos concluintes em cursos de educação a distância.
Foram contempladas 32 áreas do conhecimento. A avaliação ocorreu ano passado, com a participação, no País, de 450.995 alunos de 10.570 cursos. Segundo o Inep, a partir da nota 3 o resultado é tido como satisfatório.
Somente 12 cursos presenciais de Pernambuco alcançaram a nota mais alta, sendo 11 da rede federal e uma da rede privada: sete na UFPE, dois na UFRPE, um na Univasf, um no IFPE e um no Centro Universitário FBV Wyden. “Na UFPE, 58% dos cursos avaliados tiraram 4 ou 5, o que reflete o padrão de qualidade que buscamos imprimir em todas as graduações”, diz o pró-reitor acadêmico, Paulo Goes.
Uma das graduações com nota 5 foi a engenharia de alimentos, curso criado 10 anos atrás, em 2008. “Ficamos muito felizes com o resultado do Enade. Funcionamos em um prédio novo, com laboratórios de ponta e equipamentos modernos. Todos o corpo docente tem doutorado. São ofertadas 45 vagas anuais”, explica o coordenador da graduação, Rodrigo Simões.
A pró-reitora de ensino de graduação da UFRPE, Socorro Oliveira, também comemorou o desempenho da instituição. “Comparando com a avaliação desses mesmos cursos, realizada em 2014, percebemos que avançamos. Um bom exemplo foi a engenharia florestal, que passou de 1 para 4”, afirma Socorro. A Rural registrou duas graduações com nota máxima (letras e licenciatura em educação física no Recife), 12 com nota 4, cinco com média 3 e duas com nota 2.
A UPE não teve nenhuma graduação com média 5. Foram dois cursos com nota 4 (licenciatura em educação física no Recife e licenciatura em computação em Garanhuns), 19 com 3 e oito cursos com resultado 2 (sendo seis em Petrolina). “De um modo geral houve uma redução no nosso desempenho”, lamenta o pró-reitor de graduação, Luiz Alberto Ribeiro.
Ele acredita que o desempenho da UPE será melhor em outros dois indicadores calculados pelo MEC, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Ambos serão divulgados em novembro pelo governo federal. “São indicadores mais completos, que observam organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. O conceito Enade leva em conta apenas o resultado das provas dos estudantes”, ressalta Luiz Alberto.
Autarquias
Nenhuma das 13 autarquias municipais teve curso com nota 5 no Enade. Só uma, a Faculdade do Sertão do Pajeú, localizada em Afogados da Ingazeira, alcançou a média 4, no curso de licenciatura em matemática. Um terço dos 120 cursos com desempenho ruim (40) é ofertado nas autarquias. Outros 28 são em faculdades privadas e 52 em instituições públicas.
“Nem sempre o aluno está disposto a responder o Enade, o que prejudica as faculdades. Se a nota dele fosse incluída no histórico escolar acredito que haveria mais participação”, diz o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib. A entidade reúne as autarquias do Estado.
Foram avaliados 277 graduações presenciais em instituições públicas e particulares do Estado. As notas vão de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios e 3, 4 e 5 satisfatórios, segundo o Inep:
1 e 2 – Insuficiente
3 – Regular
4 – Bom
5 – Muito bom
Nota 1
18 cursos, sendo nove de autarquias municipais e nove de faculdades privadas
Nota 2
102 cursos, sendo 52 em universidades públicas, 31 em autarquias e 19 em faculdades privadas
Nota 3
97 cursos, sendo 49 públicas, 43 privadas e 5 autarquias
Nota 4
48 cursos, sendo 39 em instituições públicas, um em autarquia e oito em faculdades privadas
Nota 5
12 cursos, sendo 11 nas universidades públicas e um na faculdade privada
Resultado nas quatro universidades públicas
UFPE
7 cursos com nota 5
21 com nota 4
15 com nota 3
4 com nota 2
UFRPE
2 graduações com nota 5
12 com nota 4
5 com nota 3
2 com nota 2
UPE
2 cursos com nota 4
19 com nota 3
8 com nota 2
Univasf (Só Petrolina)
1 curso com nota 5
1 com nota 4
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), confirmou como o blog havia antecipado apoio à pré-candidatura ao candidato Danilo Cabral (PSB) para o governo de Pernambuco. Acompanham a prefeita o vice, Márcio Oliveira e doze vereadores do bloco governista. Márcia selou a parceria em um almoço com o candidato em um restaurante da zona […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), confirmou como o blog havia antecipado apoio à pré-candidatura ao candidato Danilo Cabral (PSB) para o governo de Pernambuco.
Acompanham a prefeita o vice, Márcio Oliveira e doze vereadores do bloco governista. Márcia selou a parceria em um almoço com o candidato em um restaurante da zona sul do Recife. Mais cedo, Cabral participou do Debate CBN, com Aldo Vilela e convidados.
O deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o prefeito de Arcoverde Wellington da LW também estiveram no local.
Como Luciano Duque deixou o PT para disputar mandato pelo Solidariedade, a confirmação de Márcia divide os palanques no debate estadual.
Como destacou a Coluna do Domingão, o mais interessante vai ser medir a votação de Danilo Cabral, apoiado por Márcia Conrado, e Marília Arraes, apoiada por Duque, em Serra Talhada.
Nos bastidores, a movimentação e o resultado são tidos como importantes para o jogo de cartas de outra eleição, a municipal de 2024. Até agora, Duque tem defendido o direito da gestora disputar a reeleição. E Márcia apoia Duque para Estadual. Fotos de Wellington Júnior.
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