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Em nova decisão, Lewandowski autoriza Lula a dar entrevista

Por Nill Júnior

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira uma nova decisão permitindo que o jornal “Folha de S. Paulo” entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Na sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e ganhou a liminar de volta.

“Reafirmo a autoridade da decisão que se busca preservar na presente reclamação, no sentido de garantir ao reclamante o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”, disse Lewandowski na nova decisão.

Mesmo depois de Lewandowski ter decidido a favor do jornal na sexta-feira, Fux proibiu a entrevista, atendendo a um recurso do Partido Novo. Na ocasião, o ministro explicou que a entrevista com Lula poderia afetar o processo eleitoral. Para ele, nesse caso, a liberdade de imprensa não deveria se sobrepor ao direito dos eleitores.

Na decisão desta segunda-feira, Lewandowski explicou que a suspensão de liminar decidida por Fux não tem, processualmente, poder para derrubar a primeira decisão dele:

“Ou seja, a aludida decisão não tem o condão de alcançar o decidido na presente reclamação e impedir que o ora reclamante exerça seu livre e pleno direito de imprensa e, bem assim, realize e publique entrevista jornalística com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.

Lewandowski também afirmou que a decisão de Fux é “teratológica”, pois legitima “a atuação do presidente da Corte ou de outro ministro que lhe fizesse as vezes como revisor das medidas liminares ou mesmo de mérito proferidas pelos demais ministros, o que se afiguraria não só inusitado como francamente inadequado, justamente porque todos os integrantes da Casa compõem o mesmo órgão jurisdicional, não se podendo cogitar de qualquer hierarquia jurisdicional entre eles”.

Lewandowski também ponderou que a ação do Partido Novo chegou ao tribunal na sexta-feira à noite, e foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que não estava em Brasília. Por isso o processo foi redirecionado ao vice – que, por sua vez, também não estava na capital federal. Lewandowski lembrou que o presidente deveria ter decidido, porque estava no país.

Outras Notícias

Ouro Velho é eleita a melhor saúde do Cariri e a 5° na Paraíba

Avaliação realizada pelo programa Previne Brasil do Governo Federal, apontou o município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, com a melhor qualidade nos serviços em saúde na região. Ainda segundo o Previne Brasil, a nível estadual, a cidade ficou na quinta colocação. Com isto, Ouro Velho passará a receber mais recursos oriundos do Ministério da […]

Avaliação realizada pelo programa Previne Brasil do Governo Federal, apontou o município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, com a melhor qualidade nos serviços em saúde na região.

Ainda segundo o Previne Brasil, a nível estadual, a cidade ficou na quinta colocação.

Com isto, Ouro Velho passará a receber mais recursos oriundos do Ministério da Saúde.

O programa Previne Brasil é uma iniciativa do Governo para analisar o desempenho dos serviços em saúde de todos os municípios brasileiros. A análise foi realizada com base no 2º quadrimestre de 2021.

“É o resultado de um grande trabalho feito pela secretaria de saúde de Ouro Velho, na gestão da secretária Liudmila Nunes e na pessoa do médico da família, Dr. Júnior. Meus parabéns a toda equipe que faz a saúde de nosso município,” afirmou o prefeito Augusto Valadares.

Primeiro lugar do ranking no Cariri Ocidental, o município de Ouro Velho se destacou em vários indicadores como, por exemplo, a proporção de gestantes com pelo menos sies consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a vigésima semana de gestação, sempre superando a meta.

Outro dado que mostra o trabalho desenvolvido no município é o de gestantes com exames odontológicos realizados.

Recapeamento da PE 292 é finalmente retomado

Informações de leitores do blog que passaram pela PE 292 da tarde para noite desta terça (10) dão conta de que houve a tão sonhada retomada das obras de recapeamento da via, que pelo estado de conservação chegou a ser taxada como uma das piores do Estado. “Já recomeçaram os trabalhos na PE entre Iguaracy e Albuquerque-né”, […]

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Informações de leitores do blog que passaram pela PE 292 da tarde para noite desta terça (10) dão conta de que houve a tão sonhada retomada das obras de recapeamento da via, que pelo estado de conservação chegou a ser taxada como uma das piores do Estado. “Já recomeçaram os trabalhos na PE entre Iguaracy e Albuquerque-né”, informou ao blog o leitor Reginaldo Acioly.

Assim como ele, outros internautas informaram que o trabalho começou a se intensificar tarde passada. A última garantia de retomada dos trabalhos  havia sido feita em 26 de fevereiro pelo Responsável do Setor de Operações do DER, Silvano Carvalho.

m292“Já temos na Loa R$ 12 milhões, para complementar durante o ano. Depois da Ordem de Serviço entre Paulo Câmara, o Secretário de Transportes (Sebastião Oliveira) e o dono da empresa, começaram a mobilização da usina de asfalto, que foi montada e está em fase final de aferição para produção estar de acordo com as normas”.

Carvalho chegou a prometer que no dia afirmou que na segunda, dia 2 de março, haveria  o início da reciclagem da restauração. “Essa é a primeira etapa, pra depois imprimar o trecho e colocar CBUQ”, garantiu.

Disse ainda que  em até 120 dias a obra poderá ser executada, caso não haja chuvas fortes.

 

Cabrobó prossegue distribuição dos kits da merenda

As escolas municipais Antônia Caldas Brandão, Nivaldo de Oliveira Barros e Brígida de Alencar foram contempladas, hoje, em Cabrobó, com a distribuição dos kits/lanche da merenda escolar, realizada pela Prefeitura através da Secretaria de Educação (SEDUC). Além das três escolas, a creche Ansberto Júlio Vidal Ferraz também foi contemplada com a ação que contou com […]

As escolas municipais Antônia Caldas Brandão, Nivaldo de Oliveira Barros e Brígida de Alencar foram contempladas, hoje, em Cabrobó, com a distribuição dos kits/lanche da merenda escolar, realizada pela Prefeitura através da Secretaria de Educação (SEDUC).

Além das três escolas, a creche Ansberto Júlio Vidal Ferraz também foi contemplada com a ação que contou com a participação dos pais dos alunos.

A distribuição dos kits/lanche da merenda escolar segue um calendário que começou no último dia 6 de maio, o objetivo é contemplar todos os 4.594 estudantes da rede municipal de ensino.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Wilkislaine Silva Carvalho, as demais escolas receberão a ação na próxima semana, conforme calendário a ser divulgado. “Para que não haja aglomeração, solicitamos a compreensão de todos no uso obrigatório de máscaras, a utilização de canetas próprias visando a assinatura do protocolo e apresentação do CPF”, concluiu.

Carnaíba: Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho esclarece ausência de médico

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho em Carnaíba, Joelma Clementino, esclareceu em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura sobre os fatos que ocorreram na noite desta sexta-feira (14). Segundo a nota, o hospital tem dois médicos de plantão, sendo um com carga horária de 12 horas e outro de 24 […]

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho em Carnaíba, Joelma Clementino, esclareceu em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura sobre os fatos que ocorreram na noite desta sexta-feira (14).

Segundo a nota, o hospital tem dois médicos de plantão, sendo um com carga horária de 12 horas e outro de 24 horas. Caso algum dos pacientes atendidos necessitem de algum procedimento/intervenção de maior complexidade, é solicitado senha a central de regulação da Secretaria Estadual de Saúde e realizado transferência para uma unidade de saúde de maior porte.

Dependendo do estado do paciente, torna-se obrigatório o médico acompanhar o mesmo na transferência. Nesse caso, o profissional tem que sair do plantão para assistir o doente durante todo percurso.

O que aconteceu ontem foi exatamente isso. Um paciente internado em nossa unidade hospitalar apresentou complicação em seu quadro clínico e teve que ser transferido para UTI do hospital de Limoeiro e, devido gravidade o médico teve que acompanhar o mesmo.

Vale destacar que estamos em uma região onde não é fácil encontrar médico para substituição, principalmente no horário da noite. Então a ausência de médico não ocorreu por falta de planejamento ou falta do profissional no serviço, e sim pela transferência de um paciente com risco de morte que necessitava de cuidados ofertados por unidades hospitalares de maior porte.

Esse fato é imprevisível e poderá acontecer em qualquer unidade hospitalar municipal ou até mesmo estadual.

Em reunião, Sebastião Dias se defende do fogo amigo jogando a culpa na imprensa

Por Anchieta Santos O Prefeito Sebastião Dias aprendeu direitinho o discurso do Governo Federal e dos petistas mais ferrenhos quando eles dizem que a mídia é golpista. Nota do radar do Sertão diz que na reunião da última sexta (4) com os partidos e lideranças que apoiaram o poeta na eleição passada, o prefeito foi […]

Grupo entende que Sebastião Dias tem que ter um tempo para tentar recuperar imagem da gestão. Pesquisa definirá nome do grupo em 2016. Foto: Radar do Sertão.
Sebastião Dias Foto: Radar do Sertão.

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias aprendeu direitinho o discurso do Governo Federal e dos petistas mais ferrenhos quando eles dizem que a mídia é golpista. Nota do radar do Sertão diz que na reunião da última sexta (4) com os partidos e lideranças que apoiaram o poeta na eleição passada, o prefeito foi duramente cobrado pelo fracasso do seu governo até agora.

Diferentemente do que Carlos Véras, Presidente da CUT relatou ao Radar, que o encontro teria sido tranquilo, algumas lideranças como o ex-prefeito Josete Amaral e o presidente do PT Tote Marques criticaram fortemente a gestão e cobraram do gestor mais diálogo com o grupo.

Teve também quem sugerisse que o Prefeito Sebastião Dias tenha a humildade de reconhecer que o seu governo não correspondeu às expectativas do grupo e do povo.

Por sua vez, o Prefeito Sebastião manteve-se firme na defesa de sua candidatura à reeleição e como resposta ao fogo amigo, o poeta relatou as dificuldades que teve ao longo desses três anos e jogou a culpa nos veículos de comunicação dizendo que a imprensa pegou pequenos fatos e os tornou grande. A velha conversa da tempestade num copo d’água.

Nota da Redação: O atual gestor Sebastião Dias (PTB), repete o erro do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) , cuja assessoria de imprensa da época, comandada pelo PC do B, a cada crítica contra um buraco de rua ou o lixo espalhado em outra, rebatia dizendo: “A imprensa golpista, trabalha todos os dias para derrubar a república socialista do Dincão”. O final da história o povo já sabe.