Em nota, Prefeitura informa que não fará evento-teste com Festa de Setembro
Por André Luis
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do evento, seja pela importância do mesmo para nossa população.
Por esta razão, compreendemos que não é, ainda, seguro promover festividades, sob risco de aglomerações e disseminação do novo coronavírus.
Informamos ainda que mediante resolução do TCE, neste período os municípios só poderão fazer contratação de artistas exclusivamente da cultura popular, e utilizando obrigatoriamente recursos da Lei Aldir Blanc.
Em Serra Talhada todos os recursos da Lei Aldir Blanc foram repassados em 2020, o que impossibilita novas contratações.
Apesar das limitações, informamos que o Município vem estudando um novo formato para valorização dos artistas locais.
Um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, atual presidente da Câmara Municipal, foi protocolado sob a acusação de exercício irregular da advocacia durante o período em que já ocupava função na Mesa Diretora do Legislativo. A denúncia foi apresentada pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino. […]
Um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, atual presidente da Câmara Municipal, foi protocolado sob a acusação de exercício irregular da advocacia durante o período em que já ocupava função na Mesa Diretora do Legislativo.
A denúncia foi apresentada pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino. Ela aponta que Pacheco teria praticado atos privativos da advocacia nos dias 29 e 30 de abril de 2025, junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no âmbito da ação penal nº 0064678-46.2016.8.19.0038.
De acordo com os documentos citados na denúncia, uma certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra que, em 28 de abril de 2025, o advogado Luciano Rodrigues Pacheco compareceu ao cartório para solicitar informações sobre mídias anexadas ao processo, tendo inclusive acessado CDs constantes nos autos no dia seguinte.
Além disso, consta na ata de sessão do Tribunal do Júri, realizada em 30 de abril de 2025, a presença de Pacheco atuando “na defesa do acusado”, o que reforça a alegação de exercício da advocacia durante o período em que já estaria legalmente impedido.
A denúncia se fundamenta no artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que estabelece a incompatibilidade do exercício da advocacia para membros da Mesa do Poder Legislativo, ainda que em causa própria.
Segundo o documento, a partir de 1º de janeiro de 2025, data em que Luciano Pacheco assumiu a presidência da Câmara de Arcoverde, ele já estaria impedido de advogar, o que configuraria, em tese, ato de improbidade administrativa.
Outro ponto destacado na denúncia é a suposta reincidência. Conforme o relato, em 2010, quando também ocupava a presidência da Casa Legislativa, Pacheco já teria sido alvo de questionamentos semelhantes envolvendo o exercício da advocacia em situação de impedimento legal. O presidente da Câmara ainda não se manifestou.
Do Blog Dantas Barreto A falta de consenso entre as lideranças da Federação União Progressista motivou o adiamento da decisão final a respeito da coligação com a chapa majoritária encabeça pela governadora Raquel Lyra (PSD). Esse é o posicionamento do União Brasil, enquanto o PP tem seu presidente Eduardo da Fonte como candidato a senador. […]
A falta de consenso entre as lideranças da Federação União Progressista motivou o adiamento da decisão final a respeito da coligação com a chapa majoritária encabeça pela governadora Raquel Lyra (PSD). Esse é o posicionamento do União Brasil, enquanto o PP tem seu presidente Eduardo da Fonte como candidato a senador. O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, está no Recife tentando conciliar a situação, mas uma nova reunião está marcada para as 16h.
Representando o União Brasil, o deputado federal Fernando Filho reiterou que o partido também tem o direito de opinar, apesar de a maioria da direção estadual da federação ser do PP. O impasse foi gerado a partir da disputa interna pela vaga de senador entre Miguel Coelho (UB) e Eduardo da Fonte.
“A não coligação foi uma orientação da Nacional. Falei hoje com o presidente Antônio Rueda também. A gente falou como presidente Ciro, Rueda e Eduardo da Fonte. Ele está ciente da conversa, do encaminhamento que a gente deu de abrir a reunião e poder dar mais tempo o dia de hoje. Vou falando com Eduardo ao longo do dia e a gente vem fazer aqui o encerramento a partir das 16h”, relatou Fernando Filho.
“A divergência é conhecida e não tem divergência de nossa parte com relação à candidatura de Dudu”. “A gente sempre defendeu que os dois partidos têm o direito de apresentar os seus candidatos. Não é porque Miguel não é candidato que a gente acha que o Dudu não possa ser. Os progressistas querem coligar com a governadora e nós ainda estamos na posição de não coligar”, acrescentou.
Fernando Filho admitiu ressentimento quanto ao debate interno na federação. “O que a gente sempre ouviu, ao longo desses seis meses, era de que a posição do União Brasil era irrelevante nessa coligação e que estava tudo garantido. Parece que fizeram algumas reflexões pelo lado dos assessores jurídicos da governadora de que é importante ter o apoio da União. Então,vamos conversar”, disse.
O deputado concluiu a entrevista assegurando que Antônio Rueda afirmou a Ciro Nogueira que a decisão que a direção estadual que tomar ele vai referendar por parte do União Brasil.
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo […]
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal que já soma R$ 2.002.992.334,31. O montante enviado para os estados chega a R$ 1.446.887.417,76, enquanto que para os municípios registra R$ 556.114.916,55.
O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, destinada a apoiar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números representam o sucesso da ação e reforçam o compromisso da Pasta para uma execução célere. “A rapidez da liberação dos recursos mostra que, mesmo com o desafio de fazer uma operação inédita em termo de volume de recursos e abrangência, nossa equipe tem desempenhado essa missão com excelência. No entanto, é preciso reforçar a importância de os municípios enviarem seus planos e se qualificarem para receber esse recurso tão importante para a cultura”, comentou.
Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, destacou a importância da pronta participação dos gestores no envio das informações para auxiliar o setor. “Este recurso é vital para apoiar o nosso setor cultural, tão atingido por essa pandemia. Trata-se de um auxílio completo que prevê não apenas o auxílio para o artista, como também a manutenção de espaços culturais e projetos de fomento”, destacou.
Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 2º lote – para os planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro – e que será finalizado no dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverão receber os recursos até 11 de outubro. O último lote, por sua vez, prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina o pagamento até 26 de outubro.
Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
ALDIR BLANC – Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses. Também prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e, ainda, iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.
O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).
ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
Visando ampliar a sua participação junto ao eleitorado do Grande Recife, o Partido da República (PR) anunciou mais um filiado. Agora, foi a vez do militante da Assembleia de Deus Novo Tempo, Marcos Valério, ingressar no time republicano. Candidato a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Valério trocou o Partido Social Cristão (PSC) […]
Visando ampliar a sua participação junto ao eleitorado do Grande Recife, o Partido da República (PR) anunciou mais um filiado. Agora, foi a vez do militante da Assembleia de Deus Novo Tempo, Marcos Valério, ingressar no time republicano. Candidato a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Valério trocou o Partido Social Cristão (PSC) pelo PR.
“A minha área de atuação é o bairro do Ipsep, onde pretendo realizar projetos sociais na área esportiva, visando dar mais oportunidades às crianças e adolescentes que residem em comunidades carentes. É com grande satisfação que ingresso nos quadros do PR”, destacou Valério.
“Fico muito feliz com a filiação de Marcos Valério. É mais um reforço para o nosso projeto. O Segmento evangélico possui uma importante representatividade na sociedade. O trabalho dele merece ser destacado e conta com o nosso apoio”, ressaltou o presidente regional do PR e deputado federal licenciado Sebastião Oliveira.
Técnico em Segurança do Trabalho, do Campus Recife, é o curso mais concorrido do certame Foi divulgada, nesta segunda-feira (03), a concorrência do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso mais procurado na modalidade Integrado com Ensino Médio é o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 38,30 […]
Técnico em Segurança do Trabalho, do Campus Recife, é o curso mais concorrido do certame
Foi divulgada, nesta segunda-feira (03), a concorrência do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso mais procurado na modalidade Integrado com Ensino Médio é o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 38,30 candidatos disputando cada uma das vagas oferecidas.
Já na modalidade subsequente, o curso mais concorrido é o Técnico em Enfermagem, do Campus Belo Jardim, que conta com 17,37 candidatos para cada uma das vagas ofertadas. Por fim, entre os cursos superiores, o que tem a concorrência mais alta é Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido no Campus Recife, que registrou 18,89 candidatos inscritos por vaga.
Os candidatos inscritos no Vestibular IFPE 2019.1 podem conferir as listas de todos os cursos e suas respectivas concorrências no site da Comissão do Vestibular (cvest.ifpe.edu.br), além da relação candidato/vaga para aqueles que irão disputar o certame na condição de cotistas. Na página da CVEST também é possível acessar e imprimir o cartão de inscrição, além de conferir o local da prova, que será realizada dia 16 de dezembro.
No dia da prova, cada candidato deve apresentar o cartão de inscrição impresso, além de um documento de identificação oficial com foto. Nesta edição, o Vestibular IFPE registrou mais de 25 mil candidatos inscritos disputando as 4.538 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a CVEST através do e-mail[email protected] ou pelo telefone (81)2125.1724. Abaixo, confira:
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do evento, seja pela importância do mesmo para nossa população.
Visando ampliar a sua participação junto ao eleitorado do Grande Recife, o Partido da República (PR) anunciou mais um filiado. Agora, foi a vez do militante da Assembleia de Deus Novo Tempo, Marcos Valério, ingressar no time republicano. Candidato a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Valério trocou o Partido Social Cristão (PSC) pelo PR.
Técnico em Segurança do Trabalho, do Campus Recife, é o curso mais concorrido do certame
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