Em nota, PT de Sertânia critica aproximação de Pollyanna Abreu com Humberto Costa

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

por Anchieta Santos

Depois de ter o notebook destruído pelo vereador líder da oposição na Câmara de Tabira Marcos Crente(PSB), o blogueiro, Nego de Ana, não vai mais recorrer à justiça.

Marcos viveu um momento de fúria na tarde da sexta-feira por não gostar de uma nota postada pelo blogueiro e quebrou o seu instrumento de trabalho. No sábado o vereador Sebastião Ribeiro colega de bancada de Marcos Crente, comprou um novo notebook e entregou a Nego de Ana que recuou da ideia de acionar Marcos Crente na justiça.

Os ingressos para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém poderão ser adquiridos também em pontos de vendas localizados em agências de viagens, shoppings centers e hotéis, entre outros.

Os ingressos custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada. As compras de entradas pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br) continuarão disponíveis, podendo ser parceladas em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será realizada de 9 a 16 de abril. A temporada de retomada terá no elenco os artistas convidados Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Sérgio Marone (Pilatos) e a influenciadora digital Thaynara OG (Herodíades).

Na compra feita nos pontos de venda, os clientes adquirem seus ingressos para o dia desejado, o atendente faz o seu bloqueio e o comprador recebe a informação dos códigos dos ingressos digitais por e-mail. Esse código, apresentado no celular ou em papel impresso, será lido pelas catracas de acesso ao evento na portaria da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

Essa é a primeira vez que serão utilizados ingressos digitais nas compras antecipadas pela internet e nos pontos de vendas. Os ingressos físicos (cartões magnéticos) serão disponibilizados apenas para quem adquirir entradas nas bilheterias da Nova Jerusalém durante a temporada.

A cidade de São José do Egito viveu, entre os dias 11 e 13 de setembro, um momento histórico com a realização da Feira de Negócios do Alto Pajeú (FENAP 2025).

O evento, encerrado neste sábado (13), foi considerado a maior edição de todas e contou com a participação maciça da população e dos empresários da Terra da Poesia e da região.

Com estandes de empresas locais e de cidades vizinhas, além de palestras, cursos e shows, a FENAP consolidou-se como um espaço de oportunidades, aprendizado e fortalecimento da economia regional.

O prefeito Fredson Brito comemorou o sucesso da feira e destacou a importância da união de esforços:

“Nos orgulhamos em dizer que a FENAP 2025 foi a maior de todas as edições. Deu para sentir o entusiasmo tanto dos empresários quanto do público presente. Tivemos apoio do Ministério do Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, do Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, e claro, a Prefeitura também fez a sua parte, também na articulação desses apoios. São José do Egito vive um novo momento e precisamos manter essa crescente. Parabéns à CDL e à ACIAGRO. A Terra da Poesia precisa de instituições fortes para que o desenvolvimento aconteça de verdade.”

Servidores, aposentados e pensionistas recebem dentro do prazo, reforçando o compromisso com a valorização do funcionalismo

A Prefeitura Municipal de Solidão confirmou, nesta semana, o cumprimento integral do calendário de pagamentos referentes ao mês de novembro para todas as categorias do funcionalismo público.

Conforme o cronograma divulgado, aposentados e pensionistas receberam no dia 28 de novembro, enquanto os servidores efetivos e comissionados tiveram seus vencimentos liberados em 29 de novembro. Já os contratados recebem até o dia 5 de dezembro, mantendo a organização financeira e o compromisso da gestão com a pontualidade.

“A iniciativa reforça a política de valorização dos servidores e demonstra responsabilidade com os recursos públicos, garantindo tranquilidade às famílias solidanenses às vésperas das festividades de fim de ano”, destacou a assessoria de comunicação.