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Em PE, das 185 prefeituras, somente sete realizam manutenção de energia

Por Nill Júnior

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Do G1 Caruaru

Com base na Constituição Federal de 1988, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforça que prefeituras devem arcar com a manutenção de postes e lâmpadas em locais públicos. Em Pernambuco, dados da instituição indicam que apenas sete dos 185 municípios estão adequados à resolução.

Os municípios geralmente apontam dificuldade em manter serviços deste tipo, mesmo com a taxa de iluminação pública sendo cobrada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e destinada às prefeituras. O tributo não seria suficiente, conforme comunica a gestão de Ibirajuba, município do Agreste, por exemplo. Enquanto são gastos R$ 7 mil com manutenção, arrecada-se apenas R$ 5 mil.

“Além da quantidade de iluminação pública que nós temos defasada, sucateadas, o município não tem uma equipe técnica desse acervo, desse parque de iluminação”, relata o secretário municipal Adilson Siqueira, da pasta de Governo. Ele afirma que a prefeitura não tem um engenheiro especialista no setor; somente possui um eletricista para serviços diários em prédios públicos e, ainda assim, seria insuficiente.

Em Agrestina, a situação é semelhante e a gestão afirma estudar uma medida. “Tem duas saídas: ou o município arca com os recursos próprios, ou, de forma consorciada com outros municípios, tenta uma solução para que isso seja resolvido”, avalia o secretário municipal Márcio Elson Rodrigues, de Administração. Para ele, a despesa pode ser coberta com “recursos próprios, de fonte do FPM [Fundo de Participação Municipal] ou do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]”.

A solução pode ser mesmo o consórcio, segundo pensa a advogada tributarista Amanda Laís Silva. “Eles [os gestores] abririam um edital de licitação apenas e esses municípios rateariam os valores específicos para a iluminação pública. Um município não ficaria com o ônus sozinho”.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota descarta Paulo Câmara para o Senado

Coluna da Folha – Carlos Britto O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apesar de decano no congresso, continua caminhando como nunca. Em entrevista ao programa Painel 100,7, da Grande Rio FM, ele fez uma análise sobre as possíveis candidaturas ao Governo de Pernambuco e também para a Presidência da República nas eleições 2022. Segundo o […]

Coluna da Folha – Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apesar de decano no congresso, continua caminhando como nunca.

Em entrevista ao programa Painel 100,7, da Grande Rio FM, ele fez uma análise sobre as possíveis candidaturas ao Governo de Pernambuco e também para a Presidência da República nas eleições 2022.

Segundo o socialista, a filiação do ex-juiz Sergio Moro ao Podemos, e sua disposição ao pleito eleitoral do ano que vem, traz um tempero novo à fervura eleitoral que o país já vive. Para Gonzaga, Moro transgrediu a lei e por isso não será forte na eleição.

“Ele foi um juiz de direito que transgrediu a lei eleitoral, atravessando o Supremo (Tribunal Federal), fazendo um papel que não era dele. Depois ele aceita ser ministro e depois rompe com o presidente Jair Bolsonaro. Então, com tudo isso, não acredito que ele terá uma candidatura forte”, declarou.

Sobre Ciro Gomes (PDT), Gonzaga destacou que apesar de terem sido colegas de partido, ele geralmente passa dos limites e se excede em suas colocações em certos momentos. O deputado também avaliou o governador de São Paulo, João Dória. “Talvez o Dória (PSDB-SP) pudesse juntar e fazer algo grande, mas eu vejo que a eleição de 2022 está em cima de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (sem partido)”, pontuou.

Sobre as eleições para governador de Pernambuco, o socialista acredita que com a junção de seu partido e o PT nas eleições estaduais, não há oportunidade para a oposição ganhar a disputa, e confessou que o governador Paulo Câmara não disputará o Senado em 2022. “O governador Paulo Câmara me disse que não será candidato ao Senado, me disse que ainda está novo e quem sabe no futuro. Mas acredito que seu candidato à sucessão será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio”, finalizou.

Câmara de Vereadores de Tuparetama abre ano Legislativo nesta segunda-feira

Entre as ações já realizadas pelo Presidente Arlã Markson para este novo ano, está a manutenção na estrutura do prédio A Câmara de Tuparetama retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (6), quando os vereadores voltam a realizar sessões legislativas, atividades em plenário e reuniões das comissões parlamentares. A abertura do ano acontece com a Sessão […]

Entre as ações já realizadas pelo Presidente Arlã Markson para este novo ano, está a manutenção na estrutura do prédio

A Câmara de Tuparetama retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (6), quando os vereadores voltam a realizar sessões legislativas, atividades em plenário e reuniões das comissões parlamentares. A abertura do ano acontece com a Sessão Ordinária, a partir das 8h30.

Para o novo período legislativo que se inicia, os parlamentares seguem com altas expectativas focadas no desenvolvimento de mais ações que possam promover melhorias na vida dos cidadãos tuparetamenses. 

Entre as ações já realizadas pelo Presidente Arlã Markson para este novo ano, está a manutenção na estrutura do prédio, bem como a instalação da sala do Orelhão Digital, que tratará mais acesso e cidadania a todos os munícipes.

As sessões continuam com transmissão via YouTube e através da Rádio Bom Jesus FM.

Presidente da Câmara de Tuparetama defende Lula: “o maior da história”

“Esse é Luiz Inácio Lula da Silva, um presidente que marcou a história do Brasil com programas e políticas que impactaram milhões de vidas. Ao longo dos seus governos, vimos iniciativas como o Bolsa Família, que combateu a pobreza; o Fome Zero, voltado à segurança alimentar; o ProUni, o FIES, o Pronatec e o Ciência […]

“Esse é Luiz Inácio Lula da Silva, um presidente que marcou a história do Brasil com programas e políticas que impactaram milhões de vidas. Ao longo dos seus governos, vimos iniciativas como o Bolsa Família, que combateu a pobreza; o Fome Zero, voltado à segurança alimentar; o ProUni, o FIES, o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, ampliando oportunidades na educação; o Minha Casa Minha Vida, garantindo moradia para tantas famílias; o Luz para Todos, levando energia ao interior; o Brasil Sorridente, ampliando o acesso à saúde bucal; o Farmácia Popular, garantindo acesso a medicamentos; além da valorização do salário mínimo e da geração de empregos”.

A fala é do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Valmir Tunú.

“Também destaco investimentos importantes na educação com a criação de universidades e institutos federais, o SAMU fortalecendo a saúde, o PAC impulsionando obras pelo país, e políticas de inclusão social que deram mais dignidade ao povo brasileiro”.

E segue: “Agora, novos programas e retomadas importantes vêm acontecendo, como a volta do Bolsa Família com novos benefícios, o Desenrola Brasil ajudando famílias a renegociar dívidas, o novo Minha Casa Minha Vida ampliado, o Pé-de-Meia incentivando estudantes, além da retomada de obras e políticas sociais. Também há debates importantes sobre melhorias nas condições de trabalho, como mudanças na escala 6×1, buscando mais qualidade de vida para os trabalhadores”

Tunu diz que na realidade do município isso é visível. “Em Tuparetama tem trabalho de Lula, na zona rural tem trabalho de Lula. Onde a gente passa, no Pajeú, em Pernambuco, no Nordeste e em todo o Brasil, dá pra ver o resultado de políticas que chegaram na vida do povo”.

E conclui: “Reconheço a importância dessas ações que transformaram a vida de muita gente e seguem impactando o nosso país.”

Estado discute novas parcerias com a CEF

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (22.03), o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, no Palácio do Campo das Princesas. Na visita, de caráter institucional, eles discutiram parcerias vigentes e futuras. Atualmente, a Caixa atua junto com o Governo do Estado nas áreas de Habitação e Mobilidade, além de questões de […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (22.03), o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, no Palácio do Campo das Princesas. Na visita, de caráter institucional, eles discutiram parcerias vigentes e futuras.

Atualmente, a Caixa atua junto com o Governo do Estado nas áreas de Habitação e Mobilidade, além de questões de abastecimento de água e obras de saneamento.

“A Caixa é, há muito tempo, um grande parceiro do Estado de Pernambuco. Nós temos obras importantes em áreas necessárias e fundamentais para a melhoria de qualidade de vida do povo. Então, essa aproximação cada vez maior, em um período em que precisamos gerar emprego e fazer o investimento acontecer, é fundamental”, avaliou Paulo Câmara, afirmando que pretende continuar contando com o apoio da entidade como indutora do desenvolvimento do Estado.

O presidente da Caixa considerou o encontro positivo e adiantou que a relação com o Governo de Pernambuco seguirá adiante. “A reunião foi excelente. Já somos parceiros, por exemplo, em infraestrutura e em questões de habitação. Mas vamos estar juntos em muitas outras operações estratégicas”, concluiu Pedro Guimarães.

Prefeita assina cessão de imóvel do Dnocs e anuncia entrega de Residencial

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, viajou a Brasília nesta quarta-feira (08) em busca de soluções para alguns entraves com o município. Acompanhada do Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB), a gestora visitou vários ministérios entre eles da Integração Nacional, das Cidades, de Cultura, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Como alguns dos resultados, já […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, viajou a Brasília nesta quarta-feira (08) em busca de soluções para alguns entraves com o município. Acompanhada do Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB), a gestora visitou vários ministérios entre eles da Integração Nacional, das Cidades, de Cultura, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Como alguns dos resultados, já traz na mala a cedência, por tempo indeterminado, da casa do DNOCS, que fica localizada no centro da cidade e servirá como um novo centro administrativo da prefeitura. O que representa uma grande economia aos cofres públicos em pagamento de locação de imóveis.

Em reunião com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, definiu outros pontos importantes para o futuro de Arcoverde. Recebeu a garantia da entrega do Residencial Maria de Fátima Freire para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida até o fim do mês. “Já estamos cumprindo com todas as etapas administrativas para que as 929 unidades habitacionais, enfim, possam chegar ao nosso povo, que se encontra ansioso na espera em realizar o sonho da casa própria”, destacou Madalena.

Na ocasião, a prefeita ainda registrou pedido de especial atenção às propostas enviadas pela Associação dos Caprinovinocultores do Vale do Ipojuca ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que vai beneficiar diversos moradores do povoado de Ipojuca, assim como, inúmeros calçamentos para a cidade.

A pedido do Padre Adilson Simões, esteve também com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no sentido de agilizar o processo de convenção da Rádio Agnus Dei de AM para FM. “Vir a Brasília e ser acompanhada por um deputado federal amigo, nos abre as portas e nos fortalece nas causas da nossa cidade. Temos muitos projetos que precisam ser destravados, são mais de R$ 10 milhões em obras e esse apoio facilita as negociações. Seja em Recife ou em Brasília, não me canso de pedir por nossa Arcoverde.”, finalizou a prefeita, que estará de volta ainda nesta quinta-feira (10).