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Em nota Prefeitura de Sertânia responde ex-presidente do CEDOCA

Por André Luis

No último dia 17 de janeiro o blog publicou nota do ex-presidente do CEDOCA Cícero Paulo, na qual rebateu denúncias feitas através de outra matéria enviada pela ASCON da gestão atual, de que o CEDOCA havia sido entregue em estado de abandono. Leia a denúncia da atual gestão aqui e a resposta de Cícero Paulo aqui.

Agora a Prefeitura de Sertânia emite nota onde rebate as colocações feitas por Cícero Paulo. Leia abaixo:

Em resposta à nota publicada neste blog, o Governo Municipal de Sertânia esclarece que o Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite (CEDOCA) é uma Autarquia Municipal e, portanto, segue as características inerentes a esse tipo de instituição. Foi criada pela Lei 1.275/05 e possui personalidade jurídica (é titular de direitos e obrigações próprias). Possui ainda capacidade auto-administrativa (é dotada de bens e receitas próprias, que não se confundem com aquelas da Administração Direta a que se vincula). No período de 2008 a 2012, foi gerido pela presidente Sônia Patriota. Ela esclarece e possui provas documentais assinadas pelo seu sucessor que: 

1- O CEDOCA é registrado na ADAGRO desde 2006. Registro renovado anualmente até 2012. 

2- Todo o patrimônio do Centro foi deixado em perfeitas condições, incluindo: 

2.1- Três câmaras frias (duas funcionando perfeitamente e uma em manutenção). 

2.2- Dois veículos: um caminhão-baú refrigerado e uma Fiorino furgão, ambos com toda documentação em dia, sem multas e revisados em concessionárias autorizadas, inclusive, ambos com seguro. 

2.3- Todas as máquinas e equipamentos em perfeito funcionamento. 

3- Todos os salários dos funcionários, incluindo o décimo terceiro, foram pagos em dezembro de 2012. 

4- Em 31 de dezembro de 2012, não havia nenhum débito no comércio local e em nenhum outro fornecedor. 

5- As instalações do prédio funcionavam de acordo com as normas vigentes exigidas pela ADAGRO no citado período. 

Há provas documentais assinadas pelo presidente André Chaves, onde ele atesta que recebeu todo o patrimônio, verificou a situação estrutural e financeira do CEDOCA, com todos os itens conferidos pessoalmente por ele em conjunto com a ex-presidente; inclusive todas as CNDs em dias, incluindo a de débitos previdenciários. 

O autor das críticas, Cícero Paulo Sampaio, que respondia ilegalmente pelo CEDOCA, pois nunca foi nomeado para o cargo de presidente, uma vez que já ocupava o de secretário especial do Município, recebeu o CEDOCA dos presidentes que o antecederam, que foram: André Chaves (02/01/2013 a 06/06/2014) e Cyro Galindo (06/06/2014 a 10/02/2015).

Portanto as acusações aplicadas à administração de Sônia Patriota durante o governo de Cleide Ferreira não procedem.

Outras Notícias

PSD lamenta renúncia de Franklin Nazário

O Presidente do PSD em Afogados da Ingazeira e todos os seus membros vêm a público se solidarizar com a decisão do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores Franklin Nazário, quando da necessidade pessoal de renunciar o seu mandato. Reconhecemos que Franklin Nazário honrou seu mandato com o povo afogadense deixando para nossa população […]

O Presidente do PSD em Afogados da Ingazeira e todos os seus membros vêm a público se solidarizar com a decisão do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores Franklin Nazário, quando da necessidade pessoal de renunciar o seu mandato.

Reconhecemos que Franklin Nazário honrou seu mandato com o povo afogadense deixando para nossa população um enorme legado de serviços prestados. O fim do recesso parlamentar do meio do ano foi um exemplo de sua conduta responsável e comprometida com o trabalho legislativo e com os interesses do povo.

Continuaremos juntos para os próximos desafios e nos sentimos honrados em tê-lo em nosso partido. Agradecemos por todo esforço que empenhou para o crescimento da legenda em nosso município.

Heleno Mariano

Presidente do PSD em Afogados da Ingazeira

O blog e a história: os 110 anos de Luiz Gonzaga

Essa semana marca os 110 anos de nascimento de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião nasceu em 13 de Dezembro de 1912, na Fazenda Caiçara, em Exu. Segundo dos nove filhos da união do casal Januário José dos Santos e Ana Batista de Jesus, dona Santana, veio ao mundo dividido entre a enxada e a […]

Essa semana marca os 110 anos de nascimento de Luiz Gonzaga.

O Rei do Baião nasceu em 13 de Dezembro de 1912, na Fazenda Caiçara, em Exu.

Segundo dos nove filhos da união do casal Januário José dos Santos e Ana Batista de Jesus, dona Santana, veio ao mundo dividido entre a enxada e a sanfona.

Foi observando seu pai animando bailes e consertando velhas sanfonas, que lhe desperta a curiosidade por tal instrumento.

Certa vez seu pai encontrava-se na roça e sua mãe na beira do rio, o mesmo pegou uma velha sanfona e começou a tocar. Santana, que não queria que o filho trilhasse o mesmo caminho do pai, dava-lhe puxões de orelha que nada adiantavam.

Luiz seguia em frente, acompanhando seu pai em diversos forrós, revezando-se com ele na sanfona e ganhando seus primeiros trocados. Um belo dia Januário foi pego de surpresa quando o Srº Miguelzinho, dono de um forró, pediu para que Gonzaga tocasse, este havia acordado com um outro tocador que não apareceu.

Dizendo que ia a uma festa deixou a terra natal rumo ao Crato, no Ceará, cidade maior e mais próspera, onde vendeu a sanfona e pegou o trem para Fortaleza, alistando-se em seguida. Com a Revolução de 1930, o batalhão de Gonzaga percorreu muitos Estados até chegar à cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Ali, conheceu outro sanfoneiro, Domingos Ambrósio, o grande amigo que lhe ensinara os ritmos mais populares do Sul: valsas, fados, tangos, sambas. Gonzaga tirou de letra.

Em 1939 deu baixa no Exército e seguiu para São Paulo e em seguida para o Rio de Janeiro. Passou então, a apresentar-se em bares da zona do meretrício carioca, nos cabarés da Lapa e em programas de calouros, sempre tocando músicas estrangeiras.

Em uma dessas apresentações, um grupo de estudantes cearenses chamou-lhe a atenção para o erro que estava cometendo: por que não tocava músicas de sua terra, as que Januário lhe ensinara? Luiz seguiu o conselho e passou a tocar e compor músicas do Sertão Nordestino. Foi no programa do Ary Barroso que Gonzaga recebera calorosos aplausos pela execução do Vira e Mexe, música de sua autoria, proporcionando ao até então desconhecido Gonzaga o seu primeiro contrato pela Rádio Nacional, no Rio de Janeiro.

O apogeu do Baião perpassou a segunda metade da década de 40 até a primeira metade da década de 50, época na qual Gonzaga consolida-se como um dos artistas mais populares em todo território nacional. Tal sucesso é devido principalmente à genialidade musical da “Asa Branca”, composição dele com Humberto Teixeira, um hino que narra toda trajetória

A partir de 1953 Gonzaga passou a apresentar-se trajado com roupas típicas do Sertão Nordestino: chapéu,  inspirado no famoso cangaceiro Virgulino Ferreira, O Lampião, de quem era admirador,  gibão e outras peças características da indumentária do vaqueiro nordestino. Alia-se a esta imagem a presença de sua inconfundível Sanfona Branca – A Sanfona do Povo.

Com o surgimento de novos padrões na música popular brasileira, o apogeu do Baião começa a apresentar sinais de declínio, apesar disso, Gonzaga não cai no esquecimento, pelo menos para o público do interior, principalmente no Nordeste.

Todavia, foi o próprio movimento musical juvenil da Década de 60 – notadamente Gilberto Gil e Caetano Veloso, este último e depois Gonzaguinha regravando ambos o sucesso Asa Branca, responsáveis pelo ressurgimento do nome Gonzaga no cenário musical do país.

Em março de 1972 em show realizado no Teatro Tereza Rachel, no Rio de Janeiro, marca o reaparecimento de Gonzaga para as platéias urbanas.

Ex-prefeito de Ibimirim novamente condenado por ato de improbidade

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município. De acordo com o MPF, a […]

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Cármen Lúcia mantém ação sobre afastamento de Aécio com Fachin

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato. Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro “que não tivesse praticado ato questionado anteriormente”.

Amupe e UFPE disponibilizam 300 litros de higienizante para comunidades indígenas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.   O material disponibilizado […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.  

O material disponibilizado é produzido no Centro Acadêmico de Vitória. Esta é mais uma extensão da parceria entre Amupe e UFPE que desde o mês de junho vem ampliando a testagem no Estado, ao oferecer testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a baixo custo para 122 municípios pernambucanos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, afirmou que a parceria já doou 160 testes, também do tipo RT-PCR, para territórios indígenas de Pernambuco. 

“Como sempre falo, é um trabalho conjunto que tem como principal objetivo poupar vidas e a Amupe está ao lado de cada cidadão pernambucano. A parceria com a UFPE é importantíssima, um marco no municipalismo pernambucano, pois traz a academia para mais perto dos municípios”, enfatizou.

Para o professor José Eduardo Garcia, diretor do CAV, “a Universidade está ampliando cada vez a sua presença no interior do Estado. Já existem inúmeros projetos da UFPE no interior e essa parceria com a Amupe reforça essa perspectiva de ampliação de projetos de pesquisa, ensino e extensão nos municípios. Este é um interesse muito forte da Universidade”, concluiu.